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INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS Las Palmas de Gran Canaria 2 de Outubro de 2009.

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1 INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS Las Palmas de Gran Canaria 2 de Outubro de 2009

2 INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS Política de integração para o conjunto das RUP (as RUP´s portuguesas encontram-se excluídas da vertente da cooperação transfronteiriça). Princípio da unidade de tratamento no acesso aos recursos financeiros disponibilizados no âmbito da Cooperação Territorial Europeia. É necessário desenvolver uma política de integração nos respectivos espaços geográficos para o conjunto das RUP. Limitações das RUP’s portuguesas

3 INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS Privilegiar não só os países com proximidade geográfica como também com aqueles que o Estado Membro ou a RUP tem fortes ligações por razões históricas, culturais e linguísticas (ex: Cabo Verde, Brasil, Venezuela e Africa do Sul); Viabilização de projectos de transporte marítimo de curta distância entre as RUP e entre os Estados terceiros vizinhos; Privilegiando a troca de conhecimentos e de experiências potenciadoras do dinamismo empresarial. Prioridades de actuação VIZINHANÇA ALARGADA

4 INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS Aumento da dotação adicional à compensação dos sobrecustos; Desenvolver as oportunidades oferecidas pela aplicação do subsidio especifico para compensar os custos adicionais (ex: transporte, TIC). Reforçar os mecanismos de Engenharia Financeira através das iniciativas JEREMIE e JESSICA. Instrumentos Financeiros JANELA DE OPORTUNIDADES

5 INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS Orçamento total do Programa: 65 milhões de euros; FEDER: 55 milhões de euros: Portugal: 10,5 milhões de euros Espanha: 45 milhões de euros Programa de Cooperação Transnacional Madeira- Açores-Canárias (PCT-MAC) 2007-2013

6 INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS Programa de Cooperação Transnacional Madeira- Açores-Canárias (PCT-MAC) 2007-2013 Desiquilíbrio orçamental entre Estados Membros. Elevado corte financeiro em relação ao anterior Período. Contradição: A Comissão Europeia elege a Cooperação como um dos pilares fundamentais da política de coesão.

7 INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS Dotações dos Programas INTERREGIII B AMC e PCT - MAC

8 INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS Dotações dos Programas INTERREGIII B AMC e PCT – MAC para Portugal

9 INSERÇÃO REGIONAL, COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS FINANCEIROS OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira Avenida Arriaga, Edificio Golden Gate, nº 21, 3º andar 9004-528 Funchal Telefone: +351291202170 Fax: +351291202190 Email: ideram@netmadeira.com Web:http://www.ideram.pt


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