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Gestão das águas no Semi-árido: algumas reflexões José Carlos de Araújo Universidade Federal do Ceará Fortaleza, 23 de março de 2011 Dia da Água Secretaria.

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1 Gestão das águas no Semi-árido: algumas reflexões José Carlos de Araújo Universidade Federal do Ceará Fortaleza, 23 de março de 2011 Dia da Água Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará

2 1. Introdução

3 Balanço hídrico em bacias hidrográficas – Precipitação mm (100%) – Escoamento mm (9%) – Regularização mm (3%) – Uso efetivo mm (2%)

4 Risco de secas

5 Uso e ocupação do espaço

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8 2. Ação humana e disponibilidade de água

9 Poluição das águas

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11 Erosão

12 Assoreamento de reservatórios

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14 Pequenos açudes e seus impactos 1970: cerca de 2100 açudes...

15 Pequenos açudes e seus impactos 2002: cerca de 4000 açudes...

16 Bacia do Alto Jaguaribe

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18 Pequenos açudes e seus impactos

19 Produção de sedimentos Total produzido na bacia do AJ: 450 t.km -2.ano -1 Pequenos açudes (< 10 hm³): 28% do total Médios açudes ( hm³): 37% do total Reservatórios estratégicos (> 50 hm³): 6% do total Carga de entrada no Orós: 127 t.km -2.ano -1, 28% do total

20 Pequenos açudes e seus impactos Volume por classe: progressão geométrica de razão 2 1 hm 3 micro (< 1 hm3) 2 hm 3 pequenos (1 – 10 hm3) 4 hm 3 médios (10 – 50 hm3) 8 hm 3 grandes (> 50 hm3) Volume total: tempo de residência 3 anos

21 Aquecimento global

22 3. Gestão das águas

23 Instrumentos de gestão da Lei Planos de bacias 2.Sistema de informações 3.Outorga 4.Enquadramento dos corpos dágua 5.Cobrança pelo uso da água

24 Enquadramento dos corpos dágua

25 O caso do Rio Salgado, Ce

26 O caso do Rio Salgado

27 Há, pelo menos, cinco parâmetros em desacordo com os padrões de qualidade do CONAMA para todas as classes de água doce: oxigênio dissolvido (OD); demanda bioquímica de oxigênio (DBO); coliformes termotolerantes (CTT); nitrogênio amoniacal; fósforo total

28 Cobrança pelo uso da água

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30 4. Gestão e pobreza hídrica

31 Risco de manutenção/aumento da pobreza hídrica 1)Aumento da escassez em ano normal Incremento não planejado da demanda Redução não planejada da oferta Degradação gradual da qualidade da água Redução gradual da oferta (p. ex. assoreamento) 2)Falha na implantação de instrumentos de gestão Não enquadramento dos corpos hídricos Ausência de gestão da demanda

32 3)Implantação de mercado de águas Alocação inicial: uso histórico (?) e/ou leilão Venda de direitos – vulnerabilidade econômica dos pequenos usuários Mercado não resolveu problema da fome, resolveria o problema da seca...? Risco de manutenção/aumento da pobreza hídrica

33 Eixos de mobilização para redução da pobreza 1)Política integrada de gestão Gestão integrada: oferta – demanda – qualidade Revisão da Resolução CONAMA para incluir rios intermitentes/perenizados (qualidade da água nos rios ou nos reservatórios?) Universalização dos serviços de saneamento

34 2)Democratização da gestão das águas Alocação negociada da água (Comitês de bacia) Capacitação de agentes de gestão e de usuários 3)Manejo adequado das bacias Exemplos da Espanha Eixos de mobilização para redução da pobreza

35 BARRANCO SALADO. LANJARÓN (GRANADA)

36 1958 CUENCA DEL RÍO CUADRILLA. CÓRDOBA EJEMPLO: (FERNÁNDEZ YUSTE, 2004) BOSQUE

37 SIERRA RICOTE Y SIERRA ESPUÑA

38 Monte La Jurisdicción (El Escorial) a finales del siglo XIX (Fuente: Gil, 2008) Monte La Jurisdicción (El Escorial) un siglo después (Fuente: Gil, 2008) Programa Rutas Científicas 09

39 CABECERA DE LA RAMBLA DE EL CORTIJILLO ESFILIANA (GRANADA) (FERNÁNDEZ YUSTE, 2004)

40 Não sou nada Nunca serei nada Não posso querer ser nada À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo Fernando Pessoa Obrigado José Carlos de Araújo


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