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Conselho Nacional de Controle Interno 7ª Reunião Técnica Grupo de Trabalho sobre Sistema de Integridade dos Estados Brasileiros Vitória, 27 e 28 de Junho.

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1 Conselho Nacional de Controle Interno 7ª Reunião Técnica Grupo de Trabalho sobre Sistema de Integridade dos Estados Brasileiros Vitória, 27 e 28 de Junho de 2013

2 Integrantes: São Paulo - Corregedoria Geral da Administração Bahia - Auditoria Geral da Administração Ceará - Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado Distrito Federal – Secretaria de Transparência e Controle Rio Grande do Sul – Contadoria e Auditoria Geral do Estado O Grupo de Trabalho

3 Contribuir para o aperfeiçoamento da metodologia de elaboração de Relatórios de Controle Interno e de diagnóstico do Sistema de Integridade, quanto aos tópicos: - Transparência do orçamento público; - Contratação de obras e serviços pelos Estados; - O controle interno nos Estados Brasileiros. Objetivos

4 Breve histórico 1. G.T Constituído na 5ª Reunião Técnica do CONACI 2. Transformaram-se os relatórios em dados de análise, lançando-os em planilha apresentada na última R.T.C 3. Dialogou-se com a sociedade e com os demais membros na 6ª RTC 4. Elaborou-se proposta de relatório a ser apresentada e debatida nesta 7ª RTC

5 I – APRESENTAÇÃO Descrição sucinta de como está estruturado o relatório, apontando, ainda, seus elementos que, na opinião do órgão, dão destaque ao relatório daquele ano. Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

6 II – HISTÓRICO Aqui deverá constar a descrição sintética do histórico da criação do órgão, bem como a missão e as estratégias adotadas. Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

7 III – COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL Destaca-se aqui a atribuição formal do órgão, de acordo com a legislação que o ampara, apresentando, ainda, a relação das atividades desenvolvidas para cumprir seus objetivos. No caso de o trabalho desenvolvido pelo órgão de Controle Interno ser segmentado em Corregedoria, Auditoria e Ouvidoria, que atuam de forma independente, isso pode ser informado neste tópico. Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

8 IV – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Apresentação da posição institucional do órgão no Estado e de sua estruturação interna (organograma). Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

9 V – RECURSOS HUMANOS Apresenta-se a estrutura de pessoal técnico, administrativo e diretivo de que dispõe, contendo a informação da quantidade de cargos existentes em cada setor, quer sejam efetivos, quer sejam comissionados, com a descrição desses cargos, qualificação dos ocupantes e exigências mínimas para a carreira. Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno CARGOS EFETIVOSAUTORIZADOOCUPADO CARGOS EM COMISSÃOAUTORIZADOOCUPADO

10 VI – APRIMORAMENTO DO CORPO TÉCNICO Aqui deverão ser destacadas as iniciativas adotadas para melhorar a qualificação, o aperfeiçoamento e a capacitação do quadro de servidores do órgão. Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

11 VII – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Neste item o órgão de Controle Interno deverá apresentar um panorama geral dos procedimentos adotados para o cumprimento dos seus objetivos, bem como as atividades de destaque no período relatado. Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

12 VIII – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Destaca-se aqui uma síntese das informações sobre os resultados da execução orçamentária e financeira do órgão de Controle Interno, que poderá ser exposta de acordo com os quadros a seguir sugeridos : Acompanhamento da Execução Orçamentária Orçamento Autorizado, por Fonte, para o Exercício de 201x Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno FONTE OR Ç AMENTO INICIAL(R$) CR É DITOS ADICIONADOS AUTORIZADOS EM 201x (R$) OR Ç AMENTO FINAL(R$) ACR É SCIMO (%) TesouroYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYX Outras FontesYYYYYYYYYYYYYYYYYX TOTALYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYX

13 VIII – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Acompanhamento da Execução Orçamentária Despesas Empenhadas, por Elemento e Natureza da Despesa, até 31/12/201x Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno DESCRI Ç ÃO LEI (R$) LEI + CR É DITOS (R$) EMPENHADO (R$) Vencimento Vant. Fixas – Pessoal Yyyyyyy Yyyyyyyy Despesas Exerc í cios Anteriores Yyyyyyy Yyyyyyyy Di á rias Civis Yyyyyyy Yyyyyyyy Indeniza ç ões/Restitui ç ões YYYYYYYYYYYYYYYYY Material de ConsumoYYYYYYYYYYYYYYYYY Passagens e Despesas de Locomo ç ão YYYYYYYYYYYYYYYYY Servi ç os de Consultoria YYYYYYYYYYYYYYYYY TOTAL GERALYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYY

14 VIII – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Acompanhamento da Execução Orçamentária Despesas Empenhadas, por Fonte e Grupo de Despesa, até 31/12/201x Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno GRUPO DE DESPESAS TESOUROOUTRAS FONTESTOTAL LEILEI + CREDITO EMPENHADO%LEILEI + CREDITO EMPENHADO%LEILEI + CREDITO EMPENHADO% Despesas Correntes YYYYYYYYYYXYY XYYYYYYYYYY X Pessoal e Encargos Sociais YY XYYYX X Outras despesas correntes YY XYYYX X Despesas de Capital YY XYYYX X InvestimentosYYYYYYYYYYXYY XYYYYYYYYYY X TOTALYYYYYYYYYYXYY XYYYYYYYYYY X

15 VIII – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Acompanhamento da Execução Orçamentária Despesas Empenhadas por Programa até 31/12/201x Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno DESCRI Ç ÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO LEI (R$) LEI + CR É DITOS (R$) EMPENHADO (R$) YYYYYYYYYYYYYYYYY YYYYYYYYYYY YYYYYYYYYYY YYYYYYYYYYY TOTAL GERALYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYY

16 IX – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL Apresentação das ações realizadas no exercício de 2012 que possuem relação com programas de governo e metas estabelecidas no Plano Plurianual. Vislumbra-se possibilitar à sociedade o acompanhamento contextualizado do desempenho institucional, bem como oferecer aos dirigentes a oportunidade de avaliação e planejamento de novas metas e a programação de novas ações no médio prazo. Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

17 X – ATUAÇÃO E GESTÃO POR RESULTADOS Apresentação dos objetivos e metas estipulados e seus respectivos resultados alcançados, com detalhamento comparativo do ano anterior com o atual, bem como os indicadores com a descrição dos parâmetros adotados. Divisão da atuação por 4 grandes áreas: Corregedoria, Auditoria, Ouvidoria e Transparência. Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

18 B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE CORREGEDORIA Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

19 A) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS CORREGEDORIAS Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Procedimentos Instaurados

20 Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Procedimentos Finalizados

21 Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Percentual de Fluxo de Processos por Unidade do Órgão

22 A) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS CORREGEDORIAS Dados Gerais – JAN/DEZ/201X Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno INDICADORQUANTIDADE 1Protocolados/Averiguações Sumárias ProtocoladosXXX Protocolados transformados em ProcessoXXX Protocolados Concluídos/EncerradosXXX 2Processos XXX Processos Concluídos/ArquivadosXXX 3Ofícios Número de Ofícios expedidosXXX 4Portarias Número de Portarias baixadasXXX 5Despachos Número de despachos dadosXXX

23 A) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS CORREGEDORIAS Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Diligências – JAN/DEZ/201X Para a instrução desses processos foram realizadas diligências que abrangeram inspeções in loco realizadas em todas as regiões administrativas do Estado. Setorial - DepartamentoNúmero de Diligências Realizadas ObrasXXX LicitaçõesXX Contratos TerceirizadosXXX

24 A) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS CORREGEDORIAS Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Denúncias Encaminhadas pela População – JAN/DEZ/201X Aqui será expostas a apuração de denúncias procedentes dos canais disponíveis em meio eletrônico, como o formulário do Denúncia Online, Fale Conosco e Serviço de Informações ao Cidadão.

25 A) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS CORREGEDORIAS Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Economia Gerada pela Atuação Correcional– JAN/DEZ/201X Setorial - DepartamentoEconomia Gerada em Decorrência da Atuação Correcional ObrasXXX LicitaçõesXX Contratos TerceirizadosXXX SaúdeXX EducaçãoXX PlanejamentoXXX AbsenteísmoXX TOTALXXXX

26 B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE AUDITORIA Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

27 B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS AUDITORIAS O órgão deverá apresentar um relatório tendo por base o trabalho desenvolvido pelas Auditorias com os dados relativos ao seu desempenho, detalhando por modalidade de auditoria, com os respectivos quantitativos. Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

28 B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS AUDITORIAS Neste tópico o órgão deverá apresentar um relatório tendo por base o trabalho desenvolvido pelas Auditorias com os dados relativos ao seu desempenho, detalhando por modalidade de auditoria, com os respectivos quantitativos Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Quantitativo de Trabalhos Realizados ModalidadeQuantidade Auditoria de Desempenho e ResultadoXXX Avalia ç ão de ProgramaXX Avalia ç ão de Contratualiza ç ão de ResultadosXX Visitas T é cnicas / Auditorias EspeciaisXX An á lise de Balan ç o e dos Controles InternosXX TotalXXX

29 B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS AUDITORIAS Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

30 B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS AUDITORIAS Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Classificação das Recomendações As recomendações das auditorias são classificadas nos seguintes tipos: FORMAL/LEGAL São recomenda ç ões que se enquadram na obriga ç ão de fazer, ou seja, estão previstas em leis, estatutos, cl á usulas de acordos pactuados, normas de procedimentos, etc. OPERACIONAL São recomenda ç ões relacionadas à opera ç ão da organiza ç ão e que estão na governabilidade dos dirigentes. GERENCIAL São recomenda ç ões relacionadas com as inova ç ões dos processos de trabalho, com a continuidade das opera ç ões da organiza ç ão, que pode estar na governabilidade do dirigente ou não, mas que devem ser apresentadas aos ó rgãos setoriais de gestão da á rea para an á lise.

31 B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS AUDITORIAS Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Quadro Comparativo das Recomendações em Relação ao Exercício Anterior Classifica ç ão das Recomenda ç ões201x-1201x Formal/Legal50%37% Operacional40%60% Gerencial10%3%

32 C) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE OUVIDORIA Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

33 As manifestações dos cidadãos às ouvidorias serão classificadas em seis tipos, conforme tabela a seguir: Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno RECLAMA Ç ÃO Expressão de uma insatisfa ç ão ou opinião desfavor á vel. SUGESTÃO Expressão com propostas de melhorias ou mudan ç as ao servi ç o,. ELOGIOExpressão de opinião de satisfa ç ão DENÚNCIA Manifesta ç ão por meio da qual informa ocorrências fraudadoras ou contr á rias à lei, à ordem p ú blica ou a algum regulamento. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Solicita ç ão de informa ç ão; ou orienta ç ão. EXPRESSÕES LIVRES Manifesta ç ão que não cont é m nenhum elemento que permita sua classifica ç ão em um dos itens anteriores.

34 C) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE OUVIDORIA Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Manifesta ç ões Recebidas em 201x TIPOQUANTIDADE RECLAMAÇÃOXXX SUGESTÃOXX ELOGIOXX DENÚNCIAXXX SOLICITA Ç ÃO DE INFORMAÇÃOXXX EXPRESSÕES LIVRESXX TOTALXXXX

35 C) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE OUVIDORIA Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno As manifestações podem se encontrar em um dos três tipos de situações: -Pendente – não teve resposta do órgão ou entidade responsável; - Conclu í da – com resposta registrada e não repassada ao cidadão; - Retornada - com resposta registrada e repassada ao cidadão. STATUS DAS MANIFESTAÇÕES PENDENTE XX CONCLUÍDA XXX RETORNADA XXX

36 C) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE OUVIDORIA Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno N = n ú mero de manifesta ç ões TABELA - SÍNTESE DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS PELAS OUVIDORIAS DO GOVERNO DO ESTADO DE *********** DE 201x TIPOS DE MANIFESTAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO OU ENTES PÚBLICOS N% Solicitação de Informação %Reclamação%Expressão Livre%Elogio%Sugestão%Denúncia%Pendente% TOTAL % % = percentual considerando o n ú mero de manifesta ç ões por t ó pico em rela ç ão ao total de manifesta ç ões

37 C) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE OUVIDORIA Quadro Comparativo 201x-1 e 201x Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno N = n ú mero de manifesta ç ões % = percentual considerando o n ú mero de manifesta ç ões por t ó pico em rela ç ão ao total de manifesta ç ões Total por Secretaria ou Ente P ú blicoN º Solicita ç ão de Informa ç õesN º Reclama ç õesN º Sugestões SECRETARIA ou ENTE P Ú BLICO Diferen ç a % de Diferen ç a Diferen ç a % de Diferen ç a Diferen ç a % de Diferen ç a Diferen ç a % de Diferen ç a TOTAL GERAL

38 C) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE OUVIDORIA Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno SIC - Total por Secretaria ou Ente Público SECRETARIA ou ENTE P Ú BLICO N º Pedidos Em An á lise Atendidos Atendidos Parcialmente Negados Em Recurso (1) Deferidos Em Recurso Resposta Cadastrada Resposta Enviada ao Cidadão ProrrogadosRedirecionados Dentro do Prazo For a do Prazo TOTAL GERAL (1)Os recursos dos pedidos negados são analisados (julgados) pelo ó rgão de controle interno.

39 D) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE TRANSPARÊNCIA Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

40 D) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA Registrar, sinteticamente, as principais atividades realizadas (cursos, cartilhas, campanhas, ação do órgão de controle interno para implementar a LAI - Lei de Acesso a Informação e a Lei da Transparência, por exemplo). Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

41 XI – CONCLUSÃO Neste tópico o órgão de Controle Interno deverá apresentar a conclusão dos trabalhos, podendo incluir ações e metas futuras. Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno Proposta de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

42 - Discussão desta proposta com todos os membros, para aprovação. - Implementação, pelos membros do CONACI, do relatório aprovado. - Comunicação às entidades da sociedade civil. Próximos Passos do GT

43 Gustavo Ungaro Presidente Tel:


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