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A INDÚSTRIA BRASILEIRA E A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO OPORTUNIDADES E DESAFIOS Hamilton Ida Camaçari, BA Junho 2010.

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1 A INDÚSTRIA BRASILEIRA E A ECONOMIA DE BAIXO CARBONO OPORTUNIDADES E DESAFIOS Hamilton Ida Camaçari, BA Junho 2010

2 Breve Histórico

3 Planeta Terra e sua Atmosfera

4 Atmosfera Terrestre

5 Efeito Estufa Efeito Natural Promovido por camada de gases de ocorrência natural (vapor dágua, CO 2, CH 4, N 2 O, outros) Mantém a temperatura relativamente estável (média = 15 o C) Essencial para a vida na Terra

6 Ciclo de Carbono Ciclo do carbono teve seu equilíbrio estabelecido após milhões de anos Emissão = Seqüestro Atividades humanas vêm desestabilizando o ciclo: > emissão de carbono (queima de reservas de carbono – combustíveis fósseis) < capacidade de seqüestro (desmatamento)

7 Últimos 150 anos Atividades pós-Revolução Industrial (Século 18): – Queima de combustíveis fósseis (carvão e derivados de petróleo) Usinas termoelétricas, indústrias, transporte, sistemas de aquecimento – Práticas agropecuárias intensivas – Geração de resíduos Lixões, aterros sanitários, tratamento de efluentes – Desmatamento e agricultura

8 Últimos 150 anos Principais GEE Antes da Revolução Industrial 2005 Dióxido de Carbono (CO 2 )280 ppmv 379 ppmv (Aumento de 1,9 ppm/ano na última década) Metano (CH 4 )715 ppmv1774 ppmv Óxido Nitroso (N 2 O)270 ppbv319 ppbv Evolução nas Concentrações dos Principais Gases do Efeito Estufa

9 Fonte: Quarto Relatório de Avaliação do IPCC, WG I, Concentrações Atmosféricas de GEE

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11 Conseqüências A mudança climática é inevitável (momentum) – Efeitos continuarão por séculos Aumento de temperatura: 0,74 o C desde 1850 – 11 dos últimos 12 anos estão entre os 12 anos mais quentes (1998 detém o recorde) – Previsão: + 1,8 a 4 o C até 2100 – Extinções de espécies (25% mamíferos e 12% aves) Precipitações severas, ondas de calor, ciclones tropicais mais intensos Derretimento das camadas de gelo nos pólos, picos nevados e glaciares Nível do mar aumentou 10 a 20 cm no século 20 – Aumento adicional de 18 a 59 cm até 2100 Diminuição dos resultados na agricultura Secas no interior dos continentes

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13 Mudanças Climáticas O aquecimento do sistema climático é inequívoco e evidente a partir das observações do aumento global da temperatura do ar e dos oceanos, derretimento generalizado das camadas de gelo e neve e aumento do nível do mar. (Quarto Relatório de Avaliação do IPCC, WG I, 2007)

14 Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) A Fonte dos Problemas

15 Fonte: Quarto Relatório de Avaliação do IPCC, WG I, Fontes de Emissões Antropogênicas Globais

16 Fontes de Emissões Antropogênicas Brasil Fonte: Inventário Brasileiro das Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, 2009 (preliminar) Emissões totais de GEE, Brasil, 2005 (incluindo mudança de uso da terra e florestas)

17 Fontes de Emissões Antropogênicas Brasil Emissões totais de GEE, Brasil, 2005 (excluindo mudança de uso da terra e florestas) Fonte: modificado do Inventário Brasileiro das Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, 2009 (preliminar)

18 O que pode ser feito? Reduzir emissões – Queimar petróleo e carvão de maneira mais eficiente – Troca para formas renováveis de energia – Novas tecnologias para a indústria e o transporte Expandir florestas e evitar desmatamento – As árvores removem CO 2 da atmosfera Mudar estilos de vida e regulamentações – Uso eficiente de energia e geração de resíduos – Novas políticas governamentais e leis Encarar o problema – As conseqüências da mudança climática são inevitáveis – Quanto antes as ações forem tomadas, melhor

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20 UNFCCC, Protocolo de Quioto, MDL

21 UNFCCC e Protocolo de Quioto 1992, UNFCCC – O principal objetivo da convenção é a estabilização das concentrações de GEEs na atmosfera em níveis que previnam a perigosa interferência humana com o clima 1997, Protocolo de Quioto – Países industrializados ou com economia em transição, listados no Anexo I (41 países) Compromisso jurídico de reduzir suas emissões de GEE a, pelo menos, 5% abaixo dos níveis registrados em 1990, em média – 1º período de compromisso: 2008 – 2012 – 2º período em discussão (pós-2012), ainda... Teto de emissões diferenciado entre os distintos países, no 1 o período – GEEs considerados: CO 2, CH 4, N 2 O, HFCs, PFCs, SF 6

22 UNFCCC e Protocolo de Quioto 3 mecanismos flexíveis: Comércio de Emissões (ET) – EUAs – EUA (Emission Allowances) Implementação Conjunta (JI) – ERUs – Mais específico para países com economia em transição (Europa Oriental e antiga União Soviética) Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) – RCEs – Investimento em projetos de países em desenvolvimento

23 Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) Fonte: CDM Ilustrado v.8.0

24 Ciclo dos Projetos de MDL Descrição das Atividades do Projeto Descrição das Atividades do Projeto Conselho Executivo de MDL (CDM EB) Conselho Executivo de MDL (CDM EB) (1) DCP – Documento de Concepção de Projeto (4) Validação (6) Registro das Atividades de Projeto (7) Monitoramento (9) Emissão Entidade Operacional Designada (EOD) (8) Verificação Participantes do Projeto Participantes Autoridade Nacional Designada (AND) (5) Carta de Aprovação Relatório de Monitoramento Participantes do Projeto Participantes Entidade Operacional Designada (EOD) Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) Relatório de Verificação Solicitação de Emissão de RCEs (2) Consulta Pública Local (3) Consulta Pública Global

25 Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) Mecanismo baseado em regras e princípios Alto grau de rigor Projetos de MDL e suas informações devem ter: – Precisão, conservadorismo, relevância, credibilidade, confiança, integralidade Critérios de elegibilidade estritos

26 Conceitos Básicos do MDL Linha de base – Representa as emissões de GEE que ocorreriam sem o projeto do MDL – Cenário mais provável, sem o incentivo do MDL – Emissões calculadas através de metodologias aprovadas

27 Conceitos Básicos do MDL Adicionalidade – Emissões do projeto < que em sua ausência – Projeto não ocorreria de qualquer maneira, sem o incentivo do MDL Não é a alternativa mais atratividade econômico-financeiro Barreiras que impedem o projeto de ocorrer sem o incentivo do MDL – Demonstração da adicionalidade deve ser feita com base em diretrizes das metodologias e das ferramentas indicadas – Todas as premissas devem ser fundamentadas em evidências confiáveis

28 Tipos de Projetos do MDL

29 Geração de energia renovável – Hídrica, solar, eólica, geotérmica, maremotriz Geração de energia a partir de biomassa – Bagaço, casca de arroz, resíduos de frutos ou florestais, etc. Utilização de gás ou calor residuais Troca de combustíveis Melhoria de eficiência energética (geração ou demanda) Produção e utilização de bio-combustíveis Transporte Cimento

30 Tipos de Projetos do MDL Captura e queima de biogás (efluentes, aterros e minas) Emissões evitadas de metano – Compostagem, incineração, tratamento aeróbico, queima ou estabilização biomassa Redução de vazamentos de gás natural a partir de gasodutos Redução de emissões de N 2 O em plantas de ácido nítrico Redução de emissões de HFCs, PFCs e SF 6 Florestação ou reflorestamento de áreas degradadas, terras usadas na agricultura, pastagens, áreas alagadas – Permanente, manejo sustentável ou atividade silvo-pastoril

31 Tipos de Projetos do MDL - Grupos Resíduos – [Biomassa], biogás (efluentes, aterros sanitários), metano evitado Energia – Energia renovável, [biomassa], eficiência energética, troca de matriz energética, gás/calor residuais Outros – Cimento, transporte, vazamento de GN, N 2 O, gases industriais (CFCs, PFCs e SF 6 ) Maiores Oportunidades Para a Indústria

32 Emissões Totais de GEE Brasil Fonte: Inventário Brasileiro das Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, 2009 (preliminar)

33 Matriz Energética Brasil Fonte: BEN 2008

34 Emissões de CO 2 da Rede Sistema Interligado Nacional – para efeitos de MDL, é considerado um sistema único – No Brasil, fatores de emissão são fornecidos pelo MCT Emissões de CO2 a partir de unidades geradoras movidas a combustíveis fósseis (GN, carvão, diesel) Projetos de geração de eletricidade conectada à rede – Fator de emissão (FE) médio do SIN para projetos instalados no Brasil = 0,52 tCO 2 /MWh – A partir de 2009, FE médio = 0,33 tCO 2 /MWh (15 projetos) Fator baixo comparado a outros países = necessidade de projetos maiores para oferecer viabilidade China – 0,94 tCO 2 /MWh (427 projetos) Índia – 0,88 tCO 2 /MWh (76 projetos)

35 Troca de Combustível Fonte: IGES. CDM Ilustrado v.8.0, julho de 2009

36 Status dos Projetos de MDL no Brasil e no Mundo

37 TOTAL PROJETOS REGISTRADOS NO BRASIL = 169 Fonte: Status atual das atividades de projeto no âmbito do MDL no Brasil e no Mundo – MCT 04mar10 (fig. 7) TOTAL PROJETOS REGISTRADOS NO BRASIL = 169 Fonte: Status atual das atividades de projeto no âmbito do MDL no Brasil e no Mundo – MCT 04mar10 (fig. 7) Projetos de MDL no Mundo

38 TOTAL EMISSÕES A SEREM REDUZIDAS NO 1º PERÍODO - BRASIL – 171,6 Milhões tCO 2 e Fonte: Status atual das atividades de projeto no âmbito do MDL no Brasil e no Mundo – MCT 02out09 (fig. 7b) TOTAL EMISSÕES A SEREM REDUZIDAS NO 1º PERÍODO - BRASIL – 171,6 Milhões tCO 2 e Fonte: Status atual das atividades de projeto no âmbito do MDL no Brasil e no Mundo – MCT 02out09 (fig. 7b) Projetos de MDL no Mundo

39 Fonte: IGES CDM Project Database Projetos de MDL no Brasil

40 Mercado de Créditos de Carbono

41 Fonte: Carbon Markets Exchanges, LEBA, New Energy Finance Mercado Mundial de Crédito de Carbono Valores negociados (USD Bi)

42 Fonte: European Climate Exchange - ECX / tCO 2 Histórico de preços do EU-ETS (Abr08-Dez09)

43 Price per Carbon Credit Time Regulatory Risks Country Risks Project Risks Supplier Risks Price Curve per Carbon Credit Price Difference Project Design Document Host Country Approval Validation Registration Implementation Monitoring Verification & Certification Issuance CDM Process LOGICarbon Designated National Authority Designated Operational Entity UNFCCC Executive Board Designated Operational Entity UNFCCC Executive Board Source: OneCarbon Ciclo do Projeto vs Preço RCEs

44 Fatos Recentes COP15, Copenhague – Acordo sem vínculos legais, com adesão de 111 países (objetivo de manter o aumento da temperatura a até 2 o C) – Decisão sobre pós-2012 foi postergada para COP16 (Cancún), em 2010 Brasil propõe assumir metas voluntárias (nov09) – Redução de 36,1% a 38,9% até 2020 (linha de base projetada) – Maior parte através do combate ao desmatamento Estado de São Paulo (nov09) – Política Estadual de Mudanças Climáticas – Redução de 20% até 2020 (ano-base 2005) Estados Unidos – Como maior emissor de GEE, será um player importante no mercado – The American Clean Energy and Security Act (EUA, 2009) Aprovada pela Câmara dos Representantes, em estudo pelo Senado União Européia – Discussão sobre aumentar de 20% para 30% a meta até 2020 (ano-base 1990)

45 Tendências para a Indústria Economia de baixo carbono – Exigência por consumidores e compradores – Comércio internacional vinculado à pegada carbônica dos produtos (barreiras) Necessidade de adaptar-se às regulamentações atuais e futuras – Inventário de emissões JÁ! – Medidas de mitigação ou seqüestro de carbono Necessidade de produção mais eficiente para manter competitividade – Produzir mais consumindo menos Índices para valoração das empresas – Sustentabilidade ambiental – reduzir o impacto – Emissões de GEE por unidade produzida Linhas de crédito vinculadas a ações de sustentabilidade e redução de emissões de GEE

46 Dúvidas e Perguntas


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