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Política de Fomento à Inovação na Indústria Farmoquímica-Farmacêutica Roberto Nicolsky Diretor Geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica –

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Apresentação em tema: "Política de Fomento à Inovação na Indústria Farmoquímica-Farmacêutica Roberto Nicolsky Diretor Geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica –"— Transcrição da apresentação:

1 Política de Fomento à Inovação na Indústria Farmoquímica-Farmacêutica Roberto Nicolsky Diretor Geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica – PROTEC Superintendente interino do IPD-Farma – Indstituto de P&D de Produtos Farmacêuticos, Fármacos e Agroquímicos Colaborou: Jean-Pierre Férézou, do IPD-Farma Simpósio Franco-Brasileiro sobre a Propriedade Intelectual no Domínio da Saúde de junho de 2004, Brasília, DF

2 É possível um país de industrialização tardia como nós conquistar a independência tecnológica no setor de fármacos e medicamentos no mundo atual globalizado? Qual é o papel do P&D?

3 Estratégias de Crescimento de Países de Industrialização Tardia Utilização intensiva de recursos naturais, com baixo nível de industrialização (Chile, Austrália, Nova Zelândia, etc), com um mínimo de agregação de valor Utilização intensiva de mão de obra não qualificada (México, Indonésia, Malásia, etc), pouca agregação de valor Geração própria de inovações tecnológicas (P&D) e a sua agregação de alto valor a produtos e processos com competitividade (Coréia, Taiwan, China, Índia) Brasil: agropecuária de elevado nível tecnológico, estrutura industrial moderna, diversificada e consistente, estrutura de serviços sofisticada: o caminho é o P&D como base de uma inserção autônoma e competitiva no comércio mundial Roberto Nicolsky

4 Linsu Kim, ideólogo da política de desenvolvimento tecnológico da Coréia [Industry and Innovation, vol. 4, n o 2, pág. 168 (1997)] Em países desenvolvidos, aprender pesquisando (learning by research) por empresas, universidades e institutos tem um papel dominante na expansão da fronteira tecnológica. Em países em desenvolvimento, ao contrário, aprender fazendo (learning by doing) e engenharia reversa por empresas, com limitada assistência de universidades e institutos, é o padrão dominante de acumulação de competência tecnológica. Roberto Nicolsky Jiang Zemin, quando presidente da China [discurso na Conferência Nacional de Inovação Tecnológica, 23/08/1999] Em primeiro lugar, é necessário determinar a posição das empresas como o corpo principal da inovação tecnológica, fortalecer a construção do mecanismo de inovação tecnológica das empresas e esforçar-se para elevar a capacidade de inovação e nível de administração científica das empresas. [Reforma e construção da China, pg. 334, Editora Record, 2002]

5 A inovação no centro da política industrial Luiz Fernando Furlan, Eduardo Campos, José Dirceu de Oliveira e Silva e Antônio Palocci Filho (Estadão, 31/03/2004) No mundo contemporâneo, a capacidade tecnológica de um país é o fator determinante da sua competitividade nos mercados globais. Nas últimas décadas, o Brasil mudou muito, modernizou-se, mas continua com a necessidade objetiva de ter um enfoque adequado em pesquisa industrial. O documento, já divulgado pelo governo, intitulado Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior visa a preencher essa lacuna, a partir de duas questões: a inovação como motor do desenvolvimento e a integração das ações governamental, pública e privada. 'Entre as razões que impedem o desenvolvimento agressivo da pesquisa industrial no Brasil, figura o mal-entendido de que a pesquisa industrial deve ser realizada principalmente, ou mesmo exclusivamente, em instituições tecnológicas e laboratórios universitários, ao invés de constituir atividade das próprias empresas industriais.' (CNPq, 1968) As firmas investem pouco em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e os institutos públicos têm reduzida autonomia, quase nenhuma flexibilidade administrativa e baixa orientação para buscar resultados no mercado. Nosso governo está agindo para melhorar a eficiência das políticas públicas e agora vamos buscar uma interação nova com a indústria e os serviços de modo a desenvolver o mercado interno e a inserir as empresas nacionais competitivamente no mundo,.. Roberto Nicolsky

6 Dinâmica do P&D nos países desenvolvidos e nos emergentes (Coréia, Taiwan, China, Índia): ciência e inovação têm políticas independentes Inovação tecnológica de produto/processo (patente) Ciência acadêmica Conhecimento científico globalizado: disponível em revistas de países desenvolvidos na forma de artigos (papers) Realimentação da ciência: demanda de mais conhecimentos technology push Market pull Roberto Nicolsky

7 Modelo linear: válido para descobertas, em países desenvolvidos, mas de uso generalizado no país descoberta científica descoberta/pesquisa tecnógica (P) desenvolvimento tecnológico (D) produto inovado no mercado Roberto Nicolsky conexão irrealista recursos

8 Alternativas de P&D Molécula Nova: investimento US$ milhões, com prazos de 7-10 anos após síntese (descoberta ?) Bio-diversidade: investimento até US$ 100 milhões, com prazos até 10 anos (Anvisa) Me too (FPA-FPV): investimento até US$ 25 milhões, e prazo de até 7 anos (Anvisa) Similar (FPV): investimento até US$ 5 milhões, e prazo de 2-3 anos com bio-equivalência (Anvisa) Associação Inteligente (FPV): investimento até US$ 5 milhões, e prazo de 2-3 anos (Anvisa) Genérico Sintetizado (FPV): investimento até US$ 5 milhões, 3 anos, síntese, scale-up e bio-equivalência

9 Falácia: nosso setor produtivo não investe em P&D Dispêndios em royalties de patentes, licenciamento de tecnologias, software, serviços (Motta Veiga, 1998, BACEN) Roberto Nicolsky 2000: US$ 2,7 bilhões (Matesco & Fontes, 2001, BACEN) 2002: estima-se que ultrapassou US$ 3 bilhões, cerca de 0,6% do PIB ou 2% do PIB industrial atual

10 IMPASSE: se a empresa importa as inovações, não aprende a desenvolvê-las. Qual a saída? Realizar o P&D: - assumir o encargo do processo (fomento só para P) - esperar o tempo necessário sem competir - correr o risco sozinha do eventual fracasso Importar a inovação: - sem encargo prévio (royalty sobre vendas) - implementação imediata (traz os desenhos, etc) - risco desprezível, porque já testado no mercado Decisão empresarial prudente: importar as inovações/tecnologias Roberto Nicolsky Desvantagem da importação:- inviabilidade de exportar e crescer - lucratividade limitada - dependência tecnológica Saída para o impasse: Estado (em nome da sociedade) compartilhar o risco do P&D (OMC: nonactionable subsidy) Fazer ou importar a inovação, eis a questão da empresa. Qual a decisão adequada às condições reais vigentes no país?

11 Histórico do papel das inovações Antes da Lei de Patentes, até 1995: a indústria nacional inovava o seu catálogo fabricando produtos similares, ou seja, cópias, modificadas ou não, dos produtos inovadores lançados no mercado externo e interno Após a Lei de Patentes: o catálogo tradicional de medicamentos dos produtores nacionais passou a tender ao envelhecimento terapêutico, pela impossibilidade da prática anterior de cópias, com exceção das existentes Inovação nos Produtos: a competitividade dos produtores nacionais passa a depender de sua capacidade de inovação de produtos, dentro dos seus prazos e de suas limitações financeiras Anvisa: a viabilidade de sucesso das inovações vai depender crucialmente da posicionamento da Anvisa quanto à flexibilização dos procedimentos de registro Roberto Nicolsky

12 Brasil – Índia: Produção & Comércio Exterior Índia: maior exportador de genéricos (sintetizados) Brasil: 70% de multinacionais Índia: 70% de nacionais (SMN)

13 Preparações farmacêuticas as mais vendidos no Brasil ( ) *: Pedido de extensão de patente Fonte: IMS Health (MAT Março/2003)

14 Os 20 genéricos mais vendidos no Brasil Fonte: Ims-Health, Março/2003

15 Evolução Mercado de Genéricos - Brasil % Unidades% US$ Fonte: IMS Health/Progenéricos 0,5% 0,4% 3,0% 2,6% 8,67% 6,41% 0% 2% 3% 5% 6% 8% 9% jan/02dez/02jun/03dez/03

16 Mercado Farmacêutico Brasileiro, Total versus Genéricos Julho/01Julho/02Julho/03 Milhões US$ % Evolução-11,4-12,5 Milhões Unidades % Evolução-0,2-1,4 Milhões US$ % Evolução +126,1+23,1 Milhões Unidades % Evolução+60,5+39,4 TOTAL GENÉRICOS Fonte: IMS Health Ultimos 12 meses: 1,94,96,9 % do mercado 1,64,15,8

17 Penetração dos Genéricos em Fonte: IMS Health: MIDAS, MAT June 2003/IPD-Farma 34% 32% 31% 29% 8% 6% 3% 2% 7% 14% 13% 19% 6% 5% 2% 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% EUAReino Unido CanadáAlemanhaBrasilFrançaEspanha*Itália*Japão * % do Mercado % em Volume% em Valor

18 Alternativas de P&D Molécula Nova: investimento US$ milhões, com prazos de 7-10 anos após a descoberta e patente; mesmo com menor custo no Brasil, é ainda de alto risco Alternativas para Fármacos com Patente Vencida: Similar: investimento da ordem de R$ 3 milhões, e prazo de 2-3 anos, dependendo da Anvisa (?) Associação de Fármacos: da ordem de R$ 3 milhões, e prazo de 2-3 anos, dependendo da Anvisa (?) Novas Formas Farmacêuticas: da ordem de R$ 3 milhões, 2-3 anos, dependendo da Anvisa (?) Genérico Sintetizado: investimento até R$ 3 milhões, 2-3 anos, síntese, formulação e bio-equivalência

19 Expiração potencial de Patentes entre Fonte:FDA, Electronic Orange Book A expiração da patente da droga pode ser sujeitada à mudança A data de expiração da patente não autoriza necessariamente a disponibilidade genérica da droga * P. Chang: Major Pharmaceutical Sales Data, 2003

20 Medidas da PITCE para fármacos & farmacêuticos É o único programa setorial que realmente propõe um efetivo fomento à inovação: componente de P&D do PRO-FARMA do BNDES. Proposto por PROTEC + IPD-Farma ao BNDES, foi aceito e generalizado: FUNTEC Roberto Nicolsky

21 Fundo Tecnológico - FUNTEC/BNDES: Compartilhamento no Risco do P&D (Resolução 1092/2004, 26/04/2004) Objetivo: pogramas de natureza tecnológica de empresas brasileiras ou consórcio de empresas Modalidade: não reembolsável, reembolsável (royalties sobre o valor agregado na comercialização) e participação acionária Condição: as inovações tecnológicas desenvolvidas devem ser produzidas no País pela(s) empresa(s) solicitante(s) Verba: R$ 180 milhões iniciais, acrescidos anualmente de 10% do lucro do BNDES e do retorno dos apoios (royalties) Prazos e valores: de acordo com a necessidades do projeto, nos termos da carta-consulta Itens: todos os procedimentos de desenvolvimento da inovação de produto ou processo, inclusive aquisição de equipamentos necessários ao desenvolvimento das inovações tecnológicas, treinamento, introdução no mercado e projeto industrial Roberto Nicolsky

22 O País tem experiências muito bem-sucedidas de desenvolvimentos tecnológicos em empresas Embrapa-31 anos: entidade estatal, institucionalizou a parceria Estado-empresa (produtor rural) atendendo a demanda de P&D com o seu orçamento de R$ 800 milhões anuais, acrescido da contrapartida dos produtores, utilizando recursos humanos capacitados por universidades do País e exterior: –43 Unidades Embrapa (ou institutos) estão junto aos produtores setorializados: suinocultura Sta.Catar.; caprinocultura, Ceará; bovinocultura, RGSul; cotonicultura, Paraíba –Abate do frango, de 90 para 41 dias; peso, de 1,8 para 2,2 kg –Agronegócio: quase 1/2 das exportações US$ 28 bilhões, de julho/02 a junho/03, gerando saldo comercial de US$ 24 bilhões. – , área plantada cresceu 34% e a produção de trigo, arroz, milho, soja e feijão cresceu 148% –Nas últimas 5 safras as cultivares da Embrapa ocuparam uma área de 44% do total cultivado –Em 2003, foram licenciadas 463 mil ton de sementes, 71,4% mais que em 2002, elevando a arrecadação de royalties em 13,8% –Enquanto o País produziu 1,2% dos papers (10.619/ em 2001), em agro- pecuária produzimos mais de 3% (technology push). Roberto Nicolsky

23 III ENITEC – Encontro Nacional da Inovação Tecnológica Data: 7 a 9 de julho de 2004 Local: Centro de Convenções da FIRJAN Av. Graça Aranha, 1, 2 o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ Tema: A Inovação Tecnológica na Política Industrial Estruturação: 7/7/04 – dia dedicado às política verticais, com sessões paralelas sobre as cadeias produtivas das áreas prioritárias: - química, fármacos e medicamentos - bens de capital - eletrônica e semi-condutores 8-9/7/04 – dias dedicados às políticas transversais, com mesas redondas sobre: fundos setoriais, fomento à inovação, financiamento de ampliação de capacidade produtiva, financiamento à exportação, apoio técnico à inovação, desoneração de investimentos em inovação e remoção de entraves à inovação Roberto Nicolsky

24 Pior do que mudar de idéias, é não ter idéias para mudar. De onde menos se espera... daí é que não sai nada mesmo. Aparício Torelli, Barão de Itararé Roberto Nicolsky


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