A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Sistema de Compras Governamentais

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Sistema de Compras Governamentais"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema de Compras Governamentais
Renata Vilhena Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação

2 Diretrizes do Governo Federal
Desburocratização e agilização Padronização de procedimentos Introdução de ferramentas de apoio informatizado ao gestor público Implantação de controles gerenciais de despesas Aumento da competição nas licitações Redução de custos

3 O SIASG “Sistema Integrado de Adm. dos Serviços Gerais”
Sistema único de informações das compras governamentais Alcança toda a administração federal brasileira: Presidência da República Ministérios Autarquias Fundações Públicas

4 Serviços do SIASG Cadastro eletrônico de fornecedores
Divulgação eletrônica de licitações Registro dos preços praticados Gestão de contratos Empenho automático Orientação normativa em rede Serviços via internet

5 Cadastro de Fornecedores
Cadastramento rápido e desburocratizado dos fornecedores do Governo Federal, em meio eletrônico Acesso a partir de qualquer órgão público federal: terminais 120 mil fornecedores cadastrados 1.500 novos cadastrados por mês

6 Cadastro de Fornecedores
Atesta a regularidade fiscal por meio de consulta on line nos cadastros da Receita Federal, FGTS, Dívida Ativa e Previdência Social Possibilidade de acesso por Agências Governamentais, Estados e Municípios, mediante convênio

7 Divulgação Eletrônica de Licitações
Encaminhamento eletrônico de documentos para publicação no Diário Oficial Divulgação automática na Internet de editais e de resultados de licitações, simultaneamente à sua publicação Possibilita a busca do edital através de download de arquivos

8 Registro dos Preços Praticados
Registra e armazena em banco de dados os preços praticados pela administração federal nas contratações realizadas Fornece ao gestor público um referencial de preços praticados, para avaliação da conveniência de aquisição do bem licitado

9 Gestão de Contratos Promove o registro e o acompanhamento das contratações realizadas na administração federal

10 Empenho automático Emissão automática de minuta de empenho interligada com a execução financeira do Tesouro Nacional (SIAFI) Assegura o trânsito pelo SIASG de todas as licitações da administração federal, permitindo maior transparência e controle gerencial

11 Orientação normativa em rede
Permite divulgação simultânea de orientações normativas aos órgãos e entidades da administração federal Oferece canal de comunicação interativo com o órgão normativo e entre os órgãos participantes da rede SIASG

12 Catálogo de Materiais e Serviços
Define especificações e padrões de qualidade para os materiais e serviços adquiridos pelo Governo, adotando os critérios do Federal Supply System 29 mil itens de materiais já catalogados, organizados em 13 mil Linhas de Fornecimento de Materiais (36% de informática e 13% de expediente) e 2 mil de Serviços (100%)

13 ComprasNet Site de prestação de serviços do SIASG Serviços oferecidos
Editais de licitação Situação do fornecedor no Cadastro Linhas de fornecimento de materiais e serviços Resultados de licitações Contratos do Governo

14 Informações gerenciais do SIASG
Datawarehouse Consulta a dados agregados das compras governamentais para monitoramento de indicadores Informativo Comprasnet Boletim estatístico mensal com acompanhamento das despesas de custeio, disponível na Internet

15 Brasil Transparente Metas do Comprasnet
Todas as compras no Sistema Controle instantâneo da regularidade fiscal Cadastramento de fornecedores pela Internet Pregão eletrônico Consulta a preços praticados e a preços de mercado Comprasnet nos Estados e Municípios

16 Revisão da Lei de Licitações
Melhoria da sistematização e clareza do texto legal Incorporação do comércio eletrônico Adequação às mudanças na Constituição (EC n.º 19) Adequação à evolução legislativa Atualização com a integração econômica internacional

17 Pregão: nova modalidade de licitação
O pregão é a confrontação direta entre os interessados, mediante lances verbais sucessivos, até a proclamação de um vencedor

18 Marco legal do pregão Medida Provisória n.º 2.026, de 4 de maio de instituiu o pregão Decreto n.º 3.555, de 8 de agosto de 2000, com seus anexos - regulamentou procedimentos e listou os bens e serviços comuns

19 Utilização do pregão Aquisição de “bens e serviços comuns”

20 Bens e serviços comuns São aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificações de uso corrente no mercado

21 Exemplos de bens e serviços comuns
material de expediente mobiliário utensílios de uso geral equipamentos combustíveis e lubrificantes seguro saúde limpeza, vigilância e conservação locação e manutenção de equipamentos vale refeição telefonia transporte

22 Ampliação da lista de bens e serviços comuns
Inclusão de novos itens: microcomputador de mesa ou portátil monitor de vídeo impressora serviços de água, luz e esgoto

23 Vantagens do pregão Incremento da competição
Desburocratização e simplicidade Garantia de transparência Ampliação das oportunidades de participação Aplicação de novas tecnologias

24 Incremento da competição
O pregão dá oportunidade à competição aberta entre os licitantes, que podem comparar propostas e reduzir preços

25 Desburocratização e simplicidade
A habilitação ocorre depois da classificação dos licitantes, de forma que só precisa ser examinada a documentação do licitante vencedor

26 Garantia de transparência
O pregão é evento público, no qual a escolha da proposta vencedora se dá durante a sessão, obedecendo ao critério de menor preço, após a apresentação de lances verbais pelos participantes

27 Ampliação das oportunidades de participação
A licitação é amplamente divulgada, inclusive no site Participação aberta a qualquer interessado

28 Aplicação de novas tecnologias
O pregão poderá ser realizado também em meio eletrônico, por meio da Internet

29 Perfil das compras na administração federal
Despesas totais com aquisição de bens e serviços: R$ 8,5 bilhões/ano (1999) e R$ 8,54 bilhões (até novembro de 2000) Deste total, 55% são representados por aquisições e contratações por meio de inexigibilidade, dispensa ou suprimento de fundos

30 Despesas por modalidade

31 Despesas por modalidade

32 Impactos do pregão As compras por meio de Pregão poderão alcançar cerca de 40% das compras atualmente realizadas em licitações competitivas, ou 18% do total de despesas licitadas, equivalentes a R$ 1,54 bilhão/ano Economias diretas estimadas em 20% das despesas, ou R$ 308 milhões/ano

33 Economias obtidas com o pregão
Diferença entre preço estimado e preço final do pregão: INPI: 37,57% (R$ 58 mil) MME-RJ: 9,5% TRE-PR: 44,23% (R$ 113 mil)

34 Economias obtidas com o pregão
Diferença entre proposta inicial e proposta vencedora do pregão SERPRO: 22,04% (R$ 101 mil) FNS-DF: 3,1% (pregão 1) e 32,2% (pregão 2) INFRAERO: 5%

35 Gastos com Custeio

36 Impactos do Pregão (cont.)
Elevação do volume de compras realizados sob modalidades competitivas Maior transparência e oportunidades de participação Maior agilidade e desburocratização de procedimentos Diminuição do tempo exigido para licitar

37 Formação de pregoeiros
995 pregoeiros formados 40 multiplicadores Manual do pregoeiro elaborado e divulgado

38 Pregões realizados 52 pregões realizados, até 28 de novembro
MP: 3 pregões, até 18 de outubro MME: 2 pregões, até 4 de dezembro INPI: 3 pregões, até 14 de novembro TRE-PR: 33 pregões, até 4 de dezembro

39 Pregões realizados INFRAERO: 5 pregões, até 14 de novembro
ENAP: 2 pregões, até 21 de novembro MINC: 1 pregão, em 30 de outubro MS-RJ: 4 pregões, até 28 de novembro HOSPITAL DOS SERVIDORES/RJ: 1 pregão, em 3 de novembro

40 Pregões realizados FNS-DF: 4 pregões, até 29 de novembro
MT: 1 pregão, em 8 de novembro CENTRO DE NEGÓCIOS AEROPORTUÁRIOS -RJ: 1 pregão, em 1º de novembro MF-PE: 1 pregão, em 30 de novembro SERPRO: 1 pregão

41 Pregões a serem realizados
MP: 2 pregões, em 18 de outubro Infraero: 3 pregões, até dezembro MF-PE: 1 pregão, em 15 de dezembro MF/SRF-DF: 1 pregão, em 7 de dezembro MF/SRF-PI: 1 pregão, em 11 de dezembro MP: 3 pregões, até dezembro

42 Pregões a serem realizados
CENTRO DE NEGÓCIOS AEROPORTUÁRIOS -RJ: 1 pregão, em 6 de dezembro TRE-PR: 6 pregões, até dezembro FNS-DF: 1 pregão, em 6 de dezembro MINC: 1 pregão, em 30 de outubro MME: 1 pregão, em 8 de dezembro

43 Pregões a serem realizados
MC: 1 pregão, em 13 de dezembro FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES: 1 pregão, em 13 de dezembro ENAP: 1 pregão, em outubro (Dados de dezembro de 2000)

44 A experiência do pregão na ANATEL
Instituído pela Lei n.º 9.472/96 Reduções de 62% na contratação de serviços de saúde e de 68% na aquisição de software para uso na Internet Redução média de 22% entre preços iniciais e vencedores, nos pregões Encurtamento do processo licitatório para cerca de 20 dias

45 RENATA VILHENA Secretária Adjunta de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Tel: (0xx61) Fax: (0xx61)


Carregar ppt "Sistema de Compras Governamentais"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google