A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Audiência Pública sobre a MP 413 Câmara dos Deputados Comissão de Minas e Energia Edson Silva Superintendente de Abastecimento Brasília, 9 de abril de.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Audiência Pública sobre a MP 413 Câmara dos Deputados Comissão de Minas e Energia Edson Silva Superintendente de Abastecimento Brasília, 9 de abril de."— Transcrição da apresentação:

1 Audiência Pública sobre a MP 413 Câmara dos Deputados Comissão de Minas e Energia Edson Silva Superintendente de Abastecimento Brasília, 9 de abril de 2008.

2 Abastecimento nacional de combustíveis (Lei nº 9.847/99) Considerado de utilidade pública. Compreende as seguintes atividades: I - produção, importação, exportação, refino, beneficiamento, tratamento, processamento, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do petróleo, gás natural e seus derivados; II - produção, importação, exportação, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do biodiesel; III - comercialização, distribuição, revenda e controle de qualidade de álcool etílico combustível. Macro Atribuições da ANP

3 Consumidor Mercado Externo TRR Revendedor Nível 3 Nível 4 Refinarias Formulador (Blender) Importador (Trader) Nível 1 Distribuidor Nível 2 Exceto gasolina e diesel Produtor Álcool Produtor Biodiesel Centrais Petroquímicas Modelo do Abastecimento Nacional de Combustíveis (para Bx) Exceto gasolina

4 Consumo Aparente de Combust í veis,

5 Mercado de Álcool Hidratado 49,39% Consumo de álcool hidratado 29,3% Veículos Flex fuel 42,6% Veículos Gasolina 27,3% Total 29,3% Fonte: Anfavea Fonte: ANP

6 Consumo Total de Álcool Versus Consumo de Gasolina A linha de tendência álcool linha de tendência Gas A

7 Participação de Mercado Álcool Hidratado

8 O MODELO DE ABASTECIMENTO VIGENTE NO BRASIL É DISCIPLINADO POR ATOS DA ANP EDITADOS EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATRIBUIÇÕES PRESCRITAS EM LEI E COM POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS. POSSIBILITA, EM SUMA, A OBSERVÂNCIA A PRECEITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. MODELODE ABASTECIMENTO MODELO DE ABASTECIMENTO

9 Atos da ANP Relacionados Direta ou Indiretamente com o Álcool Combustível Resolução nº 36, de – Especificações dos álcoois anidro e hidratado para fins automotivos e obrigatoriedade de adição de corante ao álcool anidro. Resolução nº 5, de – Cadastramento eletrônico de unidades produtoras, envio à ANP de dados de comercialização de álcool combustível e regras de comercialização. Resolução nº 7, de – Limite de vendas entre distribuidoras (congêneres) e observância à marca. Limite de vendas entre distribuidoras não impede o comércio, necessitando apenas autorização da ANP quando volume de vendas for superior a 5%.

10 Atos da ANP Relacionados Direta ou Indiretamente com o Álcool Combustível Limite de vendas entre distribuidoras (cont.) atende à demanda do Conselho de Política Fazendária - CONFAZ com o fim de possibilitar a correta destinação (repasse) do ICMS ao Estado onde o combustível foi efetivamente consumido. Observância à marca complementa procedimento estabelecido na Portaria ANP nº 116, de 05/07/00, que prevê que revendedor que mantém vínculo comercial com determinada distribuidora deve exibir sua marca e somente dela adquirir combustíveis (excetuam-se os postos bandeira branca, que podem adquirir combustíveis de qualquer distribuidora, devendo, no entanto, informar ao consumidor a origem desses produtos). estende tão somente essa regra ao distribuidor (relação biunívoca), ao estabelecer que esse agente somente pode vender produtos a postos que exibam sua marca (excetuam-se os postos bandeira branca).

11 O MODELO DE ABASTECIMENTO EM VIGOR ALCANÇA PLENAMENTE OS OBJETIVOS A QUE SE PROPÕE, OU SEJA: EM QUE PESE SUAS DIMENSÕES CONTINENTAIS, QUE EXIGEM LOGÍSTICA COMPLEXA E PECULIAR, O PAÍS MANTÉM- SE, HÁ MUITO, ABASTECIDO, COM O PLENO ATENDIMENTO ÀS NECESIDADES DO MERCADO E OBSERVÂNCIA À QUALIDADE DOS PRODUTOS E AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. MODELODE ABASTECIMENTO MODELO DE ABASTECIMENTO

12 Evolução do Mercado Informal de Álcool Anidro Informado: ANP; Real: Elaboração a partir de dados do MAPA e de relatório de grupo de trabalho ANP, EPE e Petrobras. - Corante (ANP) - Controle do diferimento do ICMS (SEFAZ/SP) Queda da Informalidade

13 Evolução do Mercado Informal de Álcool Hidratado Informado: ANP; Real: Elaboração a partir de dados do MAPA e de relatório de grupo de trabalho ANP, EPE e Petrobras.

14 Evolução de Índices de Não-Conformidades Fonte: Boletim da Qualidade dos Combustíveis (SBQ/PMQC)

15 Obrigado!


Carregar ppt "Audiência Pública sobre a MP 413 Câmara dos Deputados Comissão de Minas e Energia Edson Silva Superintendente de Abastecimento Brasília, 9 de abril de."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google