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Universidade Federal de Santa Catarina 49 anos de história Uma avaliação do Programa de Ações Afirmativas da UFSC Florianópolis, 08 de outubro de 2010.

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1 Universidade Federal de Santa Catarina 49 anos de história Uma avaliação do Programa de Ações Afirmativas da UFSC Florianópolis, 08 de outubro de 2010 Marcelo H. R. Tragtenberg Departamento de Fisica/UFSC Comissão de Acompanhamento das Ações Afirmativas/UFSC Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa/CNPq

2 Universidade Federal de Santa Catarina 49 anos de história Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar. Nelson Mandela

3 1. O que são Ações Afirmativas? consistem em políticas públicas (e também privadas) voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de compleição física (e socioeconômica – adicão nossa). Impostas ou sugeridas pelo Estado, por seus entes vinculados e até mesmo por entidades puramente privadas, elas visam a combater não somente as manifestações flagrantes de discriminação, mas também a discriminação de fundo cultural, estrutural, enraizada na sociedade. De cunho pedagógico e não raramente impregnadas de um caráter de exemplaridade, tem como meta, também, o engendramento de transformações culturais e sociais relevantes, inculcando nos atores sociais a utilidade e a necessidade da observância dos princípios do pluralismo e da diversidade nas mais diversas esferas do convívio humano..[1][1] [1] GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade: o direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p [1]

4 2. Vale à pena ($$) estudar? Gráfico 1: Renda individual de todas as fontes e renda familiar de pessoas com diversos níveis educacionais (fonte: IBGE, PNAD 1998 – S. Schwartzmann).

5 Escolarização e classes de renda (18 a 24 anos) Fonte: Rafael Neves, a partir dos dados da PNAD, para o boletim PREAL/Fundação Lemann/2009.

6 Aumento da desigualdade racial no acesso ao ensino superior (SIS 2009)

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8 3. Simulações de políticas de acesso (UFSC) Duplicação de vagas não produz diversidade socioeconômica nem étnico-racial na UFSC Reserva de 50% das vagas para estudantes de ensino médio público não aumenta o percentual de estudantes negros na UFSC Publicado nos Cadernos de Pesquisa, no. 128/2006 (Qualis A Internacional/CAPES) 17 cursos de maior ou menor prestígio social

9 4. Ações Afirmativas nas Universidades Públicas Federais e Estaduais (cerca de 70% do total) Recorte racial (40% do total)

10 5. Programa de Ações Afirmativas/UFSC A) Preparação do Acesso B) Acesso: a) 20% EF/EM público b) 10% negros preferencialmente EF/EM público c) 9 vagas para indígenas em 2011 C) Permanência D) Banco de dados de egressos (s/ avaliação) E) Aumento de vagas e cursos (s/ avaliação) F) Comissão Institucional de Acompanhamento

11 Objetivos do PAA/UFSC Neutralizar discriminações (renda, racial, étnica) Diversidade do corpo discente como valor (convivência de diferentes, preparando para a convivência social) Produção de modelos sociais Pagamento de uma dívida histórica com pessoas de baixa renda, negros e indígenas Irradiação do valor da igualdade material para a sociedade

12 A) Pré-Vestibular Gratuito da UFSC: pessoas atendidas - Critério de seleção socioeconômico - Presença em 24 cidades de SC -Modelo a ser replicado em outras IFES

13 Pré-Vestibular: % de aprovação em Ensino Superior Público (UFSC/Udesc/CEFET) -Necessidade de Isenção da taxa do vestibular

14 ISENTOS DA TAXA DO VESTIBULAR

15 B) Acesso -Ensino Fundamental/Médio Público: Mudança da nota de corte 2008->2009, 2010 e exclusão Não preencheram as cotas em 2009 (97%) e em 2010 (99%)

16 -Ensino Médio Público:

17 Negros : - Aumento percentual de procura (550/2008->950/2009) diminuição de ingresso (329/2008 para 279/2009, 204/2010) - Não preencheram as cotas (75%-2008, 60%-2009, 39%-2010) - Aumento de nota de corte - 12,6% de pretos e pardos em SC (SIS 2009)

18 Pergunta do Prof. Prata : qual a seletividade racial da classificação geral e da escola pública?

19 Pergunta do Prof. Pedrotti: é necessária AA para negro que não é de Escola Pública? - em 2008, 144 -> 3,5 pontos percentuais (em 16% de negros) - em 2009, 125-> 2,7 pontos percentuais (em 13% de negros) - em 2010, 95 -> 1,7 pontos percentuais (em 11,4% de negros)

20 Indígenas - Aumento de inscrição de indígenas - Aumento de nota de corte em Redação, Língua Portuguesa

21 Validação de autodeclaração a)Negros com autodeclaração não validada (UEMS): (3% de 300) (5% de 250) (5% de 204) b) Indígena com autodeclaração não validada: (1) em 2 classificados

22 Acesso: Gênero e Raça

23 C) Permanência Principais perguntas: Qual a reprovação por categoria em 2008/2009? Qual a evasão por categoria em 2008/2009? Qual o apoio socioeconômico recebido pelos alunos de ações afirmativas (cotistas e vagas sup.)? Qual o apoio pedagógico recebido pelos alunos de AA?

24 Percentual geral de reprovações em (matrículas em disciplinas) Classificação Geral - 17,0% Escola Pública - 18,1% Negros - 29,4% A reprovação de negros é maior que a de Escola Pública que é igual à Classificação Geral.

25 Reprovação em 2008/2009 por centro

26 Evasão percentual geral em 2008/2009 Classificação Geral17 % Negros11 % Escola Pública13 % Alunos de AA se evadem menos! Alunos negros mesmo mais reprovados se evadem menos!

27 Evasão em 2008/2009 por centro

28 MORADIA ANOTOTAL DE SELEC. VAGASINSCRITOSINSCR. PAAPAA AUXILIO MORADIA ANOTOTAL DE SELEC. VAGASINSCRITOSINSCR. PAAPAA

29 ISENÇÃO RU ANOTOTAL DE SELEC. ISENÇÕESINSCRITOSINSCR. PAAPAA Bolsa Permanência – em totalização

30 Cursos de Língua Estrangeira Extra- Curriculares Material didático: kits odontologia (PRAE/PREG/Coord. de Odonto), Arquitetura (ainda em discussão) PERÍO DO INSCRI TOS SELECION ADOS NÃO ATENDIDOS

31 Apoio pedagógico PREG: áreas de Física, Química, Matemática, Inglês, Bioquímica, Produção Textual PREG/PRPG: Bolsas PG REUNI de assistência ao ensino de graduação, com prioridade no apoio à produção textual, interpretação de texto, Matemática, Física, Química, Bioquímica, Inglês, Computação e aos novos campi de Curitibanos, Araranguá e Joiniville

32 D) Comissão de Acompanhamento Composição: Antonella Tassinari (CFH) Corina Espíndola (CA/CED) Jean-Marie Farines (CTC) Marcelo H. R. Tragtenberg (CFM) Milton Muniz (aposentado) Saman Belizário (DCE) Simone Schmidt (CCE)

33 E) Desafios Diminuir reprovação, particularmente de negros Diminuir evasão, particularmente da classificação geral Ampliar divulgação do PAA Ampliar Pré-Vestibular Ampliar apoio pedagógico Ampliar apoio em material didático Institucionalizar o PAA: cursos, processos de validação e matrícula, ampliar divulgação interna de programas de assistência estudantil e pedagógica, implantação de sistema integrado de dados sobre AA

34 4. Desigualdades raciais no acesso ao Ensino Superior Gráfico retirado de Telles, E. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003


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