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ISO 26000 Futura Diretriz Normativa de Responsabilidade Social Ana Paula Grether Coordenadora do Balanço Social da Petrobras Expert de Indústria na Delegação.

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1 ISO Futura Diretriz Normativa de Responsabilidade Social Ana Paula Grether Coordenadora do Balanço Social da Petrobras Expert de Indústria na Delegação Brasileira

2 ISO 26000: Futura Diretriz Normativa em Responsabilidade Social Não tem propósito de certificação Será aplicável a todas as organizações Busca promover entendimento comum no campo de RS, clarificando a relação entre princípios de RS e governança organizacional sem caracterizar-se como sistema de gestão Respeita os instrumentos internacionalmente reconhecidos

3 ESTRUTURA DA ISO Introdução 1. Escopo 2. Referências Normativas 3. Termos e Definições 4. O Contexto de Responsabilidade Social no qual organizações operam 5. Princípios de Responsabilidade Social 6. Orientações sobre temas principais de Responsabilidade Social 7. Orientações para organizações sobre implementação da Responsabilidade Social

4 Definição de Responsabilidade Social no WD3 Responsabilidade de uma organização sobre os impactos de suas decisões e atividades na sociedade e no meio ambiente, sendo transparente e apresentando comportamento ético que: - seja consistente com desenvolvimento sustentável e o bem estar da sociedade - leve em conta a expectativa das partes interessadas - esteja de acordo com as leis aplicáveis e consistente com as normas internacionais de conduta - esteja integrada através da organização

5 Temas Chaves de RS - Governança Organizacional - Direitos Humanos - Práticas de Trabalho - Práticas operacionais justas - Desenvolvimento Social - Meio Ambiente - Questões dos consumidores

6 Governança Organizacional - Cumprimento das leis aplicáveis - Accountability - Transparência -Conduta Ética - Reconhecimento dos stakeholders e suas preocupações

7 Direitos Humanos Princípios: não discriminação, visão baseada nos direitos humanos, sensitive action, gerenciamento de risco aos direitos humanos, evitar cumplicidade. - Direitos Civis e Políticos - Direitos Sociais, Econômicos, e Culturais - Grupos Vulneráveis - Direitos Fundamentais no Trabalho (trabalho escravo, infantil e discriminação no emprego) Referências: Declaração Universal dos Direitos Humanos e seguintes Conveções Internacionais: Direitos Políticos e Civis; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Eliminação de toda a forma de discriminação racial, Eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres; Direitos das Criança; Povos Indígenas e Tribais; Proteção dos direitos dos Trabalhadores Migrantes e Direito das Pessoas com Deficiência

8 Práticas de Trabalho - Emprego e relações empregatícias - Condições de Trabalho e Proteção Social - Diálogo Social - Saúde e Segurança no Trabalho - Desenvolvimento Humano

9 Práticas leais de operação - Medidas anti-corrupção e anti-propina - Envolvimento Político Responsável - Competição Leal - Promoção da responsabilidade social através da cadeia de fornecedores - Respeito por direitos de propriedade

10 Meio Ambiente Responsabilidade Ambiental: - Princípio da Precaução - Princípio o Poluidor Paga - Uso de tecnologias ambientalmente amigáveis Promoção de Consumo e Produção Sustentável (eco-eficiência, eco design, tecnologias limpas, ciclo de vida) Uso sustentável de recursos (eficiência energética, conservação água) Valorização de Ecossistemas Combate a Mudança Climática Biodiversidade Referências: Conveção da ONU em Mudanças Climáticas, Protocolo de Quioto, IPCC, Convenções da UNEP em Diversidade Biológica e Combate a Desertificação. Declaração do Rio em Desenvolvimento Ambiental, Lista Vermelha da IUCN sobre espécies em extinção -

11 Questão dos consumidores - Práticas leais de negócio, marketing e informação - Proteção da saúde e segurança dos Consumidores - Mecanismo para Recall - Provisão e desenvolvimento de produtos e serviços socialmente e ambientalmente benéficos - Serviço pós consumo e resolução de disputa - Proteção de dados (privacidade) do consumidor - Consumo Sustentável - Educação e Conscientização

12 Desenvolvimento Social - Contribuição para desenvolvimento social (conscientização da cidadania, promoção: saúde, preservação da cultura e herança cultural, educação, combate a miséria e a fome) - Contribuição para o desenvolvimento econômico (contribuição para a economia local, taxas, inovação tecnologia e ciência, investimento responsável) - Questão do Envolvimento Comunitário (impactos na comunidade, consulta, diálogo e negociação, empoderamento comunitário, investimento social na comunidade) Referências: Documentos da World Summit for Social Development, Metas de Desenvolvimento do Milênio, UN World Summit on Sustainable Development, Declaração Mundial sobre Sobrevivência, Proteção e Desenvolvimento da Criança, Declaração da UNESCO contra a destruição internacional da herança cultural, Convenção da OIT sobre populações locais e tribais.

13 Capítulo 7: implementação da norma - Compreensão do contexto de RS: perfil da organização, fronteiras de atuação, compreendendo a preocupação dos stakeholders - Trabalho com stakeholders: processo de identificação, priorização de interesses, processo de engajamento, - Integrar RS nos objetivos e estratégias da organização - Implementar RS nas práticas diárias: promover conscientização, construir competências e estabelecer estrutura. estabelecer metas de RS, planos de ação, instrumentos e implementações - Comunicação em RS - Avaliar as atividades e práticas de RS (monitoramento, aprimoramento)

14 Possíveis Key Topics - Tamano da norma - Foco na linguagem de negócios - Aplicabilidade para todos os tipos de organização - O conceito de stakeholder e stakeholder engajement - O conceito de supply chain - Consistência da aplicabilidade do conceito de Responsabilidade Social - Referência a outras iniciativas - Linguagem de MSS /PDCA

15 Participação da Petrobras - Participação da Delegação Brasileira como especialista em indústria - Participação das reuniões do Comitê Espelho Brasileiro - Participação no GT Ethos - -Contribuição ao ISO Trust Fund Realização do 1º Ciclo de Seminários em Normalização em RS (parceria com ABNT) em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Porto Alegre (setembro 2006 a janeiro 2007) - Realização do 1º Workshop Temático sobre Normalização em RS (parceria ABNT) em São Paulo (agosto de 2007) - Realização do Workshop ISO para Redes do Pacto Global na América Latina: México e Brasil (Setembro e Outubro de 2006) - Participação no Seminário Internacional de Normalização realizado pela ABNT em 01/10 - Realização do 2º Ciclo de Seminários em Normalização em RS (parceria com ABNT) em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Manaus (novembro 2007 a fevereiro 2008)


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