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Papel da Academia nas Políticas de Atendimento à Saúde Paula Lantz University of Michigan.

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Apresentação em tema: "Papel da Academia nas Políticas de Atendimento à Saúde Paula Lantz University of Michigan."— Transcrição da apresentação:

1 Papel da Academia nas Políticas de Atendimento à Saúde Paula Lantz University of Michigan

2 Enfoque Acadêmico da Política Tipologias e Estruturas da Política Base de Pesquisa ou Evidência para Política

3 Definições de Política Política é um conceito altamente flexível Um curso ou método de ação definido ou inação escolhida entre alternativas por um governo, instituição, grupo ou indivíduo Uma decisão específica ou grupo de decisões destinadas a realizar um curso de ação A Um programa projetado constituído de objetivos desejados e os meios para atingi-los

4 Definição de Política Pública Declarações, procedimentos, decisões de alocação de recursos ou práticas prevalentes impostas por autoridades governamentais para guiar ou controlar o comportamento institucional, comunitário ou individual.

5 Objetivo da Política O objetivo geral da política é resolver, minimizar ou aliviar algum tipo de problema : Perspectiva econômica: Políticas visam falhas de equidade ou do mercado Perspectiva sociológica: Políticas tentam resolver problemas definidos em processos sociais e políticos Política = Intervenção Planejada Existem muitas tipologias de políticas ou tipos de intervenção

6 Tipologia de Política POLÍTICA FORMAL Leis, regulamentos, jurisprudência, portarias administrativas, decisões ministeriais de alocação de recursos, lei orçamentária Conseqüências de não seguir violando Tendência de impacto em grandes números Exemplos: Impostos sobre cigarros e álcool Nova lei de desarmamento no Brasil (Outubro de 2003) Agencia Nacional de Saude (ANS) regulamentos sobre preços premium e procedimentos/ tratamentos que devem ser cobertos

7 Tipologia de Política POLÍTICA INFORMAL Diretrizes emitidas por associações profissionais, recomendações de painéis de especialistas, regras dentro de instituições, programas locais, documentos de planejamento local Menor abrangência, menos formal, sem conseqüência por não serem observadas Exemplos: Lista de Modelo da OMS de Medicamentos Essenciais Diretrizes para triagem do câncer Política hospitalar para triar violência doméstica

8 Tipologia de Política (OHare) Não intervençãoNão fazer nada /status quo Persuasão moralFornecer informação [Informar Exortar [Implorar] IncentivoSubsidiar Taxar ConseguirDoação /Contratar [Comprar] Produzir [Realizar] Lei e RegulamentoExigir [Obrigar - Proibir]

9 Política Material vs. Simbólica Políticas Materiais que dão recursos tangíveis ou poder substantivo para seus beneficiários, ou acarretam desvantagens reais a quem é afetado adversamente. Políticas Simbólicas possuem pequeno impacto material real sobre as pessoas; trazem vantagens ou desvantagens tangíveis; podem preparar o palco para a política material.

10 Públicos-Alvo da Política Convergência de poder político e construções sociais cria 4 populações-alvo com diferentes benefícios e cargas da, política: Vantajosos: Positivamente construídos e politicamente poderosos Contendores: Negativamente construídos embora politicamente poderosos Dependentes: Positivamente construídos embora sem poder político Desviantes: Negativamente construídos e sem poder político

11 Grupos-Alvo da Política Público-alvo Descrição O que eles obtêm da política Vantajoso Politicamente Poderoso Positivamente Construído Altos benefícios da política Baixa carga da política Contendores Politicamente Poderoso Negativamente Construído Benefícios ocultos Carga simbólica/ em aberto DependentesPoliticamente Fraco Positivamente Construído Baixos benefícios da política Baixa carga da política DesviantesPoliticamente Fraco Negativamente Construído Baixos benefícios da política Alta carga da política

12 Ação da Política Estabelecer condições vistas como problema A definição do problema surgiu e recebeu atenção de importantes arenas públicas Pessoas clamando por ação, intervenção ou alocação de recursos Como acontece a política?

13 O Ciclo da Política Avaliação da saúde da população Avaliação Política Avaliação das Possíveis intervenções Implementação da Política Escolhas da Política

14 Estágios do Processo de Construção da Política Definir o Tema Estabelecer Objetivos Estabelecer Prioridades Definir Opções Avaliar Opções Implementar Avaliar

15 Estágios do Processo de Política Governamental Estabelecer Agenda O governo decide que é (ou não) necessária ação num certo problema Filtrar o Problema O governo decide os meios pelos quais a ação será gerada Definir o Problema Problemas, opções e oportunidades que o governo precisa considerar são esclarecidos Prever São consideradas as prováveis conseqüências de adotar uma determinada política

16 Estágios do Processo de Política Governamental Analisar Opções O governo examina as diversas opções que podem atingir a meta desejada, e escolhe a mais adequada Estabelecer Objetivo O governo estabelece objetivos para medir a efetividade da política escolhida Monitorar As conseqüências da política escolhida são monitoradas contra objetivos; conseqüências não desejadas monitoradas Manter /Substituir /Terminar O governo decide manter a política (M), trocá-la por algo novo (S), ou encerrá-la (T)

17 Papel da Advocacia Advogados podem influir sobre o processo político em todas as etapas Dados e provas de pesquisa podem e devem ser usados pelos advogados em todas as etapas Estrutura de definição de tema/problema Avaliação das possíveis intervenções Escolhas da política Implementação da política Avaliação da política

18 Saúde Pública Baseada em Evidência O desenvolvimento, avaliação e implementação de programas e políticas efetivos de saúde pública pela aplicação de princípios da lógica científica Evidência = corpo de fatos ou informações disponíveis indicando se um desejo ou proposição é verdadeiro ou válido

19 A política da saúde pública nem sempre se baseia na ciência Muitas outras coisas, além da informação científica, influem sobre o processo político. POR QUÊ?

20 Pirâmide para Busca da Evidência Fazedores de Política (OMS, 2006) Policy Policy Advocacy Packaging for Policy Synthesis of Evidence/Knowledge Accessing Research/Evaluation Research Studies and Health Statistics Política Advocacia da Política Policy Policy Advocacy Packaging for Policy Synthesis of Evidence/Knowledge Accessing Research/Evaluation Research Studies and Health Statistics Advocacia da Política Pacote da Política Síntese de Evidência/Conhecimento Aferição de Pesquisa/Avaliação Estudos de Pesquisa e Avaliação da Saúde

21 Pirâmide para Fazedores de Política Influenciarem a Pesquisa ( OMS, 2006) Policy and Practice Questions Research and Development Questions Advocacy for Evidence New Research Agendas Policy-Relevant Research Funding Research Action Pesquisa Ação Verba para Pesquisa Relevante para a Política Novas Agendas de Pesquisa Advocacia por Evidência Questões de Pesquisa e Desenvolvimento Questões Políticas e Práticas

22 Barreiras para que Haja Forte Ligação de Ciência e Política A ciência, nem sempre, dá definições claras dos problemas ou respostas políticas –Limitações do projeto do estudo –Limitações dos sujeitos humanos (questões éticas) –Limitações de dados

23 Barreiras para que Haja Forte Ligação de Ciência e Política Os resultados de um estudos científico são difíceis de avaliar sintetizar e comunicar (ex.: má interpretação da imprensa) Tempo: As informações científicas nem sempre estão disponíveis na hora de tomar decisões Muitas vezes, os resultados de estudos são contraditórios A interpretação dos mesmos resultados pode variar

24 Barreiras para que Haja Forte Ligação de Ciência e Política Não é difícil produzir evidência ou dados científicos para apoiar uma posição Mesmo com forte evidência, a resposta política nem sempre é um marco forte O processo político avalia e é moldado por muitas outras coisas: Drama/urgênciaTemas econômicos Históricos pessoais/ anedócticosTemas legais Ideologia/viés/preconceitoÉtica/normas Temas/pressões políticasOutras

25 Importância da Integridade no Uso de Dados e Evidência de Pesquisa Advogados podem influenciar processos políticos em todos os estágios A meta deveria ser definição do problema e políticas à base de evidência Advogados devem usar objetivamente dados e pesquisas

26 Importância da Integridade no Uso de Dados e Evidência de Pesquisa Benefícios –Você pode ser visto como trazendo informações objetivas e válidas –As pessoas vão acreditar no que você diz –Você se tornará uma fonte confiável –Você aumenta as chances de ser efetivo Riscos de não Usar as Pesquisas Objetivamente: –Você perderá credibilidade –Ninguém acredita ou usa suas informações –Você perderá oportunidades de parcerias e de influenciar –Você será menos efetivo

27 Pensamento Final Há uma grande diferença entre ser neutro e ser objetivo. Você não tem que ser neutro sobre um tema ou uma política. Você pode ter opinião forte. Você deve esforçar-se para ser objetivo.


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