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EXPERIÊNCIAS DO ESTADO DE RORAIMA NO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO 1.

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1 EXPERIÊNCIAS DO ESTADO DE RORAIMA NO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO 1

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3 Características do Estado – Dados Gerais Está situado na Região Norte; Sendo o mais setentrional e menos populoso; Tem como limites a Venezuela, Guyana, Pará e Amazonas ; Área: ,98 km² (14º do país); Áreas Indígenas: ,00 km² (46,37%); População Total: (Fonte: IBGE / Censo 2010); População Indígena: sendo: Yanomamis: (Fonte: FUNAI); Maiongong, Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang, Waimiri-Atroari, Wai-Wai e Wapixana: (Fonte: FUNASA); Capital: Boa Vista Distância de Brasília: km; Número de municípios: 15; Altitude: 85m; Clima Equatorial. 3

4 Estrutura Organizacional SESAU/RR SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - SESAU Atenção Básica - CGAB Atenção Especializada - CGAE Gestão do Trabalho e Ed. Saúde - CGTES Urgência e Emergência - CGUE Assuntos Normativos - CGAN Administração - CGA Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria - CGRAC Assistência Famacêutica - CGAF Fundo Estadual de Saúde - FUNDES Escola Técnica do SUS - ETSUS CSL Vigilância em Saúde - CGVS 4

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6 Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde COAP – acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de ORGANIZAR E INTEGRAR as ações e serviços de saúde na REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, com definições de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde. Porque Implantar o COAP? 6

7 O Ministério da Saúde através da Port /1999 DESCREDENCIA o Estado de Roraima do SUS e HABILITA o Município de Boa Vista em Gestão Plena. O Estado tem sua base produtiva voltada para o Agronegócio e Agricultura Familiar. O Estado depende principalmente do Repasse de Verbas Federais. Somente 2% da população tem Plano de Saúde Privado. Os serviços são mal definidos: O atendimento de criança de 0 a 13 anos é realizado pelo Hospital do Município de Boa Vista; O atendimento de crianças de 0 a 28 dias e acima de 13 anos é realizado pelo Estado. Todo o atendimento Médico especializado é concentrado na Capital; P ORQUE I MPLANTAR O COAP? 7

8 As unidades de saúde do Estado são feitas com gestão e gerencia. Rede Privada usa o SUS como complemento na Alta Complexidade. As equipes de Estratégias Saúde da Família são incompletas. Os dados de estatística e faturamento não são confiáveis. O atendimento da atenção básica é precário e sem orientações. Não tem o sistema Hierarquizado. Pronto Socorro – Trauma, e UTI só na capital. Transporte Sanitário de pacientes, deficitário. P ORQUE I MPLANTAR O COAP? 8

9 ANO Receita líquida de impostos e transferências constitucionais e legais R$ ,41 R$ ,82 R$ ,07 R$ ,44 Despesas próprias com ações e serviços públicos de saúde R$ ,42 R$ ,93 R$ ,19 R$ ,51 Despesas próprias com ações e serviços públicos de saúde/Hab. R$ 526,35 R$ 423,25 R$ 522,32 R$ 581,05 Recursos prórios com saúde - Limite mínimo constitucional de 12% 14,95%12,32%13,78%14,13% Tabela Demonstrativo anual de despesas e receitas próprias em saúde ( ) FINANCIAMENTO EM SAÚDE Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS Disponível em: 9

10 ANSEIO DA POPULAÇÃO: Dados da Enquete no site do Governo ANSEIO DA POPULAÇÃO: Dados da Enquete no site do Governo Fonte: 10

11 Reconhecimento das Regiões de Saúde: Centro Norte: Monte Roraima e Sul: Rio Branco na CIT de 15/12/2011; Reuniões nas CIR (NORTE e SUL) em Março de 2012, com a presença dos apoiadores do Ministério; Regulamentação das CIR considerando o Decreto 7.508/11 e Resolução CIT nº 01 de 26/04/2012, conforme Resolução CIB nº 16 de 12/04/2012; Acolhida aos novos Prefeitos para o Quadriênio em Dezembro de 2012; Instituição do Grupo Condutor para o processo de implementação e organização das Redes de Atenção a Saúde estabelecidas pela Portaria GM/MS Nº de 30 de dezembro de 2010, visando a assinatura do COAP (DOU/RR de 22/04/2013). Marcos Iniciais no Movimento do Decreto nº 7.508/11 11

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13 CEGONHA RUE RAPS RAPD REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE IMPLANTADAS NO ESTADO 13

14 Encontra-se na fase de CONTRATUALIZAÇÃO (FASE 3); Iniciadas as obras para adequação do CENTRO DE PARTO NORMAL Intra Hospitalar; Finalizado o Plano de Aplicação Financeira. HOSPITAL MATERNO INFANTIL ( Maternidade Referência da RC ): Certificação Estadual para o método Canguru; Certificação Internacional do Banco de Leite Humano; Hospital Amigo da Criança; Reconhecido como Centro de Apoio da RC – Região Norte. REDE CEGONHA - RC 14

15 SAMU Central Estadual implantada; Bases descentralizadas em todos os Municípios; Entrega de 25 ambulâncias novas; Qualificação das portas de entrada; Execução do Plano de ação e aplicação dos recursos financeiros; Sssss o UPAS - Previsão de duas unidade: uma sob a gestão do Estado e outra do Município, aguardando parecer do MS; o SALAS DE ESTABILIZAÇÃO – Prevista 7, sendo 2 implantações em 2013; o AMAD – Implantar 1 equipe em 2013; o EMAP – Implantar 1 equipe em REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE 15

16 Encontra-se na fase de CONTRATUALIZAÇÃO dos pontos de atenção (FASE 3); O CAPS ad II em reforma para ad III; Finalizada a obra da unidade de acolhimento – UA; Reforma e adequação do Bloco da Psiquiatria para a qualificação dos leitos; Processo de implantação do CAPS III; Estão habilitados os CAPS I dos Municípios: Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Pacaraima e Rorainópolis. Elaboração de projeto para cadastramento de CAPS I nos Municípios de: Uiramutã, Normandia, Mucajaí e São João da Baliza REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL RAPS 16

17 Rede em fase de implantação; Gestão integrada: SESAU, SETRABES, SPHD e SECD: Viva Melhor Idade, Viva Comunidade, Centro de Apoio Pedagógico e Centro de Ecoterapia ; SERVIÇOS EXISTENTES: Centro Especializado em Reabilitação CER-IV (Proposta Aprovada); Núcleo Estadual de Reabilitação Física – NERF; Programa de Atenção e Prevenção as Deficiências – PAPD; Serviço de Atenção Especializada aos Ostomizados; Unidades Municipais com Equipamentos de fisioterapia com recurso Federal/Convênio; Veículo adaptado para o transporte de cadeirantes em atendimento no NERF. REDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - RAPD 17

18 Expectativa de assinatura em Outubro/2013; Planejamento para o COAP divido em 8 momentos; Momento 1: Alinhamento político; Momento 2: Definição das regiões de saúde e Implantação das Redes; Momento 3: Mapa da Saúde e análise situacional Momento 4: Apoio aos Municípios para construção dos PMS, PAS e respectivos RAG e eventuais ajustes no PES. Momento 5: Definição das intervenções – diretrizes, objetivos, metas, indicadores e programação geral Planejamento de Roraima para o COAP 18

19 Momento 6: Responsabilidades orçamentárias e financeiras; Momento 7: Definição dos processos de monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria ; Momento 8: Assinatura do COAP nas Regiões de Saúde Planejamento de Roraima para o COAP 19

20 Definição do Grupo Condutor de Redes e Dispositivos do Decreto nº 7.508/11 de Roraima: Portaria SESAU/GAB nº 597 de 22 de abril de 2013, publicada no DOE 2016 de 22/04/2013. DINÂMICA PARTICIPATIVA Grupo Condutor de Redes e COAP SESAU/RR: CES/RR Apoiadores do Ministério da Saúde Representantes das Redes de Atenção COSEMS/RR 20

21 Responsabilidade compartilhada entre SESAU/RR, Cosems/RR, CES/RR, Apoiadores do Ministério da Saúde ; Fortalecimento do COSEMS com a Portaria 220 e a Portaria DINÂMICA PARTICIPATIVA 21

22 Atividades Realizadas Reconhecimento das CIR considerando o Decreto 7.508/11 e Resolução CIT nº 01 conforme Resolução CIB nº 16 de 12/04/2012: Momento 2: Definição das Regiões de Saúde 22

23 Características Gerais do Estado Momento 3: Mapa da Saúde e Análise Situacional 23

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26 Características Gerais do Estado DISEI 26

27 DADOS EPDEMIOLÓGICOS MALÁRIA 27

28 UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO 28 UnidadeLeitos CNESLeitos Existentes Hospital Geral de Roraima - Boa Vista Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth - Boa Vista Policlínica Cosme e Silva - Boa Vista 014 Hospital Coronel Mota - Boa Vista 16 Hospital Epitácio de Andrade Lucena – Alto Alegre2731 Unid. Mista de Bom Samaritano (Com. Indígena da Barata) Alto Alegre 1012 Unidade Mista Semiplena do Amajari -06 Hospital Pedro Álvares Rodrigues - Bonfim1820 Unidade Mista Irmã Aquilina - Caracaraí2826 Unidade Mista de Caroebe – Caroebe10 Unidade Mista Irmã Camila – Iracema07 Hospital Estadual Vereador José Guedes Catão – Mucajaí2126 Unidade Mista Ruth Quitéria - Normandia1925 Hospital Délio de Oliveira Tupinambá - Pacaraima3127 Hospital Santa Luzia - Rorainópolis1620 Unidade Mista Rosa Vieira - Santa Maria do Boiaçú - Rorainópolis05 Unidade Mista de São João da Baliza Hospital Francisco Ricardo de Macedo –São Luiz do Anauá2115 Unidade Mista Semiplena de Saúde de Uiramutã –05 TOTAL DE LEITOS714797

29 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTES COMUNITÁRIOS IBGEMUNICÍPIOESF ESB M1 ESB M2 ESF QUILOMBOLA ASSENTADO ESF_M1 QUILOMBOLA ASSENTADO ESF_M2 QUILOMBOL A ASSENTADO ESF AGENTE ALTO ALEGRE AMAJARÍ BOA VISTA BONFIM CANTÁ CARACARAÍ CAROEBE IRACEMA MUCAJAÍ NORMANDIA PACARAIMA RORAINÓPOLIS SÃO J. DA BALIZA SÃO LUIZ UIRAMUTÃ TOTAL onte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – CNES. DADOS ATUAIS

30 C RONOGRAMA I NTERFEDERATIVO DO P LANEJAMENTO R EGIONAL I NTEGRADO COM VISTAS AO COAP EM R ORAIMA Atividades a serem executadas: Apoio aos Municípios para construção dos Planos Municipais de Saúde , Programação Anual e respectivos Relatórios Anuais de Gestão e eventuais ajustes no Plano Estadual de Saúde; Definição das intervenções – diretrizes, objetivos, metas, indicadores e programação geral ; Responsabilidades orçamentárias e financeiras; Definição dos processos de monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria; Assinatura do COAP nas Regiões de Saúde 30

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