A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Legislação e Normatização de Medicamentos Biológicos A participação da sociedade no processo regulatório Tiago Farina Matos

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Legislação e Normatização de Medicamentos Biológicos A participação da sociedade no processo regulatório Tiago Farina Matos"— Transcrição da apresentação:

1

2 Legislação e Normatização de Medicamentos Biológicos A participação da sociedade no processo regulatório Tiago Farina Matos Diretor Jurídico Coordenador do Núcleo de Defesa Ativa

3

4 Vivemos duas difíceis experiências... Aprender o que é democracia Aprender a participar do processo democrático

5 Participação da Comunidade Diretriz do SUS Conselhos de Saúde Conferências de Saúde Democracia contemporânea

6 Vivemos um novo cenário democrático Informação Mídia Tecnologia Interatividade Transparência Instrumentos Legitimidade

7 Há novos e poderosos instrumentos de participação Devem ser utilizados e aprimorados Micro participação (ex.:) Macro participação (ex.:) Ouvidoria / Fale conoscoCâmaras Técnicas 0800Comissão de Legislação Participativa Blogs, Twitter, FacebookConsultas Públicas Atendimento presencialAudiências Públicas

8 Na ANVISA (7h30 as 19h30) Formulários eletrônicos / Cartas / Ofícios Atendimento presencial Esclarecimentos Denúncias Andamento de processos Comunicação de eventos adversos Audiências Públicas Consultas Públicas PL 3337/04

9 Fora da ANVISA Ministério Público Defensoria Pública PROCONs ONGs Poder Judiciário

10 SUS CITEC (74% medicamentos) Tempo de análise: indefinido – priorização Participação do cidadão: não há atualmente PL 7445/10 ANS Revisão do Rol de Procedimentos Obrigatórios CAMSS Registro X Incorporação

11 A união faz a força...

12 Muito obrigado! Tiago Farina Matos Diretor Jurídico Coordenador do Núcleo de Defesa Ativa


Carregar ppt "Legislação e Normatização de Medicamentos Biológicos A participação da sociedade no processo regulatório Tiago Farina Matos"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google