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Inteligência Estratégica – Jorge Hori O Esquema Os Mecanismos de Corrupção na Administração Pública Jorge Hori.

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Apresentação em tema: "Inteligência Estratégica – Jorge Hori O Esquema Os Mecanismos de Corrupção na Administração Pública Jorge Hori."— Transcrição da apresentação:

1 Inteligência Estratégica – Jorge Hori O Esquema Os Mecanismos de Corrupção na Administração Pública Jorge Hori

2 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-122 Apresentação Este documento tem um formato diferenciado. Este documento tem um formato diferenciado. –Tem origem num conjunto de lâminas de suporte de uma palestra, segundo um programa de apresentação (power point). –Junto com as lâminas foram colocadas as fontes das informações e comentários adicionais. A sua leitura pode ser feita apenas folheando as páginas à direita, correspondendo às lâminas. A sua leitura pode ser feita apenas folheando as páginas à direita, correspondendo às lâminas. –Do lado esquerdo estão as informações complementares.

3 Inteligência Estratégica – Jorge Hori A Corrupção como Processo Político

4 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-124 O Financiamento Irregular das Campanhas Eleitorais As campanhas eleitorais sempre contaram com recursos de interessados em negócios com o Estado. As campanhas eleitorais sempre contaram com recursos de interessados em negócios com o Estado. Antes das eleições de 1998 não havia diferenças entre o financiamento formal e informal. Antes das eleições de 1998 não havia diferenças entre o financiamento formal e informal. A instituição de limitações de doadores e da exigência de prestações de contas dos ingressos e dos gastos (lei nº 9.504/97) fez com que muitas das fontes passassem para a ilegalidade: A instituição de limitações de doadores e da exigência de prestações de contas dos ingressos e dos gastos (lei nº 9.504/97) fez com que muitas das fontes passassem para a ilegalidade: –Ilegalidade tolerada e banalizada. Gerou um movimento paralelo, caracterizado como não contabilizado, eufemismo para o Caixa Dois. Gerou um movimento paralelo, caracterizado como não contabilizado, eufemismo para o Caixa Dois.

5 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-125 As Razões do Caixa Dois Há várias razões para as doações clandestinas, mas entre elas ressaltem-se: Há várias razões para as doações clandestinas, mas entre elas ressaltem-se: –Os acertos para a preferência dos financiadores na contratação de serviços, obras ou fornecimentos ao governo, depois do financiado ser empossado; –O risco de retaliação do governante vencedor quando não financiado, ou financiado em valores menores que o concorrente derrotado: Ser desqualificado em concorrências, ou se ganhar enfrentar exigências burocráticas descabidas, atrasos de pagamento, etc. Ser desqualificado em concorrências, ou se ganhar enfrentar exigências burocráticas descabidas, atrasos de pagamento, etc. –Acordos para regulações que favoreçam determinados setores ou empresas, que não podem ser evidenciadas. –Perdões de dívidas com o fisco, que devem ter a roupagem de uma operação normal, que se tornam suspeitas se houver a participação de algum financiador explícito.

6 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-126 Banalização do Caixa Dois Embora tornada ilegal uma série de contribuições, os políticos mantiveram as movimentações proibidas, como prática normal, que todos adotam: Embora tornada ilegal uma série de contribuições, os políticos mantiveram as movimentações proibidas, como prática normal, que todos adotam: –Os partidos e políticos fazem de conta que prestam contas da movimentação real e a Justiça Eleitoral finge que estão corretas. –Não se preocupam com a verificação da legalidade. –Quando são flagrados justificam-se pela habitualidade e tolerância, como ocorre com o jogo do bicho ou o dólar paralelo.

7 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-127 Caixas Dois, Três e Subseqüentes O Caixa Dois contempla as contribuições não contabilizadas para as campanhas eleitorais que ocorrem ao longo das mesmas: O Caixa Dois contempla as contribuições não contabilizadas para as campanhas eleitorais que ocorrem ao longo das mesmas: –São investimentos por benefícios que poderão auferir com o candidato eleito; –Predominam os mecanismos de pressão ou extorsão. Caixa Três é formado por governos ao longo da sua administração: Caixa Três é formado por governos ao longo da sua administração: –A sua principal fonte é a corrupção, em contratos e outras modalidades; –Transita pelo Exterior, podendo ser movimentado no país, como investimentos externos.

8 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-128 A Reeleição como a Principal Motivação O governante é sempre candidato à reeleição (quando facultado) ou busca eleger o seu sucessor: O governante é sempre candidato à reeleição (quando facultado) ou busca eleger o seu sucessor: –Para dar continuidade administrativo ou para blindar a sua administração contra eventuais contestações; O parlamentar é sempre candidato à reeleição ou à eleição para outros cargos. O parlamentar é sempre candidato à reeleição ou à eleição para outros cargos. Estando, no governo – como governante ou como aliado – pode vir a utilizar o poder estatal, para levantar fundos para as suas futuras campanhas: Estando, no governo – como governante ou como aliado – pode vir a utilizar o poder estatal, para levantar fundos para as suas futuras campanhas: –Cobra propinas de fornecedores ou de beneficiários de mecanismos de regulação estatal, assim como da sua fiscalização.

9 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-129 A Base Parlamentar Todo governante (executivo) precisa formar uma base parlamentar majoritária, seja para: Todo governante (executivo) precisa formar uma base parlamentar majoritária, seja para: –Aprovar os projetos de interesse do seu governo; ou –Evitar as ações restritivas ao seu governo, como a formação de CPIs, até o pedido de impeachment. Essa base parlamentar é formada: Essa base parlamentar é formada: –Parte, por coligações com outros partidos, em função de afinidades programáticas ou ideológicas; –Outra parte, pelo loteamento de cargos dentro do executivo.

10 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1210 Os Governistas Empedernidos Todo deputado eleito tem como objetivo subseqüente a sua reeleição. Todo deputado eleito tem como objetivo subseqüente a sua reeleição. Está envolvido numa cadeia de interesses políticos, atuando como despachante desses interesses junto ao Governo, aos Ministérios. Está envolvido numa cadeia de interesses políticos, atuando como despachante desses interesses junto ao Governo, aos Ministérios. Ser oposição atrapalha. Ser oposição atrapalha. –Se o partido pelo qual se elegeu está ou passa para a oposição, migra para outro da base aliada. O importante é estar com o Governo. O importante é estar com o Governo. Mas não faz isso de graça. Mas não faz isso de graça.

11 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1211 O Sentido dos Loteamentos O loteamento fisiológico tem por objetivo atribuir ao aliado um cargo ou um conjunto de cargos onde possa operar um esquema de captação de recursos: O loteamento fisiológico tem por objetivo atribuir ao aliado um cargo ou um conjunto de cargos onde possa operar um esquema de captação de recursos: –Volume de contratação; –Poder regulatório; –Poder fiscalizatório. O loteamento é acordado com lideranças partidárias, que promovem o sub-loteamento, para atender às diversas facções, principalmente as de caráter regional. O loteamento é acordado com lideranças partidárias, que promovem o sub-loteamento, para atender às diversas facções, principalmente as de caráter regional.

12 Inteligência Estratégica – Jorge Hori Características do Processo de Corrupção na Administração Pública

13 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1213 A Corrupção como Desvio de Poder O servidor público (seja no Executivo, como no Legislativo ou Judiciário) carrega um poder decorrente do seu cargo: O servidor público (seja no Executivo, como no Legislativo ou Judiciário) carrega um poder decorrente do seu cargo: –É uma parcela do Poder do Estado que lhe é delegada para cumprir as suas atribuições – em tese – de servir ao público. Pode utilizar indevidamente esse poder: Pode utilizar indevidamente esse poder: –Para benefício próprio; –Para benefício partidário. Qualquer que seja o objetivo, esse desvio é irregular e caracteriza um ato de corrupção. Qualquer que seja o objetivo, esse desvio é irregular e caracteriza um ato de corrupção.

14 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1214 Práticas Corruptivas O processo de corrupção envolve sempre duas partes: O processo de corrupção envolve sempre duas partes: –Uma que paga e outra que recebe, mas a iniciativa pode ser distinta. No setor público a parte que detém uma parcela do poder pode: No setor público a parte que detém uma parcela do poder pode: – Tomar a iniciativa e cobrar uma propina de terceiros interessados num fornecimento, numa regulação ou num benefício fiscal: Extorsão, Achaque ou Concussão – Ser a parte passiva, recebendo uma propina por iniciativa do terceiro interessado: Suborno ou Corrupção

15 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1215 A Arte do Suborno O subornante competente e/ ou experiente jamais faz uma oferta direta: O subornante competente e/ ou experiente jamais faz uma oferta direta: –O processo é de sedução: Oferece presentes, facilidades, ajuda a resolver situações, e torna- se amigo do alvo. Oferece presentes, facilidades, ajuda a resolver situações, e torna- se amigo do alvo. Deve ser uma conquista gradual; Deve ser uma conquista gradual; Não pode ser uma proposta bruta, indecente de prostituição, embora alguns estejam dispostos, desde o início. Não pode ser uma proposta bruta, indecente de prostituição, embora alguns estejam dispostos, desde o início. –O subornante precisa identificar os pontos vulneráveis do alvo: Os objetos de desejo. Os objetos de desejo.

16 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1216 A Extorsão Na extorsão o sujeito ativo é o agente público que requer ou exige uma propina, para: Na extorsão o sujeito ativo é o agente público que requer ou exige uma propina, para: –Contratação de uma obra, serviço ou fornecimento de materiais; –Aprovação de medida regulatória ou regulamentação favorável ao seu negócio; –Concessão de benefícios fiscais; –Concessão de licenças; –Relevação de penalidades; –Outras vantagens específicas.

17 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1217 A Extorsão para Fins Partidários A extorsão raramente é declarada ou assumida como fim pessoal. A extorsão raramente é declarada ou assumida como fim pessoal. É sempre justificada como necessidade partidária ou para o financiamento das campanhas eleitorais: É sempre justificada como necessidade partidária ou para o financiamento das campanhas eleitorais: –Pode ser feita previamente, na requisição de recursos para as campanhas; ou –Como percentuais sobre contratos ou benefícios.

18 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1218 Extorsão ou Suborno Nem sempre é possível identificar de quem é a iniciativa: Nem sempre é possível identificar de quem é a iniciativa: –O agente público sempre alegará a tentativa ou a efetivação de suborno: De toda forma estará cometendo um ilícito. De toda forma estará cometendo um ilícito. –O agente privado alegará sempre ter sido extorquido: Se subornante estará cometendo um crime, se extorquido passará por vítima. Se subornante estará cometendo um crime, se extorquido passará por vítima.

19 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1219 Venda de Sentenças Judiciais Ao longo dos últimos anos foram desvendados alguns esquemas de corrupção envolvendo a venda de sentenças judiciais. Ao longo dos últimos anos foram desvendados alguns esquemas de corrupção envolvendo a venda de sentenças judiciais. –Um deles foi o que seria comandado pelo ex-deputado Pinheiro Landim, que renunciou ao cargo. Teria sido utilizado para liberar um traficante de drogas, com desembolso de dólares; Teria sido utilizado para liberar um traficante de drogas, com desembolso de dólares; Para uma decisão favorável numa ação indenizatória, teria sido cobrado o valor de quatro milhões de reais. Para uma decisão favorável numa ação indenizatória, teria sido cobrado o valor de quatro milhões de reais. O caso mais conhecido de venda de sentenças foi o que resultou na prisão do juiz João Carlos da Rocha Matos. O caso mais conhecido de venda de sentenças foi o que resultou na prisão do juiz João Carlos da Rocha Matos.

20 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1220 Ações Fiscais O fiscal detecta alguma irregularidade e negocia, por iniciativa sua ou do contribuinte, a aplicação de penalidade mais branda, não denunciando as irregularidades que implicariam num encargo maior. O fiscal detecta alguma irregularidade e negocia, por iniciativa sua ou do contribuinte, a aplicação de penalidade mais branda, não denunciando as irregularidades que implicariam num encargo maior. –Ainda que o contribuinte pudesse recorrer às instâncias superiores, contra a autuação, alguns preferem pagar ao fiscal um valor muito menor que o dos tributos e multas devidas. –Ocorre tanto em pequenos valores, como em grandes transações. O caso mais conhecido foi o esquema montado no topo da máquina arrecadadora da Receita Estadual Fluminense, coordenado pelo fiscal Rodrigo Silverinha, envolvendo valores de 33,4 milhões de dólares, depositados em bancos suíços. O caso mais conhecido foi o esquema montado no topo da máquina arrecadadora da Receita Estadual Fluminense, coordenado pelo fiscal Rodrigo Silverinha, envolvendo valores de 33,4 milhões de dólares, depositados em bancos suíços.

21 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1221 Venda de Mudanças Legislativas Mudanças legislativas que embora tenham caráter geral, beneficiam determinadas empresas, teriam sido promovidas com influência de funcionários e ex-funcionários da Receita Federal. Mudanças legislativas que embora tenham caráter geral, beneficiam determinadas empresas, teriam sido promovidas com influência de funcionários e ex-funcionários da Receita Federal. –Atuando em empresas de consultoria seriam subcontratadas de escritórios de advocacia, recebendo parte dos honorários pagos pelos contribuintes beneficiados.

22 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1222 Venda de Licenças Muitas atividades privadas dependem de licença do Estado para a sua prática. Muitas atividades privadas dependem de licença do Estado para a sua prática. Alguns interessados buscam a burla das normas, conseguindo as licenças, mediante pagamento de propinas aos funcionários com poder de autorização e/ ou de fiscalização. Alguns interessados buscam a burla das normas, conseguindo as licenças, mediante pagamento de propinas aos funcionários com poder de autorização e/ ou de fiscalização. Na área municipal, as licenças para construção são uma das fontes; Na área municipal, as licenças para construção são uma das fontes; Na área federal, emergiu o esquema de licenciamento irregular de desflorestamento. Na área federal, emergiu o esquema de licenciamento irregular de desflorestamento.

23 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1223 Outorga de Serviços Serviços Públicos podem ser outorgados a terceiros mediante concessão, permissão ou autorização. Serviços Públicos podem ser outorgados a terceiros mediante concessão, permissão ou autorização. –Interessados em explorar os serviços outorgados podem tentar influenciar nas condições dos editais para: vencer as licitações ou para propiciar acordos entre participantes selecionados. vencer as licitações ou para propiciar acordos entre participantes selecionados. separar serviços previstos de forma a melhorar as suas condições de participação. separar serviços previstos de forma a melhorar as suas condições de participação. Atividades privadas que dependem de autorização governamental podem estar sujeitas à licitações, cujas condições podem ser manobradas. Atividades privadas que dependem de autorização governamental podem estar sujeitas à licitações, cujas condições podem ser manobradas. –O caso Waldomiro Diniz foi um caso desses.

24 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1224 Corretagem de Resseguros Todos os seguros de grande valor precisam ser ressegurados, o que é um monopólio do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Todos os seguros de grande valor precisam ser ressegurados, o que é um monopólio do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Parte é assumido pelo próprio IRB e outra redistribuído entre resseguradoras internacionais através de corretoras. Parte é assumido pelo próprio IRB e outra redistribuído entre resseguradoras internacionais através de corretoras. Essa atividade (estimada em R$ 1,2 bilhões) até 2003 era dominada por apenas duas corretoras. Essa atividade (estimada em R$ 1,2 bilhões) até 2003 era dominada por apenas duas corretoras. Em 2004 o IRB forçou uma redistribuição, trazendo três grandes corretoras internacionais que foram induzidas a se associar com grupos nacionais. Em 2004 o IRB forçou uma redistribuição, trazendo três grandes corretoras internacionais que foram induzidas a se associar com grupos nacionais. Houve, na ocasião, denúncias de que essa redistribuição envolvia um esquema de corrupção. Houve, na ocasião, denúncias de que essa redistribuição envolvia um esquema de corrupção. Essa suspeita foi reforçada quando se descobriu que uma das sócias nacionais pertencia à Henrique Brandão, velho amigo de Roberto Jefferson, que teria exigido do então Presidente do IRB, Lídio Duarte, indicado pelo PTB uma contribuição mensal de R$ 400 mil para o partido. Essa suspeita foi reforçada quando se descobriu que uma das sócias nacionais pertencia à Henrique Brandão, velho amigo de Roberto Jefferson, que teria exigido do então Presidente do IRB, Lídio Duarte, indicado pelo PTB uma contribuição mensal de R$ 400 mil para o partido.

25 Inteligência Estratégica – Jorge Hori Os Mecanismos

26 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1226 Os Mecanismos Operacionais Na ponta final, o político quer receber por fora e limpo, ou seja, sem deduções: Na ponta final, o político quer receber por fora e limpo, ou seja, sem deduções: Não terá que declarar ou justificar os recebimentos ao fisco, nem a ninguém: Não terá que declarar ou justificar os recebimentos ao fisco, nem a ninguém: –Por essa razão querem receber em dinheiro vivo ou em conta bancária no exterior, não identificada. Os operadores tem que cuidar de viabilizar a contribuição por fora. Os operadores tem que cuidar de viabilizar a contribuição por fora. O contribuinte (chame-se também de doador) tem que reservar parte dos seus ganhos e esquentar a saída: O contribuinte (chame-se também de doador) tem que reservar parte dos seus ganhos e esquentar a saída: –Em alguns casos ele tem que se valer de ingressos frios, para repassar os meios, igualmente, frios: Forma-se uma cadeia de operações frias. Forma-se uma cadeia de operações frias. –Quando os volumes são elevados, há sempre necessidade de esquentamento, ainda que parcial.

27 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1227 Os Mecanismos Tradicionais O mecanismo tradicional – até a era Collor – era a captação dos recursos através dos contratos de obras públicas, sendo as construtoras (chamadas de empreiteiras) as principais contribuintes. O mecanismo tradicional – até a era Collor – era a captação dos recursos através dos contratos de obras públicas, sendo as construtoras (chamadas de empreiteiras) as principais contribuintes. O esquentamento se dava por uma cadeia de notas frias, tendo na ponta final, empresas fictícias, constituídas por laranjas, algumas delas no exterior. O esquentamento se dava por uma cadeia de notas frias, tendo na ponta final, empresas fictícias, constituídas por laranjas, algumas delas no exterior.

28 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1228 Redução das Compras Estatais Com o processo de privatização das empresas estatais, reduziu-se substancialmente o universo das compras governamentais: Com o processo de privatização das empresas estatais, reduziu-se substancialmente o universo das compras governamentais: –Essas ficaram restritas a algumas poucas – mas poderosas – estatais remanescentes, das quais a Petrobrás e os Correios são as maiores. –Remanesceram ainda elétricas e portuárias. Em contrapartida, as concessionárias de serviços públicos tem interesses na definição de regras da concessão e da sua fiscalização. Em contrapartida, as concessionárias de serviços públicos tem interesses na definição de regras da concessão e da sua fiscalização.

29 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1229 Os Novos Mecanismos - Collor Já no Governo Collor o Estado já tinha reduzido o volume de contratação de obras públicas, e PC Farias teve que buscar outros contribuintes, principalmente: Já no Governo Collor o Estado já tinha reduzido o volume de contratação de obras públicas, e PC Farias teve que buscar outros contribuintes, principalmente: –Empresas com pendências com o Governo, por dívidas fiscais ou previdenciárias; –Interessados em financiamentos públicos; –Empresas sujeitas à regulação estatal.

30 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1230 Novos Mecanismos – Vaca de Papel Os mecanismos de esquentamento não apresentaram grande novidades, pós Collor: Os mecanismos de esquentamento não apresentaram grande novidades, pós Collor: –Um mecanismo desenvolvido posteriormente foram as vacas de papel. –O esquentador compra ou forma um gado fictício e depois justifica o ingresso de um dinheiro pela venda desse gado, à vista e em dinheiro vivo.

31 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1231 Um Novo Mecanismo de Esquentamento Um mecanismo de esquentamento das contribuições foi o de agência de publicidade. Um mecanismo de esquentamento das contribuições foi o de agência de publicidade. –Embora não se conheça a amplitude do uso desse mecanismo, um deles ficou evidenciado em função da crise do mensalão: As agências SMP&B e DNA, de Belo Horizonte, operadas por Marcos Valério As agências SMP&B e DNA, de Belo Horizonte, operadas por Marcos Valério –Essas agências fazem grandes contratos para gerenciar a publicidade das estatais, contratando os veículos de comunicações de cujos contratos retém 20% de taxa de administração e faz as despesas de produção, em geral terceirizadas. –No esquema do valor do contrato pouco é efetivamente utilizado, sobrando quase 100% para o caixa dois.

32 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1232 O Operador O operador é o representante do político ou do partido que faz o contato com o financiador/ doador: O operador é o representante do político ou do partido que faz o contato com o financiador/ doador: –É aquele que recebe o dinheiro e o movimenta. –É conhecido como o homem da mala: Não deixa rastros nas contas dos políticos; Não deixa rastros nas contas dos políticos; Há casos em que ele fugiu com a mala. Há casos em que ele fugiu com a mala. Os grandes fornecedores para o Estado, designam um operador, que é o contra-parte do operador do político. Os grandes fornecedores para o Estado, designam um operador, que é o contra-parte do operador do político. Os operadores podem ser terceirizados: Os operadores podem ser terceirizados: –Confundem-se (ou são confundidos) com lobbistas.

33 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1233 Os Desvios A operação do esquema de captação de recursos raramente é feito diretamente pelo governante ou pelo político: A operação do esquema de captação de recursos raramente é feito diretamente pelo governante ou pelo político: –Ele sempre tem um operador, que gerencia os mecanismos; –A delegação ao operador é, ademais, uma forma de proteção para, no caso de descoberta, poder alegar desconhecimento. O operador sempre retém uma parte da captação, enriquecendo pessoalmente. O operador sempre retém uma parte da captação, enriquecendo pessoalmente. O político, dificilmente, resiste em desviar uma parcela para o seu benefício e enriquecimento pessoal; O político, dificilmente, resiste em desviar uma parcela para o seu benefício e enriquecimento pessoal; –Alguns passam a fazer do enriquecimento pessoal o objetivo principal da sua eleição.

34 Inteligência Estratégica – Jorge Hori A Lavagem do Dinheiro

35 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1235 O que é? A lavagem de dinheiro é um processo de transformar rendas obtidas em atividades ilegais em dinheiro lícito. A lavagem de dinheiro é um processo de transformar rendas obtidas em atividades ilegais em dinheiro lícito. –Trata-se de lavar dinheiro sujo, daí a denominação de lavagem, ou branqueamento. Pode ocorrer dentro do território nacional, em atividades comerciais ou financeiras. Pode ocorrer dentro do território nacional, em atividades comerciais ou financeiras. Os maiores volumes de lavagem envolvem operações financeiras ou comerciais com o exterior. Os maiores volumes de lavagem envolvem operações financeiras ou comerciais com o exterior.

36 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1236 Lavagem Interna Mecanismos Usuais de Lavagem Interna: Mecanismos Usuais de Lavagem Interna: –Atividades que envolvam grandes receitas recebidas em dinheiro: Bingos; Bingos; Igrejas que recebem dízimos; Igrejas que recebem dízimos; Empresas de transporte de passageiros; Empresas de transporte de passageiros; Pizzarias e restaurantes de luxo; Pizzarias e restaurantes de luxo; –Operações com ganhos financeiros: Compra e venda de ações; Compra e venda de ações; Compra e venda de imóveis. Compra e venda de imóveis.

37 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1237 Lavagem por Remessa para Fora O dinheiro sujo em reais é transformada em dólares, através de doleiros e enviada para fora depositadas em nome de empresas off-shore, constituídas em paraísos fiscais. O dinheiro sujo em reais é transformada em dólares, através de doleiros e enviada para fora depositadas em nome de empresas off-shore, constituídas em paraísos fiscais. –A empresa off-shore tem sócios nominais, mas a propriedade efetiva é de procuradores, que dificilmente aparecem. –Pode ocorrer o inverso: a movimentação é feita por um procurador, sem designação dos sócios nominais. –Elas são utilizadas por poderem escapar da comprovação da sua receita. Ao depositar – em nome de empresas off-shore - o dinheiro em contas de bancos de primeira linha, em grandes centros financeiros, dão aparência de dinheiro limpo, sem que a movimentação gere suspeitas. Ao depositar – em nome de empresas off-shore - o dinheiro em contas de bancos de primeira linha, em grandes centros financeiros, dão aparência de dinheiro limpo, sem que a movimentação gere suspeitas.

38 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1238 Caixa Três Os partidos e candidatos buscam a formação de um Caixa Três, que são fundos para campanhas futuras, mas que procuram ser preservados no seu principal. Os partidos e candidatos buscam a formação de um Caixa Três, que são fundos para campanhas futuras, mas que procuram ser preservados no seu principal. Os recursos são aplicados para utilização da renda. Os recursos são aplicados para utilização da renda. Uma das principais incógnitas está em relação ao tamanho e diversidades desses fundos e de como serão utilizados nas próximas eleições. Uma das principais incógnitas está em relação ao tamanho e diversidades desses fundos e de como serão utilizados nas próximas eleições.

39 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1239 Dólar Cabo Um dos mecanismos mais usuais para movimentação dos dólares é o cabo: Um dos mecanismos mais usuais para movimentação dos dólares é o cabo: –O contribuinte entrega ao doleiro um certo valor em reais; –O doleiro faz uma transferência no exterior de uma conta sua – em nome de uma off-shore – para a conta do receptor, segundo o câmbio combinado: Não há remessa de numerário, apenas transações paralelas; Não há remessa de numerário, apenas transações paralelas; Não caracteriza uma evasão de divisas, pois não há saída de dólares do país. Não caracteriza uma evasão de divisas, pois não há saída de dólares do país. –Só se caracteriza como lavagem de dinheiro se os valores em reais forem oriundos de crime antecedente. Os pagamentos a Duda Mendonça tem o formato de operação a cabo. Os pagamentos a Duda Mendonça tem o formato de operação a cabo.

40 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1240 Operação Cabo Inverso Serve para internalizar recursos mantidos no exterior. Serve para internalizar recursos mantidos no exterior. O administrador do Caixa Três transfere para a conta do doleiro no exterior uma quantia em dólar. O administrador do Caixa Três transfere para a conta do doleiro no exterior uma quantia em dólar. O doleiro entrega, no país, o valor correspondente em reais ao destinatário designado. O doleiro entrega, no país, o valor correspondente em reais ao destinatário designado. –Para isso o doleiro precisa ter uma disponibilidade de reais, em espécie. –Essa teria sido a operação de feita por Toninho Barcelona para o PT em 2002 (ver fls.....)

41 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1241 CC-5 Para permitir a repatriação de reais usados por sacoleiros no Paraguai, foi permitida a abertura junto à fronteira de contas em reais de residentes no exterior, que eram transformadas em dólar e remetidos para o exterior. Para permitir a repatriação de reais usados por sacoleiros no Paraguai, foi permitida a abertura junto à fronteira de contas em reais de residentes no exterior, que eram transformadas em dólar e remetidos para o exterior. Aberta com finalidade específica passou a ser usada amplamente para dinheiro legal e ilegal. Aberta com finalidade específica passou a ser usada amplamente para dinheiro legal e ilegal. –Uma característica da movimentação ilegal é utilizar canais legais, com grande movimento legal, pois essas dão cobertura à ilegal. Há uma tendência da mídia em caracterizar toda a movimentação como ilegal, para gerar grandes números, mas o ilegal é sempre apenas uma parte. Há uma tendência da mídia em caracterizar toda a movimentação como ilegal, para gerar grandes números, mas o ilegal é sempre apenas uma parte.

42 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1242 A Multiplicação dos Recursos Os recursos reunidos no exterior não podem ficar parados, devendo render para poder alimentar o Caixa Dois, sem perda patrimonial. Os recursos reunidos no exterior não podem ficar parados, devendo render para poder alimentar o Caixa Dois, sem perda patrimonial. O melhor mercado para aplicação é o Brasil, retornando sob forma de capital estrangeiro aplicado no mercado financeiro. O melhor mercado para aplicação é o Brasil, retornando sob forma de capital estrangeiro aplicado no mercado financeiro. Os ganhos em reais pelos movimentos especulativos podem ser utilizados para gastos locais. Os ganhos em reais pelos movimentos especulativos podem ser utilizados para gastos locais.

43 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1243 Os Empréstimos Simulados Uma forma de internalizar recursos do Caixa Três é o dos empréstimos simulados. Uma forma de internalizar recursos do Caixa Três é o dos empréstimos simulados. Justifica para o tomador uma disponibilidade de recursos não compatíveis com a sua renda usual. Justifica para o tomador uma disponibilidade de recursos não compatíveis com a sua renda usual. O banco (em geral de pequeno ou médio porte) empresta com a garantia de dos recursos depositados no exterior: O banco (em geral de pequeno ou médio porte) empresta com a garantia de dos recursos depositados no exterior: –O empréstimo não é para ser pago, sendo rolado sucessivamente, até ser ajuizado e acertado por uma negocição em que apenas uma parte é liquidada.

44 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1244 Legislação de Combate Os mecanismos de combate à lavagem de dinheiro partem de um esforço internacional (Convenção de Viena de 1988), tendo como foco inicial o combate à lavagem do dinheiro do tráfico de drogas. Os mecanismos de combate à lavagem de dinheiro partem de um esforço internacional (Convenção de Viena de 1988), tendo como foco inicial o combate à lavagem do dinheiro do tráfico de drogas. A legislação brasileira foi estabelecida em 1998, mediante a promulgação da lei federal n de 3 de março de A legislação brasileira foi estabelecida em 1998, mediante a promulgação da lei federal n de 3 de março de O objetivo básico é estrangular o empreendimento ilícito, e alcançar os chefes, pelo rastreamento das operações. O objetivo básico é estrangular o empreendimento ilícito, e alcançar os chefes, pelo rastreamento das operações.

45 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1245 Gerações das Leis de Combate As primeiras leis, conhecidas como de primeira geração criminalizavam apenas a lavagem dos recursos provenientes do narcotráfico; As primeiras leis, conhecidas como de primeira geração criminalizavam apenas a lavagem dos recursos provenientes do narcotráfico; A lei brasileira já se insere dentro da segunda geração, com a ampliação dos crimes antecedentes, entre eles os crimes contra a Administração Pública, isto é, corrupção, evasão fiscal e outros. A lei brasileira já se insere dentro da segunda geração, com a ampliação dos crimes antecedentes, entre eles os crimes contra a Administração Pública, isto é, corrupção, evasão fiscal e outros. A terceira geração de leis, considera como crime antecedente todo e qualquer delito gerador de ativos ilícitos, tendo sido motivado pelo combate ao terrorismo. A terceira geração de leis, considera como crime antecedente todo e qualquer delito gerador de ativos ilícitos, tendo sido motivado pelo combate ao terrorismo.

46 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1246 Os Mecanismos de Combate A principal estratégia de combate à lavagem de dinheiro está no controle das movimentações financeiras que, a partir de um certo momento, passam a ser feitas dentro dos mecanismos legais: A principal estratégia de combate à lavagem de dinheiro está no controle das movimentações financeiras que, a partir de um certo momento, passam a ser feitas dentro dos mecanismos legais: –O dinheiro lavado circula pelo sistema financeiro legal. –O destaque é para uma supervisão bancária eficiente, para avaliar se determinadas movimentações suspeitas não tiveram origem em dinheiro sujo. Um dos mecanismos é a criação de uma unidade de inteligência financeira, no caso brasileiro o COAF (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) que deve ser informado, compulsoriamente, pelos bancos, sobre os saques acima de R$ 100 mil. Um dos mecanismos é a criação de uma unidade de inteligência financeira, no caso brasileiro o COAF (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) que deve ser informado, compulsoriamente, pelos bancos, sobre os saques acima de R$ 100 mil. –Quando a movimentação é considerada suspeita, o COAF repassa as informações ao Ministério Público. Foi através desse controle que se detectou a movimentação de transferência de recursos das empresas de Marcos Valério para os políticos do PT e da base aliada. Foi através desse controle que se detectou a movimentação de transferência de recursos das empresas de Marcos Valério para os políticos do PT e da base aliada.

47 Inteligência Estratégica – Jorge Hori O Aprendizado do PT

48 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1248 A Sedução do PT O PT, enquanto oposição, sempre combateu esses esquemas e se posicionou como um partido ético, gerando a esperança de que no governo não utilizaria tais mecanismos. O PT, enquanto oposição, sempre combateu esses esquemas e se posicionou como um partido ético, gerando a esperança de que no governo não utilizaria tais mecanismos. Ao assumir algumas Prefeituras, no entanto, sucumbiu ao mecanismo, seduzidos pelos operadores e lobistas, com argumentos do tipo: Ao assumir algumas Prefeituras, no entanto, sucumbiu ao mecanismo, seduzidos pelos operadores e lobistas, com argumentos do tipo: –Deixem de ser idiotas. Sem dinheiro vocês nunca chegarão ao poder (entenda-se Presidência da República)!. –Vocês aqui (na Prefeitura) estão com a faca e o queijo na mão. É pegar ou largar. E o PT pegou, com maior ou menos amplitude. E o PT pegou, com maior ou menos amplitude.

49 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1249 As Tentativas Iniciais Com a eleição de Luiza Erundina (89-92) para a Prefeitura de São Paulo, começou o processo de sedução corruptiva de quadros petistas levados ao governo municipal. Com a eleição de Luiza Erundina (89-92) para a Prefeitura de São Paulo, começou o processo de sedução corruptiva de quadros petistas levados ao governo municipal. Encontraram forte resistência da então Prefeita, que não titubeou em demitir qualquer um sobre o qual pairasse alguma dúvida: Encontraram forte resistência da então Prefeita, que não titubeou em demitir qualquer um sobre o qual pairasse alguma dúvida: –Para ela, não bastava ser honesto, precisava parecer. Não obstante ficaram dúvidas sobre operações, como o da Lubeca (atual Panamby), em que teria havido tentativa de extorsão, sem qualquer participação da Prefeita. Não obstante ficaram dúvidas sobre operações, como o da Lubeca (atual Panamby), em que teria havido tentativa de extorsão, sem qualquer participação da Prefeita.

50 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1250 As Consultorias Um mecanismo de captação de recursos para o partido, através das Administrações Municipais petistas foi montado pelas consultorias, principalmente, a de revisão dos índices do ICMS. Um mecanismo de captação de recursos para o partido, através das Administrações Municipais petistas foi montado pelas consultorias, principalmente, a de revisão dos índices do ICMS. O mecanismo foi denunciado por Paulo de Tarso Venceslau, um dos tecnoburocratas do partido, que trombou com a empresa em Campinas e em São José dos Campos e que acabou sendo afastado, já num processo de esconder a sujeira debaixo do tapete pelo próprio Lula. O mecanismo foi denunciado por Paulo de Tarso Venceslau, um dos tecnoburocratas do partido, que trombou com a empresa em Campinas e em São José dos Campos e que acabou sendo afastado, já num processo de esconder a sujeira debaixo do tapete pelo próprio Lula.

51 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1251 Os Mecanismos Pilotos Teria havido um início de montagem, bastante limitada, na Prefeitura de Ribeirão Preto, com Palocci, ainda no seu primeiro mandato (93-96): Teria havido um início de montagem, bastante limitada, na Prefeitura de Ribeirão Preto, com Palocci, ainda no seu primeiro mandato (93-96): –No seu segundo mandato, teria dado continuidade ao esquema adotado na administração anterior. O principal aprendizado, no entanto, teria sido feito em Santo André, com Celso Daniel, Prefeito, mas comandado pela cúpula do PT, então presidido por José Dirceu: O principal aprendizado, no entanto, teria sido feito em Santo André, com Celso Daniel, Prefeito, mas comandado pela cúpula do PT, então presidido por José Dirceu: –A montagem teria se baseado em dois tradicionais segmentos contribuintes em nível municipal: Os empresários dos serviços de ônibus; Os empresários dos serviços de ônibus; Os prestadores de serviços urbanos, principalmente de lixo. Os prestadores de serviços urbanos, principalmente de lixo.

52 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1252 Ribeirão Preto Buratti foi um dos profissionais de carreira do PT, oriundo de Osasco, colaborar com a campanha de Antonio Palocci, para a Prefeitura de Ribeirão Preto, em Buratti foi um dos profissionais de carreira do PT, oriundo de Osasco, colaborar com a campanha de Antonio Palocci, para a Prefeitura de Ribeirão Preto, em Foi Secretário de Governo, entre 93 e 94, tendo-se exonerado quando flagrado cobrando propina de um empreiteiro. Foi Secretário de Governo, entre 93 e 94, tendo-se exonerado quando flagrado cobrando propina de um empreiteiro. Não ficou esclarecido se o fazia para benefício próprio ou para o partido. Não ficou esclarecido se o fazia para benefício próprio ou para o partido. Manteve boas relações com a República Ribeirão Pretana, que veio a se instalar junto com Palocci na Administração Federal. Manteve boas relações com a República Ribeirão Pretana, que veio a se instalar junto com Palocci na Administração Federal.

53 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1253 As Vantagens dos Serviços de Ônibus Os serviços de ônibus tem sempre, uma parte da receita recebida em dinheiro: Os serviços de ônibus tem sempre, uma parte da receita recebida em dinheiro: –Embora os valores unitários sejam baixos, o volume gera um montante significativo. Mancomunado com a fiscalização os operadores podem reservar parte para um Caixa Dois. Mancomunado com a fiscalização os operadores podem reservar parte para um Caixa Dois. Um problema são os outros sócios que aproveitam o mesmo procedimento. Um problema são os outros sócios que aproveitam o mesmo procedimento.

54 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1254 Os Serviços de Lixo Urbano Os serviços de coleta e tratamento do lixo urbano passaram a ser uma importante alternativa para as Administrações Municipais, na falta de investimentos em obras. Os serviços de coleta e tratamento do lixo urbano passaram a ser uma importante alternativa para as Administrações Municipais, na falta de investimentos em obras. A sua utilização como fonte de Caixa 2 decorreria da dificuldade de mensuração dos volumes efetivamente coletados e tratados, permitindo superfaturamentos, pouco controláveis. A sua utilização como fonte de Caixa 2 decorreria da dificuldade de mensuração dos volumes efetivamente coletados e tratados, permitindo superfaturamentos, pouco controláveis.

55 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1255 Expropriação da Burguesia A partir das experiências pilotos organizou-se um amplo esquema de extorsão, caracterizado como um processo de expropriação do capital da burguesia. A partir das experiências pilotos organizou-se um amplo esquema de extorsão, caracterizado como um processo de expropriação do capital da burguesia. Assumindo que os malditos capitalistas exerciam práticas de superfaturamento para benefício próprio e se perpetuar no poder, a justificativa era canalizar esses recursos para um projeto de poder alternativo, a partir do qual se consolidaria – de forma permanente – um projeto socialista de governo. Assumindo que os malditos capitalistas exerciam práticas de superfaturamento para benefício próprio e se perpetuar no poder, a justificativa era canalizar esses recursos para um projeto de poder alternativo, a partir do qual se consolidaria – de forma permanente – um projeto socialista de governo.

56 Inteligência Estratégica – Jorge Hori Adoção da Nova Estratégia

57 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1257 A Viabilidade da Nova Estratégia A nova estratégia para a conquista do poder, com um grande volume de recursos financeiros mostrou-se promissora. A nova estratégia para a conquista do poder, com um grande volume de recursos financeiros mostrou-se promissora. –O PT podia promover alianças, que envolviam mais do que afinidades ideológicas: O PL, com José Alencar, estava disposto a uma coligação, mas com uma colaboração financeira do PT para a campanha dos deputados, para formar a base aliada; O PL, com José Alencar, estava disposto a uma coligação, mas com uma colaboração financeira do PT para a campanha dos deputados, para formar a base aliada; Waldemar Costa Neto não insistiria na colaboração financeira do PT se não tivesse certeza de que esse tinha caixa ou condições de captação de grandes somas. Waldemar Costa Neto não insistiria na colaboração financeira do PT se não tivesse certeza de que esse tinha caixa ou condições de captação de grandes somas. O próprio tesoureiro do PT confirmou essa participação financeira. O próprio tesoureiro do PT confirmou essa participação financeira. –A aliança com o PL e José Alencar sinalizava aos doadores a possibilidade de negociação.

58 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1258 Duda Mendonça: um Dado Novo Duda Mendonça seduziu Lula, convencendo-o de que poderia transformar o potencial em realidade, promovendo a sua eleição. Duda Mendonça seduziu Lula, convencendo-o de que poderia transformar o potencial em realidade, promovendo a sua eleição. –Esse projeto, no entanto, envolveria um elevado investimento, que só da sua parte, implicaria em gastos da ordem de 25 milhões de reais. Lula teria colocado – segundo testemunhas oitivas - essa alternativa à cúpula do PT, dominada por José Dirceu, dizendo que só seria candidato com a colaboração de Duda Mendonça, dentro do projeto por ele apresentado. Lula teria colocado – segundo testemunhas oitivas - essa alternativa à cúpula do PT, dominada por José Dirceu, dizendo que só seria candidato com a colaboração de Duda Mendonça, dentro do projeto por ele apresentado. –Dirceu deve ter replicado à Lula, que arrumaria o dinheiro, pois o projeto foi implantado, com sucesso.

59 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1259 O Processo de Captação Com as pesquisas a favor, com a aliança com o PL e José Alencar, com uma campanha milionária comandada, competentemente, por Duda Mendonça, o PT partiu – agressivamente – para o processo de captação. Com as pesquisas a favor, com a aliança com o PL e José Alencar, com uma campanha milionária comandada, competentemente, por Duda Mendonça, o PT partiu – agressivamente – para o processo de captação. Procurou, principalmente, os grandes fornecedores ao governo federal (não eram apenas os empreiteiros, mas também fornecedores dos Correios, do Ministério da Saúde, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil etc) interessados em manter os seus contratos e banqueiros interessados na manutenção da política econômica. Procurou, principalmente, os grandes fornecedores ao governo federal (não eram apenas os empreiteiros, mas também fornecedores dos Correios, do Ministério da Saúde, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil etc) interessados em manter os seus contratos e banqueiros interessados na manutenção da política econômica. –Provavelmente conseguiu levantar grandes somas, mas a maior parte por fora que teria sido colocada no exterior.

60 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1260 O Quadro Provável Ocorrido em 2002 Em 2002, com Lula indo para o segundo turno, com larga vantagem, o PT deve ter arrecadado muito mais que o necessário, tanto na parte identificada, como na não identificada, prestando contas regularmente, sem necessidade de apelar para o Caixa 2, ficando com saldos de campanha, não declarados. Em 2002, com Lula indo para o segundo turno, com larga vantagem, o PT deve ter arrecadado muito mais que o necessário, tanto na parte identificada, como na não identificada, prestando contas regularmente, sem necessidade de apelar para o Caixa 2, ficando com saldos de campanha, não declarados. Em contrapartida, o partido teria ficado com um grande déficit em função do financiamento às campanhas estaduais, sem a contrapartida de doações identificadas. Em contrapartida, o partido teria ficado com um grande déficit em função do financiamento às campanhas estaduais, sem a contrapartida de doações identificadas.

61 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1261 Dificuldade de Transitar os Recursos Embora tenha arrecadado muitos recursos, grande parte dos mesmos teria sido colocado diretamente no exterior. Embora tenha arrecadado muitos recursos, grande parte dos mesmos teria sido colocado diretamente no exterior. O PT teve dificuldades de internalizar os mesmos, o que teria gerado dívidas com os aliados e com os próprios diretórios regionais. O PT teve dificuldades de internalizar os mesmos, o que teria gerado dívidas com os aliados e com os próprios diretórios regionais.

62 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1262 O Esquema Toninho Barcelona para o PT Operações realizadas em 2002, antes da entrada em cena de Marcos Valério. Operações realizadas em 2002, antes da entrada em cena de Marcos Valério. Quem teria depositado os recursos no Trade Link? Quem teria depositado os recursos no Trade Link? A transferência em 2002 para o PP não faz sentido. A transferência em 2002 para o PP não faz sentido. Dinheiro depositado no Trade Link, Caymann Retirado em US$ por Dario Messer Trocado por R$ por Toninho Barcelona Entregues ao filho de Devanir Ribeiro US$ mil R$ 7 milhões Repassados à Bônus-Banval US$ 98,5 mil

63 Inteligência Estratégica – Jorge Hori O Uso do Esquema Valério/ Paz

64 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1264 O Esquema SMP&B / DNA O esquema começou a ser montado em 1996 com a aquisição por Clésio de Andrade do controle societário de duas grandes agências de propaganda mineiras, que estavam em dificuldades financeiras, DNA Propaganda e SMP&B. O esquema começou a ser montado em 1996 com a aquisição por Clésio de Andrade do controle societário de duas grandes agências de propaganda mineiras, que estavam em dificuldades financeiras, DNA Propaganda e SMP&B. Clésio indica Marcos Valério como o seu executivo financeiro das empresas. Clésio indica Marcos Valério como o seu executivo financeiro das empresas. As empresas conseguem diversos contratos com estatais estaduais (CEMIG, COPASA e outros). As empresas conseguem diversos contratos com estatais estaduais (CEMIG, COPASA e outros). Ao se candidatar a Vice-Governador Clésio se vê obrigado a vender a sua participação nas empresas que tinham contrato com estatais mineiras e Valério assume o controle das empresas. Ao se candidatar a Vice-Governador Clésio se vê obrigado a vender a sua participação nas empresas que tinham contrato com estatais mineiras e Valério assume o controle das empresas.

65 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1265 Antecedentes Criado em 1997 para atender à campanha de reeleição de Eduardo Azeredo / Clésio de Andrade. Criado em 1997 para atender à campanha de reeleição de Eduardo Azeredo / Clésio de Andrade. –DNA tomou empréstimo junto ao Banco Rural, que teria sido repassado ao coordenador da Campanha Cláudio Mourão. –O repasse não teria sido coberto, já que Azeredo não foi reeleito, obrigando a DNA a renegociar a liquidação do empréstimo. –A falta de cobertura dessa operação teria levado ao afastamento de Valério de Clésio. Com a divergência de Clésio com Valério, esse ficou fora da campanha de Aécio / Clésio, o que o levou a se aproximar de Delúbio Soares, através de Virgílio Guimarães. Com a divergência de Clésio com Valério, esse ficou fora da campanha de Aécio / Clésio, o que o levou a se aproximar de Delúbio Soares, através de Virgílio Guimarães.

66 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1266 A Estratégia de Negócios As duas principais empresas adquiridas pelo grupo Valério / Paz (SPM&B e DNA) se orientaram para atender contas governamentais, atendendo governos tucanos: As duas principais empresas adquiridas pelo grupo Valério / Paz (SPM&B e DNA) se orientaram para atender contas governamentais, atendendo governos tucanos: –CEMIG no Governo de Eduardo Azeredo; –Correios, quando Pimenta da Veiga era Ministro da Comunicações –Banco do Brasil, no Governo FHC. Os contratos de publicidade eram (e são) contratos guarda- chuva que permitem ampla sub-contratação: Os contratos de publicidade eram (e são) contratos guarda- chuva que permitem ampla sub-contratação: –Incluem o gerenciamento dos patrocínios de eventos, dos quais as estatais são os principais supridores. Não foi só na política econômica que o PT deu continuidade aos procedimentos do governo FHC. Não foi só na política econômica que o PT deu continuidade aos procedimentos do governo FHC.

67 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1267 A Necessidade do PT em Fins de 2002 e Início de 2003 Apesar de ter arrecadado um grande volume de recursos para a Campanha de 2002, a Direção Nacional do PT ficou com grandes dívidas com os Diretórios Estaduais e com os partidos aliados. Apesar de ter arrecadado um grande volume de recursos para a Campanha de 2002, a Direção Nacional do PT ficou com grandes dívidas com os Diretórios Estaduais e com os partidos aliados. Formalmente a dívida seria paga com os dízimos dos partidários eleitos e dos companheiros colocados em postos da Administração Pública. Formalmente a dívida seria paga com os dízimos dos partidários eleitos e dos companheiros colocados em postos da Administração Pública. O fluxo de caixa era negativo e a pressão muito forte. O fluxo de caixa era negativo e a pressão muito forte.

68 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1268 A Contribuição de Marcos Valério É nesse momento que Marcos Valério se dispõe a ajudar Delúbio Soares a regularizar a situação, utilizando o mecanismo criado em MG, através da empresas SMP&B e DNA, em parceria com o Banco Rural e o BMG. É nesse momento que Marcos Valério se dispõe a ajudar Delúbio Soares a regularizar a situação, utilizando o mecanismo criado em MG, através da empresas SMP&B e DNA, em parceria com o Banco Rural e o BMG. –Esses estariam interessados em viabilizar projetos novos, captar recursos dos Fundos de Pensão e outros interesses. Valério propõe o mecanismo de empréstimos tomados nos referidos bancos, para esquentar o dinheiro não contabilizado. Valério propõe o mecanismo de empréstimos tomados nos referidos bancos, para esquentar o dinheiro não contabilizado.

69 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1269 Operações Casadas A operação é tradicional dentro do sistema financeiro: A operação é tradicional dentro do sistema financeiro: –Alguém, com recursos do Caixa 2, faz uma aplicação, no banco. –O banco faz um empréstimo, no caso, ao PT para esquentar o dinheiro, com custos baixos, para ser rolado sucessivamente: Para economizar tributos a rolagem não é formal, mas é feita pelo não pagamento, até o momento em que pelas exigências do Banco Central ou de circunstâncias, é necessário formalizar uma renovação, com o pagamento parcial. Para economizar tributos a rolagem não é formal, mas é feita pelo não pagamento, até o momento em que pelas exigências do Banco Central ou de circunstâncias, é necessário formalizar uma renovação, com o pagamento parcial. –O PT fez duas dessas operações, uma com o BMG e outra com o Banco Rural.

70 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1270 Onde Estão esses Recursos? Nos esquemas tradicionais esses recursos vão para o exterior: Nos esquemas tradicionais esses recursos vão para o exterior: –Em alguns casos ficam lá, como lastros das operações internas: Elas podem estar em nome de empresas off-shore, tanto em paraísos fiscais ou em grandes praças. Elas podem estar em nome de empresas off-shore, tanto em paraísos fiscais ou em grandes praças. Para garantia das operações feitas no Brasil, Banco Rural e BMG devem ter a procuração para utilizar essas contas. Para garantia das operações feitas no Brasil, Banco Rural e BMG devem ter a procuração para utilizar essas contas. –Em outros casos, retornariam, como investimentos externos, para serem aplicados no mercado de capitais. Nesse caso, haveria uma acumulação dos ganhos em poder de investidores brasileiros que teriam suas aplicações nos bancos operadores. Nesse caso, haveria uma acumulação dos ganhos em poder de investidores brasileiros que teriam suas aplicações nos bancos operadores.

71 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1271 O Esquema Duda Mendonça Os pagamentos a Duda Mendonça, tanto da campanha de 2002, como das suas colaborações posteriores, foram feitos diretamente no exterior. Os pagamentos a Duda Mendonça, tanto da campanha de 2002, como das suas colaborações posteriores, foram feitos diretamente no exterior. Embora ele afirme que abriu a conta por orientação de Marcos Valério, o mais plausível é que ele tenha exigido o pagamento no exterior. Embora ele afirme que abriu a conta por orientação de Marcos Valério, o mais plausível é que ele tenha exigido o pagamento no exterior. O mais provável é que as transferência tenham sido feitas diretamente de depósitos existentes no exterior. O mais provável é que as transferência tenham sido feitas diretamente de depósitos existentes no exterior. Pode ter sido uma operação de dólar cabo, mas não faz muito sentido. Pode ter sido uma operação de dólar cabo, mas não faz muito sentido.

72 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1272 A Informalização dos Empréstimos Provavelmente por dificuldades de conseguir a assinatura de Genoino e abrir para a Direção Nacional do PT as operações, os empréstimos deixaram de ser formalizadas com o partido: Provavelmente por dificuldades de conseguir a assinatura de Genoino e abrir para a Direção Nacional do PT as operações, os empréstimos deixaram de ser formalizadas com o partido: –Marcos Valério continua assumindo os empréstimos – provavelmente casados – mas não repassa formalmente para o PT; –Os valores são repassados aos Diretórios Estaduais, aos candidatos do partido e dos aliados, em dinheiro vivo, através das contas das empresas de Valério, no Banco Rural. –Isso ocorre no segundo semestre de 2003 e 1º semestre de 2004, provavelmente já alimentado por captações referentes a negócios com o Governo.

73 Inteligência Estratégica – Jorge Hori Os Destinos dos Recursos

74 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1274 Contaminação e Desvios Os Diretórios Estaduais pressionaram Delúbio Soares para repassar os recursos para cobrir as dívidas de campanha. Os Diretórios Estaduais pressionaram Delúbio Soares para repassar os recursos para cobrir as dívidas de campanha. Alguns acharam incômodo o formato, mas acabam aceitando, sob o argumento de que não existia a possibilidade de formalização e, pressionados, pelas dívidas aceitaram. Alguns acharam incômodo o formato, mas acabam aceitando, sob o argumento de que não existia a possibilidade de formalização e, pressionados, pelas dívidas aceitaram. –Não deve ter faltado quem aproveitou as facilidades para resolver dívidas pessoais ou melhorar o seu padrão de vida.

75 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1275 Consolidação da Base Aliada Para a consolidação da base aliada o PT teria promovida a transferência de deputados para os partidos da base aliada, mediante a oferta de valores em dinheiro: Para a consolidação da base aliada o PT teria promovida a transferência de deputados para os partidos da base aliada, mediante a oferta de valores em dinheiro: –Para manter a integridade moral do PT o mecanismo teria sido feito através de partidos da base aliada. Os presidentes e líderes do PP e do PL receberam transferências do PT. Os presidentes e líderes do PP e do PL receberam transferências do PT. –Para viabilizar essas transferências Delúbio Soares usou o mecanismo montado, inicialmente, para atender às dívidas de campanha. –As operações financeiras para esse fim foram misturadas com as saídas para o próprio PT.

76 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1276 As Transferências para o PTB O PTB também recebeu um significativo número de deputados, cujo processo até hoje não está suficientemente explicado. O PTB também recebeu um significativo número de deputados, cujo processo até hoje não está suficientemente explicado.

77 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1277 Utilização para o Mensalão No segundo semestre de 2003 a cúpula do PT teria gerada uma necessidade adicional: No segundo semestre de 2003 a cúpula do PT teria gerada uma necessidade adicional: –O pagamento a deputados da base aliada para votarem projetos de interesse do governo. O modelo fisiológico tradicional se baseia no loteamento de cargos e na liberação de emendas parlamentares; O modelo fisiológico tradicional se baseia no loteamento de cargos e na liberação de emendas parlamentares; Para restringir o loteamento o PT apelou para o mecanismo da compra direta de apoios, tentando utilizar o mecanismo que teria sido adotado pelo PSDB para aprovar a emenda da reeleição; Para restringir o loteamento o PT apelou para o mecanismo da compra direta de apoios, tentando utilizar o mecanismo que teria sido adotado pelo PSDB para aprovar a emenda da reeleição; Dada a indisponibilidade de recursos para o pagamento à vista, e a necessidade de manter os apoios, apelou-se para a divisão dos valores em mensalidades, apelidada nos corredores da Câmara como mensalão. Dada a indisponibilidade de recursos para o pagamento à vista, e a necessidade de manter os apoios, apelou-se para a divisão dos valores em mensalidades, apelidada nos corredores da Câmara como mensalão.

78 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1278 Mensalão: Uma Inovação O pagamento de deputados para mudança de partido não seria prática nova, embora sempre dissimulada e não comprovada: O pagamento de deputados para mudança de partido não seria prática nova, embora sempre dissimulada e não comprovada: –O deputado fisiológico que muda de partido não quer recebimentos futuros ou promessas de arrecadação. Quer o dinheiro pronto: tutu aqui na minha mão!. Quer o dinheiro pronto: tutu aqui na minha mão!. Já o mensalão, como prática sistemática, é uma inovação do PT, que para não distribuir os cargos e, eventualmente, perder o controle sobre as arrecadações, preferiu o pagamento direto em dinheiro. Já o mensalão, como prática sistemática, é uma inovação do PT, que para não distribuir os cargos e, eventualmente, perder o controle sobre as arrecadações, preferiu o pagamento direto em dinheiro. Os valores eram acertados com as lideranças dos partidos fisiológicos da base aliada, cabendo a elas promover a redistribuição entre os seus partidários. Os valores eram acertados com as lideranças dos partidos fisiológicos da base aliada, cabendo a elas promover a redistribuição entre os seus partidários.

79 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1279 A Origem do Mensalão A modalidade mensalão teria sido criada, entre 97 e 99, por José Janene, líder do PP, em Londrina, Paraná, para recebimento de propinas em valor fixo de R$ 21 mil mensais, de empresas contratadas pela Prefeitura, para execução de obras de urbanização e serviços de limpeza urbana. A modalidade mensalão teria sido criada, entre 97 e 99, por José Janene, líder do PP, em Londrina, Paraná, para recebimento de propinas em valor fixo de R$ 21 mil mensais, de empresas contratadas pela Prefeitura, para execução de obras de urbanização e serviços de limpeza urbana. A propina seria depositada mensalmente no valor de R$ 21 mil, na conta de Stael, esposa de Janene. A propina seria depositada mensalmente no valor de R$ 21 mil, na conta de Stael, esposa de Janene.

80 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1280 Uma Nova Necessidade: Financiamento das Campanhas Muncipais O PT tinha estabelecida uma meta de eleger Prefeitos Municipais, diretamente ou em coligações. O PT tinha estabelecida uma meta de eleger Prefeitos Municipais, diretamente ou em coligações. Para viabilizar esse propósito precisava reunir um grande volume de recursos, tanto para os seus próprios candidatos, como para os partidos aliados. Para viabilizar esse propósito precisava reunir um grande volume de recursos, tanto para os seus próprios candidatos, como para os partidos aliados. Um dos maiores problemas surgiu em São Paulo, com o isolamento de Marta Suplicy, dando origem ao acordo com o PTB (que seria de 20 milhões de reais) cujo não cumprimento teria dado origem às delações de Jefferson. Um dos maiores problemas surgiu em São Paulo, com o isolamento de Marta Suplicy, dando origem ao acordo com o PTB (que seria de 20 milhões de reais) cujo não cumprimento teria dado origem às delações de Jefferson.

81 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1281 Variação nas Finalidades Inicialmente a entrega de recursos para o mensalão, se confundiu com os suprimentos aos Diretórios e candidatos para cobertura dos déficits da campanha de 2002: Inicialmente a entrega de recursos para o mensalão, se confundiu com os suprimentos aos Diretórios e candidatos para cobertura dos déficits da campanha de 2002: –Isso vale para os suprimentos ainda no ano de O principal movimento, ocorrido no primeiro semestre de 2004, provavelmente teria sido predominantemente para o mensalão. O principal movimento, ocorrido no primeiro semestre de 2004, provavelmente teria sido predominantemente para o mensalão. Ainda no primeiro semestre de 2004, mas com movimento maior posteriormente no terceiro trimestre, o objetivo era o financiamento das campanhas municipais. Ainda no primeiro semestre de 2004, mas com movimento maior posteriormente no terceiro trimestre, o objetivo era o financiamento das campanhas municipais. –O PT teria se comprometido com os partidos aliados suprir vultosos recursos para as campanhas; –O não cumprimento do acordo com o PTB teria originado as delações de Roberto Jefferson.

82 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1282 Os Mecanismos de Entrega O suprimento de recursos era feito através de saques das contas de empresas de Valério/ Paz no Banco Rural, a partir de empréstimos tomados no banco pelas mesmas empresas. O suprimento de recursos era feito através de saques das contas de empresas de Valério/ Paz no Banco Rural, a partir de empréstimos tomados no banco pelas mesmas empresas. As ordens partiriam de Delúbio Soares, indicando os valores e beneficiários, que iam receber o dinheiro na própria agência do Banco em Brasília ou buscá-lo com emissários de Marcos Valério em hotéis ou outros pontos de encontro. As ordens partiriam de Delúbio Soares, indicando os valores e beneficiários, que iam receber o dinheiro na própria agência do Banco em Brasília ou buscá-lo com emissários de Marcos Valério em hotéis ou outros pontos de encontro. Já para o segundo semestre de 2004 e início de 2005, até a sua suspensão, foi mudado o esquema de entrega. Já para o segundo semestre de 2004 e início de 2005, até a sua suspensão, foi mudado o esquema de entrega. –Passou a ser feita através de corretoras e de empresas fantasmas, um formato mais tradicional.

83 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1283 Mistura de Mecanismos No ano de 2004 a usina de pasteurização de Valério & Paz atende a três finalidades, cujo movimento se mistura: No ano de 2004 a usina de pasteurização de Valério & Paz atende a três finalidades, cujo movimento se mistura: –O suprimento de recursos para o mensalão, cuja identificação não é difícil: São grandes somas transferidas para os prepostos das lideranças do PP, do PL e também do PMDB; São grandes somas transferidas para os prepostos das lideranças do PP, do PL e também do PMDB; –O suprimento para as campanhas municipais do PT, entregues a dirigentes regionais, ou a seus prepostos. –A pasteurização do Caixa Dois, da campanha da coligação PSDB/PFL para Prefeituras em Minas Gerais, envolvendo, principalmente, contribuições não declaradas de empresas mineiras.

84 Inteligência Estratégica – Jorge Hori O Abastecimento

85 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1285 O Suposto e o Real Com a instituição das CPMIs, cruzamento de informações e quebras de sigilos bancários foi possível desvendar o esquema de suprimento de recursos aos políticos, supostamente para cobrir dívidas ou gastos de campanhas (o Caixa Dois). Com a instituição das CPMIs, cruzamento de informações e quebras de sigilos bancários foi possível desvendar o esquema de suprimento de recursos aos políticos, supostamente para cobrir dívidas ou gastos de campanhas (o Caixa Dois). As fontes formais para esses suprimentos teriam sido empréstimos tomados pelas empresas de Marcos Valério junto aos Bancos Rural e MG, o que elidiria a investigação do lavagem de dinheiro, por não caracterizar um crime antecedente. As fontes formais para esses suprimentos teriam sido empréstimos tomados pelas empresas de Marcos Valério junto aos Bancos Rural e MG, o que elidiria a investigação do lavagem de dinheiro, por não caracterizar um crime antecedente. O que se suspeita é que esses empréstimos tenham contrapartida em fundos não identificados, provavelmente no exterior, operados através de dólar cabo. O que se suspeita é que esses empréstimos tenham contrapartida em fundos não identificados, provavelmente no exterior, operados através de dólar cabo.

86 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1286 Os Mecanismos Corruptivos Supõe-se que o mecanismo tenha sido alimentado por propinas gerados em contratos com a Administração Federal, estando atualmente sob investigação: Supõe-se que o mecanismo tenha sido alimentado por propinas gerados em contratos com a Administração Federal, estando atualmente sob investigação: –Os que teriam ocorrido em contratos nos Correios. Emergiram suspeitas sobre contratos com a Petrobrás. Emergiram suspeitas sobre contratos com a Petrobrás. O que emergiu – inicialmente – foram negócios com o Ministério da Saúde, cuja investigação está abafada. O que emergiu – inicialmente – foram negócios com o Ministério da Saúde, cuja investigação está abafada.

87 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1287 A Máfia do Sangue Administradores ligados ao PT deram continuidade, no Ministério da Saúde, a esquemas corruptivos que teriam desviado, segundo a Polícia Federal, R$ 2 bilhões, entre 1990 e Administradores ligados ao PT deram continuidade, no Ministério da Saúde, a esquemas corruptivos que teriam desviado, segundo a Polícia Federal, R$ 2 bilhões, entre 1990 e Não foram confirmados os volumes captados já na administração do PT e para onde foram esses recursos: Não foram confirmados os volumes captados já na administração do PT e para onde foram esses recursos: –Se teriam sido para benefício pessoal dos envolvidos, ou teriam alimentado o caixa Dois do PT.

88 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1288 Suposições Como as operações eram feitas com empresas do exterior, envolvendo intermediários nacionais, é provável que a maior parte das propinas tenham sido colocadas no exterior. Como as operações eram feitas com empresas do exterior, envolvendo intermediários nacionais, é provável que a maior parte das propinas tenham sido colocadas no exterior. Essas poderiam ser uma das fontes de contrapartida dos financiamentos realizados pelos Bancos BMG e Rural. Essas poderiam ser uma das fontes de contrapartida dos financiamentos realizados pelos Bancos BMG e Rural.

89 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1289 Aplicações dos Fundos de Pensão Fundos de Pensão de empregados de estatais passaram a aplicar ou aumentaram as suas aplicações em títulos ou fundos dos principais bancos envolvidos no esquema (BMG e Rural). Fundos de Pensão de empregados de estatais passaram a aplicar ou aumentaram as suas aplicações em títulos ou fundos dos principais bancos envolvidos no esquema (BMG e Rural). Apesar dos grandes volumes das aplicações elas não garantem os eventuais empréstimos dados por esses bancos a Marcos Valério. Apesar dos grandes volumes das aplicações elas não garantem os eventuais empréstimos dados por esses bancos a Marcos Valério. Funcionam, no entanto, como alimentação do fluxo de caixa em reais. Funcionam, no entanto, como alimentação do fluxo de caixa em reais.

90 Inteligência Estratégica – Jorge Hori As Reações aos Escândalos

91 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1291 Ação e Reação Ao longo da história, a cada escândalo pela descoberta de um esquema de corrupção, são tomadas medidas corretivas, que cerca o esquema. Ao longo da história, a cada escândalo pela descoberta de um esquema de corrupção, são tomadas medidas corretivas, que cerca o esquema. As principais reações adotadas referem-se a: As principais reações adotadas referem-se a: –Controle sobre as contas e movimentação bancária; –Regramento das licitações públicas; –Reforço dos órgãos de controle; –Fortalecimento do Ministério Público e do Judiciário.

92 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1292 Contas Fantasmas e Movimentações em Espécie No escândalo Collor / PC Farias houve uma grande movimentação em dinheiro, através de contas fantasmas, movimentadas pelas secretárias. No escândalo Collor / PC Farias houve uma grande movimentação em dinheiro, através de contas fantasmas, movimentadas pelas secretárias. As medidas corretivas foram: As medidas corretivas foram: –Maior rigor na abertura das contas; –Nominação dos cheques para retiradas; –Comunicação ao COAF de saques superiores a R$ 100 mil. Houve redução de contas fantasmas, mas não foram eliminadas: Houve redução de contas fantasmas, mas não foram eliminadas: –As contas nacionais foram substituídas por contas de empresas off- shore em paraísos fiscais.

93 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1293 Direcionamento de Licitações de Obras Para regular as licitações mas, principalmente, para evitar os conluios que dão origem aos superfaturamentos e a geração de margens para as propinas, foi editada a lei n /93, que elegeu o menor preço como critério predominante para a seleção da licitante. Para regular as licitações mas, principalmente, para evitar os conluios que dão origem aos superfaturamentos e a geração de margens para as propinas, foi editada a lei n /93, que elegeu o menor preço como critério predominante para a seleção da licitante. A lei complicou os procedimentos, sem alcançar os objetivos pretendidos: A lei complicou os procedimentos, sem alcançar os objetivos pretendidos: –O menor preço, não é o do mercado mas o da licitação; –Os acordos prévios entre os licitantes continuam; –Gerou-se uma indústria de recursos.

94 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1294 Ampliação dos Mecanismos de Controle Os Tribunais de Contas foram reforçados na sua atuação de controle: Os Tribunais de Contas foram reforçados na sua atuação de controle: –A politização da indicação dos Ministros, no entanto, gerou distorções. O Governo Federal criou uma Controladoria Geral da República. O Governo Federal criou uma Controladoria Geral da República. Estados e Municípios criaram mecanismos de demissão sumária, para os casos comprovados de corrupção. Estados e Municípios criaram mecanismos de demissão sumária, para os casos comprovados de corrupção.

95 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1295 Controladoria Geral da União A Corregedoria Geral da União foi instituída em abril de 2001, com status de Ministro do seu titular. A Corregedoria Geral da União foi instituída em abril de 2001, com status de Ministro do seu titular. Em 2003 foi transformada em Controladoria Geral da União. Em 2003 foi transformada em Controladoria Geral da União. O foco do atual Ministro (Waldir Pires) tem sido: O foco do atual Ministro (Waldir Pires) tem sido: –Controle do uso das transferências da União aos Estados e Municípios; –Transparência. Os resultados efetivos tem sido ainda reduzidos. Os resultados efetivos tem sido ainda reduzidos.

96 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1296 Ministério Público A ampliação dos papéis do Ministério Público e sua maior autonomia, com a Constituição de 88, geraram um novo pólo de controle que tem apresentado resultados relevantes do combate à corrupção. A ampliação dos papéis do Ministério Público e sua maior autonomia, com a Constituição de 88, geraram um novo pólo de controle que tem apresentado resultados relevantes do combate à corrupção.

97 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1297 Mídia Investigativa A mídia passou a ser o principal instrumento do controle social. A mídia passou a ser o principal instrumento do controle social. A divulgação inicial de atos de corrupção, gravados – ainda que de forma ilegal – tem sido o início de importantes investigações como as atuais. A divulgação inicial de atos de corrupção, gravados – ainda que de forma ilegal – tem sido o início de importantes investigações como as atuais. A difusão dos acontecimentos, por uma cobertura intensiva e entrevistas com os envolvidos, permite um grande controle social, que tem influído sobre as decisões do Congresso e das autoridades. A difusão dos acontecimentos, por uma cobertura intensiva e entrevistas com os envolvidos, permite um grande controle social, que tem influído sobre as decisões do Congresso e das autoridades. Envolvem o risco de um denuncismo sem comprovações afetando a imagem das pessoas (físicas e jurídicas). Envolvem o risco de um denuncismo sem comprovações afetando a imagem das pessoas (físicas e jurídicas).

98 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1298 Grampos Telefônicos As escutas telefônicas, feitas pela Polícia Federal, com autorização judicial, tem sido uma das principais fontes de comprovação de ações de corrupção. As escutas telefônicas, feitas pela Polícia Federal, com autorização judicial, tem sido uma das principais fontes de comprovação de ações de corrupção. As modernas tecnologias permitem uma amplitude de gravações, com boa qualidade, de forma a não deixar dúvidas. As modernas tecnologias permitem uma amplitude de gravações, com boa qualidade, de forma a não deixar dúvidas. Tornou as conversas telefônicas pelos corruptos muito arriscadas. Tornou as conversas telefônicas pelos corruptos muito arriscadas.

99 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema-1299 Atuação do Judiciário O Poder Judiciário que passou uma fase de suspeição, por parte da sociedade, em função da não condenação de diversos supostos envolvidos ou a aplicação de penas leves, cumpridas em liberdade, tem mostrado uma atuação importante, marcado pela: O Poder Judiciário que passou uma fase de suspeição, por parte da sociedade, em função da não condenação de diversos supostos envolvidos ou a aplicação de penas leves, cumpridas em liberdade, tem mostrado uma atuação importante, marcado pela: –Cobertura às ações da Polícia Federal; –Prisão de juizes e condenações definitivas; –Prisão e manutenção na prisão de Paulo Maluf.

100 Inteligência Estratégica – Jorge Hori Cenários Futuros

101 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema A Resistência do Vírus Não obstante todos os avanços nos controles e nas ações de combate, o vírus da corrupção continua resistindo. Não obstante todos os avanços nos controles e nas ações de combate, o vírus da corrupção continua resistindo. O desvendamento dos casos envolvendo o PT, que era tido como uma grande esperança ética, mostrou o seu grande poder de contaminação. O desvendamento dos casos envolvendo o PT, que era tido como uma grande esperança ética, mostrou o seu grande poder de contaminação. Neste capítulo procuramos desenhar alguns cenários futuros. Neste capítulo procuramos desenhar alguns cenários futuros.

102 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema A Pizzaria O processo atual, como foi o de Fernando Collor e do esquema PC é eminentemente político, onde os indiciados acabam sendo punidos politicamente mas são absolvidos judicialmente, por falta de provas. O processo atual, como foi o de Fernando Collor e do esquema PC é eminentemente político, onde os indiciados acabam sendo punidos politicamente mas são absolvidos judicialmente, por falta de provas. Em relação às punições esse é o cenário mais provável. Em relação às punições esse é o cenário mais provável. As renúncias abortam os processos e deixam a amarga sensação de que tudo acaba em pizza. As renúncias abortam os processos e deixam a amarga sensação de que tudo acaba em pizza.

103 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema Compras Governamentais A curto prazo os volumes de compras governamentais não deverão sofrer grandes alterações: A curto prazo os volumes de compras governamentais não deverão sofrer grandes alterações: –As reduções dependem das privatizações; –Os aumentos decorreriam do aumento de investimentos. Os mecanismos corruptivos nas compras governamentais tenderão a um recesso, esperando por novas oportunidades para retomar. Os mecanismos corruptivos nas compras governamentais tenderão a um recesso, esperando por novas oportunidades para retomar.

104 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema Outros Mecanismos Os demais mecanismos sofrerão os mesmos processos de retração, mas muitos continuarão, caracterizados como atividade de lobby, entendidas como legais. Os demais mecanismos sofrerão os mesmos processos de retração, mas muitos continuarão, caracterizados como atividade de lobby, entendidas como legais. A sensação de que os que foram pegos o foram por incompetência. A sensação de que os que foram pegos o foram por incompetência. –Haverá mais cautela, maior sofisticação, mas os mecanismos não serão interrompidos. As intermediações ficarão mais caras. As intermediações ficarão mais caras.

105 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema Atuação da Polícia Federal A Polícia Federal irá dar prosseguimento às suas operações especiais, precisando, no entanto, limpar a sua banda podre. A Polícia Federal irá dar prosseguimento às suas operações especiais, precisando, no entanto, limpar a sua banda podre. Os riscos para os corruptos aumentarão, mas ela carece de maior volume de inteligência policial (da qual o superintendente atual é um dos expoentes). Os riscos para os corruptos aumentarão, mas ela carece de maior volume de inteligência policial (da qual o superintendente atual é um dos expoentes). –Ela parece ter problemas de seqüência nas investigações.

106 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema Campanhas Eleitorais de 2006 As campanhas eleitorais de 2006 terão maiores dificuldades de captar recursos financeiros. As campanhas eleitorais de 2006 terão maiores dificuldades de captar recursos financeiros. –O grau de incerteza e de riscos para os financiadores aumentará consideravelmente. –As resistências às extorsões serão maiores. As campanhas deverão ser mais modestas, menos por restrições legais ou regulamentares e mais por restrições financeiras. As campanhas deverão ser mais modestas, menos por restrições legais ou regulamentares e mais por restrições financeiras. Tende a ser, no entanto, uma restrição passageira. Tende a ser, no entanto, uma restrição passageira.

107 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema Os Novos Mecanismos de Lavagem Diante das restrições e dos controles os corruptos tenderão a ser mais cuidadosos e buscar, com criatividade, novos mecanismos. Diante das restrições e dos controles os corruptos tenderão a ser mais cuidadosos e buscar, com criatividade, novos mecanismos. Com a globalização, os principais serão montados no exterior: Com a globalização, os principais serão montados no exterior: –As propinas serão depositadas diretamente no exterior. –Muitas das despesas serão pagas no exterior. O problema continuará sendo a internalização dos recursos para os gastos internos. O problema continuará sendo a internalização dos recursos para os gastos internos.

108 Inteligência Estratégica – Jorge Hori O Combate à Corrupção

109 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema Diagnóstico Correto Um combate eficaz da corrupção requer um diagnóstico correto sobre o fenômeno. Um combate eficaz da corrupção requer um diagnóstico correto sobre o fenômeno. A corrupção é uma doença endêmica causada por um vírus. A corrupção é uma doença endêmica causada por um vírus. Um vírus que se instala em cada um de nós, que nunca se manifesta ou poderá irromper a qualquer momento, dependendo do ambiente e das defesas internas: Um vírus que se instala em cada um de nós, que nunca se manifesta ou poderá irromper a qualquer momento, dependendo do ambiente e das defesas internas: –Um vírus mutante que sempre retorna com novas forças e formas.

110 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema O Combate à Doença A doença quando ocorre é escondida. A doença quando ocorre é escondida. Os envolvidos (corruptores e corrompidos) procuram não deixar que os outros percebam, já que a corrupção é um ato ilegal e anti- ético. Os envolvidos (corruptores e corrompidos) procuram não deixar que os outros percebam, já que a corrupção é um ato ilegal e anti- ético. O combate direto está no desvendamento dos casos e na punição dos envolvidos. O combate direto está no desvendamento dos casos e na punição dos envolvidos.

111 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema Transparência nos Atos Governamentais Os atos de corrupção em geral são planejados, são preparados previamente, e as manobras montadas às escondidas. Os atos de corrupção em geral são planejados, são preparados previamente, e as manobras montadas às escondidas. A transparência das ações governamentais, com a publicidade adequada, é um mecanismo poderoso, que já tem sido colocado em prática. A transparência das ações governamentais, com a publicidade adequada, é um mecanismo poderoso, que já tem sido colocado em prática. Falta o interesse da sociedade em utilizar melhor a publicidade institucionalizada. Falta o interesse da sociedade em utilizar melhor a publicidade institucionalizada.

112 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema A Prevenção à Doença A prevenção por medidas legais restritivas e promoção de comportamentos que evitem a contaminação e a irrupção da doença. A prevenção por medidas legais restritivas e promoção de comportamentos que evitem a contaminação e a irrupção da doença. Os principais mecanismos preventivos estão no fortalecimento dos anti-corpos, no fortalecimento do organismo. Os principais mecanismos preventivos estão no fortalecimento dos anti-corpos, no fortalecimento do organismo.

113 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema O Fortalecimento do Organismo O principal mecanismo de fortalecimento do organismo é a educação, em todos os sentidos e em todos os níveis. O principal mecanismo de fortalecimento do organismo é a educação, em todos os sentidos e em todos os níveis. O fortalecimento do organismo contra o vírus da corrupção está numa educação baseada na ética. O fortalecimento do organismo contra o vírus da corrupção está numa educação baseada na ética. Não basta a transmissão de conhecimentos. Não basta a transmissão de conhecimentos. Precisa estar sustentada nos exemplos. Precisa estar sustentada nos exemplos.

114 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema O Ambiente Específico A irrupção do vírus em doença depende do ambiente em que a pessoa se encontra. A irrupção do vírus em doença depende do ambiente em que a pessoa se encontra. No poder governamental, onde a pessoa tem uma competência que lhe é atribuída pelo exercício de um cargo que afeta terceiros, há um ambiente favorável à contaminação e à irrupção. No poder governamental, onde a pessoa tem uma competência que lhe é atribuída pelo exercício de um cargo que afeta terceiros, há um ambiente favorável à contaminação e à irrupção.

115 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema O Ambiente Geral O ambiente geral pode ser mais, ou menos tolerante com a corrupção. O ambiente geral pode ser mais, ou menos tolerante com a corrupção. Encontrando um ambiente tolerante o corrupto pode agir, como se a prática fosse usual, comum ou natural: Encontrando um ambiente tolerante o corrupto pode agir, como se a prática fosse usual, comum ou natural: –Não é percebida como uma doença; –Não é percebida como ato ilegal e aético.

116 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema A Questão das Instituições Os riscos da irrupção da doença são inerentes ao regime político: Os riscos da irrupção da doença são inerentes ao regime político: –Em regimes monárquicos ou ditatoriais, a corrupção tende a ser centralizada com o seu uso e benefício de poucos. –Em regimes democráticos há uma tendência à descentralização e à maior disseminação da prática, favorecida pelas regras institucionais.

117 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema Hipocrisia Institucional A aspiração pelo poder, mediante eleição democrática é legítima. A aspiração pelo poder, mediante eleição democrática é legítima. A aspiração pela reeleição é, igualmente, legítima. A aspiração pela reeleição é, igualmente, legítima. Mas as regras para atender a essas aspirações legítimas são hipócritas: Mas as regras para atender a essas aspirações legítimas são hipócritas: –Faz de conta que essas aspirações não escondem interesses.

118 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema Reconhecer o Jogo de Interesses Não existe o interesse nacional ou interesse público como uma condição unitária ou consensual. Não existe o interesse nacional ou interesse público como uma condição unitária ou consensual. Determinados interesses parciais resultam em benefícios mais abrangentes; Determinados interesses parciais resultam em benefícios mais abrangentes; Outro só favorecem a poucos. Outro só favorecem a poucos. Cada qual defende os seus interesses, como correspondendo ao nacional. Cada qual defende os seus interesses, como correspondendo ao nacional.

119 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema Gerenciar o Poder de Compra do Estado Um dos principais interesses relacionados ao Governo está no seu poder de compra. Um dos principais interesses relacionados ao Governo está no seu poder de compra. Os Governos são sempre um grande comprador e as compras são, em geral, descentralizadas. Os Governos são sempre um grande comprador e as compras são, em geral, descentralizadas. O comprador público tem a sua discricionaridade decisória limitada: O comprador público tem a sua discricionaridade decisória limitada: –Por regras gerais, constitucionais; –Por regras específicas (lei n )

120 Inteligência Estratégica – Jorge Hori 12/10/2005O Esquema Estratégias Básicas de Combate Um combate efetivo à corrupção deverá envolver: Um combate efetivo à corrupção deverá envolver: –O fortalecimento estrutural do organismo: Uma formação cultura ética; Uma formação cultura ética; –O desenvolvimento de anti-corpos: Mecanismos de controle e riscos de punição. Mecanismos de controle e riscos de punição. –Mudanças nos ambientes (geral e específicos); –Combate direto às manifestações da doença.


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