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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO – SECADI DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DIVERSIDADE COORDERNAÇÃO.

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1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO – SECADI DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DIVERSIDADE COORDERNAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO PROGRAMAS E AÇÕES Brasília, DF 1

2 1. Indicadores nacionais
População Rural Homens: Alfabetizados: 70% Mulheres: Alfabetizadas: 72% 0 - 4 anos: 5 - 9 anos: Alfabetizadas: 56% anos: % anos: % anos: % anos: % PNAD/2009 Anos de escolaridade para a idade de 15 anos ou mais: Campo: 4,8 anos Urbano: 8,7 anos

3 Educação do Campo 2010 Censo Escolar
População Rural IBGE – Censo 2010 Educação do Campo Censo Escolar Zona Rural/ Censo/ estudantes Educação Infantil ,42% 1a a 5ª ano ,72% 6a a 9ª ano ,84% Total Fundamental Ensino Médio ,22% EJA ,80% Escolas : estabelecimentos Professores : ,13% sem nível superior Analfabetos: ,63% Urbano: ,29% Rural: ,19%

4 Política para a Educação do Campo
Política educacional que respeite a diversidade cultural e as diferentes experiências de educação em desenvolvimento, em todos as regiões do país, como forma de ampliar a oferta da educação de jovens e adultos e da educação básica nas escolas do campo. 4

5 EDUCAÇÃO DO CAMPO Princípios: Respeito à diversidade do campo em seus aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero, geracional, de raça e etnia; Escola como formadora de sujeitos articulada a um projeto de emancipação humana; Incentivo à formulação de projetos político-pedagógicos específicos para as escolas do campo; Valorização de diferentes saberes no processo educativo; Controle social da qualidade da educação escolar, mediante a efetiva participação da comunidade e dos movimentos sociais do campo;  Diferentes espaços e tempos de formação dos sujeitos da aprendizagem; Desenvolvimento de políticas de formação de profissionais da educação para o atendimento da especificidade das escolas do campo. 5

6 Transferência de recursos pelo Governo Federal
COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ‏ PROGRAMA ESCOLA ATIVA Estratégia metodológica que combina elementos de caráter sócio-pedagógico e administrativo, buscando aumentar a qualidade da educação oferecida nas classes multisseriada do campo. 6

7 PROGRAMA ESCOLA ATIVA Objetivos
Melhorar a qualidade do desempenho escolar em classes multisseriadas do campo; Apoiar os sistemas estaduais e municipais de ensino na melhoria da educação nas classes multisseriadas do campo, disponibilizando recursos pedagógicos e de gestão; Fortalecer o desenvolvimento de proposta pedagógicas e metodologias adequadas à classes multisseriadas; Realizar a formação continuada dos educadores, considerando as especificidades do campo; Fornecer e publicar materiais pedagógicos para o desenvolvimento da proposta pedagógica. 7

8 PROGRAMA ESCOLA ATIVA Atendimento 2011 - 3.326 municípios
escolas multisseriadas turmas estudantes docentes 8

9 PROGRAMA ESCOLA ATIVA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: RESPONSABILIDADES
Garantir a formação dos Formadores do Programa nos Estados; . Formação: 240h, em 6 módulos de 40 horas Fornecer os Livros de Aprendizagem e Kits Pedagógicos de apoio as atividades escolares; . Disponibilização de livros de ensino e aprendizagem para educandos e educadores . Distribuição de kits pedagógico para as escolas - Organizar e manter sistema de gestão do Programa, em parceria com os Estados e Municípios. 9

10 RESPONSABILIDADES DOS PARCEIROS
PROGRAMA ESCOLA ATIVA RESPONSABILIDADES DOS PARCEIROS SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO: - Organizar e manter uma equipe coordenadora estadual; Articular a operacionalização do Programa nos municípios; Planejar e acompanhar a formação dos/as formadores/as junto às IES públicas; Acompanhar nos municípios a formação dos/as professores/as; Realizar o acompanhamento e monitoramento do Programa nos Municípios, bem como manter atualizado o sistema de monitoramento e avaliação. 10

11 RESPONSABILIDADES DOS PARCEIROS
PROGRAMA ESCOLA ATIVA RESPONSABILIDADES DOS PARCEIROS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: Organizar e manter uma Coordenação Municipal do Programa; Assessorar técnica e pedagogicamente os professores das escolas, com visitas técnicas, reuniões e atividades de formação em serviço para os/as professores/as; Organizar e implementar microcentros, garantindo as condições necessárias a sua realização; - Garantir a formação continuada e em serviço das equipes escolares. 11

12 RESPONSABILIDADES DOS PARCEIROS
PROGRAMA ESCOLA ATIVA RESPONSABILIDADES DOS PARCEIROS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR: Indicar à SECADI/MEC o nome de professores da Instituição, aptos a serem admitidos como professores-formadores; Oferecer e coordenar a formação dos professores-multiplicadores (tutores) e orientar seus planos de trabalho de aplicação dos conhecimentos, junto aos professores das escolas de classes multisseriadas e acompanhamento das turmas a distância; Indicar um professor pesquisador que atuará como gestor responsável, pelo Programa na IPES, obrigatoriamente um funcionário público, e encaminhar à SECADI/MEC os dados cadastrais desse gestor e sua concordância em desempenhar a função. 12

13 Serão distribuídos, considerando-se a adesão 2009 e 2010
KITS PEDAGÓGICOS Serão distribuídos, considerando-se a adesão 2009 e 2010 Prazo de entrega até 20 de outubro de 2011 nas secretarias de educação municipais e estadual: Kit 1 (por escola) * 1 Globo Terrestre * 1 Bússola * 1 Esqueleto Humano * 1 kit com régua, esquadro, compasso e transferidor Kit 2 (por turma) * 2 Alfabetos Móveis Cursivo * 2 Alfabetos Móveis Script * 1 Jogo Memória de Sílaba Kit 3 (por turma) * 1 Ábaco Vertical Aberto * 1 Material Dourado * 1 Tangran * 1 Jogo de Números com Pinos Emborrachado * 1 Jogo Alfa-Numérico * 1 Escala Cuisenaire * 1 Jogo Bloco Lógico * 1 Jogo de Xadrez

14 COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
04/03/11 COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ProJovem Campo Saberes da Terra 14

15 ProJovem Campo – Saberes da Terra
04/03/11 ProJovem Campo – Saberes da Terra Objetivo Geral Oportunizar a jovens agricultores familiares alfabetizados, de 18 a 29 anos, a escolarização em Ensino Fundamental, na modalidade de EJA, integrado a qualificação social e profissional. Duração Dois anos com carga horária de horas 15

16 Proposta Pedagógica – Tempos formativos
04/03/11 ProJovem Campo – Saberes da Terra Proposta Pedagógica – Tempos formativos Tempo Escola: horas, presencial, acompanhado integralmente pelos educadores. Atividades: jornadas pedagógicas, estudos dirigidos, oficinas didáticas e preparação de projetos de pesquisa a serem desenvolvidos no Tempo Comunidade. Tempo Comunidade: 600 horas, orientado e acompanhado parcialmente pelos educadores. Atividades: pesquisa, leitura, experiências práticas e partilha de saberes com a comunidade. Regime Carga horária (Tempo Escola) Semanas/ano Carga horária total Proporção de turmas Período Integral 10h/dia; 5 dias/semana 18 2.400h (900h/ano de tempo escola + 300h/ano de tempo comunidade em 2 anos) 8% Período Parcial 4h/dia + 1 dia integral/10h 30 69% Finais de Semana 20h/sábado e domingo 45 23% 16

17 Eixo Articulador Arco de Ocupação
04/03/11 ProJovem Campo – Saberes da Terra Eixo Articulador Eixos Temáticos Agricultura familiar: cultura, identidade, etnia e gênero Sistemas produtivos e processos de trabalho no campo Cidadania, organização social e políticas públicas Economia solidária Desenvolvimento sustentável e solidário com enfoque territorial Agricultura Familiar e Sustentabilidade Arco de Ocupação Ocupações Sistema de Cultivo Sistema de Criação Extrativismo Agroindústria Aquicultura Produção Rural Familiar 17

18 Estudantes cadastrados aguardando início das atividades
04/03/11 ProJovem Campo – Saberes da Terra Atendimento Estados atendidos 19 Municípios atendidos 550 Turmas ativas 945* Estudantes ativos em turmas ativas 23.166 Estudantes cadastrados aguardando início das atividades em 16 UF Evasão 26% * Dados de 15/07/2011. * Considerando turmas ativas das edições de 2008 e Dados de 15/07/2011. 18

19 ProJovem Campo – Saberes da Terra
04/03/11 ProJovem Campo – Saberes da Terra Educando 12 auxílios financeiros R$ 100,00 pagos em 24 meses Transferência automática de recursos às Secretarias de Educação, R$ 2.400,00 por educando Formação de professores, em exercício, recursos descentralizados às IPES, R$ 4.300,00 por cursista (360h) 19

20 COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
PROCAMPO 20 20

21 PROGRAMA DE APOIO À LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - PROCAMPO
Visa à formação inicial de professores para a docência na Educação Básica em escolas do campo, para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Realiza-se em regime de alternância em universidades públicas. Habilita para docência multidisciplinar, com currículo organizados por áreas de conhecimento. 21 21

22 PROGRAMA DE APOIO À LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - PROCAMPO
Razões Ampliar a oferta da educação básica no campo; Possibilita a expansão da educação básica no e do campo; Docentes com baixa qualificação e salários inferiores aos da zona urbana; A exclusão e a dívida histórica do poder público com educação e formação dos povos do campo; Professores em escolas públicas rurais; 59,13% sem nível superior. 22 22

23 PROCAMPO Perfil do Egresso
Professores em exercício nas Redes Públicas de Ensino do Campo sem Licenciatura; Educadores populares que têm experiência e atuam em educação do campo; Jovens e adultos das comunidades do campo. 23 23

24 PROCAMPO Recursos Orçamentários
Valor per capita de R$ 4.000,00 estudante/ano Itens financiáveis: a - Auxílio financeiro para deslocamento dos educadores e coordenadores locais para as formações; b - Aquisição de material de consumo; c - Aquisição de gêneros alimentícios para o período tempo- escola; d - Acompanhamento técnico e pedagógico dos educandos no tempo comunidade; e - Transporte de educandos; f - Bolsa CAPES/PIBID (Edital CAPES/PIBID Nº 2/2009) UFPI; UFSE; ISEPAM; UESB; UFBA; UFCG; UFM; UFMG; UFSC; UNEB; UNIFAP 24 24

25 Instituições Participantes
PROCAMPO Instituições Participantes REGIÃO IPES Nordeste UFPI/PI, UNEAL/AL, UNEB/BA, UFBA/BA, UECE/CE, CESVASF/PE, ARCO VERDE/PE, UFCG/PB, IFMA/MA , UPE/PE , UFS/SE, UFS/SE e UFMA/MA Sudeste UFMG/MG, UFVJM/MG, UNIMONTES/MG, ISEPAM/RJ, UNITAU/SP e UFES/ES Sul UNICENTRO/PR, UNIOESTE/PR, UTFPR/PR e UFSC/SC Norte UFRR/RR, IFPA/PA, UFPA/PA e UNIFAP/AP Centro-Oeste UnB/DF 25 25

26 PROCAMPO Piloto convite 4 IPES: UnB, UFBA, UFMG, UFS (2006);
Seleção via Edital 2008/2009 28 Instituições de Ensino Superior ofertam o Curso de Licenciatura em Educação do Campo, para a formação inicial; 3.045 – Vagas Ofertadas; 2.215 – Cursitas em Formação; 52 – Turmas; 05 IPES - não iniciaram (repasse recursos, devoluções); 830 cursistas a iniciar; 40 cursistas formados (Veranópolis, RS – UnB); Em 2010 foram pagas 23 IPES, valor de R$ ,34. 26 26

27 EDUCAÇÃO INTEGRAL DO CAMPO
Com a expansão do Programa Mais Educação, a Escolas do Campo serão inseridas, possibilitando construir uma proposta de educação do campo na perspectiva da educação integral. A perspectiva é garantir oferta de Educação de qualidade adequada às populações do campo, articulando políticas públicas, garantia de direitos fundamentais do ser humano educação, saúde, alimentação, lazer, cultura e trabalho. Meta: escolas do campo. Transferência de recursos pelo Governo Federal 27

28 Meta: 3.102 escolas multisseriadas do campo
PDDE CAMPO PDDE Campo – Atendimento 2010 Meta: escolas multisseriadas do campo Escolas atendidas: R$ ,00 Escolas não atendidas: 520 (pendências nas Unidade Executora - UEx)‏ Censo Escolar 2009, até 50 alunos matriculados em classes multisseriadas do campo e ter Unidade Executora Própria (UEx) Escolas passíveis, disponibilizada no site do FNDE: Apoio – R$ ,00 por unidade escolar do campo - Atendimento 2011 7.100 escolas multisseriadas do campo - R$ ,00 28

29 PDDE ÁGUA PDDE Água – Atendimento 2010 Meta: 298 escolas
Escolas atendidas: 146 – R$ ,00 Escolas não atendidas: (pendências nas Unidade Executora, UEx)‏ 137 (falta de documentação) Apoio – R$ ,00 por unidade escolar do campo Escolas passíveis, Censo Escolar 2009 – declarado inexistência de abastecimento de água e ter Unidade Executora Própria (UEx) - Atendimento 2011 Meta: 388 escolas Escolas selecionadas: 144 das Escolas passíveis, Censo Escolar 2010 – declarado inexistência de abastecimento de água, ter Unidade Executora (UEx) e não tenham sido beneficiadas – R$ ,00 Condicionado ao preenchimento do Terno de Compromisso.

30 Construção de Escolas do Campo
Construção de Escolas: O MEC junto com o FNDE criou o Programa, que possibilita a construção de prédios com 02, 04 e 06 salas de aula. Apresentação de Projetos: Entre 2003 a 2010 com documentação física e a partir de 2011 a apresentação é feita via Simec pelo PAC2. Requisitos: 1) Municípios pertecer ao Território da Cidadania; 2) Municípios de menor IDEB; 3) Municípios fizer adesão ao Plano de Ações Articuladas (obrigatório)‏. Contato para maiores informações: (61) E no site: - Plano de Ações Articuladas – Projetos Arquitetônicos. 30

31 Construção de Escolas do Campo
Atendimento 2010 113 Processos apresentados ao FNDE – todos analisados 72 Escolas Aprovadas 65 Convênios – Valor aprovado R$ ,93 Os demais processos estão diligenciados, tecnicamente com problemas de engenharia ou dominialidade. Atendimento 2011 Meta 400 escolas 31

32 A escola é "um processo ativo e dinâmico de discussão e construção. Não será construída com facilidade porque terá que trabalhar com interesses divergentes e através do conflito”. Paulo Freire 32

33 antoniozambon@mec.gov.br viviane.faria@mec.gov.br
04/03/11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO – SECADI DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DIVERSIDADE COORDERNAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO Fone: 33 33


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