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Slide 1 Sylvia Niemeyer Pinheiro Lima Consultora e assessora técnica da Secretaria Especial de Portos e Companhia Docas de São Paulo

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Apresentação em tema: "Slide 1 Sylvia Niemeyer Pinheiro Lima Consultora e assessora técnica da Secretaria Especial de Portos e Companhia Docas de São Paulo"— Transcrição da apresentação:

1 Slide 1 Sylvia Niemeyer Pinheiro Lima Consultora e assessora técnica da Secretaria Especial de Portos e Companhia Docas de São Paulo CONTAMINANTES E DRAGAGEM: A CONVENÇÃO DE LONDRES, AS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS E O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04

2 Slide 2 CONVENÇÃO DE LONDRES DE 1972 RATIFICAÇÃO EM 1982 DECRETO FEDERAL /82 PORQUE CONSIDERAR AS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO DA CONVENÇÃO DE LONDRES DE 1972? Guidelines for the application of the annexes to the disposal of dredged material - adotado em 1986 pela 10ª Reunião Consultiva através da Resolução LDC.23(10) Dredged Material assessment framework – adotado em 1995, em substituição ao anterior, pela 18ª Reunião Consultiva através da Resolução LC.52(18) Specific Guidelines for Assessment of Dredged Material – adotado em 2000, baseado nas Diretrizes Genéricas de 1997 e em substituição ao anterior Após a entrada em vigor do Protocolo de 1996 (em 2006) a IMO publica uma edição sintetizada com todas as diretrizes específicas da Convenção de Londres e Protocolo de 96

3 Slide 3 1. Caracterização do material dragado 2. Auditoria de prevenção de geração de resíduos e avaliação das opções de disposição 3. O material é aceitável para a disposição? 4. Identificação e caracterização do local de lançamento 5. Determinação dos impactos potenciais e preparação de hipóteses de impacto 6. Concessão da permissão e condicionantes 7. Implementação do projeto e monitoramento de conformidades 8. Monitoramento do ambiente ELEMENTOS DA DIRETRIZ

4 FOCO ATUAL DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04

5 Slide 5 DRAGAGEM É UM A ATIVIDADE QUE DEPENDE DE UM PROCESSO EM ETAPAS MÉTODOS E EQUIPAMENTOS DE DRAGAGEM LOCAL DE DISPOSIÇÃO FINAL TRANSPORTE DO SEDIMENTO CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO SEDIMENTO

6 Slide 6 1. Avaliação da dragagem no contexto de seu PROCESSO permitindo o seu gerenciamento ambiental como forma de mitigar impactos 2. Dar a devida dimensão a quaisquer VALORES ORIENTADORES de qualidade do material dragado, tratando a caracterização físico-química dos sedimentos como AVALIAÇÃO PRELIMINAR (E NÃO FIM!!!) e como UMA DAS LINHAS DE EVIDÊNCIA para a caracterização de material dragado 3. Adoção do conceito de LINHAS DE EVIDÊNCIA PARA O SUBSÍDIO À TOMADA DE DECISÃO quanto à disposição de material dragado 4. Adoção de critérios mínimos para a ADEQUADA SELEÇÃO DE ÁREAS DE DISPOSÇÃO 5. Adoção de critérios mínimos para que o MONITORAMENTO seja uma ferramenta de atuação rápida e mais precisa no PROCESSO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL BASE DA PROPOSTA DE REVISÃO DA RES. CONAMA 344/04

7 Slide 7 MÉTODO DE DERIVAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04

8 Slide 8 APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS TRABALHOS DO BANCO DE DADOS MENOR CONCENTRAÇÃO MAIOR CONCENTRAÇÃO ORGANIZAÇÃO DOS DADOS EM TABELAS ASCENDENTES O OU 15 O PERCENTIL 50 O PERCENTIL BEDS* DERIVAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DA RESOLUÇÃO 344/04 concentração de um determinado contaminante Efeito (mortalidade, desenvolvimento, inibição de funções e etc...) BANCO DE DADOS NORTE AMERICANO DE TRABALHOS COM ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS DERIVAÇÃO DOS VALORES DE TEL/PEL OU ERL/ERM *Biological Effects Database for Sediments

9 Slide 9 CURVA DOSE-RESPOSTA

10 Slide Tabela ascendente de Concentrações correlacionadas OU NÃO a algum efeito biológico 10º percentil = ERL 50º percentil = ERM DERIVAÇÃO SEGUNDO O NOAA Metodologia desenvolvida por Long et. al, 1995 e adotada pelo National Status and Trends Program do NOAA

11 Slide 11 Dados para fenantreno. Símbolos verdes indicam dados não relacionados a efeitos tóxicos e em roxo relacionados a efeitos tóxicos

12 Slide Tabela ascendente de Concentrações correlacionadas a algum efeito biológico não Tabela ascendente de Concentrações não correlacionadas a algum efeito biológico 15º percentil = x 50º percentil = y 50º percentil = z 85º percentil = w Média geométrica entre x e z = TEL Média geométrica entre y e w = PEL DERIVAÇÃO SEGUNDO O CANADA

13 Slide 13 PERCENTIS – a influência do banco de dados, exemplo: 15% dos dados desta lista são menores ou iguais a 3,1 50% dos dados desta lista são menores ou iguais a 8,0 PERCENTIL 15 O = 3,1 PERCENTIL 50 O = 8,0 PERCENTIL 15 O = 1,4 PERCENTIL 50 O = 7,0 PERCENTIL 15 O = 3,4 PERCENTIL 50 O = 9,0 PERCENTIL 15 O = 1,7 PERCENTIL 50 O = 8,0

14 Slide 14 OS VALORES DA TABELA DA RESOLUÇÃO NÃO SÃO PADRÃO DE QUALIDADE

15 Slide 15 AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - CANADÁ

16 Slide 16 CASO SEJAM ENCONTRADOS NÍVEIS ACIMA DA COLUNA 2

17 Slide 17

18 Slide 18 AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - EUA

19 Slide 19 AVALIAÇÃO EM ETAPAS QUALIDADE DOS DADOS

20 Slide 20 AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - EUROPA REFERÊNCIA:

21 Slide 21

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