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Incentivo ao Consumo de Frutas, Legumes & Verduras– F,L & V Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação.

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1 Incentivo ao Consumo de Frutas, Legumes & Verduras– F,L & V Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição

2 POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – Base Legal Construção participativa :governo, cientistas, ONG e sociedade civil; Portaria nº 710 de 10/06/99 (DOU 11/06/9999); Aprovada na Tripartite (estados-municípios – união/SUS) e no Conselho Nacional de Saúde; Integra a Política Nacional de Saúde (SUS); Reafirmada pelo Governo; Implementada/Gestão : CGPAN/Ministério da Saúde.

3 POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Define a contribuição setorial da saúde na segurança alimentar e nutricional; Alimentação é explicitamente reconhecida como direito humano fundamental; Releitura, revisão e reorientação de programas e projetos do setor na ótica do direito humano à alimentação (ICCN – BOLSA ALIMENTAÇÃO – BOLSA FAMILIA). ICCN – Incentivo ao Combate as Carências Nutricionais (leite e óleo)

4 POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Fundamentos Garantia da Segurança Alimentar e Nutricional; Reconhecimento e concretização do direito humano universal à alimentação e nutrição adequadas; Intersetorialidade.

5 POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - SAN Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.

6 POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - SAN Inclusão da dimensão qualitativa ao conceito: alimentação saudável enquanto um direito; II CSAN – 2004: incorpora a desnutrição e a obesidade como faces da (In)segurança Alimentar e Nutricional.

7 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

8 POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Interfaces FOME ZERO POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PNSAN POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO- PNAN

9 POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – Diretrizes Estímulo às ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos; Garantia da segurança e da qualidade dos alimentos e da prestação de serviços nesse contexto; Monitoramento da situação alimentar e nutricional do País; Prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e doenças associadas à alimentação e nutrição; Promoção de práticas alimentares saudáveis; Desenvolvimento de linhas de investigação; Desenvolvimento e capacitação de RH.

10 PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Incentivo ao aleitamento materno (apoio Saúde da Criança); Rotulagem nutricional (ANVISA); Projeto de educação alimentar e para o consumo: Educação à Mesa e Cartilhas da Emilia : Alimentação Saudável – aluno e professor (MDS).

11 PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Estabelecimento de Diretrizes Técnicas sobre alimentação nas diferentes fases do ciclo de vida (guias alimentares); Estratégia Global de Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde OPAS/OMS; Iniciativa de Incentivo ao Consumo de frutas, legumes e verduras (CONSEA).

12 Dez passos para alimentação saudável para menores de 2 anos; Teste: Como está sua alimentação e o Dez passos para uma alimentação saudável para maiores de 2 anos; Alimentos Regionais Brasileiros; PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

13 Guia pratico de preparo de alimentos para crianças menores de 12 meses que não podem ser amamentadas; Guia alimentar para a população brasileira; Cadernos de Atenção Básica: alimentação e nutrição- Obesidade.

14 DESAFIOS NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO OBESIDADE E OUTRAS DCNT DEFICIÊNCIAS DE MICRO DESNUTRIÇÃO INFECÇÕES ATENÇÃO À SAÚDE E AS FACES DA INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO CURSO DA VIDA

15 O INCENTIVO AO CONSUMO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS (F, L & V)

16 DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS Disponibilidade de calorias por pessoa/dia – folha de balanço de alimentos (FAO -2001) Pessoas com renda per capita menor que 1 salário mínimo consomem menos de 1900 Kcal diárias (POF 2002/2003): 77 milhões de pessoas (44%) A fome que persiste é essencialmente uma questão de acesso ao alimento e não de sua indisponibilidade

17 Disponibilidade de calorias- POF (kcal/dia/per capita) Brasil: 1.811,18 Urbano: 1.689,68 Rural: 2.401,86

18 Disponibilidade de calorias da POF 2003 Grupo de Verduras, Legumes e Frutas (F, L & V) Em relação ao grupo de frutas, legumes e verduras (F, L& V): Consumo médio = 1800 kcal/dia Participação relativa de FL&V = 3,37% Participação absoluta de FL&V = 59,2 kcal = 132 gramas

19 Disponibilidade de calorias da POF 2003 Grupo de Frutas, Legumes e Verduras (F, L & V) Recomendação da OMS : 400 gramas de F,L&V/dia para prevenir doenças crônicas não transmissíveis. É necessário que, em uma dieta de 2000 calorias, 9,2% das calorias totais (183 calorias) sejam provenientes de frutas, verduras e legumes ( 5 porções – 2 de frutas e 3 de verduras e legumes). Assim, há uma necessidade de triplicar o consumo de gramas/dia, no Brasil.

20 Exemplos de Porções/ Maior consumo de Grupo de Verduras, Legumes e Frutas (F, L & V) Frutas: banana, melancia, laranja, mamão, maçã, tangerina, manga, abacaxi, uva, etc. (1 porção banana: 70 Kcal – 1 unidade) Legumes: tomate, cebola, cenoura, abóbora, chuchu, pimentão, pepino fresco, beterraba, alho, quiabo, abobrinha, etc (1 porção cenoura crua: 15 Kcal – 1 colher de servir) Verduras: repolho, alface, couve-flor, cheiro-verde, couve-chinesa, brócolis, agrião, acelga, etc. (1 porção acelga: 15 Kcal – 2 ½ colheres de sopa)

21 Fonte: MS/CGPAN – Preços de F,L&V praticados nas CEASAS e SUPERMERCADOS no Brasil, em agosto de 2005

22 DADOS DE ESTADO NUTRICIONAL E CONSUMO ALIMENTAR Estudo Nacional de Despesa Familiar – ENDEF/IBGE (1975) Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição - PNSN (1989) Pesquisa de Orçamento Familiar - POF ( ) - anual Antropometria (1ª vez – adulto > 20a) Consumo alimentar indireto (despesas familiares com aquisição de alimentos no domicilio) Estimativa 12% a 34% renda consumo fora de casa Inquérito de Fatores de Risco para doenças crônicas não transmissíveis 2004 (INCA/MS) 15 capitais brasileiras (semelhante CDC – quest. Dieta/obesidade/ativid. Física/tabaco/álcool)

23 Fonte: Pesquisas de Orçamento Familiar

24 Inquérito de Fatores de Risco-INCA As prevalências de excesso de peso encontradas neste estudo foram altas, sendo que, em algumas capitais, ultrapassaram 40%, aproximando-se dos valores encontrados em alguns países desenvolvidos. Conclui que o combate efetivo deste problema de saúde pública requer estratégias de longo prazo no que diz respeito à proteção, promoção e apoio a modos de vida saudáveis, enfatizando a prática de atividade física regular e adoção de uma alimentação saudável.

25 Participação relativa de (verduras, legumes e frutas) no total de calorias, por classe de rendimentos Brasil - POF Fonte: Monteiro, C.A.

26 Porque aumentar o consumo de frutas,legumes e verduras ? Eixo da promoção de saúde e segurança alimentar e nutricional

27 EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS Frutas, Legumes e Verduras (F,L&V) são importantes componentes da dieta saudável e o consumo diário e em quantidade suficiente pode prevenir grande parte das doenças, especialmente as cardiovasculares e alguns tipos de câncer. (FAO/OMS, 2004). Uma dieta com uma grande quantidade e variedade de frutas, legumes e verduras pode prevenir 20% ou mais dos casos de câncer (World Cancer Research Fund - WCRF,1997).

28 EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS Estudo longitudinal realizado com cerca de mulheres profissionais de saúde (Women's Health Study), observou que uma alta ingestão de frutas, legumes e verduras estava associada com um menor risco de doenças cardiovasculares, principalmente infarto do miocárdio (Liu et al, 2000).

29 EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS O Relatório Mundial sobre Saúde – 2002 (OMS) estima que o baixo consumo desses alimentos está associado a cerca de 31% das doenças isquêmicas do coração e 11% dos casos de derrame no mundo. Acredita-se que a redução no risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares se dá pela combinação de micronutrientes, antioxidantes, substâncias fitoquímicas e fibras presentes nestes alimentos (INCA, 2004).

30 INICIATIVA MUNDIAL DO INCENTIVO AO CONSUMO DE F, L & V Kobe Workshop Kobe/Japão (2004) relatório sobre os dados e as estratégias governamentais sobre o tema; Workshop Lisboa/Portugual – Promoção de FL&V nos países de língua portuguesa (set 2005) Relatório nº 916 da OMS/ Estratégia Global (Res. WHA 57.17);

31 EXEMPLOS DE INICIATIVA MUNDIAL DO INCENTIVO AO CONSUMO DE F, L & V Kobe ONG´s ( 5 a day) –

32 EXEMPLOS DE INICIATIVA MUNDIAL DO INCENTIVO AO CONSUMO DE F, L & V Kobe Cartilha da Promoção Estado do Rio de Janeiro e Goiânia CRN4

33 EXEMPLOS DE INICIATIVA MUNDIAL DO INCENTIVO AO CONSUMO DE F, L & V Kobe

34 INICIATIVA BRASILEIRA DE INCENTIVO AO CONSUMO DE F, L & V Princípios norteadores: alimentação saudável:direito humano e segurança alimentar e nutricional informar as pessoas sobre os benefícios das FL&V assegurar a disponibilidade e o acesso de todos a estes alimentos Intersetorialidade: estabelecer parcerias : setor público, o setor privado e a sociedade civil e os meios de comunicação.

35 INICIATIVA BRASILEIRA DE INCENTIVO AO CONSUMO DE F, L & V Princípios norteadores: Em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. devem visar tanto a oferta quanto a demanda de FL&V para garantia do consumo; Baseadas em evidências levando em conta os diferentes estágio de transição nutricional das regiões do Brasil; Assume abordagem integrada de prevenção doenças crônicas e de carências nutricionais por micronutrientes

36 INICIATIVA BRASILEIRA DE INCENTIVO AO CONSUMO DE F, L & V Princípios norteadores: Prioridade a segmentos de menor renda onde há maior tendência de aumento das doenças crônicas; Deve garantir a autonomia das pessoas às escolhas saudáveis Planejamento de vigilância e monitoramento e avaliação: produção e consumo.

37 ASPECTOS POSITIVOS DA DEMANDA E CONSUMO DE F, L & V FL&V são em geral apreciados pelas pessoas – ainda que, em algumas situações, caiba promover/resgatar a valorização culinária desses alimentos, sobretudo de legumes e verduras. FL&V são freqüentemente vistos pelas pessoas como alimentos saudáveis – ainda que seja importante reforçar as propriedades desses alimentos na proteção contra doenças crônicas. FL&V constituem um terreno fértil para promoção.

38 ASPECTOS NEGATIVOS DA DEMANDA E CONSUMO DE F, L & V FL&V são relativamente caros (o custo por caloria pode ser muito mais alto do que para outros alimentos) A redução pode ser obtida com um aumento na demanda mas pode não ser suficiente para promover o consumo em famílias de baixa renda. Requer apoio à produção e comercialização de FL&V para diminuição dos custos.

39 ASPECTOS POSITIVOS DA OFERTA DE F, L & V O Brasil está situados em área tropical com uma variedade enorme de FL&V e pode ser produzida durante o ano todo. FL&V são produzidos freqüentemente por muitos pequenos produtores (melhorar a qualidade de consumo e geração de renda e desenvolvimento sustentável ).

40 ASPECTOS NEGATIVOS DA OFERTA DE F, L & V FL&V requerem usualmente grande quantidade de água (regiões secas e contaminação) FL&V são produtos perecíveis : sistemas de distribuição e comercialização que reduzam o desperdício e planejamento local para a garantia da comercialização e consumo ex: alimentação escolar) A produção de FL&V podem requerer uso intensivo de pesticidas (fiscalização )

41 PROPOSTA DE AÇÃO BRASIL CONSEA – apoio FOME ZERO : Segurança Alimentar e Nutricional Instrumento articulação – Governo e Soc. Civil GT Alimentação Saudável e Adequada (interministerial) Oficinas (2006 – Importante participação ANVISA) Intersetorialidade : grupo de trabalho Consea (Ministérios: Saúde (protagonista), Educação, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário,Agricultura, Meio Ambiente, Trabalho, Ciência e Tecnologia). Matriz Programática em validação : diretrizes, ações e metas.

42 PROPOSTA DE AÇÃO BRASIL – Papel Específico SAÚDE Guia Alimentar da População brasileira –Assume o aumento do consumo de F,L&V como meta nacional –Implantação: capacitações regionais (rede Sistema Único de Saúde) junto as Coordenações de Alimentação e Nutrição –Publico – sujeito: profissionais de saúde –Distribuição: universidade, sociedade cientificas, industria, gestores, ONGs...

43 PROPOSTA DE AÇÃO BRASIL – Estratégia de Ação - SAÚDE Iniciativa Nacional de Incentivo ao Consumo de FL&V – CONSEA Integrada aos princípios da Estratégia Global- OMS e Brasil Saudável/MS: ação prioritária –Ampla campanha de Mídia (divulgação dos benefícios do consumo para a prevenção de DCNT e promoção da saúde) –Parceria com o PNAE/Ministério da Educação : cantinas escolares (educação nutricional e alimentação saudável) –PARCERIA COM ANVISA (PROJETO PARA – SEGURANÇA ALIMENTAR)

44 Taís Porto Oliveira Equipe Promoção da Alimentação Saudável Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição Contatos CGPAN Telefone: (61)


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