Programa de Cooperação INTERREG IVB-SUDOE Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional Lisboa,

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1 Programa de Cooperação INTERREG IVB-SUDOE Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional Lisboa, 26/02/10 Fernando Nogueira Coordenador NCTIC

2 1.O IFDR 2.Programa de Cooperação INTERREG IVB – SUDOE 3.Experiência da 1ª Convocatória SUDOE IFDR

3  Dar execução à politica de desenvolvimento regional, através da aplicação dos fundos comunitários, em particular do FEDER e do Fundo de Coesão  20 anos de experiência na aplicação de fundos  Pessoa colectiva de direito publico  Estrutura flexível  Jurisdição em todo o território nacional O que somos …

4 IFDR O que fazemos …  Coordenação, gestão e monitorização física e financeira do FEDER e do Fundo de Coesão  Autoridade de Certificação e entidade pagadora do FEDER e Fundo de Coesão  Auditoria das operações no QREN

5 IFDR Como estamos organizados … Comunicação Auditoria Interna Documentaçã o Técnica Planeamento e Programação Auditoria Cooperação Territorial e Iniciativas Comunitárias Programação e Monitorização Financeira Acompanha- mento e Avaliação Sistemas de Informação SI QREN SIFEC SI Interno Administraçã o Financeira e Patrimonial Recursos Humanos Gestão Financeira ÓrgãoUnidade Equipa de projecto temporária Apoio à Gestão Institucional Coordenação Financeira Coordenação da Gestão Operacional Controlo e Auditoria Fiscal ÚnicoConselho Directivo Núcleo Apoio à Gestão Operacional FEDER e Fundo de Coesão Controlo das Declarações de Despesas Certificação Apoio Jurídico e Contencioso

6 1.O IFDR 2.Programa de Cooperação INTERREG IVB – SUDOE 3.Experiência da 1ª Convocatória SUDOE Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE

7 objectivo geral Consolidar o SUDOE como um espaço de cooperação territorial no âmbito da competitividade e a inovação, o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e o ordenamento do território, contribuindo para assegurar uma integração harmoniosa e equilibrada das suas regiões, dentro dos objectivos da coesão económica e social da UE. Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE

8  Mais ambição  Maiores expectativas  Menos recursos financeiros  Maior rigor  Maior selectividade O desafio …

9 Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE  Rigor de análise  Selectividade nas opções de projectos  Escolha de parcerias efectivas e viáveis  Aposta em projectos e investimentos sustentáveis Da gestão e acompanhamento do PO espera-se …

10 Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE  Capacidade para transmitir confiança e segurança na regularidade da despesa efectuada Da gestão, controlo e certificação exige-se…

11 Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE  Boas práticas de gestão dos projectos e do PO  Regras de elegibilidade e de contratação pública  Igualdade de oportunidades  Publicidade Uma maior atenção deve ser dada …

12 taxa FEDER A taxa de comparticipação para projectos 75% lançamento do Programa Seminário em Santander a 21 e 22 de Abril de 2008 adopção do Programa A CE adoptou o Programa a 26 de Setembro de 2007 Reprogramação em 25 de Novembro de 2008 2ª convocatória Em curso entre 16/11 a 30/4 de 2010 Disponíveis 14,8 M€ na P1 e 10,6 na P2 1ª convocatória para projectos 14/4 a 4/7 de 2008, 46 proj. aprov. total de 51,1 M€ Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE

13 países e regiões elegíveis Espanha: Todo o território continental, Baleares, Ceuta, e Melilla. França: Córsega, Languedoc-Roussillon, Provença-Alpes-Costa Azul, Ródano-Alpes. Portugal: Todo o território continental. Reino Unido: Gibraltar Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE

14 órgãos de gestão Autoridade de Gestão: Conselheria de Economia e Finanças do Governo da Comunidade Autónoma da Cantábria – Santander (Espanha) Secretariado Técnico Conjunto: Equipa acolhida pela Conselheria de Economia e Finanças do Governo da Comunidade Autónoma da Cantábria – Santander (Espanha) Autoridade de Certificação: Ministério da Economia e Finanças – Madrid (Espanha) Autoridade de Auditoria: IGAE, Inspecção Geral da Administração do Estado – Madrid (Espanha) Autoridades Nacionais em cada Estado Membro do Programa. Comité de Acompanhamento Comité de Programação Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE

15 eixos estratégicos Promover a Inovação e a constituição de redes de cooperação nas áreas tecnológicas 1 Melhoria da sustentabilidade para a protecção e conservação do meio ambiente e a paisagem natural do SUDOE 2 Integração harmoniosa do espaço SUDOE e melhoria da acessibilidade e das redes de informação 3 Promover o desenvolvimento urbano sustentável valorizando os efeitos positivos da cooperação transnacional 4 Assistência Técnica5 Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE

16 132.055.63832.642.179 100% 99.413.459 Total Total 7.456.0741.491.267 6,05.964.807 5 18.689.9354.672.637 14,114.017.298 4 31.149.8917.787.728 23,523.362.163 3 31.149.8917.787.728 23,523.362.163 2 43.609.84710.902.8190 32,932.707.028 1 Total Contrapartida Nacional % FEDER Eixos Unidade € Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE plano financeiro do Programa

17 Estados Membros Espanha França Portugal Reino Unido Total FEDER M€ 55,2 37,1 7,5 0,2 100,0 peso FEDER por estado membro Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE

18 Regulamento (CE) nº 1080/2006, do PE e Conselho, de 5 de Julho Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Regulamento (CE) nº 1083/2006, do Conselho de 11 de Julho Disposições gerais sobre Fundos Estruturais Regulamento (CE) nº 1828/2006, da Comissão de 8 de Dezembro Normas de execução dos Fundos Estruturais Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão de 18 de Setembro de 2009 Comissão Ministerial de coordenação do QREN Legislação regulamentar Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013

19 1.O IFDR 2.Programa de Cooperação INTERREG IVB – SUDOE 3.Experiência da 1ª Convocatória SUDOE Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE

20 Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE cifras Un: € Eixos Disponibilidades FEDER Candidaturas submetidas Solicitações FEDER 117.909.668,38104150.916.720,98 212.792.620,276495.878.815,22 312.792.620,272841.508.629,22 47.675.572,166076.250.274,40 Total51.170.481,08256364.554.439,82

21 parceiros participantes por países Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE

22 parcerias Candidaturas constituídas por parceiros de 3 países ou mais Candidaturas constituídas por parceiros de 2 países Parceiros espanhóis Parceiros portugueses Parceiros franceses 67 % 33 % 100 % 96,8 % 69,6 % Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE

23 parceiros por projecto Media de 6,7 parceiros por projecto Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE

24 Eixo 1 2 3 4 Total FEDER 17.891.362,88 12.792.620,01 12.792.620,00 7.675.000,00 51.151.602,89 Proj. 18 11 9 8 46 FEDER PT 2.421.500,87 1.919.535,54 1.150.000,00 1.008.925,00 6.499.961,41 candidaturas aprovadas % PT 13,53 15,00 8,99 13,15 12,67 Proj. PT 17 11 8 44 Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE

25 candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 1 AcrónimoParceiros confirmadosTotal Desp. Pub.FEDER CREA-BUSINESS CIEBI - Centro de Inovação Empresarial da Beira Interior100.000,0075.000,00 Univ. Algarve, Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações100.000,0075.000,00 DINAMIC INESC Porto 101.722,24 76.291,68 Instituto Politécnico de Setúbal 100.010,28 75.007,71 DIOMED IBMC, Instituto de Biologia Molecular e Celular 126.208,17 94.656,13 BIOCANT 127.021,47 95.266,10 e-INCORPORATEAE-Sintra100.000,0075.000,00 ELIARE-NETWORKSUniversidade do Minho118.708,0089.031,00 FIBNATEX CITEV, Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário 168.158,00 126.118,50 IPN, Instituto Pedro Nunes 100.000,00 75.000,00 HYRREG Instituto Superior Técnico 125.022,96 93.767,22 Instituto de Soldadura e Qualidade 125.022,96 93.767,22 IMMUNONET Instituto de Medicina Molecular 115.218,17 86.413,63 Univ. Porto, ICBAS - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 115.218,17 86.413,63 INNTEGRACâmara Municipal da Covilhã162.590,40121.942,80 INTERBIOUniv. Nova Lisboa, ITQB, Estação Agronómica Nacional224.290,00168.217,50 REDINTECMINHO127.635,0095.726,25 REDOMIC Instituto de Soldadura e Qualidade 145.460,00 109.095,00 Univ. Beira Interior 114.260,00 85.695,00 RIDERCORANE100.000,0075.000,00 TECNAUniversidade do Minho143.106,00107.329,50 TERMARED ADRAT - Associação de Desenvolvimento Regional do Alto Tamêga100.000,0075.000,00 Univ. Porto - Instituto Superior de Engenharia100.000,0075.000,00 TRACCInstituto Politécnico de Setúbal128.600,0096.450,00 WINETECH ADRAL - Associação de Desenvolvimento Regional do Alentejo 141.959,00 106.469,25 UERN - União Empresarial da Região do Norte 118.457,00 88.842,75 TOTAL PRIORIDADE 13.228.667,832.421.500,87 Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE

26 candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 2 AcrónimoParceiros confirmadosTotal Desp. Pub.FEDER ADPTACLIMAAMAVE100.000,0075.000,00 AGUA FLASHINRB, Instituto Nacional de Recursos Biológicos100.000,0075.000,00 DO-SMSUniv. Lisboa - Faculdade de Letras (CEG)100.000,0075.000,00 ECO-LAGUNESUniversidade Algarve, Centro de Ciências do Mar100.828,0075.621,00 MICOSYLVAAssociação de Defesa do Património de Mértola100.000,0075.000,00 PYROSUDOEAMAL100.000,0075.000,00 RICOVER Instituto Superior de Agronomia533.333,33400.000,00. Águas do Algarve266.666,67200.000,00. ARH Algarve133.333,33100.000,00 RIEGACMPEA - Empresa de Águas do Porto625.219,39468.914,54 SUD'EAUCâmara Municipal de Penafiel100.000,0075.000,00 TELERIEG Instituto Superior de Agronomia100.000,0075.000,00 COTR, Centro Operativo e de Tecnologia do Regadio100.000,0075.000,00 WATCamâra Municipal do Porto100.000,0075.000,00 TOTAL PRIORIDADE 22.559.380,721.919.535,54 Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE

27 candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 3 AcrónimoParceiros confirmadosTotal Desp. Pub.FEDER CYBERSUDOEI.E.M. - Instituto Empresarial do Minho 100.000,0075.000,00.CIEBI – Centro de Inovação Empresarial da Beira Interior DISASTER RECOVERYCEGER – Centro de Gestão da Rede Informática do Governo733.333,33550.000,00 PARNET-ticCâmara Municipal de Alcobaça 100.000,0075.000,00.Câmara Municipal de Águeda.Beira Douro – Associação de Desenvolvimento do Vale do Douro PORTEDEJO IIADRAVE – Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave100.000,0075.000,00 SUDOEFOPAIDA - Associação Industrial do Distrito de Aveiro100.000,0075.000,00 RESATERADRAVE - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave 100.000,0075.000,00.Município de Silves Município de Silves Município PIRENE IVCCDR-Alentejo100.000,0075.000,00 Viajando por BesanasDirecção – Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural200.000,00150.000,00 TOTAL PRIORIDADE 3 1.533.333,331.150.000,00

28 Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 4 AcrónimoParceiros confirmadosTotal Desp. Púb.FEDER SUMOBISLisboa E-Nova – Agência Municipal de Energia-Ambiente de Lisboa100.000,0075.000,00 IBER ETERSecretaria-Geral do MAOTDR200.000,00150.000,00 ODYSSEA SUDOECCDR ALGARVE100.000,0075.000,00.CCDR ALENTEJO100.000,0075.000,00 ARQUIVIACamara Municipal de Marvao100.000,0075.000,00.Câmara Municipal de Gaviao100.000,0075.000,00 EquusturCâmara Municipal de Alter do Chão 100.000,0075.000,00.Câmara Municipal de Vieira do Minho LOCI IACOBIDiocese de Beja - Departamento do Património Histórico e Artístico 145.233,33108.925,00.Câmara Municipal de Santiago do Cacém ECOARQADXTUR - Agência de Promoção Turística das Aldeias do Xisto100.000,0075.000,00 NATURBACâmara Municipal de Palmela100.000,0075.000,00.Câmara Municipal do Barreiro100.000,0075.000,00.Câmara Municipal de Loures100.000,0075.000,00 TOTAL PRIORIDADE 4 1.345.233,331.008.925,00

29 Estados Membros Espanha França Portugal Reino Unido Total Candidaturas submetidas por país do CF 186 28 42 0 256 Candidaturas aprovadas por país do CF 30 13 3 0 46 candidaturas por país do chefe de fila Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE

30 Mais informação nos sites www.interreg-sudoe.org www.ifdr.pt Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE