Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações BOM DIA!

Apresentação em tema: "Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações BOM DIA!"— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações BOM DIA!

2 Apresentação Sávio Mespollet Perdigão Gerente de Projetos e Modernização de Atendimento Secretaria Municipal de Finanças

3 Apresentação Arrecadação dos Municípios x Participação Popular

4 Apresentação Como o Cidadão pode participar/colaborar com a Arrecadação dos Municípios? Porque essa participação/colaboração é importante?

5 ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

6 VALOR ORÇADO X VALOR ARRECADADO DESTAQUE ARRECADAÇÃO MUNICÍPIO - 2014 ARRECADAÇÃO PLANEJADA11.468,69100% ARRECADAÇÃO EFETIVA 20148.961,9578% DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO- 2.506,74- 22% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

7 VALOR ORÇADO X VALOR ARRECADADO NATUREZA DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO - 2014 RECEITAS CORRENTES7.954,7188,76% RECEITAS DE CAPITAL817,3210,27% RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS541,206,80% RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL1,970,24% ARRECADAÇÃO TOTAL 20148.961,95100% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

8 VALOR ORÇADO X VALOR ARRECADADO Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH ORIGEM DAS RECEITAS CORRENTES - 2014 TRIBUTOS2.821,1535,47% TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS GOVERNAMENTAIS4.165,3852,36% DEMAIS541,2019,18% ARRECADAÇÃO RECEITAS CORRENTES 20147.954,71100%

9 ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO RECEITAS CORRENTES Tributos - IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana; - ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; -ITBI – Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis Inter Vivos; - Taxas Municipais – TFLF, TFS, TFEP, TCRS, TFAP, TMCM Transferências Constitucionais Governamentais - FPM – Fundo de Participação dos Municípios; - Cota parte do ICMS -FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica -SUS – Recursos da Saúde

10 QUADRO RESUMO DA ARRECADAÇÃO

11 QUADRO DAS RECEITAS CORRENTES

12 Quadro Simplificado das Transferências Correntes Descrição da Receita Valores Corrigidos pela variação do IPCA-E atémar-15 200720082009201020112012201320142015 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES2.821.740,743.303.963,174.345.352,224.778.161,153.887.099,984.149.138,844.317.897,424.434.518,931.343.679,72 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.252.462,831.449.436,971.567.944,931.651.830,301.804.814,231.945.187,792.028.152,192.129.540,55524.514,91 COTA-PARTE DO FPM 319.333,61377.777,12355.685,80362.178,62417.311,98408.870,80412.530,73429.719,23115.503,44 COTA-PARTE IMP S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 39,4039,4425,2147,0880,4123,4558,3422,1637,71 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE EXTRAÇÃO MINERAL - CFEM 240,91141,64125,10167,59163,70115,23413,78326,1457,47 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 3.482,775.113,413.547,174.398,215.376,066.145,266.053,686.504,881.140,69 TRANFRECURSOS DO SUS REPASSE FUNDO A FUNDO 856.510,58983.043,231.123.955,641.190.147,551.284.149,561.421.683,771.500.184,251.576.661,71384.848,68 TRANSF FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 19.564,5418.493,8217.750,6920.135,5119.985,1922.524,1323.758,1420.958,214.897,91 TRANSF DO FUNDO NACIONAL DO DESENV DA EDUCAÇÃO 37.679,7838.699,2146.074,5357.941,7758.797,2264.402,6270.074,3470.207,0818.029,01 TRANSF FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC Nº 87/96 9.394,109.345,078.981,308.407,488.013,997.424,996.661,796.087,480,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 6.217,1516.784,0311.799,498.406,5010.936,1213.997,548.417,1519.053,660,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.201.010,161.384.164,922.329.760,472.637.550,771.538.976,211.649.379,951.678.711,041.659.704,78658.849,41 COTA-PARTE DO ICMS 724.197,37867.227,67782.294,79910.943,10933.045,06943.952,54964.726,97930.373,07206.138,79 COTA-PARTE DO IPVA 372.926,54414.361,12443.114,86461.939,41491.407,14513.965,02501.882,68520.096,42387.142,48 COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO 21.296,1516.482,0512.233,7816.307,2318.593,3218.953,6817.404,8916.964,894.206,85 COTA-PARTE CONTINTERVDOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 8.908,677.384,264.224,987.436,688.324,064.220,11200,44390,4224,38 TRANSF RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 0,00 20.299,2414.628,3090.685,90116.341,72116.193,1944.687,42 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 73.681,4378.709,811.087.892,061.220.625,1172.978,3477.602,6978.154,3475.686,7916.649,48 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 297.566,45386.186,26395.488,13455.629,35495.147,40517.881,39555.451,27569.114,44158.279,27 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.172,061.461,55973,569,691.261,00165,371.173,915.335,16135,19 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 127,09324,48281,8522,140,00 428,7433,52 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 69.402,1582.388,9950.903,2833.118,9046.901,1436.524,3554.409,0170.395,251.867,41 Deduções da Receita Corrente-202.900,64-285.414,90-317.062,83-347.979,83-373.515,12-381.734,39-379.101,23-378.130,77-142.597,96 Pesquisa efetuada em:13/04/15Valores em R$ Mil

13 RESPONDENDO ÀS PERGUNTAS Como o Cidadão pode participar/colaborar com a Arrecadação dos Municípios? Porque essa participação/colaboração é importante?

14 PERGUNTAS

15 Obrigado pela presença! Contato: perdigao@pbh.gov.br 3277-6336