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Novo olhar Utopia necessária Símbolo de garantia dos direitos.

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Apresentação em tema: "Novo olhar Utopia necessária Símbolo de garantia dos direitos."— Transcrição da apresentação:

1

2 Novo olhar

3 Utopia necessária

4 Símbolo de garantia dos direitos

5 Instrumento de transformação

6 Brava sobrevivência

7 O CONCEITO

8

9 AS INFÂNCIASSSSSSSSS

10 AS JUVENTUDESSSSSS

11 SOCORRO

12 Ciclo das violênciasssssssss

13 Formação das identidades

14 SITUAÇÃOATO INFRACIONAL POBREZA CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO EXCLUSÃOCRIME CONTRA O INSTITUÍDO VALORES CRIME CONTRA A VIDA COMPREENSÃO DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA

15 Imagem Explicação Abordagem Vítima Pobreza Assistêncial Bandido Natureza Punitivo Cidadão Histórico-social Autonomia COMPREENSÃO REALIDADE / MODELO DE ATUAÇÃO MODELO DE ATUAÇÃO

16 SGD SINASE SUS SUAS CULTURA ESPORTE LAZER TRABALHO EDUCAÇÃO SINASE POLÍTICA PÚBLICA

17 LEI N DE 18/01/2012 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo O SINASE AGORA É LEI

18 SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO PAPEL DA LEI E SEUS DESTAQUES DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

19 SINASE PAPEL DA LEI X REALIDADE LEI IMPLUSIONA TRANSFORMAÇÕES CONCENSO POSSÍVEL - AVANÇO POSSÍVEL MESCLA LINHAS COMPONENTES NECESSÁRIOS VONTADE POLÍTICA GOVERNANTES ESTRUTURAÇÃO SISTEMA JUSTIÇA APOIO SOCIEDADE

20 RESULTADOS ESPERADOS X CONTEÚDOS DA LEI

21 RESULTADOS ESPERADOS UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E NOVO PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA –SINASE MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE

22 UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO EXCEPCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO JUDICIAL E IMPOSIÇÃO DE M.S.E. (todas as medidas) JUIZ SOLICITA DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA OU UNIDADE DÁ VISTAS DO PIA AO PROMOTOR E DEFENSOR M.A. QDO NÃO HOUVER VAGA DE INTERNAÇÃO, exceto atos grave ameaça ou violência à pessoa, (*alerta) HOMOLOGA O PIA

23 UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO DOS PROCEDIMENTOS EXTINÇÃO DA M.S.E. MORTE/ FINALIDADE/... DOENÇA GRAVE- INCAPACIDADE DE CUMPRIMENTO (* ) deficiência, transtorno mental?) DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS + DE 18 COM PROCESSO-CRIME MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO VIGÊNCIA 6M – renovado com fundamentação (* alerta renovação automática)

24 UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO MUDANÇAS NECESSÁRIAS SISTEMA DE JUSTIÇA ALÉM DA APLICAÇÃO HORIZONTALIDADE CO-RESPONSABILIDADE

25 MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA – SINASE COMPETÊNCIAS DAS ESFERAS –GESTÃO ATENDIMENTO INICIAL –PROGRAMAS -NORMAS REFERENCIAIS -PAPEL DESTACADO CONSELHOS -SDH COORDENAÇÃO -ÓRGAOS GESTORES (PLANO) -

26 MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA SINASE FINANCIAMENTO (orçamento + fundos) PLANOS DECENAIS – POLÍTICAS SETORIAIS INSCRIÇÃO NOS CONSELHOS- CEDCAS e CMDCAS SISTEMA DE INFORMAÇÃO (união, estado, município) SISTEMA DE AVALIAÇÃO Objetivo, objeto, método, prazo, utilização resultados RESPONSABILIZAÇÃO –PENALIZAÇÃO GESTORES 97 eca e improbidade administrativa

27 MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE PROGRAMAS Equipe –educ/saude/assistencia social Regimento interno / regime disciplinar Critérios p/ Direção (nível sup/ 2 anos exp/ reputação ilibada) Vedação isolamento (exceto art.48 imprescindível segurança outros e pp adolescente,comunicado 24h defensor,promotor, juiz. /ouvida autoridade colegiada/revisão judicial da sanção/audiência/suspensão sanção)

28 MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE PIA TODOS DIREITOS não limitados em sentença PETICIONAR A QQ AUTORIDADE/ÓRGÃO = RESPOSTA 15 DIAS

29 MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE DIREITOS INDIVIDUAIS SER INFORMADO NORMAS DO PROGRAMA, previsões disciplinares PRÉ-ESCOLA E CRECHE OS FILHOS DE 0 A 5 OFERTA IRREGULAR M.A. NÃO É MOTIVO P/ INTERNAÇÃO (*alerta) SAÍDA EXTERNA (sem prejuízo do art.121), comunicação juiz

30 MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - DIRETRIZES PLANOS DE ATENDIMENTO, TDS ESFERAS CUIDADOS ESPECIAIS EM SAÚDE MENTAL (deficiência, álcool e drogas) ATENÇÃO SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA PREVENÇÃO DST ACESSO A TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE (normas SUS) EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (normas SUS) PERMANÊNCIA DO FILHO EM UNIDADE NO PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO

31 MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE ADOLESCENTE C/ TRANSTORNO MENTAL E DEPENDÊNCIA AVALIAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA COMPETÊNCIA EQUIPE (normas SUS, SINASE) SUSPENSÃO M.S.E. PELO JUIZ, EXCEPCIONALMENTE, E INCLUSÃO EM PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, E DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL P/ ACOMPANHAMENTO, avaliação 6m (* alerta) (lei ) ENQUANTO NÃO CESSADA JURISDIÇÃO - EVENTUAL PROPOSITURA DE INTERDIÇÃO P/ MP.

32 MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE DAS VISITAS – FILHOS, VISITA ÍNTIMA REGIMES DISCIPLINARES Tipificação/ aplicação falta disciplinar p comissão (3)/ processo formal/ duração determinada) CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO - Ss MAIOR PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA (pia)

33 MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE MUDANÇAS NECESSÁRIAS NO EXECUTIVO ESTRUTURAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO SISTEMA INVESTIMENTOS QUALIDADE DO ATENDIMENTO COMPROMISSOS INTERSETORIAIS INSTITUCIONALIDADE E LUGAR DA POLÍTICA

34 DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 6 MESES INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS E ENTIDADES NOS CONSELHOS, UM ANO: Adolescentes em cumprimento de M.S.E. na rede pública de educação em qq fase do período letivo, faixa etária, níveis de instrução Transferencia programas judiciário/ estado/ município (não transferência = improbidade administrativa= interdição do programa)

35 DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SINASE

36 SINASE CONCEITO (RE) INSTITUIÇÃO DE DIREITOS RESPONSABILIZAÇÃO E OPORTUNIDADES ESFORÇO PARA INTERRUPÇÃO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL PROJETO (DE / PARA) VIDA DO ADOLESCENTE

37 DESAFIOS CONSOLIDAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA SUBSTANTIVA DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

38 POLÍTICA PÚBLICA RESPOSTA A UMA DEMANDA DA POPULAÇÃO DEMANDA CONCRETA VISIBILIDADE RECONHECIMENTO EXPECTATIVA EXPRESSA PLANOS, ESTRUTURAS, ORÇAMENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS

39 DESAFIOS TORNAR-SE UM SISTEMA SINASE TORNAR-SE EFETIVAMENTE UM SISTEMA NORMATIZADO, REGULAMENTADO, IMPLEMENTADO

40 SINASE EXECUTIVO DESIGUALDADE NO DESEMPENHO: – REDE FISICA – DESCENTRALIZAÇÃO – INVESTIMENTO – TAXAS INTERNAÇÃO – LOCUS INSTITUCIONAL SISTEMA DE JUSTIÇA – DESALINHAMENTO CONCEITUAL E PRÁTICO – ESTRUTURAS INCOMPLETAS

41 SINASE POLÍTICA PÚBLICA RECENTE AUSÊNCIA DE CONSENSO MÍNIMO VISÃO ESTIGMATIZADA SOBRE O ADOLESCENTE

42 DESAFIO: MUDANÇA CULTURAL INTERNAMENTE DO MODELO PRISIONAL- PUNITIVO- AO SOCIOEDUCATIVO EXTERNAMENTE SUPERAÇÃO SENSO COMUM ESTIGMA DESESPERANÇA

43 Modelo prisional crime x castigo caráter aflitivo Instituição total isolamento massificação ocupação tempo Resultados desrespeito aos DH motins rebeliões mortes desesperança

44 Modelo socioeducativo sanção x educação consciência atos e consequências restituição de direitos reinserção num novo padrão de convívio

45 MUDANÇA CULTURAL EXTERNAMENTE VINCULO AUTOMATICO DROGAS x VIOLÊNCIA INFORMAÇÀO DO PÂNICO/ MEDO CRIMINALIZAÇÃO POBREZA

46 DESAFIOS DO SINASE DESAFIO: MUDANÇA CULTURAL DO MODELO PRISIONAL- PUNITIVO- AO SOCIOEDUCATIVO PROCESSO DE MUDANÇA: MODELO CONCEITUAL /CONCEITO ESTRUTURADO MODELO MENTAL /APRENDIZAGEM COGNITIVA MODELO INSTITUÍDO / PRÁTICA COTIDIANA

47 CONTROLE SOCIAL PAPEL DA MÍDIA DO CONCEITO À PRÁTICA CRÍTICA DENÚNCIA CONSEQUENTE MOBILIZAÇÃO

48 PAUTA NACIONAL MELHORIA DA GESTÃO DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO Encontro nacional (1o. Semestre) Encontros regionais / estaduais (2o. Semestre) PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO Plano Nacional Decenal –sinase Diretrizes e Normas Referenciais (parâmetros pedagógicos, de segurança e arquitetônicos, de gestão ) Modelo de inscrição nos conselhos unificado SIPIA-SINASE

49 PAUTA NACIONAL MELHORIA DA GESTÃO Articulação Colegiados interinstitucionais Comissões intersetoriais Avaliação 2013 elaboração sistema e regulamento 2014 primeira aplicação

50 PAUTA NACIONAL MELHORIA DO ATENDIMENTO REDE FÍSICA NAIS NAS CAPITAIS APOIO A DESATIVAÇÃO UNIDADES IMPRÓPRIAS RH- FORMAÇÃO ESCOLA DO SINASE –EAD, PRESENCIAL- (GESTÃO) PROFISSÃO DO SOCIOEDUCADOR (MTE/SDH) CURSO DE TECNÓLOGO EM SOCIOEDUCAÇÃO

51 PAUTA NACIONAL MELHORIA DO ATENDIMENTO DIREITOS FUNDAMENTAIS – PPP MEC – GT, PRONATEC, MAIS EDUCAÇÃO MS- SAÚDE MENTAL, DIREITOS SEXUAIS MDS – PROGRAMA MUNICIPAL DE M.A. MUDANÇA CULTURAL PROJETOS DEFESA E JUSTIÇA RESTAURATIVA PRÊMIO SOCIOEDUCANDO ANDI

52 PAUTA ESTADUAL INSCRIÇÃO PROGRAMAS CEDCAS (REGIMENTO REGIME DISCIPLINAR…) ATENDIMENTO INICIAL INTEGRADO GARANTIA DEFESA TÉCNICA ADEQUAÇÃO PPP – PIA visita familiares- (íntima) participação famílias PIA SIPIA-SINASE PLANO/AVALIAÇÃO REORDENAMENTO

53 PAUTA MUNICIPAL PROGRAMA MUNICIPAL DE M.A. (educação, saúde, assistência,…) INSCRIÇÃO PROGRAMAS CMDCAS SIPIA- SINASE REDE DE APOIO - PIA COMISSÃO /COLEGIADO PLANO / AVALIAÇÃO REORDENAMENTO PROGRAMAS

54 Ministra SDH- Maria do Rosário Secretária SNPDCA – Carmen Silveira Oliveira Coordenadora Geral SINASE- Thelma Alves de Oliveira

55 Ministra – SDH Maria do Rosário Secretária - SNPDCA Carmem Oliveira Coordenadora Sinase Thelma A. Oliveira


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