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Nereu Ruben Haag DIRIGENTES CRISTÃOS LUTERANOS DIPA - IELB 25 de setembro de 2012 1.

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1 Nereu Ruben Haag DIRIGENTES CRISTÃOS LUTERANOS DIPA - IELB 25 de setembro de

2 Ética e impostos 25 de setembro de 20122

3 Ética e impostos A palavra "ética" é derivada do grego éticos ( θικός), e significa aquilo que pertence ao étos ( θος), ao modo ou a forma como se dá a convivência humana em sociedade. A Ética não pode ser confundida com a Moral e, muito menos com a Lei. 25 de setembro de 20123

4 Ética e impostos A Moral (do latim mos, mores) diz respeito às normas práticas que definem a convivência humana em sociedade, pelo que é aprovado ou desaprovado. A Lei diz respeito ao preceito estabelecido pelo poder constituído e imposto a todos. 25 de setembro de 20124

5 Ética e impostos 25 de setembro de 20125

6 Ética e impostos A Ética trata da compreensão e da aplicação da normas morais e das leis na vida social para que se atinja o bem comum. A Ética trata do conhecimento racional e filosófico das condutas e ações humanas em sociedade. 25 de setembro de 20126

7 Ética e impostos 25 de setembro de 20127

8 Ética e impostos A função da Ética é despertar uma consciência crítica quanto aos compromissos e as responsabilidades de cada pessoa frente aos demais concidadãos. A Ética, através da reflexão, deseja incutir a prática de bons hábitos nas relações cotidianas, com base na autonomia da consciência. 25 de setembro de 20128

9 Ética e impostos A função da Ética não é ser normativa, mas ser pedagógica, ou seja: esclarecer, orientar e prever quanto as boas práticas da convivência humana em sociedade. Pode-se fazer uma analogia entre a Ética e a Gramática. Ela não cria as regras da língua falada ou escrita, mas esclarece, orienta e prevê as formas corretas do uso da língua. 25 de setembro de 20129

10 Ética e impostos A Moral e a Lei são normativas: tratam das práticas humanas e, a Ética trata da compreensão teórica destas práticas e, como através delas, chega- se ao bem comum. Enquanto que a Moral e a Lei são incutidas desde a mais tenra idade, a Ética só é possível de ser desenvolvida a partir da maturidade física, psíquica e intelectual. 25 de setembro de

11 Ética e impostos 25 de setembro de

12 Ética e impostos A Ética Cristã compreende a formação de uma consciência na qual estejam os princípios dos ensinamentos evangélicos de Cristo para serem vividos em sociedade. A Ética Cristã compreende a formação de uma consciência na qual estejam os princípios dos ensinamentos evangélicos de Cristo para serem vividos em sociedade. A Ética Cristã se fundamenta sobre a fé, e a prática do amor como base para as condutas humanas em sociedade. 25 de setembro de

13 Ética e impostos A Ética Cristã tem como objetivo a prática do amor ao próximo. Por isso, a Lei de Deus é apenas uma referência do que não se deve fazer. A Ética Cristã tem como objetivo a prática do amor ao próximo. Por isso, a Lei de Deus é apenas uma referência do que não se deve fazer. A Ética Cristã, ao fundamentar as ações humanas sobre a fé, espera ações que ultrapassem as exigências da lei. 25 de setembro de

14 Ética e impostos 25 de setembro de

15 Ética e impostos O HOMEM (Ser Humano) por sua complexidade é difícil de ser definido, pois é ser e ente. O HOMEM (Ser Humano) por sua complexidade é difícil de ser definido, pois é ser e ente. Há uma duplicidade divergente e antagônica de concepções: Há uma duplicidade divergente e antagônica de concepções: É mau por natureza. É mau por natureza. É bom por natureza. É bom por natureza. 25 de setembro de

16 Ética e impostos O Comportamento e a Conduta Humana O Comportamento e a Conduta Humana O comportamento é o padrão psíquico e cognitivo interior, e a conduta é o modo como a pessoa age e reage fisicamente frente à realidade do mundo natural e social, assumindo funções, posições e papéis. O comportamento é o padrão psíquico e cognitivo interior, e a conduta é o modo como a pessoa age e reage fisicamente frente à realidade do mundo natural e social, assumindo funções, posições e papéis. 25 de setembro de

17 Ética e impostos 25 de setembro de Exemplos de concepção de HOMEM:

18 Ética e impostos Aristóteles na Ética a Nicômaco: Aristóteles na Ética a Nicômaco: O homem é o ser que se diferencia dos demais pela potencialidade de fazer o bem. 25 de setembro de

19 Ética e impostos 25 de setembro de

20 Ética e impostos Sociedade é um ente abstrato Sociedade é um ente abstrato É um organismo vivo e articulado por inúmeras partes que interagem entre si produzindo resultados diversos. É um organismo vivo e articulado por inúmeras partes que interagem entre si produzindo resultados diversos. 25 de setembro de

21 Ética e impostos O que representa a sociedade para o homem? Aristóteles entendeu o Homem como: anthropos physei politikon zoon (homem conforme sua natureza é um animal político). Aristóteles entendeu o Homem como: anthropos physei politikon zoon (homem conforme sua natureza é um animal político). Por isso a sociedade lhe possibilita: 1) um contexto existencial; 1) um contexto existencial; 2) meio de vida; 2) meio de vida; 3) cultura. 3) cultura. 25 de setembro de

22 Ética e impostos Sociedade não é simples soma de indivíduos. Sociedade não é simples soma de indivíduos. Sociedade não é cada macaco no seu galho. Sociedade não é cada macaco no seu galho. Sociedade é uma rede complexa de relações em cujo centro está o ser humano tendo como finalidade os valores sociais. Sociedade é uma rede complexa de relações em cujo centro está o ser humano tendo como finalidade os valores sociais. Homem ValoresEstadoInstituições 25 de setembro de

23 Ética e impostos O Homem: um ser em relação Não só se recebe da sociedade, mas para ela deve-se contribuir, pois a sociedade é o resultado do esforço conjunto dos que dela participam. 25 de setembro de

24 Ética e impostos A sociedade não se resume numa simples operação matemática de soma. A sociedade não se resume numa simples operação matemática de soma. Se quisermos entender a sociedade a partir da simbologia matemática dever-se-á, no mínimo, empregar as quatro operações: soma, multiplicação, divisão e subtração. Se quisermos entender a sociedade a partir da simbologia matemática dever-se-á, no mínimo, empregar as quatro operações: soma, multiplicação, divisão e subtração. Mas, hoje, a operação que mais se faz necessária é, sem dúvida, a potencialização. Mas, hoje, a operação que mais se faz necessária é, sem dúvida, a potencialização. 25 de setembro de

25 Ética e impostos 25 de setembro de

26 Ética e impostos A ÉTICA se ocupa dos princípios que fundamentam as escolhas do HOMEM. A ÉTICA se ocupa dos princípios que fundamentam as escolhas do HOMEM. A ÉTICA se ocupa dos meios que utiliza para conduzir-se na sociedade. A ÉTICA se ocupa dos meios que utiliza para conduzir-se na sociedade. A ÉTICA se ocupa do fim de toda ação humana: a prática do bem comum. A ÉTICA se ocupa do fim de toda ação humana: a prática do bem comum. 25 de setembro de

27 Ética e impostos Os Princípios Os Princípios Os princípios correspondem às bases que fundamentam o ações humanas em sociedade. Os princípios correspondem às bases que fundamentam o ações humanas em sociedade. Definir estas bases não é atribuição da Ética, mas são as preocupações: Definir estas bases não é atribuição da Ética, mas são as preocupações: da moral do direito da religião da filosofia 25 de setembro de

28 Ética e impostos Os Meios Os Meios Os meios se referem ao como agir para que toda a ação vise o bem. Os meios se referem ao como agir para que toda a ação vise o bem. Aristóteles entendeu que há dois modos básicos de como agir: Aristóteles entendeu que há dois modos básicos de como agir: ou pela virtude ou pelo vício 25 de setembro de

29 Ética e impostos VIRTUDE VIRTUDE É uma qualidade moral de agir de modo reiterado no sentido de sempre buscar na ação aquele resultado que contribua para o bem comum. É uma qualidade moral de agir de modo reiterado no sentido de sempre buscar na ação aquele resultado que contribua para o bem comum. VÍCIO VÍCIO É a prática reiterada de ações que visam obter vantagem própria em detrimento do bem comum. É a prática reiterada de ações que visam obter vantagem própria em detrimento do bem comum. 25 de setembro de

30 Ética e impostos O Fim O Fim O Fim de todo o agir humano sempre deverá ser a prática do bem. O Fim de todo o agir humano sempre deverá ser a prática do bem. Definir o que é o Bem, não é ocupação da Ética, pois o bem ser fundamenta sobre os valores e, estes, são definidos pela moral, direito, filosofia e a religião de cada sociedade e cultura. Definir o que é o Bem, não é ocupação da Ética, pois o bem ser fundamenta sobre os valores e, estes, são definidos pela moral, direito, filosofia e a religião de cada sociedade e cultura. 25 de setembro de

31 Ética e impostos Para o filósofo Kant compreender o que seja o bem demanda um esforço racional e a aplicação do método negativo. Para o filósofo Kant compreender o que seja o bem demanda um esforço racional e a aplicação do método negativo. Exemplo: Exemplo: Quem gosta de ser roubado? Quem gosta de ser roubado? A resposta é universal: NINGUÉM. A resposta é universal: NINGUÉM. O BEM não se alcança pelo que se gosta, mas evitando aquilo que NINGUÉM quer. O BEM não se alcança pelo que se gosta, mas evitando aquilo que NINGUÉM quer. 25 de setembro de

32 Ética e impostos Kant defendeu para a Ética a seguinte máxima: Kant defendeu para a Ética a seguinte máxima: Aja de tal maneira que teu agir se torne uma regra universal. Aja de tal maneira que teu agir se torne uma regra universal. Ou seja: O que não queres para ti, não o faças para os outros. Ou seja: O que não queres para ti, não o faças para os outros. 25 de setembro de

33 Ética e impostos 25 de setembro de

34 Ética e impostos Definição Do verbo impor, ou seja, o que é determinado para que seja colocado em prática, uma exigência, uma coerção. Do verbo impor, ou seja, o que é determinado para que seja colocado em prática, uma exigência, uma coerção. 25 de setembro de

35 Ética e impostos Justificação Basicamente os impostos são necessários para: Basicamente os impostos são necessários para: 1º) dividir necessidades comuns; 2º) constituir a prevenção de necessidades futuras. 25 de setembro de

36 Ética e impostos Importância Os impostos são importantes para desenvolverem todas as ações que visam suprir as necessidades humanas individuais e sociais. Os impostos são importantes para desenvolverem todas as ações que visam suprir as necessidades humanas individuais e sociais. 25 de setembro de

37 Ética e impostos Atividade do Fiscal de Impostos Atividade do Fiscal de Impostos Uma das mais antigas, importantes e estratégicas atividades profissionais. Uma das mais antigas, importantes e estratégicas atividades profissionais. Porém, ela também está entre as mais controvertidas e rejeitadas. Porém, ela também está entre as mais controvertidas e rejeitadas. Em resumo: admirada por uns, tolerada por outros e nem sempre aceita por todos. Em resumo: admirada por uns, tolerada por outros e nem sempre aceita por todos. 25 de setembro de

38 Ética e impostos Qual é a causa do problema? Desconhecimento da função Desconhecimento da função social que a atividade possui; social que a atividade possui; Desconhecimento da posição Desconhecimento da posição que a atividade possui na escala social; que a atividade possui na escala social; Desconhecimento do papel social do exercício da atividade e seu valor social. Desconhecimento do papel social do exercício da atividade e seu valor social. 25 de setembro de

39 Ética e impostos A FUNÇÃO SOCIAL A FUNÇÃO SOCIAL Provém da natureza social e gregária humana; Provém da natureza social e gregária humana; Cumpre interesses de natureza psíquico-somática; Cumpre interesses de natureza psíquico-somática; Estabelece uma ordem entre as atividades no sentido de permitir o bem individual e o Estabelece uma ordem entre as atividades no sentido de permitir o bem individual e o progresso social. progresso social. 25 de setembro de

40 Ética e impostos A POSIÇÃO SOCIAL A POSIÇÃO SOCIAL Há três posições básicas na sociedade: Há três posições básicas na sociedade: Os que exercem o poder; Os que exercem o poder; Os que obedecem; Os que obedecem; Os que intermediam. Os que intermediam. A atividade do fiscal é a de intermediar as decisões de quem comanda, com as ações de quem é comandado. 25 de setembro de

41 Ética e impostos A atividade do Fiscal não tem ingerência direta nas decisões do poder que determina o valor do tributo, nem tem o poder de decidir se o valor cobrado é justo ou injusto a partir da ótica de quem o paga. A atividade do Fiscal não tem ingerência direta nas decisões do poder que determina o valor do tributo, nem tem o poder de decidir se o valor cobrado é justo ou injusto a partir da ótica de quem o paga. A atividade do Fiscal é a de executar o que é legal independente do juízo moral (próprio ou alheio). A atividade do Fiscal é a de executar o que é legal independente do juízo moral (próprio ou alheio). 25 de setembro de

42 Ética e impostos O PAPEL SOCIAL O PAPEL SOCIAL 25 de setembro de

43 Ética e impostos O PAPEL SOCIAL O PAPEL SOCIAL 25 de setembro de

44 Ética e impostos O PAPEL SOCIAL O PAPEL SOCIAL 25 de setembro de

45 Ética e impostos 25 de setembro de

46 Ética e impostos A Bíblia e a questão fiscal A Bíblia e a questão fiscal I Samuel Um dos israelitas disse: Não vistes este homem que sai das fileiras? Ele vem insultar Israel. Aquele que o matar, o rei o cumulará de muitas riquezas, lhe dará sua filha e deixará a casa de seu pai livre de impostos em Israel. I Samuel Um dos israelitas disse: Não vistes este homem que sai das fileiras? Ele vem insultar Israel. Aquele que o matar, o rei o cumulará de muitas riquezas, lhe dará sua filha e deixará a casa de seu pai livre de impostos em Israel. 25 de setembro de

47 Ética e impostos II Reis Joaquim pagou ao faraó a prata e o ouro. Para reunir a prata de acordo com a ordem do faraó, cobrava impostos no país; de cada um do povo da terra, segundo suas posses estimadas, exigia determinada quantia de prata e de ouro como tributo para o faraó Neco. II Reis Joaquim pagou ao faraó a prata e o ouro. Para reunir a prata de acordo com a ordem do faraó, cobrava impostos no país; de cada um do povo da terra, segundo suas posses estimadas, exigia determinada quantia de prata e de ouro como tributo para o faraó Neco. 25 de setembro de

48 Ética e impostos Esdras 6.8 Dei ordens de como se deve proceder com os anciãos dos judeus que constroem aquela casa de Deus. Com os bens do rei provenientes dos impostos recolhidos no Além-Eufrates reembolsareis solicitamente e sem interrupção aqueles homens por tudo o que gastarem. Esdras 6.8 Dei ordens de como se deve proceder com os anciãos dos judeus que constroem aquela casa de Deus. Com os bens do rei provenientes dos impostos recolhidos no Além-Eufrates reembolsareis solicitamente e sem interrupção aqueles homens por tudo o que gastarem. Esdras 7.24 Também vos faço saber que não é permitido cobrar impostos, tributos ou taxas dos sacerdotes, levitas, cantores, porteiros, oblatos ou demais servos do templo. Esdras 7.24 Também vos faço saber que não é permitido cobrar impostos, tributos ou taxas dos sacerdotes, levitas, cantores, porteiros, oblatos ou demais servos do templo. 25 de setembro de

49 Ética e impostos Mateus 9.9 Ao passar, Jesus viu um homem chamado Mateus, sentado na coletoria de impostos, e disse-lhe: Segue-me! Ele se levantou e seguiu-o. Mateus 9.9 Ao passar, Jesus viu um homem chamado Mateus, sentado na coletoria de impostos, e disse-lhe: Segue-me! Ele se levantou e seguiu-o. Lucas 5.27 Depois disso, Jesus saiu e viu um publicano, chamado Levi, sentado na coletoria de impostos. Disse-lhe: Segue-me. Lucas 5.27 Depois disso, Jesus saiu e viu um publicano, chamado Levi, sentado na coletoria de impostos. Disse-lhe: Segue-me. 25 de setembro de

50 Ética e impostos Lucas Lucas Jesus entrou em Jericó e estava atravessando a cidade. Morava ali um homem rico, chamado Zaqueu, que era chefe dos cobradores de impostos. 25 de setembro de

51 Ética e impostos Mateus Mateus É lícito, segundo nossa Lei, pagar tributo a César? - Dêem a César o que é de César e, a Deus, o que é de Deus. 25 de setembro de

52 Ética e impostos Qual é a hermenêutica destes textos? 1- Os impostos são de interesse dos governantes; 2- Os tributos são divididos entre os contribuintes; 3- Sempre há aqueles que são isentos; 4- A religião não tem ingerência nas questões legais e ideológicas; 5- Cristo se preocupou com o HOMEM (ser) e não com sua profissão. 25 de setembro de

53 Ética e impostos Por quê há a rejeição aos impostos? 1º problema vem da área educacional: Falta de compreensão quanto ao sentido social da vida humana; Falta de compreensão quanto ao sentido social da vida humana; Falta de educação para a valorização das condutas participativas e integrativas; Falta de educação para a valorização das condutas participativas e integrativas; Falta de conteúdos ético- valorativos na educação pessoal e social. Falta de conteúdos ético- valorativos na educação pessoal e social. 25 de setembro de

54 Ética e impostos Por quê há a rejeição aos impostos? 2º problema vem da área política: Políticas públicas inadequadas Políticas públicas inadequadas ao sentido social da vida humana; Falta de melhor administração dos recursos arrecadados; Falta de melhor administração dos recursos arrecadados; Falta de investimentos em setores que dão retorno à sociedade como: educação, saúde, transporte, etc. Falta de investimentos em setores que dão retorno à sociedade como: educação, saúde, transporte, etc. 25 de setembro de

55 Ética e impostos Por quê há a rejeição aos impostos? 3º problema vem da área funcional: Há limites nos critérios que Há limites nos critérios que definem a seleção e contratação dos recursos humanos; Faltam melhores condições de atualização e especialização dos recursos humanos; Faltam melhores condições de atualização e especialização dos recursos humanos; Falta de compreensão do valor e sentido que a atividade do Fiscal representa para o Estado e para o contribuinte. Falta de compreensão do valor e sentido que a atividade do Fiscal representa para o Estado e para o contribuinte. 25 de setembro de

56 Ética e impostos O Sentido Ético da Atividade Fiscal 1- O sentido ético não está na atividade, mas no HOMEM ; 2- O HOMEM é anterior e posterior à atividade; 3- O HOMEM é que faz a diferença durante a atividade; 4- A vida moderna privilegiou o TER em vez do SER; 5- Para TER: os fins justificam os meios; 6- Para SER é decisiva a educação do caráter e da consciência; 7- A vida tem sentido quando seu sentido é a busca do bem. 25 de setembro de

57 Ética e impostos 25 de setembro de

58 Ética e impostos A Ética Cristã ensina a termos consciência das responsabilidades sociais por termos uma dupla cidadania: a terrena e a celestial. A Ética Cristã ensina a termos consciência das responsabilidades sociais por termos uma dupla cidadania: a terrena e a celestial. A Ética Cristã se fundamenta sobre a fé e o amor e, por isso, ensina a tolerância diante das injustiças (dar a outra face). 25 de setembro de

59 Ética e impostos A Ética Cristã entende que a sonegação de impostos não é apenas infração da Lei, mas falta de amor ao próximo. A Ética Cristã entende que a sonegação de impostos não é apenas infração da Lei, mas falta de amor ao próximo. A Ética Cristã entende que não se combate um erro cometendo outro, mas reivindicando os direitos através dos meios legais. 25 de setembro de

60 Ética e impostos GRATO PELA OPORTUNIDADE NEREU RUBEN HAAG Docente de Filosofia e Ética da PUC/RS Pastor da CEL Da PAZ - Morro da Cruz - PoA, RS As imagens aqui apresentadas estão disponíveis no site: Ícone: Palestras 25 de setembro de

61 Imagem da página inicial do site nereuhaag.com.br 25 de setembro de


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