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Renata Vilhena Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Sistema de Compras Governamentais.

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Apresentação em tema: "Renata Vilhena Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Sistema de Compras Governamentais."— Transcrição da apresentação:

1 Renata Vilhena Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Sistema de Compras Governamentais

2 Diretrizes do Governo Federal Desburocratização e agilizaçãoDesburocratização e agilização Padronização de procedimentosPadronização de procedimentos Introdução de ferramentas de apoio informatizado ao gestor públicoIntrodução de ferramentas de apoio informatizado ao gestor público Implantação de controles gerenciais de despesasImplantação de controles gerenciais de despesas Aumento da competição nas licitaçõesAumento da competição nas licitações Redução de custosRedução de custos

3 O SIASG Sistema Integrado de Adm. dos Serviços GeraisSistema Integrado de Adm. dos Serviços Gerais Sistema único de informações das compras governamentaisSistema único de informações das compras governamentais Alcança toda a administração federal brasileira:Alcança toda a administração federal brasileira: Presidência da República Presidência da República Ministérios Ministérios Autarquias Autarquias Fundações Públicas Fundações Públicas

4 Serviços do SIASG Cadastro eletrônico de fornecedoresCadastro eletrônico de fornecedores Divulgação eletrônica de licitaçõesDivulgação eletrônica de licitações Registro dos preços praticadosRegistro dos preços praticados Gestão de contratosGestão de contratos Empenho automáticoEmpenho automático Orientação normativa em redeOrientação normativa em rede Serviços via internetServiços via internet

5 Cadastro de Fornecedores Cadastramento rápido e desburocratizado dos fornecedores do Governo Federal, em meio eletrônicoCadastramento rápido e desburocratizado dos fornecedores do Governo Federal, em meio eletrônico Acesso a partir de qualquer órgão público federal: terminaisAcesso a partir de qualquer órgão público federal: terminais 120 mil fornecedores cadastrados120 mil fornecedores cadastrados novos cadastrados por mês1.500 novos cadastrados por mês

6 Cadastro de Fornecedores Atesta a regularidade fiscal por meio de consulta on line nos cadastros da Receita Federal, FGTS, Dívida Ativa e Previdência SocialAtesta a regularidade fiscal por meio de consulta on line nos cadastros da Receita Federal, FGTS, Dívida Ativa e Previdência Social Possibilidade de acesso por Agências Governamentais, Estados e Municípios, mediante convênioPossibilidade de acesso por Agências Governamentais, Estados e Municípios, mediante convênio

7 Divulgação Eletrônica de Licitações Encaminhamento eletrônico de documentos para publicação no Diário OficialEncaminhamento eletrônico de documentos para publicação no Diário Oficial Divulgação automática na Internet de editais e de resultados de licitações, simultaneamente à sua publicaçãoDivulgação automática na Internet de editais e de resultados de licitações, simultaneamente à sua publicação Possibilita a busca do edital através de download de arquivosPossibilita a busca do edital através de download de arquivos

8 Registro dos Preços Praticados Registra e armazena em banco de dados os preços praticados pela administração federal nas contratações realizadasRegistra e armazena em banco de dados os preços praticados pela administração federal nas contratações realizadas Fornece ao gestor público um referencial de preços praticados, para avaliação da conveniência de aquisição do bem licitadoFornece ao gestor público um referencial de preços praticados, para avaliação da conveniência de aquisição do bem licitado

9 Gestão de Contratos Promove o registro e o acompanhamento das contratações realizadas na administração federalPromove o registro e o acompanhamento das contratações realizadas na administração federal

10 Empenho automático Emissão automática de minuta de empenho interligada com a execução financeira do Tesouro Nacional (SIAFI)Emissão automática de minuta de empenho interligada com a execução financeira do Tesouro Nacional (SIAFI) Assegura o trânsito pelo SIASG de todas as licitações da administração federal, permitindo maior transparência e controle gerencialAssegura o trânsito pelo SIASG de todas as licitações da administração federal, permitindo maior transparência e controle gerencial

11 Orientação normativa em rede Permite divulgação simultânea de orientações normativas aos órgãos e entidades da administração federalPermite divulgação simultânea de orientações normativas aos órgãos e entidades da administração federal Oferece canal de comunicação interativo com o órgão normativo e entre os órgãos participantes da rede SIASGOferece canal de comunicação interativo com o órgão normativo e entre os órgãos participantes da rede SIASG

12 Catálogo de Materiais e Serviços Define especificações e padrões de qualidade para os materiais e serviços adquiridos pelo Governo, adotando os critérios do Federal Supply SystemDefine especificações e padrões de qualidade para os materiais e serviços adquiridos pelo Governo, adotando os critérios do Federal Supply System 29 mil itens de materiais já catalogados, organizados em 13 mil Linhas de Fornecimento de Materiais (36% de informática e 13% de expediente) e 2 mil de Serviços (100%)29 mil itens de materiais já catalogados, organizados em 13 mil Linhas de Fornecimento de Materiais (36% de informática e 13% de expediente) e 2 mil de Serviços (100%)

13 ComprasNet Site de prestação de serviços do SIASGSite de prestação de serviços do SIASG Serviços oferecidosServiços oferecidos Editais de licitação Editais de licitação Situação do fornecedor no Cadastro Situação do fornecedor no Cadastro Linhas de fornecimento de materiais e serviços Linhas de fornecimento de materiais e serviços Resultados de licitações Resultados de licitações Contratos do Governo Contratos do Governo

14 Informações gerenciais do SIASG DatawarehouseDatawarehouse Consulta a dados agregados das compras governamentais para monitoramento de indicadores Consulta a dados agregados das compras governamentais para monitoramento de indicadores Informativo ComprasnetInformativo Comprasnet Boletim estatístico mensal com acompanhamento das despesas de custeio, disponível na Internet Boletim estatístico mensal com acompanhamento das despesas de custeio, disponível na Internet

15 Brasil Transparente Metas do Comprasnet Todas as compras no SistemaTodas as compras no Sistema Controle instantâneo da regularidade fiscalControle instantâneo da regularidade fiscal Cadastramento de fornecedores pela InternetCadastramento de fornecedores pela Internet Pregão eletrônicoPregão eletrônico Consulta a preços praticados e a preços de mercadoConsulta a preços praticados e a preços de mercado Comprasnet nos Estados e MunicípiosComprasnet nos Estados e Municípios

16 Revisão da Lei de Licitações Melhoria da sistematização e clareza do texto legalMelhoria da sistematização e clareza do texto legal Incorporação do comércio eletrônicoIncorporação do comércio eletrônico Adequação às mudanças na Constituição (EC n.º 19)Adequação às mudanças na Constituição (EC n.º 19) Adequação à evolução legislativaAdequação à evolução legislativa Atualização com a integração econômica internacionalAtualização com a integração econômica internacional

17 Pregão: nova modalidade de licitação O pregão é a confrontação direta entre os interessados, mediante lances verbais sucessivos, até a proclamação de um vencedor

18 Marco legal do pregão Medida Provisória n.º 2.026, de 4 de maio de instituiu o pregãoMedida Provisória n.º 2.026, de 4 de maio de instituiu o pregão Decreto n.º 3.555, de 8 de agosto de 2000, com seus anexos - regulamentou procedimentos e listou os bens e serviços comunsDecreto n.º 3.555, de 8 de agosto de 2000, com seus anexos - regulamentou procedimentos e listou os bens e serviços comuns

19 Utilização do pregão Aquisição de bens e serviços comuns

20 Bens e serviços comuns São aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificações de uso corrente no mercado

21 Exemplos de bens e serviços comuns material de expedientematerial de expediente mobiliáriomobiliário utensílios de uso geralutensílios de uso geral equipamentosequipamentos combustíveis e lubrificantescombustíveis e lubrificantes seguro saúdeseguro saúde limpeza, vigilância e conservação locação e manutenção de equipamentos vale refeição telefonia transporte

22 Ampliação da lista de bens e serviços comuns Inclusão de novos itens:Inclusão de novos itens: microcomputador de mesa ou portátil microcomputador de mesa ou portátil monitor de vídeo monitor de vídeo impressora impressora serviços de água, luz e esgoto serviços de água, luz e esgoto

23 Vantagens do pregão Incremento da competiçãoIncremento da competição Desburocratização e simplicidadeDesburocratização e simplicidade Garantia de transparênciaGarantia de transparência Ampliação das oportunidades de participaçãoAmpliação das oportunidades de participação Aplicação de novas tecnologiasAplicação de novas tecnologias

24 Incremento da competição O pregão dá oportunidade à competição aberta entre os licitantes, que podem comparar propostas e reduzir preços

25 Desburocratização e simplicidade A habilitação ocorre depois da classificação dos licitantes, de forma que só precisa ser examinada a documentação do licitante vencedor

26 Garantia de transparência O pregão é evento público, no qual a escolha da proposta vencedora se dá durante a sessão, obedecendo ao critério de menor preço, após a apresentação de lances verbais pelos participantes

27 Ampliação das oportunidades de participação A licitação é amplamente divulgada, inclusive no siteA licitação é amplamente divulgada, inclusive no site Participação aberta a qualquer interessadoParticipação aberta a qualquer interessado

28 Aplicação de novas tecnologias O pregão poderá ser realizado também em meio eletrônico, por meio da Internet

29 Perfil das compras na administração federal Despesas totais com aquisição de bens e serviços: R$ 8,5 bilhões/ano (1999) e R$ 8,54 bilhões (até novembro de 2000)Despesas totais com aquisição de bens e serviços: R$ 8,5 bilhões/ano (1999) e R$ 8,54 bilhões (até novembro de 2000) Deste total, 55% são representados por aquisições e contratações por meio de inexigibilidade, dispensa ou suprimento de fundosDeste total, 55% são representados por aquisições e contratações por meio de inexigibilidade, dispensa ou suprimento de fundos

30 Despesas por modalidade

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32 Impactos do pregão As compras por meio de Pregão poderão alcançar cerca de 40% das compras atualmente realizadas em licitações competitivas, ou 18% do total de despesas licitadas, equivalentes a R$ 1,54 bilhão/anoAs compras por meio de Pregão poderão alcançar cerca de 40% das compras atualmente realizadas em licitações competitivas, ou 18% do total de despesas licitadas, equivalentes a R$ 1,54 bilhão/ano Economias diretas estimadas em 20% das despesas, ou R$ 308 milhões/anoEconomias diretas estimadas em 20% das despesas, ou R$ 308 milhões/ano

33 Economias obtidas com o pregão Diferença entre preço estimado e preço final do pregão: INPI: 37,57% (R$ 58 mil)INPI: 37,57% (R$ 58 mil) MME-RJ: 9,5%MME-RJ: 9,5% TRE-PR: 44,23% (R$ 113 mil)TRE-PR: 44,23% (R$ 113 mil)

34 Economias obtidas com o pregão Diferença entre proposta inicial e proposta vencedora do pregão SERPRO: 22,04% (R$ 101 mil)SERPRO: 22,04% (R$ 101 mil) FNS-DF: 3,1% (pregão 1) e 32,2% (pregão 2)FNS-DF: 3,1% (pregão 1) e 32,2% (pregão 2) INFRAERO: 5%INFRAERO: 5%

35 Gastos com Custeio

36 Impactos do Pregão (cont.) Elevação do volume de compras realizados sob modalidades competitivasElevação do volume de compras realizados sob modalidades competitivas Maior transparência e oportunidades de participaçãoMaior transparência e oportunidades de participação Maior agilidade e desburocratização de procedimentosMaior agilidade e desburocratização de procedimentos Diminuição do tempo exigido para licitarDiminuição do tempo exigido para licitar

37 Formação de pregoeiros 995 pregoeiros formados995 pregoeiros formados 40 multiplicadores40 multiplicadores Manual do pregoeiro elaborado e divulgadoManual do pregoeiro elaborado e divulgado

38 Pregões realizados 52 pregões realizados, até 28 de novembro52 pregões realizados, até 28 de novembro MP: 3 pregões, até 18 de outubroMP: 3 pregões, até 18 de outubro MME: 2 pregões, até 4 de dezembroMME: 2 pregões, até 4 de dezembro INPI: 3 pregões, até 14 de novembroINPI: 3 pregões, até 14 de novembro TRE-PR: 33 pregões, até 4 de dezembroTRE-PR: 33 pregões, até 4 de dezembro

39 Pregões realizados INFRAERO: 5 pregões, até 14 de novembroINFRAERO: 5 pregões, até 14 de novembro ENAP: 2 pregões, até 21 de novembroENAP: 2 pregões, até 21 de novembro MINC: 1 pregão, em 30 de outubroMINC: 1 pregão, em 30 de outubro MS-RJ: 4 pregões, até 28 de novembroMS-RJ: 4 pregões, até 28 de novembro HOSPITAL DOS SERVIDORES/RJ: 1 pregão, em 3 de novembroHOSPITAL DOS SERVIDORES/RJ: 1 pregão, em 3 de novembro

40 Pregões realizados FNS-DF: 4 pregões, até 29 de novembroFNS-DF: 4 pregões, até 29 de novembro MT: 1 pregão, em 8 de novembroMT: 1 pregão, em 8 de novembro CENTRO DE NEGÓCIOS AEROPORTUÁRIOS -RJ: 1 pregão, em 1º de novembroCENTRO DE NEGÓCIOS AEROPORTUÁRIOS -RJ: 1 pregão, em 1º de novembro MF-PE: 1 pregão, em 30 de novembroMF-PE: 1 pregão, em 30 de novembro SERPRO: 1 pregãoSERPRO: 1 pregão

41 Pregões a serem realizados MP: 2 pregões, em 18 de outubroMP: 2 pregões, em 18 de outubro Infraero: 3 pregões, até dezembroInfraero: 3 pregões, até dezembro MF-PE: 1 pregão, em 15 de dezembroMF-PE: 1 pregão, em 15 de dezembro MF/SRF-DF: 1 pregão, em 7 de dezembroMF/SRF-DF: 1 pregão, em 7 de dezembro MF/SRF-PI: 1 pregão, em 11 de dezembroMF/SRF-PI: 1 pregão, em 11 de dezembro MP: 3 pregões, até dezembroMP: 3 pregões, até dezembro

42 Pregões a serem realizados CENTRO DE NEGÓCIOS AEROPORTUÁRIOS -RJ: 1 pregão, em 6 de dezembroCENTRO DE NEGÓCIOS AEROPORTUÁRIOS -RJ: 1 pregão, em 6 de dezembro TRE-PR: 6 pregões, até dezembroTRE-PR: 6 pregões, até dezembro FNS-DF: 1 pregão, em 6 de dezembroFNS-DF: 1 pregão, em 6 de dezembro MINC: 1 pregão, em 30 de outubroMINC: 1 pregão, em 30 de outubro MME: 1 pregão, em 8 de dezembroMME: 1 pregão, em 8 de dezembro

43 Pregões a serem realizados MC: 1 pregão, em 13 de dezembroMC: 1 pregão, em 13 de dezembro FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES: 1 pregão, em 13 de dezembroFUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES: 1 pregão, em 13 de dezembro ENAP: 1 pregão, em outubroENAP: 1 pregão, em outubro (Dados de dezembro de 2000)

44 A experiência do pregão na ANATEL Instituído pela Lei n.º 9.472/96Instituído pela Lei n.º 9.472/96 Reduções de 62% na contratação de serviços de saúde e de 68% na aquisição de software para uso na InternetReduções de 62% na contratação de serviços de saúde e de 68% na aquisição de software para uso na Internet Redução média de 22% entre preços iniciais e vencedores, nos pregõesRedução média de 22% entre preços iniciais e vencedores, nos pregões Encurtamento do processo licitatório para cerca de 20 diasEncurtamento do processo licitatório para cerca de 20 dias

45 Secretária Adjunta de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Tel: (0xx61) Fax: (0xx61) RENATA VILHENA


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