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A Previdência Complementar do Estado de São Paulo CARLOS HENRIQUE FLORY Outubro de 2012.

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Apresentação em tema: "A Previdência Complementar do Estado de São Paulo CARLOS HENRIQUE FLORY Outubro de 2012."— Transcrição da apresentação:

1 A Previdência Complementar do Estado de São Paulo CARLOS HENRIQUE FLORY Outubro de 2012

2 POR QUE O ESTADO DE SÃO PAULO ADOTOU A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR?

3 1º MOTIVO: O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO

4 ALERTA: O Brasil deveria começar a se preocupar/estudar esse assunto. Grupo de crianças com expectativa de vida maior que 100 anos (Dados do Instituto da Criança (ICr) do Hospital das Clínicas publicados em matéria do jornal O Estado de São Paulo, em 16 de setembro de 2007) Expectativa de vida de 150 anos (Dados do Instituto Barshop, vinculado à Universidade do Texas – EUA, publicados na Revista Isto É, nº 2.207, de 29 de fevereiro de MIT criou um núcleo de estudos específicos para tratar desse tema. Nanotecnologia – Programa Matéria de Capa da TV Cultura de Abril/12. (http://youtu.be/myr_nMOFOiw) AGEING SOCIETY 4

5 Fonte: IBGE Expectativa de vida global Avanços da medicina = aumento da expectativa de vida = problemas nos sistemas previdenciários 120 ? 100 ? LINHA DO TEMPO 5

6 Fonte: IBGE BRASIL: de 1980 a

7 AnoPopulação(%) Brasil População 60+ Variação Média Fonte: ONU IDOSOS NO BRASIL 7

8 RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA NA PREVIDÊNCIA 1940 = 31 contribuintes/beneficiário 1980 = 2,9 contribuintes/beneficiário 2010 = 1,7 contribuinte/beneficiário 2040 = 0,8 contribuinte/beneficiário FUNCIONALISMO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO HOJE: 1,2 CONTRIBUINTE/BENEFICIÁRIO CONSEQUÊNCIAS NACIONAIS 8

9 BÔNUS DEMOGRÁFICO Fonte: Banco Mundial 2010 DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO 9

10 2º MOTIVO: EFEITOS ORÇAMENTÁRIOS

11 11 Servidores Ativos - RPPS Aposentados e Pensionistas Total RPPS Servidores - RGPS Total de servidores do Estado Base: Dez/11 Perfil dos servidores Idade média Atual Tempo médio para aposentadoria anos12 anos SERVIDORES DO ESTADO DE SP 11

12 ANO CUSTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS % % % % % % RELAÇÃO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS PROJEÇÕES Efeito da Previdência Complementar PREVISÕES ATUARIAIS 12

13 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO BASE JURÍDICA

14 REGULAMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (§ 14 e § 15 e §16) ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI COMPLEMENTAR 109/01 LEI COMPLEMENTAR 108/01 RESOLUÇÕES CNPC 14

15 § 14 § 14 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, desde que instituam regime de previdência complementar para os seus respectivos servidores titulares de cargo efetivo, poderão fixar, para o valor das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime de que trata este artigo, o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art § 15 - § 15 - O regime de previdência complementar de que trata o § 14 será instituído por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, observado o disposto no art. 202 e seus parágrafos, no que couber, por intermédio de entidades fechadas de previdência complementar, de natureza pública, que oferecerão aos respectivos participantes planos de benefícios somente na modalidade de contribuição definida. § 16 - § 16 - Somente mediante sua prévia e expressa opção, o disposto nos §§ 14 e 15 poderá ser aplicado ao servidor que tiver ingressado no serviço público até a data da publicação do ato de instituição do correspondente regime de previdência complementar. ARTIGO 40 DA CF 15

16 ARTIGO 202 DA CF Art O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar. § 4º Lei complementar disciplinará a relação entre a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, inclusive suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente, enquanto patrocinadoras de entidades fechadas de previdência privada, e suas respectivas entidades fechadas de previdência privada. 16

17 LC 109 Art. 16. Os planos de benefícios devem ser, obrigatoriamente, oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores. §1 o Para os efeitos desta Lei Complementar, são equiparáveis aos empregados e associados a que se refere o caput os gerentes, diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes de patrocinadores e instituidores. Art. 31. As entidades fechadas são aquelas acessíveis, na forma regulamentada pelo órgão regulador e fiscalizador, exclusivamente: I - aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas e aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entes denominados patrocinadores; e §1º As entidades fechadas organizar-se-ão sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos. 17

18 LC 108 Art. 8 o A administração e execução dos planos de benefícios compete às entidades fechadas de previdência complementar mencionadas no art. 1 o desta Lei Complementar. Parágrafo único. As entidades de que trata o caput organizar-se-ão sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos. Art. 9 o A estrutura organizacional das entidades de previdência complementar a que se refere esta Lei Complementar é constituída de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria-executiva. 18

19 DIRETORIA EXECUTIVA PLANO UNIS PLANO RP PLANO RG PLANO JUS/LEG PLANO MUNICIPIOS CONSELHO FISCAL CONSELHO DELIBERATIVO SP-PREVCOM COMITÊ GESTOR REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO CONSULTIVO COMITÊ GESTOR COMITÊ DE INVESTIMENTOS CONSELHO CONSULTIVO ESTRUTURA DE GOVERNANÇA 19

20 PREVISÃO DE ADESÃO R$ 3.916,20 ( teto do INSS) Inicial Final REPARTIÇÃO SIMPLES Contribuição: 11% servidor 22% patronal COMPLEMENTAR Contribuição PARITÁRIA: 7,5 % (Admitida contribuição adicional do servidor sem paridade) t R$ 30% 70% 20

21 Aprovação da Lei , de 22/12/2011, que define teto de benefícios igual ao RGPS e autoriza a criação da SP-PREVCOM. Aprovação do Estatuto da Fundação, da Estrutura Organizacional Inicial e da autorização de aporte de recursos – Decreto , de 10/02/2012. Aprovação do Estatuto pela PREVIC – DOU em 23/03/2012. Nomeação dos Conselhos Provisórios da SP-PREVCOM – Dec.23/03/2012 Nomeação da Diretoria Executiva pelo C. Deliberativo em 3/04/2012. Inscrição no CNPJ, em 20/04/2012 e abertura de Conta Bancária. Aprovação dos Planos de Benefícios (RPPS e RGPS) pelo Conselho Deliberativo. Envio dos Planos de Benefícios para a PREVIC para aprovação. Início da Campanha de Divulgação ETAPAS CONCLUÍDAS 21

22 Após aprovação da PREVIC: Distribuição do Material Informativo Produção do Kit de Adesão Abertura das inscrições (PREVISÃO: 18 de novembro) PRÓXIMOS PASSOS 22

23 REGRAS GERAIS DOS PLANOS DE BENEFÍCIOSSP-PREVCOM 23

24 do Poder Executivo do Poder Legislativo do Poder Judiciário do Tribunal de Contas do Ministério Público da Defensoria Pública das Universidades e. das autarquias e fundações. PATROCINADOR É patrocinador da SP-PREVCOM, o Estado de São Paulo por meio: 24

25 Ativos: PARTICIPANTES Todos os servidores vinculados ao RPPS e ao RGPS admitidos a partir de 23/12/2011 com remuneração superior ao teto do INSS. Todos os servidores vinculados ao RGPS atuais. Todos os Deputados Estaduais que não possuírem vinculo com nenhum RPPS. Ativos Facultativos: Os mesmos dos ativos desde que tenham remuneração inferior ao teto do INSS. Autopatrocinados: Aqueles que ao perderem o vínculo com o patrocinador optarem por permanecer inscritos no plano de benefícios. Optantes: Aqueles que ao perderem o vínculo optarem pelo Benefício Proporcional Diferido (BPD). 25

26 Mudança de cargo dentro do mesmo patrocinador sem interrupção: permanece nas regras antigas. Mudança de cargo dentro do mesmo patrocinador com interrupção: considerado novo servidor e, portanto, sob as novas regras. Mesmo cargo, patrocinador diferente: novo servidor, sob novas regras. CASOS ESPECIAIS 26

27 São inscritos pelo participante. No caso de morte do participante sem que seja feita a indicação de beneficiários, estes poderão promover sua inscrição observado o prazo prescricional do Código Civil. BENEFICIÁRIOS 27

28 R$ 3.916,20 R$ 9.000,00 Contribuição para o RPPS (SPPREV) ou RGPS (INSS) paritariamente Parcela do salário do participante sobre a qual incidirá a contribuição opcional para a SP-PREVCOM, acompanhada paritariamente pelo patrocinador até o limite de 7,5 % sem Podem ser incluídas no Salário de Participação, sem a contrapartida do patrocinador. R$ ,00 SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO GRATIFICAÇÕES NÃO INCORPORÁVEIS PARCELA ABAIXO DO TETO DO INSS SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO Exemplo: Servidor com salário de R$ 10 mil 28

29 FLUXO DE INSCRIÇÃO PARTICIPANTE Retira o Formulário de Inscrição (cadastro/ contribuição/beneficiários) no RH do órgão de origem ou por meio do site da SP-PREVCOM. Preenche e assina 2 vias do Formulário de Inscrição. Entrega as 2 vias do Formulário de Inscrição no RH do órgão de origem. RH Recebe as 2 vias do Formulário de Inscrição do Participante. Arquiva 1 via no prontuário do Participante. Envia a outra via para a SEFAZ (Poder Executivo/Adm. Direta) ou diretamente para a SP-PREVCOM. SP-PREVCOM Recebe o Formulário e confirma a inscrição do participante (nº de inscrição). Emite o Certificado de Participação no Plano de Benefícios Complementares. Envia o Kit de Adesão para o Participante por meio do RH do órgão de origem. RECURSOS HUMANOS PARTICIPANTE SP-PREVCOM 29

30 A inscrição será cancelada se (art. 12): I.O participante vier a falecer, II.O participante o requerer, III.O participante perder o vínculo com o patrocinador antes de obter direito ao Benefício Pleno e não optar pelo Autopatrocínio nem pelo Benefício Proporcional Diferido, ou IV.Deixar de pagar as contribuições por 3 meses consecutivos ou 6 intercalados. Importante! Inscrição cancelada mantém o direito à Portabilidade e ao Resgate de Contribuições. CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO 30

31 O participante pode portar 100% das suas contribuições e do patrocinador para um outro plano de benefícios complementares. PORTABILIDADE O participante pode continuar contribuindo para o Plano de Benefícios como AUTOPATROCINADO, sendo responsável pela sua contribuição e a do patrocinador. AUTOPATROCÍNIO O participante pode continuar como OPTANTE, sem contribuir, e receber, no momento da aposentadoria, um benefício proporcional ao seu saldo de cotas. BENEFÍCIO PROPORCIONAL DIFERIDO SAÍDA DO PARTICIPANTE 31

32 O participante pode resgatar 100% das suas contribuições e mais uma parcela das contribuições do patrocinador (tabela abaixo). RESGATE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SP-PREVCOM% até 12 meses5% de 13 a 24 meses10% de 25 a 36 meses15% de 37 a 48 meses20% A partir de 49 meses25% SAÍDA DO PARTICIPANTE 32 Essa tabela está sob análise da Previc, podendo sofrer alterações.

33 Benefício Programado em forma de Renda Mensal não vitalícia Aposentadoria Benefício de Risco em forma de Renda Mensal não vitalícia Cobertura contratada com seguradora Invalidez Benefício de Risco de Pagamento único Cobertura contratada com seguradora Pensão por MortePecúlio por Morte BENEFÍCIOS 33

34 CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA 34

35 FUNDO PATROCINADO APOSENTADORIA FUNDO PESSOAL APOSENTADORIA NO CASO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ FUNDO PESSOAL INVALIDEZ PARTICIPANTE CONTA INDIVIDUAL DO PARTICIPANTE SEGURADORA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FORMA DE RENDA MENSAL RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO CONTRIBUIÇÕES FACULTATIVAS E VALORES APORTADOS 35

36 FUNDO PATROCINADO APOSENTADORIA FUNDO PESSOAL APOSENTADORIA NO CASO DE PENSÃO POR MORTE FUNDO PESSOAL ÓBITO BENEFICIÁRIO CONTA INDIVIDUAL DO BENEFICIÁRIO SEGURADORA PENSÃO POR MORTE EM FORMA DE RENDA MENSAL RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO CONTRIBUIÇÕES FACULTATIVAS E VALORES APORTADOS 36

37 Dedução no IRPF anual Até 12% da renda ACUMULAÇÃO Na fase de ACUMULAÇÃO do patrimônio Regras específicas da Receita Federal Pode chegar a 10% do benefício mensal. FRUIÇÃO Na fase de FRUIÇÃO do benefício EFEITOS TRIBUTÁRIOS 37

38 EXEMPLO DAS OPÇÕES DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS

39 FASE DE ACUMULAÇÃO 39

40 O Benefício de Aposentadoria (BENEFÍCIO PLENO) será concedido quando o participante cumprir cumulativamente as seguintes condições: A - CONTRIBUINTES DO RPPS (SPPREV) I – Estar aposentado pela SPPREV II – Ter, no mínimo, 60 contribuições mensais ao Plano de Benefícios B – CONTRIBUINTES DO RGPS (INSS) I – Ter, no mínimo, 55 anos de idade; II –Ter, no mínimo, 60 contribuições mensais ao Plano de Benefícios CONCESSÃO DA APOSENTADORIA 40

41 O benefício de aposentadoria (Benefício Pleno) poderá ser: I. Dividido pelo período escolhido pelo participante; II. Constante ou decrescente; III. Calculado em reais ou em cotas. FASE DE BENEFÍCIOS 41

42 SUPONDO QUE O SALDO DO PARTICIPANTE SEJA DE 5 MIL COTAS E ELE ESCOLHEU O RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS EM 5 ANOS: COMO USAR AS COTAS? Juros de 5% a.a. 42

43 I - CONSTANTE EM COTAS Juros de 5% a.a. 43

44 POSSIBILIDADE DE MUDANÇA Segundo o artigo 37 do Regulamento do Plano de Benefícios: § 1º - O Assistido poderá optar, no mês de dezembro de cada ano, por manter seus benefícios em reais no ano seguinte, apurado na forma do caput deste artigo, e ter seu benefício recalculado, anualmente, em função do novo saldo de cotas. 44

45 POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS PREVÊ A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE 15% DO SALDO DO PARTICIPANTE À VISTA NO MOMENTO DA APOSENTADORIA. CASO O SALDO SEJA DE R$ ,00 O PARTICIPANTE PODE OPTAR POR RECEBÊ-LO DA SEGUINTE FORMA: 15% À VISTA = R$ ,00 85% EM FORMA DE RENDA MENSAL 45

46 QUESTÕESPARAPENSAR!

47 25 anos 60 anos 73,5 anos Admissão Aposentadoria 35 anos20 anos Expectativa de Vida Brasil Fase de ContribuiçãoFase de Benefícios IDADES MÉDIAS 47

48 25 anos 60 anos 80 anos Admissão Aposentadoria 35 anos20 anos Fim dos benefícios complementares Fase de ContribuiçãoFase de Benefícios COMO É O NOVO MODELO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR? 48 Expectativa de vida Período coberto pela SPPREV

49 25 anos 60 anos 80 anos Admissão Aposentadoria 35 anos 20 anos... em 35 anos será necessário aposentar com essa idade? Fim dos benefícios complementares Fase de ContribuiçãoFase de Benefícios MAS... 49

50 25 anos 60 anos80 anos Admissão Aposentadoria 35 anos20 anos 20 anos? Fim dos benefícios complementares 100 anos Fase de ContribuiçãoFase de Benefícios Longevidade E SE A EXPECTATIVA DE VIDA AUMENTAR? 50

51 Maior contribuição Aportes Extraordinários 25 anos 60 anos80 anos Admissão Aposentadoria 35 anos20 anos 20 anos? Companhias Seguradoras? Fim dos benefícios complementares 100 anos Fase de ContribuiçãoFase de Benefícios Longevidade E SE A EXPECTATIVA DE VIDA AUMENTAR? Como cobrir os benefícios dessa fase? Inciativas individuais? 51

52 Aposentadoria 45 anos Fase de Contribuição 70 anos 25 anos 100 anos Admissão 30 anos Em 35 anos TALVEZ seja NORMAL aposentar com essa idade! Fim dos benefícios complementares Fase de Benefícios COMO PROGRAMAR O FUTURO? 52

53 Aposentadoria 45 anos Fase de Contribuição 70 anos 25 anos 100 anos Admissão 30 anos Quantos anos? Fim dos benefícios complementares 120 anos Fase de Benefícios Longevidade E SE... A LONGEVIDADE CONTINUAR A SER UM RISCO? 53

54 Aposentadoria 45 anos Fase de Contribuição 70 anos 25 anos 100 anos Admissão 30 anos Quantos anos? Fim dos benefícios complementares 120 anos Fase de Benefícios Longevidade E SE... A LONGEVIDADE CONTINUAR A SER UM RISCO? NÃO É MELHOR COMEÇARMOS A DESENVOLVER UMA CONSCIÊNCIA PREVIDENCÍÁRIA DESDE JÁ? 54

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