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Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

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Apresentação em tema: "Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE."— Transcrição da apresentação:

1 Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE

2 Da legislação Lei de 19/10/2006 Decreto de 24/12/2008 Portaria MP 67 de 02/04/2009 Lei de 06/02/2001 Decreto de 06/09/2000

3 Condições Básicas para receber a GSISTE Titular de cargo efetivo da Administração Pública Federal e estar em efetivo exercício, regido pela Lei 8.112/90 Titular de cargo efetivo da Administração Pública Federal e estar em efetivo exercício, regido pela Lei 8.112/90 Nível Valor da Gratificação Para as setoriais Máximo da Remuneração (*) Superiores R$ 2.250R$ Intermediários R$ 1.440R$ Auxiliares R$ 513R$ (*) Excluídas as vantagens pessoais e a retribuição pelo exercício de cargo ou função comissionada Valores da Gratificação para a GSISTE e limite remuneração o servidor deve estar lotado e desempenhar suas atividades nos órgãos centrais ou setoriais de contabilidade ou de programação financeira o servidor deve estar lotado e desempenhar suas atividades nos órgãos centrais ou setoriais de contabilidade ou de programação financeira

4 Quadro de GSISTE a distribuir SuperiorIntermediárioAuxiliarTotal Sistema Contabilidade Federal Sistema Administração Financeira Na estrutura dos Sistemas de Contabilidade Federal e de Programação Financeira existem apenas: Órgão Central e Órgãos Setoriais (Lei /2001 e decreto 3.589/2000) Na estrutura dos Sistemas de Contabilidade Federal e de Programação Financeira existem apenas: Órgão Central e Órgãos Setoriais (Lei /2001 e decreto 3.589/2000) Quadro de GSISTE a distribuir Os responsáveis pelos Órgãos Centrais dos Sistemas promoverão a redistribuição das GSISTE para os respectivos órgãos setoriais, seccionais e correlatos. (art. 15º da Lei , art. 1º Decreto e art. 1º Portaria 67) Os responsáveis pelos Órgãos Centrais dos Sistemas promoverão a redistribuição das GSISTE para os respectivos órgãos setoriais, seccionais e correlatos. (art. 15º da Lei , art. 1º Decreto e art. 1º Portaria 67)

5 Objetivos na Alocação da GSISTE Apoiar a implantação do novo modelo de contabilidade aplicada ao setor público: Novo Plano de Contas, novo Siafi e Sistema de Custos; Apoiar a implantação do novo modelo de contabilidade aplicada ao setor público: Novo Plano de Contas, novo Siafi e Sistema de Custos; Apoiar a implantação em cada setorial de área específica voltada elhoria a qualidade da informação contábil a partir da análise dos demonstrativos e rotinas contábeis Apoiar a implantação em cada setorial de área específica voltada m elhoria a qualidade da informação contábil a partir da análise dos demonstrativos e rotinas contábeis Apoiar a implantação em cada setorial de área específica voltada para a orientação e acompanhamento contábil Apoiar a implantação em cada setorial de área específica voltada para a orientação e acompanhamento contábil Aumentar o nível de integração entre o órgão setorial e o órgão central Aumentar o nível de integração entre o órgão setorial e o órgão central Fortalecer os Sistemas Estruturantes: de Contabilidade Federal e de Programação Financeira Fortalecer os Sistemas Estruturantes: de Contabilidade Federal e de Programação Financeira Apoiar a implantação em cada setorial de área específica voltada para a orientação e acompanhamento da programação financeira Apoiar a implantação em cada setorial de área específica voltada para a orientação e acompanhamento da programação financeira

6 Desafios e Preocupações Identificar de unidades que de acordo com a relevância dos ativos e passivos administrados mereçam uma atenção maior. Identificar de unidades que de acordo com a relevância dos ativos e passivos administrados mereçam uma atenção maior. Distribuição da gratificação baseada em mérito e cumprimento de metas de resultado Distribuição da gratificação baseada em mérito e cumprimento de metas de resultado Estabelecer parâmetros de avaliação de resultados para manutenção da gratificação Estabelecer parâmetros de avaliação de resultados para manutenção da gratificação buscar mecanismos de impedir o desvio de funções buscar mecanismos de impedir o desvio de funções Definir claramente a atuação dos SCF e de SAF para que não haja sobreposição de tarefas. Definir claramente a atuação dos SCF e de SAF para que não haja sobreposição de tarefas.

7 Etapas para o processo de distribuição da GSISTE I - levantamento das necessidades dos órgãos setoriais; II - formação de cadastro de servidores; III - distribuição do quantitativo de GSISTE para o órgão central e os órgãos setoriais;

8 Requisitos para cadastro a) para o cadastro do Sistema de Contabilidade Federal: - graduação em ciências contábeis; ou - graduando em ciências contábeis; ou; - técnico em contabilidade; b) para o cadastro do Sistema de Administração Financeira Federal: - experiência de 2 (dois) anos de SIAFI na área de execução orçamentária e financeira;

9 Obrigado pela atenção!!! Secretaria do Tesouro Nacional


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