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Reforma Tributária Vagner Freitas 50/04/2011 Rio Grande do Norte.

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Apresentação em tema: "Reforma Tributária Vagner Freitas 50/04/2011 Rio Grande do Norte."— Transcrição da apresentação:

1 Reforma Tributária Vagner Freitas 50/04/2011 Rio Grande do Norte

2 Contexto A discussão de reforma sindical e tributária se insere em um projeto de desenvolvimento para o Brasil que a CUT vem desenvolvendo desde 2007 e se concretiza na Plataforma da CUT para as eleições

3 Desafio Nosso desafio é formular políticas que permitam, além do crescimento econômico, a distribuição mais justa da renda, a democracia e a sustentabilidade ambiental. A base material (crescimento econômico) deve ser um meio e não o fim.

4 Alguns dos Eixos da Plataforma da CUT 2010 Redução da Pobreza, da desigualdade da renda e das disparidades regionais Para isso é necessário ampliar o papel redistributivo do Estado – Questão Tributária Valorização do Trabalho Necessário fortalecer a organização sindical e democratizar as relações de trabalho – Questão da Estrutura Sindical

5 REFORMA TRIBUTÁRIA

6 Preliminares Tributo é o preço da cidadania – Define qual Estado se quer ter Carga Tributária é a medida do esforço da sociedade para o financiamento das políticas públicas. Sistema tributário reflete dois conflitos distributivos: a) Renda – quem vai pagar a conta? b) Federativo – União, Estados, DF e Municípios

7 PATRIMÔNIORENDA PROPRIEDADE RIQUEZA CONSUMO Base Tributável O QUE SE PODE TRIBUTAR

8 Problemas na Estrutura Tributária Brasileira ESTRUTURA COMPLEXA E INJUSTA – tributação maior sobre o consumo (impostos indiretos) ESTRUTURA REGRESSIVA – os ricos pagam proporcionalmente menos impostos que os pobres No Brasil trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos pagam 48% de impostos enquanto aqueles que recebem acima de 30 salários mínimos pagam 26%

9 Problemas na Estrutura Tributária Brasileira Nem todos os rendimentos de pessoas físicas são tributados Lucros e dividendos são isentos de IR A renda fundiária sofre uma pequena tributação de 0,03% a 20% GUERRA FISCAL – Desigualdade regionais

10 Objetivos de uma Reforma Tributária na Visão da CUT Aprofundar a Progressividade Elevar o peso dos tributos diretos (patrimônio e renda) Taxar as Grandes Fortunas e heranças Desonerar a Cesta Básica Propiciar aos contribuintes maior transparência dos impostos e contribuições e suas aplicações Eliminar a Guerra Fiscal Incentivar o investimento Produtivo

11 Objetivos de uma Reforma Tributária na Visão da CUT Os bens e produtos devem ser tributados de forma seletiva em função de sua essencialidade. Taxar o capital especulativo Combater a Fraude e a Sonegação Regulamentar o artigo 192 da Constituição Federal – regula o sistema financeiro Garantir recursos para a Seguridade Social


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