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Gestão de florestas manejadas: aplicando o conceito de manejo florestal Belém Junho de 2006.

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1 Gestão de florestas manejadas: aplicando o conceito de manejo florestal Belém Junho de 2006

2 Resumo 1.Contextualização -Há muita floresta e não há floresta ? -A atual situação caótica da atividade florestal -Como o governo deveria controlar (áreas públicas X áreas privadas) -O modelo de gestão estava correto? -Ufa! Até que enfim as concessões!!!! 2.Aplicando o conceito amplo de manejo (gestão) florestal - florestas públicas x florestas privadas - por que não manejamos a floresta: barreiras para adoção de boas práticas de manejo e ações para removê-las - como o Estado está se organizando para a gestão do manejo 3. Vantagens e desvantagens do (Bom) Manejo

3 Contextualização Há muita floresta e não há floresta ? A atual situação caótica da atividade florestal Como o governo deveria controlar (áreas públicas X áreas privadas) O modelo de gestão estava correto? Ufa! Até que enfim as concessões!!!!!

4 Concessão Florestal Autorizada pelo poder concedente Onerosa Baseada em processo licitatório Editais dos lotes são submetidos à audiência pública Concessões Florestais concessão florestal: delegação onerosa, feita pelo poder concedente, do direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos e serviços numa unidade de manejo, mediante licitação, à pessoa jurídica, em consórcio ou não, que atenda às exigências do respectivo edital de licitação e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado;

5 Órgãos responsáveis pela Gestão Nível Federal I.Poder Concedente - MMA II.Controle e Fiscalização Ambiental - IBAMA III.Órgão Consultivo – Comissão de Gestão de Florestas Públicas IV. Órgão Gestor – Serviço Florestal Brasileiro

6 Aplicando o conceito de manejo florestal Gerir a floresta é como gerir um negócio A floresta deve ser uma fonte de lucro para a empresa A outra fonte de lucro é a industria A floresta não deve ser considerada apenas como um depósito de madeira

7 Situação do MF na Amazônia As empresas raramente aplicam boas pr á ticas de manejo florestal – (apenas 4% da madeira produzida vem de bom manejo A madeira extra í da na Amazônia vem largamente de fontes não sustent á veis Existem v á rios obst á culos dentro e fora das empresas e do setor florestal para a baixa implementa ç ão do bom manejo

8 Não se pode gerir sem planejar: Plano de Manejo e POA Importante: são documentos de gestão da empresa PMF Plano estratégico Estabelece os métodos a serem usados em cada prática do manejo Longo prazo (pelo menos um ciclo de corte) Revisto periodicamente (5 em 5 anos ou quando for necessário, ex. aumento de produção) POA Planejamento anual do PMF Detalhamento em quantidade das operações e recursos necessários (humanos, materiais e equipamentos)

9 Existe Manejo e (Bom) Manejo O (Bom) manejo deve considerar: Aspectos técnicos e ambientais Aspectos econômicos Aspectos sociais

10 Por que as boas práticas de manejo não são adotadas

11 Falta de regularização fundiária impede manejo Mudanças constantes na legislação florestal A IN 4 é confusa e de difícil entendimento. Excessiva burocracia (demora) no procedimento para aprovação de PMF Roteiro ineficiente de análise de PMF 1.Legislação Lei das concessões IN4 em revisão e aperfeiçoamento Novos procedimentos para análise e aprovação de planos PMF e POA Problemas apontados Ações tomadas ou em curso

12 2. Fiscalização/vistoria Fiscalização muito repressiva Falta de capacitação dos vistoriadores em questões técnicas de manejo Não há procedimentos/rotinas para os fiscais do Ibama durante as operações de fiscalização de PMF Problemas apontados Novos procedimentos usarão o conceito de manejo modular Vistoriadores serão treinados nos novos procedimentos Manuais de procedimentos de campo serão produzidos e aplicados Ações tomadas ou em curso

13 3. Tecnologia Falta informação aos produtores sobre as vantagens comparativas da adoção de boas práticas de manejo Falta de interesse/motivação por parte do empresariado sobre tecnologias de manejo florestal Falta de aplicação da tecnologia silvicultural Há iniciativas de extensão florestal, e.g. FFT e Promanejo, porém há necessidade de intensificar O governo precisa premiar quem faz o bom manejo para gerar mais interesse Dar mais oportunidades de treinamento e capacitação (Cenaflor e Centros de Treinamento na Amazônia) Problemas apontados Ações necessárias

14 4. Assistência técnica Falta de difusão da tecnologia de manejo Falta de assistência técnica florestal Falta acompanhamento efetivo do engenheiro florestal nos PMF e nas indústrias O engenheiro florestal figura mais como um despachante florestal junto ao Ibama do que com um técnico Falta de áreas demonstrativas de manejo florestal Há muitas iniciativas, e.g. IFT, Embrapa, Promanejo Assistência técnica realmente deficiente Presença do engenheiro depende mais da empresa Novas normas de auditoria deverão induzir maior presença do engenheiro Fora os centros de treinamento há as áreas das empresas certificadas Problemas apontados Ações em curso ou previstas

15 5. Treinamento Falta de treinamento geral de mão-de-obra Pouca oferta de eventos de treinamento e capacitação Poucos centros de treinamento Há as iniciativas dos centros de treinamento apoiados agora Cenaflor e Promanejo. Estamos avançando na direção certa Problemas apontadosAções em curso ou previstas

16 Com o estado do Pará planeja realizar a gestão do manejo florestal? Foto:FFT

17 O objetivo é evitar isto Foto:FFT

18 Para não levar a isto Foto:FFT

19 Ao contrário, ter isto Foto:FFT

20 Estratégias Uso da regulamentação federal até o estado ter a sua própria Uso do princípio da confiança mútua: governo- produtores Minimizar a burocracia: informatização Usar critérios e indicadores para aprovar e vistoriar PMF Uso de ações corretivas para incentivar a melhoria dos padrões Autorização de início de operações (AUTEX) concedida sem burocracia se o detentor não tiver ações corretivas não cumpridas

21 Criterios e indicadores: conceito integral Política Ecologia Social Produção

22 Estrutura hierárquica Princípio Critério Indicador Verificador

23 O Microzoneamento é realizado com dados coletados durante o inventário da madeira. Verificador: A microhidrografia é identificada e colocada corretamente nos mapas de extração. Comparar a hidrografia como colocada nos mapas com a realidade. Floresta recentemente inventariada Mais de 90% dos pontos checados correspondem à realidade. As atividades pré-exploratórias são realizadas adequadamente. As operações florestais seguem as diretrizes para a Exploração de Impacto Reduzido. Princípio Critério Indicador Localização Métodos Limites... 3 vezes ao ano. Freqüência 10 pontos por UT para 20% de todos UT. Amostra

24 Vantagens e desvantagens em aplicar o (Bom) Manejo Vantagens: Criar boa conceituação profissional e empresarial perante a sociedade brasileira e internacional Acesso a mercados mais exigentes Certificação Garantia de ter floresta para sempre Desvantagem: Competição desleal da madeira produzida ilegalmente

25 Obrigado Foto: Lia C. de Oliveira


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