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Carlos Alexandre Nascimento

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Apresentação em tema: "Carlos Alexandre Nascimento"— Transcrição da apresentação:

1 Carlos Alexandre Nascimento
Projeto Aperfeiçoando as PPPs no Brasil & Projeto PPPs em infraestrutura social no Nordeste do Brasil

2 Agenda 2 Contexto Entendendo os projetos Objetivos
Principais iniciativas Conclusão 2

3 46 PPPs Estaduais, 29 PPPs Municipais e 1 PPP Federal
Fonte: Bruno Pereira - Radar PPP ( 3

4 Fonte: Bruno Pereira - Radar PPP (http://infraestruturaeppps. com
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5 Fonte: Bruno Pereira - Radar PPP (http://infraestruturaeppps. com
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6 Entendendo os Projetos
Patrocinador: Embaixada Britânica no Brasil por meio do Prosperity Fund (fundo baseado em acordos de doação para fomentar as relações bilaterais entre Brasil e Reino Unido) Implementadores: London School of Economics Enterprise (LSE Enterprise) & Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) Beneficiários diretos dos projetos: Primeira Fase - Governos dos Estados da Bahia e Ceará; Prefeituras de Salvador e Fortaleza; Segunda Fase: beneficiários anteriores mais Governos dos Estados de Pernambuco, Sergipe e Paraíba; Prefeituras de Aracaju e Maceió 6

7 Entendendo os Projetos
Beneficiários indiretos dos projetos: outros Estados e Municípios brasileiros, setor privado nacional e internacional; Governo Federal, agências de fomento e, sobretudo, cidadãos brasileiros que possam se beneficiar de serviços públicos de maior qualidade. 7

8 Objetivo do Projeto ‘Aperfeiçoando as PPPs no Brasil’
Apoiar Estados e cidades do Nordeste brasileiro na elaboração e implementação de PPPs em setores estratégicos de infraestrutura econômica e social a partir da experiência acumulada das melhores práticas nacionais e internacionais no setor, com vistas a alcançar PPPs com maior efetividade e transparência. 8

9 Principais iniciativas (Abril/2013 a Março/2015)
4 Workshops de capacitação para servidores públicos (mais de 200 servidores capacitados) Missão Técnica ao Reino Unido para troca de experiências entre gestores públicos brasileiros e britânicos sobre projetos de PPPs (delegação com 23 participantes) Workshop de capacitação na London School of Economics (LSE) – com certificação pela LSE Produção do Guia de Estruturação de Programas e Projetos de PPP (referência e disseminação de conhecimento)

10 Principais iniciativas
Workshop em Fortaleza (2013) Workshop em Salvador (2014) Missão Técnica ao Reino Unido – Workshop na LSE (2014)

11 Principais iniciativas

12 Objetivo do Projeto ‘PPPs em Infraestrutura Social no Nordeste do Brasil’
Fomentar que os Estados e cidades do Nordeste brasileiro formulem e implementem PPPs em infraestrutura social em áreas como educação, saúde, gestão de resíduos sólidos, habitação social, presídios, entre outros. 12

13 Principais iniciativas (Abril/2015 a Março/2016)
Workshops de capacitação para servidores públicos customizados para PPPs em infraestrutura social Missão Técnica ao Reino Unido para troca de experiências entre gestores públicos brasileiros e britânicos sobre projetos de PPPs em infraestrutura social Workshop de capacitação na London School of Economics (LSE) Revisão do Guia de Estruturação de Programas e Projetos de PPP Desenvolver parcerias e ferramentas adicionais de disseminação de conhecimento sobre PPPs

14 Principais iniciativas
Workshop em Aracaju Uma nova Missão Técnica ao Reino Unido ocorrerá entre 22 e 26 de junho de 2015

15 Conclusão O momento é propício para o aperfeiçoamento e consolidação das PPPs no Brasil (ajuste fiscal e demanda social por melhores serviços públicos). As PPPs não são uma panaceia e devem ser analisadas criteriosamente do ponto de vista político, estratégico, operacional e financeiro; mas a evidência é geralmente favorável (o Reino Unido é talvez o melhor exemplo disto, tendo cometidos erros e acertos que acabam sendo uma boa referência para os brasileiros estudarem). Nem tudo é uma questão de custo: a evidência internacional bem sucedida mostra que nem sempre o mais barato é o que traz melhores resultados no longo prazo.

16 Conclusão Muitos desafios: políticos, fiscais, regulatórios, controle externo, organizacionais e humanos. Necessidade de aperfeiçoar a capacidade institucional dos governos em formularem, implementarem e avaliarem PPPs (MBA Concessões e PPPs da FESPSP-LSE). É fundamental incentivar iniciativas que promovam a troca de experiências práticas entre os gestores públicos e líderes políticos que lidam ou pretendam lidar com projetos de PPP (Fórum Região NE-Reino Unido em PPPs). Criação de manuais e procedimentos nacionais para apoiar Estados e Municípios em seus projetos de PPPs.

17 Conclusão Abrir mais espaço fiscal para PPPs em infraestrutura social nos Estados e Municípios: proposta de retirar do cálculo do limite de contrapartidas públicas (5% da Receita Corrente Líquida) os projetos de PPP em infra social. É preciso perder o medo e qualificar a interação com o setor privado: afinal de contas, está no próprio nome e conceito de PPP a palavra ‘Parceria’. Muito obrigado! Contato: Carlos Alexandre Nascimento; Tel


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