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Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI SISTEMAS DE GOVERNO PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO.

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1 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI SISTEMAS DE GOVERNO PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO JORDANA DIDONÉ CIÊNCIA, POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Djalma Cremonese Djalma Cremonese Ijuí (RS), 24 de março de 2008.

2 O Brasil vive um momento de muito desencanto e apreensão com o futuro. Diante de problemas sociais e econômicos que parece não ter fim, será que tanta luta pela democracia valeu a pena?

3 E até quando teremos democracia do jeito que as coisas vão? Não é hora de desanimar, mas de encontrar alternativas para fazer da democracia aquilo que acreditamos que ela deve ser.

4 PARLAMENTARISMO X PRESIDENCIALISMO X PRESIDENCIALISMO O parlamentarismo é um sistema de governo em que a chefia do poder executivo deve ter o apoio da maioria do parlamento e é substituída se perder esse apoio.

5 Tanto o parlamentarismo como o presidencialismo se baseiam na divisão dos poderes do Estado entre executivo, legislativo e judiciário.

6 Executivo: Tem o controle direto da máquina do Estado, incluindo as forças armadas, a polícia e toda a rede de ministérios, repartições, empresas e serviços públicos.

7 Legislativo: Faz as leis, autoriza a cobrança de impostos e os gastos públicos e fiscaliza o executivo. Judiciário: Arbitra de acordo com a lei, os conflitos em geral, incluindo os conflitos entre os outros poderes.

8 A divisão dos poderes é uma garantia de liberdade dos cidadãos. Quando todo o poder o Estado se encontra nas mãos de um indivíduo ou grupo, acaba se transformando em tirania, mesmo se esse indivíduo ou grupo foi eleito pela maioria da sociedade. Quando todo o poder o Estado se encontra nas mãos de um indivíduo ou grupo, acaba se transformando em tirania, mesmo se esse indivíduo ou grupo foi eleito pela maioria da sociedade.

9 As diferenças entre o presidencialismo e o parlamentarismo têm a ver com a divisão do poder entre o executivo e o legislativo. Comparamos as características básicas dos dois sistemas.

10 No presidencialismo quem chefia é o Presidente da República auxiliado por ministros ou secretários de Estado.

11 No parlamentarismo, Gabinete ou Conselho de Ministros chefiado pelo Primeiro Ministro, o Presidente da República tem funções de Chefe de Estado com poderes limitados.

12 Como é escolhido No presidencialismo, o Presidente é escolhido por voto direto ou indiretamente e escolhe Ministros ou Secretários de sua confiança.

13 Já no Parlamentarismo, o Primeiro- Ministro é indicado pelo Presidente dentro do partido que tiver maioria no parlamento, ou eleito pelo parlamento. Ele escolhe os demais Ministros.

14 No Presidencialismo, os mandatos são rígidos. Tanto o Presidente como os Deputados e Senadores podem ser destituídos legalmente, mas só em casos excepcionais. Só quando cometem crime no exercício da função e são julgados culpados. Só quando cometem crime no exercício da função e são julgados culpados.

15 No Parlamentarismo, os mandatos são flexíveis, têm duração máxima prevista na Constituição, que no caso do Brasil é de quatro anos.

16 O mandato do Primeiro Ministro termina junto com o dos Deputados, mas ambos podem ser encurtados em caso de dissolução da Câmara ou Moção de desconfiança contra o Gabinete.

17 Por que Parlamentarismo? Porque o Parlamentarismo é a alternativa para dar ao Brasil o que ele não teve até hoje, nem vai ter com o Presidencialismo:

18 Uma sucessão de governos fortes para resolver os problemas do país, e ao mesmo tempo democrático para garantir a participação de todo o povo nos frutos do desenvolvimento.

19 Em seguida procuramos mostrar que o Parlamentarismo em geral é um sistema de governo mais democrático, transparente, estável e eficiente, todos esses argumentos são muito importantes.

20 Mas eles não bastariam para justificar a mudança do sistema de governo se o Presidencialismo afinal estivesse funcionando razoavelmente bem no Brasil.

21 Na verdade o argumento decisivo para encarar essa mudança é que o Presidencialismo simplesmente não tem dado certo entre nós.

22 Se o Presidencialismo funciona bem nos Estados Unidos, por que não pode funcionar no Brasil? Porque as condições econômicas e sociais são muito diferentes.

23 Além disso os próprios sistemas de governo têm diferenças marcantes. A propósito, os Estados Unidos foi o berço do Presidencialismo e o único país desenvolvido a adotar esse sistema de governo até hoje.

24 Dos Estados Unidos o sistema se disseminou na América Latina, inclusive no Brasil. Fora daí poucos países – a maioria na África – adotam o Presidencialismo.

25 Já o Parlamentarismo é o sistema de governo mais comum no resto do mundo, especialmente o mundo desenvolvido, incluindo toda Europa, Japão, Austrália e Canadá.

26 Não adianta mudar o Sistema de Governo se os homens continuam os mesmos. O Parlamentarismo vai acabar com o fisiologismo dos políticos. A qualidade dos políticos depende, em última análise, da consciência do povo que os elege.

27 É um reflexo da cultura política da média dos cidadãos. Por isso não vai melhorar de uma hora para outra com a mudança de sistema de governo.

28 Fontes de Pesquisa:, acesso em 18 mar.2008., acesso em 18 mar.2008.


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