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Aracaju/SE - Cristiane Ferreira GT Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária Maceió/AL Agosto de 2010.

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1 Aracaju/SE - Cristiane Ferreira GT Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária Maceió/AL Agosto de 2010

2 Aracaju/SE - Cristiane Ferreira Contexto do município de Aracaju Capital do estado de Sergipe Capital do estado de Sergipe Município de grande porte (aprox. 520 mil hab) Município de grande porte (aprox. 520 mil hab) PIB per capita de R$9.954,00 (IBGE 2006) PIB per capita de R$9.954,00 (IBGE 2006) Índice de Gini – 0,47 Índice de Gini – 0,47 Estimativa Famílias Pobres - Perfil Cadastro Único: (IBGE 2004) Estimativa Famílias Pobres - Perfil Cadastro Único: (IBGE 2004) Estimativa Famílias Pobres - Perfil Bolsa Família: (IBGE 2004) Estimativa Famílias Pobres - Perfil Bolsa Família: (IBGE 2004) Total de Famílias Cadastradas - Perfil Cadastro Único: (jul/10) Total de Famílias Cadastradas - Perfil Cadastro Único: (jul/10) Número de Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família - Benefício Liberado: (jul/10) Número de Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família - Benefício Liberado: (jul/10)

3 Aracaju/SE - Cristiane Ferreira A Assistência Social em Aracaju Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SEMASC – Gestora da Política de Assistência Social no município Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/SEMASC – Gestora da Política de Assistência Social no município Todas as ações estão organizadas segundo o Sistema Único de Assistência Social - SUAS (territorialidade; matricialidade sócio- familiar; proteção social por níveis de complexidade) Todas as ações estão organizadas segundo o Sistema Único de Assistência Social - SUAS (territorialidade; matricialidade sócio- familiar; proteção social por níveis de complexidade) Cumprimento ao Artigo 30 da LOAS – C,P,F: município habilitado em gestão plena desde 2005 Cumprimento ao Artigo 30 da LOAS – C,P,F: município habilitado em gestão plena desde 2005 Rede Socioassistencial Municipal 2010: Rede Socioassistencial Municipal 2010: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 15 CRAS, 03 USEs, 09 entidades Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 03 CREAS, 01 Central Permanente de Acolhimento, 02 equipamentos de acolhimento institucional, 08 entidades com oferta de serviços na Média e Alta Complexidades (sendo 03 AC para crianças e adolescentes) Comissão municipal pró-convivência familiar e comunitária criada Comissão municipal pró-convivência familiar e comunitária criada

4 Aracaju/SE - Cristiane Ferreira O que tem sido feito para a implementação do PNPPD do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária em Aracaju Continuidade na ampla utilização dos sistemas CadÚnico, SISPETI e SISJovem para diagnóstico, tomada de decisões e planejamento de ações; Continuidade na ampla utilização dos sistemas CadÚnico, SISPETI e SISJovem para diagnóstico, tomada de decisões e planejamento de ações; Vigilância Social – dados do monitoramento e avaliação; parceria com a PM de Belo Horizonte/MG; Vigilância Social – dados do monitoramento e avaliação; parceria com a PM de Belo Horizonte/MG; Realização da 1ª e 2ª edições do Encontro Anual dos Conselhos vinculados à Estação Cidadania (2008 e 2010); Realização da 1ª e 2ª edições do Encontro Anual dos Conselhos vinculados à Estação Cidadania (2008 e 2010); Elaboração do diagnóstico municipal da rede de atendimento à criança e ao adolescente (georrefenciamento) – finalizado Elaboração do diagnóstico municipal da rede de atendimento à criança e ao adolescente (georrefenciamento) – finalizado Investimentos na rede socioassistencial municipal (editais de propostas; levantamentos mensais de espacialização das famílias do CadÚnico) Investimentos na rede socioassistencial municipal (editais de propostas; levantamentos mensais de espacialização das famílias do CadÚnico)

5 Aracaju/SE - Cristiane Ferreira O que tem sido feito para a implementação do PNPPD do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária em Aracaju Encontro Intersetorial 2006 e 2009 – O atendimento Integral à Criança e ao Adolescente pelas Políticas Públicas no Município de Aracaju/SE; Encontro Intersetorial 2006 e 2009 – O atendimento Integral à Criança e ao Adolescente pelas Políticas Públicas no Município de Aracaju/SE; Plano Municipal de Capacitação e Formação Continuada para os trabalhadores do SUAS – 10 eventos formativos de abril a agosto/2010; Plano Municipal de Capacitação e Formação Continuada para os trabalhadores do SUAS – 10 eventos formativos de abril a agosto/2010; Plano Decenal – 2010/2020 contemplando o reordenamento dos serviços de AC: acolhimento institucional, implantação dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora e Acolhimento em República; Plano Decenal – 2010/2020 contemplando o reordenamento dos serviços de AC: acolhimento institucional, implantação dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora e Acolhimento em República; Aumento significativo de orçamento no FMAS (de R$ ,00 em 2004; para R$ ,00 em 2009; e para R$ ,00, em 2010); Aumento significativo de orçamento no FMAS (de R$ ,00 em 2004; para R$ ,00 em 2009; e para R$ ,00, em 2010); Investimentos no orçamento no FMDCA (de R$ ,00 em 2004 para R$ ,00 em 2009; R$ ,00 ) Investimentos no orçamento no FMDCA (de R$ ,00 em 2004 para R$ ,00 em 2009; R$ ,00 )

6 Aracaju/SE - Cristiane Ferreira Quais os principais problemas de seu estado em relação à Convivência Familiar e Comunitária? 2009/2010 Garantir que o acolhimento institucional, quando última alternativa, aconteça próximo aos locais de residência das famílias Garantir que o acolhimento institucional, quando última alternativa, aconteça próximo aos locais de residência das famílias Falta de regulação e orientações técnicas para programas de família acolhedora (MDS) – TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS Falta de regulação e orientações técnicas para programas de família acolhedora (MDS) – TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS Falta de apoio técnico pelo estado aos municípios para a implantação dos CRAS Falta de apoio técnico pelo estado aos municípios para a implantação dos CRAS Pouca qualificação de técnicos para o trabalho com famílias (formação, inclusive) Pouca qualificação de técnicos para o trabalho com famílias (formação, inclusive) Pouco entendimento dos técnicos sobre o SUAS e o trabalho nos equipamentos (formação, inclusive) Pouco entendimento dos técnicos sobre o SUAS e o trabalho nos equipamentos (formação, inclusive) Ausência de indicadores nacionais de efetividade do trabalho desenvolvido - EM CONSTRUÇÃO Ausência de indicadores nacionais de efetividade do trabalho desenvolvido - EM CONSTRUÇÃO Inexistência de rede integrada de informações referentes à criança e ao adolescente (executivo, judiciário e MP) Inexistência de rede integrada de informações referentes à criança e ao adolescente (executivo, judiciário e MP) Subutilização do SIPIA por TODOS os atores Subutilização do SIPIA por TODOS os atores

7 Aracaju/SE - Cristiane Ferreira Quais os principais problemas de seu estado em relação à Convivência Familiar e Comunitária? Inexistência de política estadual de serviços de proteção social especial de média e alta complexidades – EM DISCUSSÃO NA CIB Inexistência de política estadual de serviços de proteção social especial de média e alta complexidades – EM DISCUSSÃO NA CIB Falta de política de serviços regionalizados de média e alta complexidades – EM DISCUSSÃO NA CIB Falta de política de serviços regionalizados de média e alta complexidades – EM DISCUSSÃO NA CIB Falta de apoio técnico aos municípios para a implantação dos serviços de média e alta complexidade – EM DISCUSSÃO NA CIB Falta de apoio técnico aos municípios para a implantação dos serviços de média e alta complexidade – EM DISCUSSÃO NA CIB Falta de capacitação dos Conselheiros Tutelares Falta de capacitação dos Conselheiros Tutelares Falta de entendimento dos atores sobre a proteção integral a criança e ao adolescente, sobrecarregando a assistência social e na esfera municipal Falta de entendimento dos atores sobre a proteção integral a criança e ao adolescente, sobrecarregando a assistência social e na esfera municipal Inexistência de serviço de saúde especializado em dependência química – EM IMPLANTAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS Inexistência de serviço de saúde especializado em dependência química – EM IMPLANTAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS Pouco entendimento do Ministério Público sobre o SUAS e as competências da assistência social – TEM MELHORADO UM POUCO Pouco entendimento do Ministério Público sobre o SUAS e as competências da assistência social – TEM MELHORADO UM POUCO A insistência das culturas (mazelas): de institucionalização de crianças e adolescentes; de caridade e benemerência para com os desvalidos; A insistência das culturas (mazelas): de institucionalização de crianças e adolescentes; de caridade e benemerência para com os desvalidos; Morosidade das decisões do judiciário nos casos de reinserção na família de origem, destituição de guarda e adoção. Morosidade das decisões do judiciário nos casos de reinserção na família de origem, destituição de guarda e adoção.

8 Aracaju/SE - Cristiane Ferreira


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