A INFORMÁTICA NO JUDICIÁRIO A INFORMÁTICA INFORMÁTICA NO JUDICIÁRIO Luciana Andrade da Luz Fontes Orientador: Aires José Rover Copyright © 1999 LINJUR.

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1 A INFORMÁTICA NO JUDICIÁRIO A INFORMÁTICA INFORMÁTICA NO JUDICIÁRIO Luciana Andrade da Luz Fontes Orientador: Aires José Rover Copyright © 1999 LINJUR Proibida reprodução e alteração sem consentimento por escrito do autor. Uso comercial necessita de prévia autorização

2 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário2 Objeto  Análise de sites dos tribunais brasileiros  Criação  Generalidades  Funções e atribuições

3 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário3 Poder Judiciário Brasileiro

4 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário4  Supremo Tribunal Federal http:www.stf.gov.br  Superior Tribunal de Justiça http://www.stj.gov.br  Tribunal Superior Eleitoral http://www.tse.gov.br  Tribunal Superior do Trabalho http://www.tst.gov.br  Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina http://www.tj.sc.gov.br Tribunais analisados

5 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário5 Histórico IInformática no judiciário  uso recente CComputadores nas salas dos juízes AAgilidade nas audiências SSites do tribunais JJurisprudência IInformações importantes CConhecimento para a população em geral

6 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário6 Supremo Tribunal Federal  Órgão máximo do Judiciário brasileiro  Discussão de matéria supra-constitucional  Composição e competências - Constituição Federal Composição e competências - Constituição Federal  Galeria dos atuais ministros Galeria dos atuais ministros  Regimento Interno Regimento Interno

7 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário7  Home-page  Principais links : jurisprudência, diário de Justiça, acórdãos, acompanhamento processual e notícias  Informativos STF Informativos STF  Acesso a informações através de canal de busca  STF- push STF- push  C adastro de usuários para receber através de e-mails informações sobre processos de seu interesse e informativos do STF Serviços oferecidos Supremo Tribunal Federal

8 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário8  Jurisprudência Jurisprudência  Permite ao usuário o acesso aos julgados deste tribunal  Diário de Justiça Diário de Justiça  Processos em pauta  Acórdãos Acórdãos Supremo Tribunal Federal Principais Links

9 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário9  Acompanhamento processual Acompanhamento processual  Consulta de processos  Classe e número do processo  Número do protocolo  Nome das partes ou advogados  Constituição Constituição  Atualização de suas alterações Supremo Tribunal Federal Principais Links

10 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário10  Notícias Notícias  Voz do Brasil  Discursos do Presidente do STF  Últimas notícias  Fotos (ao lado, Ministro Celso Mello - Presidente do Tribunal) Supremo Tribunal Federal Principais Links

11 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário11 Superior Tribunal de Justiça  Órgão máximo da Justiça Comum  Última instância das causas infraconstitucionais

12 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário12  Instituído pela Carta Política de 1988  Instalado em 7 de abril de 1989 (Lei nº 7.746/89)Lei nº 7.746/89  Interpretador das leis federais  Guardião das liberdades  Compõe-se de 33 Ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 107, CFB)  Sua competência está prevista no art. 105 da Constituição Federal Superior Tribunal de Justiça

13 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário13  Conselho de Justiça ( lei nº 8472/92) lei nº 8472/92  Funciona junto ao tribunal  Supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal  Composição  Presidente do STJ, que o preside  Vice-presidente  Três Ministros eleitos  Presidentes dos TRFs Superior Tribunal de Justiça

14 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário14  Institucional Institucional  Atribuições Atribuições  Funcionamento Funcionamento  Fotos Fotos  Súmulas  Ministros  Jurisprudência  Arquivo Geral  Biblioteca  Museu  Legislação Legislação  Leis que dizem respeito ao STJ  Notícias Notícias  “STJ disponibiliza seus 240.000 acórdãos na Internet”STJ disponibiliza seus 240.000 acórdãos na Internet Principais Links Superior Tribunal de Justiça

15 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário15  Arquivo Geral Arquivo Geral  Guarda, conservação e recuperação de processos originários, documentos administrativo e acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos e do Supremo Tribunal Federal  Súmulas Súmulas  Sínteses de assuntos já decididos por este tribunal  Discursos Discursos  Contém os discursos dos últimos doze meses feitos pelos ministros deste Tribunal Superior Tribunal de Justiça Principais Links

16 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário16  Biblioteca Oscar Saraiva Biblioteca Oscar Saraiva  Acervo aberto ao público interno e externo  Livros  Periódicos  Obras de referência  Folhetos  Teses  Separatas  CD-ROMs Principais Links Superior Tribunal de Justiça

17 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário17  Museu Museu  Criado em abril de 1990  Moderno, dinâmico  Espaço Cultural  Ponte entre o Tribunal e a comunidade Principais Links Superior Tribunal de Justiça

18 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário18  Ministros Ministros  Composição atual  Como são nomeados  Currículo dos ministros  Ministro Antônio de Pádua Ribeiro- Presidente Principais Links Superior Tribunal de Justiça

19 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário19  Processos Processos  acompanhamento dos processos em tramitação  Jurisprudência Jurisprudência  Pesquisa  Palavras chaves  Acórdãos Acórdãos  Imagens de documentos do inteiro dos acórdãos  Licitações Licitações  Interessados em participar de  Concorrências  Tomadas de preço  Sistema Push Sistema Push Principais Links Superior Tribunal de Justiça

20 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário20  Sala do Tribunal Pleno STF Superior Tribunal de Justiça

21 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário21  Criado em maio de 1945  Exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira.  A Justiça Eleitoral é o instrumento de garantia da seriedade do processo eleitoral  comandando as eleições,evitando abusos e fraudes  preservando direitos e garantias por meio da fixação de diretrizes claras e firmes, fundamentadas em lei Tribunal Superior Eleitoral

22 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário22  Competências  Constituição Federal (art.119)  Código Eleitoral (lei nº 4737/65)lei nº 4737/65  Alterações feitas pela lei 9472 Tribunal Superior Eleitoral

23 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário23  Notícias Notícias  Síntese do Diário de Justiça  Informações referentes a este Tribunal no diário de Justiça  Eleições  Estatísticas do eleitorado brasileiro Estatísticas do eleitorado brasileiro Principais Links Tribunal Superior Eleitoral

24 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário24  Tribunais eleitorais Tribunais eleitorais  Informações sobre os Tribunais Regionais Eleitorais  Links Tribunal Superior Eleitoral Principais Links

25 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário25  Serviços  Acompanhamento Processual Acompanhamento Processual  Sistema de Acompanhamento de processos  Jurisprudência Jurisprudência  Deste Tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais  Súmulas do TSE Súmulas do TSE  Dowload Dowload  Lista de documentos e arquivos disponíveis para transferência de dados para o seu computador. Tribunal Superior Eleitoral Principais Links

26 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário26  Órgão máximo da Justiça do Trabalho  A denominação Justiça do Trabalho surge pela primeira vez em 1937  A Carta Magna de 1846 a vinculou ao Poder Judiciário Tribunal Superior do Trabalho

27 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário27  Competências  Estão elencadas no art. 114 da Constittuição Federal  “Compete à Justiça do Trabalho conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União, e, na forma da lei, outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, bem como os litígios que tenham origem no cumprimento de suas próprias sentenças, inclusive coletivas." Tribunal Superior do Trabalho

28 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário28 Tribunal Superior do Trabalho Principais Links  Apresentação  Histórico Histórico  Competência Competência  Estrutura Estrutura  Os Os Magistrados  Órgãos Órgãos do TST  Dissídio Dissídio Coletivo  Corregedoria-Geral  Glossário  Notícias Notícias  “Carta aberta defende a Justiça do Trabalho”Carta aberta defende a Justiça do Trabalho  Súmulas Súmulas  Pautas Pautas  Pautas de julgamentos publicadas  Orientação Jurisprudencial Orientação Jurisprudencial

29 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário29 Tribunal Superior do Trabalho Principais Links  Instruções Normativas Instruções Normativas  São normas administrativas  Aprovam ou comentam determinada legislação  Estabelecem procedimentos  Resoluções Administrativas Resoluções Administrativas  Permitem ao TST um melhor desempenho de suas funções  Regimento Interno Regimento Interno  Correio Eletrônico Correio Eletrônico  Cadastramento de interessados que desejam se informar do andamento de processos via e-mail

30 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário30  Acompanhamento processual Acompanhamento processual  Jurisprudência (ementas) Jurisprudência (ementas)  Acórdãos Acórdãos  Junta de Conciliação e Julgamento  Cópia de Arquivos Públicos Cópia de Arquivos Públicos Tribunal Superior do Trabalho Principais Links

31 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário31 Tribunais Regionais do Trabalho

32 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário32  Representa o órgão máximo da Justiça comum no estado de Santa Catarina Tribunal de Justiça de Santa Catarina

33 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário33 Organização (TJSC)

34 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário34  Institucional  Composição  Normas Internas  Notícias do Judiciário Estadual  Centro de Pesquisa e Aplicação da Informática. Cronograma de Distribuição de Computadores  Biblioteca  Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros  Informações e acervo  Estrutura e atribuições  Histórico  Serviço  Consultas  Empréstimos Tribunal de Justiça/SC Principais Links

35 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário35  Corregedoria  Concursos  Diário das Comarcas  Informações Gerais  Sistemas administrativos Tribunal de Justiça/SC Principais Links

36 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário36  Diretorias  Centro de pesquisa e aplicação da Informática (CPAI)  Dicas  Glossário de termos da Internet  CPAI news  Testes  Diretoria Judiciária Tribunal de Justiça/SC Principais Links

37 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário37  Jurisprudência  Acesso aos julgados deste Tribunal  Links para acesso a Jurisprudências de outras casas  Pautas em julgamento  Ombusdman  Ouvidoria do tribunal  Para pensar Para pensar  Frases e pensamentos que nos fazem refletir Tribunal de Justiça/SC Principais Links

38 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário38  Revista Jurídica  Cálculo eletrônico de Penas Criminais Cálculo eletrônico de Penas Criminais  Doutrina Doutrina  Diário Oficial da União Diário Oficial da União  Legislação Legislação  Revista Direito Penal Revista Direito Penal  Súmulas Súmulas Tribunal de Justiça/SC Principais Links

39 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário39  Pesquisa 1º Grau  Acompanhamento processual das comarcas  Pesquisa 2º Grau  Consultas a processos desta instância Tribunal de Justiça/SC Principais Links

40 25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário40 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito Informática Jurídica Professores: Aires José Rover Luiz Adolfo Olsen da Veiga Dúvidas e sugestões entre em contato com: Luciana Andrade da Luz Fontes