AS CAUSAS DO APAGÃO AÉREO NACIONAL

Apresentação em tema: "AS CAUSAS DO APAGÃO AÉREO NACIONAL"— Transcrição da apresentação:

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2 AS CAUSAS DO APAGÃO AÉREO NACIONAL
E A SOLUÇÃO POSSÍVEL

3 Início do caos nos aeroportos - instabilidade da Varig.
CRONOLOGIA 2005 – Dezembro 15 – Zero Hora: artigo do presidente da Andep alerta sobre dano aos usuários, se União repetisse, em caso de crise na Varig, mesma atuação/omissão da crise Vasp (milhares de consumidores lesados). Início do caos nos aeroportos - instabilidade da Varig. 2006 – janeiro – representação da ANDEP ao MPF - requer informações sobre plano de contingência da UNIÃO, em caso de interrupção dos vôos da Varig. – março – UNIÃO responde ao MPF: será adotado o mesmo plano de contingência de situações “pretéritas”. Situação pretérita: final de 2004 > Crise Vasp > RESULTADO = CAOS AÉREO* Participação da Vasp no mercado, na época: 1% de de passageiros/ano. – abril – ANDEP/FÓRUM/ representam junto ao MPF: Alertam para a iminência de colapso do sistema de aviação civil;

4 CRONOLOGIA 16 dias depois... COLAPSO TOTAL DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL
2006 – junho – Véspera do 1º leilão da Varig - ANDEP/FÓRUM ajuízam Ação Civil Pública contra a União e antecipam o colapso). (Ausência de licitantes e prejuízos aos usuários eram previsíveis). junho – não aparecem licitantes. Varig começa a parar. Agrava-se o caos aéreo. (Participação Varig: 33% de de passageiros/ano). >>>> setembro 13 – Revista Veja – “Sumiço dos vôos da Varig instala o caos nos aeroportos e atormenta os passageiros”. 16 dias depois... >>>> setembro 29 – Tragédia do vôo Gol mortos. (O CAOS NOS AEROPORTOS NÃO COMEÇOU COM A TRAGÉDIA DA GOL) COLAPSO TOTAL DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL

5 ALGUNS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
INFRINGIDOS E DESCONSIDERADOS PELA UNIÃO, NAS CRISES VASP, VARIG E CAOS AÉREO. Art 1º, III – dignidade da pessoa humana. Art 5º, XXXII – direito do consumidor. Art. 21, XII, “c” – navegação aérea - competência da União. Art 37, § 6º - responsabilidade da administração pública.   Art. 170, I, IV; V; VII; VIII; IX - ordem econômica. Art. 175 – direitos dos usuários, entre outros... + Leis das Concessões, Código de Defesa do Consumidor e Código Brasileiro de Aeronáutica

6 DECRETO – LEI Nº .730, DE 18 DE OUTUBRO DE 1941.
PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO BÁSICA. DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA DECRETO – LEI Nº .730, DE 18 DE OUTUBRO DE MINISTRO GABINETE ESTADO MAIOR SERVIÇO DE FAZENDA E INTENDÊNCIA DIRETORIA DE AERONÁUTICA CIVIL DIRETORIA DE ROTAS AÉREAS DIRETORIA DE PESSOAL DIRETORIA DE MATERIAL ZONAS AÉREAS SUBDIRETORIA] DE OBRAS SUBDIRETORIA DE TÉCNICA AERONÁUTICA DIVISÃO DE SAÚDE SUBDIRETORIA DE ENSINO

7 ESTRUTURA BÁSICA DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
ALTO-COMANDO GABINETE DO MINISTRO MINISTRO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MAER CONSULTORIA JURÍDICA INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA CONSELHO E COMISSÕES ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA MTAB SECINT CENIPA COMANDO GERAL DO AR COMANDO GERAL DE APOIO COMANDO GERAL DO PESSOAL DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL DEPARTAMENTO DE ENSINO

8 ESTRUTURA DO COMANDO DA AERONÁUTICA (SEM INFRAERO)

9 ESTRUTURA DO COMANDO DA AERONÁUTICA (SEM DAC)

10 ESQUEMA GRÁFICO DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL
ÓRGÃOS INTERVENIENTES E ELOS EXECUTIVOS EMPRESAS DE MANUTENÇÃO AVIAÇÃO GERAL COMAR (COMARA) INFRAERO CTA (IFI) DEPV (SRPEV) TASA DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL ENTIDADES AERO DESPORTIVAS EMPRESAS DE SVC AER ESPECIALIZADAS IAC DIRENG (SERENG) SERAC DIRSA (CELMA) CERNAI ESCOLAS DE AVIAÇÃO EMPRESAS DE TRANSPORTES DEPARTAMENTOS AEROVIÁRIOS INDÚSTRIA AERONÁUTICA

11 ESQUEMA GRÁFICO DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL
ÓRGÃOS INTERVENIENTES E ELOS EXECUTIVOS ESQUARTEJAMENTO DO SISTEMA COMAR (COMARA) CTA (IFI) DEPV (SRPEV) TASA DIRENG (SERENG) DIRSA (CELMA) CERNAI

12 ESQUEMA GRÁFICO COM ANAC APARTADA DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL
PERDA DOS ÓRGÃOS INTERVENIENTES - QUEBRA DOS ELOS EXECUTIVOS E DA HIERARQUIA EMPRESAS DE MANUTENÇÃO AVIAÇÃO GERAL INFRAERO ANAC ENTIDADES AERO DESPORTIVAS EMPRESAS DE SVC AER ESPECIALIZADAS IAC GERÊNCIAS ESCOLAS DE AVIAÇÃO EMPRESAS DE TRANSPORTES DEPARTAMENTOS AEROVIÁRIOS INDÚSTRIA AERONÁUTICA

13 DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL
DIRETOR-GERAL COMISSÕES TÉCNICAS E CONSELHOS ASSESSORIA SECRETARIA ASSESSORIA JURÍICA SEÇÃO DE INFORMAÇÕES GABINETE VICE-DIRETOR ASSISTENTE SECRETARIA SUBDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES SUBDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO SUBDEPARTAMENTO TÉCNICO

14 ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC
DIREÇÃO-GERAL Ten. Brig. do Ar SPL – Subdepartamento de Planejamento SOP – Subdepartamento de Operações STE – Subdepartamento Técnico SERAC – Serviço Regional de Aviação Civil VICE DIREÇÃO Maj. Brig. do Ar SPL Brig. do Ar SOP Brig. do Ar STE Brig. do Ar IAC Cel. Av. SERAC Ten. Cel. Av.

15 PSEUDO-ORGANOGRAMA APÓS MARÇO/2006
MINISTÉRIO DA DEFESA INFRAERO COMANDO DA AERONÁUTICA ANAC GERÊNCIAS REGIONAIS DIRETORIA DE ENG (DIRENG) DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA)

16 ? PSEUDO-ORGANOGRAMA APÓS MARÇO/2006 MINISTÉRIO DA DEFESA INFRAERO
COMANDO DA AERONÁUTICA ANAC GERÊNCIAS REGIONAIS DIRETORIA DE ENG (DIRENG) DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA)

17 * DISCIPLINA * PROFISSIONALISMO
Requisitos fundamentais e indispensáveis à segurança de vôo e ao transporte aéreo * HIERARQUIA * DISCIPLINA * PROFISSIONALISMO Resultado: meio de transporte mais seguro do mundo.

18 ? (DES)ORGANOGRAMA BRASILEIRO CONCLUÍDO EM MARÇO/2006
MINISTÉRIO DA DEFESA ? COMANDO DA AERONÁUTICA ANAC INFRAERO GERÊNCIAS REGIONAIS DIRETORIA DE ENG (DIRENG) DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA)

19 (DES)ORGANOGRAMA BRASILEIRO HIERARQUIA, DISCIPLINA, PROFISSIONALISMO
- Cronologia - Profissionais em gestão aeroportuária, da cúpula da INFRAERO, são substituídos. Começa o loteamento de cargos no setor. Sai DAC > 5 técnicos da cúpula do órgão, profissionais com mais de 40 anos (cada um) de experiência em aviação, segurança de vôo, transporte aéreo, controle de tráfego aéreo, investigação de acidentes aeronáuticos e matérias afins, são substituídos por militantes-políticos, sem conhecimento técnico ou experiência na aérea. Somente na mudança da cúpula do DAC para ANAC, trocou-se 200 anos de experiência por 0 (ZERO). Para agravar, a Lei estabeleceu: sistema de decisão em colegiado e o fim da subordinação para a ANAC. Em poucos atos, foram eliminados do sistema: HIERARQUIA, DISCIPLINA, PROFISSIONALISMO ... e a memória do órgão gestor. Cargos foram loteados em todos os níveis da ANAC e da INFRARO. Acabou a gestão. Fim do Sistema.

20 CONSEQÜÊNCIAS DO (DES)ORGANOGRAMA E DO LOTEAMENTO DE CARGOS
* Desmantelamento total do sistema de aviação civil. * ANAC sem subordinação e sem comando técnico. * Infraero - subordinada ao Ministério da Defesa - (de forma simbólica, pois o cargo é ocupado por políticos, sem conhecimento técnico) - está desconectada dos demais órgãos. * Não há mais linha de conexão entre órgãos que deveriam estar ligados entre si, por subordinação hierárquica, e ser administrados por profissionais com experiência na área. * Comando da Aeronáutica “flutua no espaço” > subordinação para cima é inútil > para baixo não existe. * O que existe não está subordinado, também flutua e está ocupado por militantes políticos, sem experiência em aviação.

21 CONSEQÜÊNCIAS DO (DES)ORGANOGRAMA E
DO LOTEAMENTO DE CARGOS JUNTO À OACI * Brasil corre o risco de ser rebaixado do Grupo 1 do Conselho Executivo da OACI - Organização de Aviação Civil Internacional. Tal fato é inédito na história da aviação. * As conseqüências da não reeleição do Brasil são desastrosas. Se perder a capacidade de influenciar no processo decisório e na formulação das políticas (...), o governo brasileiro ficará a reboque dos interesses dos países desenvolvidos e sofrerá pesadas restrições. * Terá efeito devastador sobre a economia do setor. * Sem credibilidade, as empresas brasileiras podem até ser impedidas de voar para destinos como Estados Unidos e Europa - principais destinos dos passageiros brasileiros... * A Embraer também enfrentaria problemas para conseguir licenças e homologações aos componentes e aeronaves que produz, para citar apenas alguns exemplos. (*Fonte: Correio Braziliense)

22 ? RESULTADO DO (DES)ORGANOGRAMA BRASILEIRO E DO
LOTEAMENTO DE CARGOS NA AVIAÇÃO CIVIL MINISTÉRIO DA DEFESA ? COMANDO DA AERONÁUTICA ANAC INFRAERO GERÊNCIAS REGIONAIS DIRETORIA DE ENG (DIRENG) DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA)

23 (DES)ORGANOGRAMA BRASILEIRO E DO LOTEAMENTO DE CARGOS NA AVIAÇÃO CIVIL
RESULTADO DO (DES)ORGANOGRAMA BRASILEIRO E DO LOTEAMENTO DE CARGOS NA AVIAÇÃO CIVIL * DESTRUIÇÃO DA MALHA AÉREA DO PAÍS * CAOS NOS AEROPORTOS * COLAPSO DO SISTEMA DE TRANSPORTE AÉREO * DUAS TRAGÉDIAS AÉREAS * PERDA DA CONFIANÇA DO USUÁRIO NO SISTEMA (MEDO) * DETERIORAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA * DESPROFISSIONALIZAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS DO SISTEMA * FALTA DE PROFISSIONAIS PARA GERENCIAR O CAOS E SAIR DELE * RISCO DE NOVAS TRAGÉDIAS (CAUSAS DO CAOS NÃO ELIMINADAS)

24 Ainda sobre a desarticulação do Sistema, convém registrar, pelo fato de estarem em harmonia com as conclusões do Dr. Furtado*, as observações de Cláudio Candiota Filho, Presidente da ANDEP, que afirmou que o colapso do SISCEAB se deveria sobretudo à ausência de subordinação entre os órgãos que o compõem, o que existiria à época do Ministério da Aeronáutica e antes da criação da ANAC. (Relatório Parcial da CPI do Apagão Aéreo no Senado, pág. 162) *Dr. Lucas Rocha Furtado, Procurador Geral da República junto ao Tribunal de Contas da União.

25 SR. LUCAS ROCHA FURTADO: Sr
SR. LUCAS ROCHA FURTADO: Sr. Senador, isso foi já identificado nessa auditoria de duas semanas. (...) Os órgãos que comporiam ou que compõe no papel o sistema não conversam entre si. Quem é responsável pela aprovação de novas rotas, não conversa com os aeroportos, para saber se o aeroporto comporta. O aeroporto quando é ampliado não conversa com quem cuida de controle de tráfego aéreo, para saber se o controle de tráfego aéreo comporta aquele aeroporto. *Dr. Lucas Rocha Furtado, Procurador Geral da República junto ao Tribunal de Contas da União, em depoimento à CPI do Apagão Aéreo no Senado (30/03/2007)

26 SR. LUCAS ROCHA FURTADO: O Ministério da Defesa não tem peso, desde a instituição dos comandos quando deixaram de existir os Ministérios militares, senhor Senador, tecnicamente isto é constatado nessa auditoria, o Ministério da Defesa desempenha papel meramente formal, sem qualquer interferência, nem nos comandos e muito menos nas empresas estatais subordinadas ao Ministério. Então, a prática ou seja, o que se concluiu a partir desse trabalho de auditoria é que o Ministério da Defesa de todos os envolvidos... SR. RELATOR SENADOR DEMÓSTENES TORRES (DEM-GO): É quase uma perfumaria. SR. LUCAS ROCHA FURTADO: Perfumaria. Eu retiraria o quase. *Dr. Lucas Rocha Furtado, Procurador Geral da República junto ao Tribunal de Contas da União, em depoimento à CPI do Apagão Aéreo no Senado (30/03/2007)

27 IMPORTANTE: Não há outra solução, exceto se alguém acreditar:
SOLUÇÃO POSSÍVEL * REVOGAÇÃO DA LEI (LEI DA ANAC) * RETORNO DO DAC – DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL, SUBORDINADO AO COMANDO DA AERONÁUTICA. (Não há outra forma de “blindar” o Sistema de Aviação Civil contra o Loteamento de Cargos. O Sistema voltaria a ser 100% gerenciado por profissionais. Modelo que vigorou de 1941 até março de 2006) * EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA (É “Perfumaria”. Não tem função. Serve apenas para lotear cargos). IMPORTANTE: Não há outra solução, exceto se alguém acreditar: que o nível dos políticos brasileiros irá melhorar, hoje, (improvável, depois da absolvição do presidente do Senado); que acabou o loteamento de cargos na administração; pública federal. em Papai Noel !!!

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29 ROTAS VARIG COSTA BRASILEIRA – ATÉ 06/2006
(SIMULAÇÃO) NATAL JOÃO PESSOA RECIFE MACEIÓ ARACAJÚ SALVADOR BRASÍLIA 36 milhões de passageiros/ano dividos entre três concessionárias VITÓRIA BELO HORIZONTE RIO DE JANEIRO LEGENDA SÃO PAULO CURITIBA Sentido norte-sul Rotas FLORIANÓPOLIS PORTO ALEGRE

30 ROTAS VARIG COSTA BRASILEIRA – INTERRUPÇÃO
(SIMULAÇÃO) NATAL JOÃO PESSOA RECIFE MACEIÓ ARACAJÚ (-) funcionários (-) 208 rotas (-) 70 aeronaves Mesmos 36 milhões de Passageiros/ano. SALVADOR BRASÍLIA VITÓRIA BELO HORIZONTE RIO DE JANEIRO LEGENDA SÃO PAULO CURITIBA Interrupção Rotas VARIG Rotas FLORIANÓPOLIS PORTO ALEGRE

31 ROTAS AÉREAS SEM VARIG COM SOBRECARGA EM BRASÍLIA
(SIMULAÇÃO) NATAL JOÃO PESSOA RECIFE MACEIÓ ARACAJÚ SALVADOR BRASÍLIA VITÓRIA BELO HORIZONTE RIO DE JANEIRO LEGENDA SÃO PAULO CURITIBA Rotas FLORIANÓPOLIS PORTO ALEGRE

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