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30/10/2009 Brasília - DF Comissão Especial de Licitação – CEL Concessão de Instalações de Transmissão Leilão n o 005/2009 – ANEEL INSCRIÇÃO ON-LINE.

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1 30/10/2009 Brasília - DF Comissão Especial de Licitação – CEL Concessão de Instalações de Transmissão Leilão n o 005/2009 – ANEEL INSCRIÇÃO ON-LINE

2 SUMÁRIO I – FORMAS DE PARTICIPAÇÃO II – PÁGINAS PARA INSCRIÇÃO - Participação Isolada - Participação em Consórcio - Participação FIP III – FINALIZANDO O ATO DA INSCRIÇÃO IV – CONFIRMAÇÃO DO ATO DE INSCRIÇÃO V – CÓDIGO LOCALIZADOR VI – NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO VII – GARANTIA ON-LINE

3 I – FORMAS DE PARTICIPAÇÃO É prevista no Edital a participação nas seguintes formas: - Isolada, - em Consórcio, e - de Fundo de Investimento e Participação – FIP. Na inscrição, todos devem indicar um responsável perante a ANEEL, que receberá as mensagens de , principalmente com o Código Localizador. ! O Código Localizador equivale à identidade do empreendedor no Leilão. Após a informação pelo sistema de seu Código Localizador, imprima e guarde, pois poderá ser solicitado durante as demais fases do Leilão e será essencial para realização do aporte de garantias.

4 I –FORMAS DE PARTICIPAÇÃO - CONSÓRCIO A participação em consórcio, necessariamente, implica em: - Constituição de SPE - Manutenção, durante todo o processo de Leilão, da participação percentual de todos os integrantes do consórcio conforme indicado na inscrição. O líder do consórcio é o responsável pela participação e pelas informações prestadas perante a ANEEL e demais instituições envolvidas, sem prejuízo da responsabilidade solidária dos demais membros do Consórcio.

5 I – FORMAS DE PARTICIPAÇÃO - FIP A participação do Fundo, necessariamente, implica em: - Constituição de SPE - Prestação de informações do gestor e do administrador do FIP, conforme determina o Edital do Leilão. As informações sobre os integrantes do Fundo de Investimento devem obedecer, ainda, a legislação sobre os Fundos e as normas da CVM.

6 INSCRIÇÃO ON-LINE Link para a inscrição

7 INSCRIÇÃO ON-LINE Escolha da forma de participação

8 INSCRIÇÃO ON-LINE

9

10

11 INSCRIÇÃO ON-LINE Descrição dos Lotes

12 Finalizando a inscrição

13 Declaração Conjunta

14 Encerramento da Inscrição No Site da Aneel

15 CONFIRMAÇÃO NO CADASTRADO

16 Fechamento no site da ANEEL

17 Confirmação da Inscrição após envio de

18 Necessidade de Modificação da Inscrição A modificação da inscrição após o encerramento do procedimento, seja para retificação de dados incorretos, seja para a inclusão ou exclusão de lotes, deve ser feita por uma nova inscrição. ! Guarde o Código Localizador da Inscrição para efetiva-la ao aportar as garantias.

19 A garantia on-line O aporte de garantias deverá ser realizado digitalmente por meio do (observados o Edital e o Manual de Instrução). O código localizador deverá ser informado no ato do aporte, por isso, é importante a manutenção deste. É a sua segurança para o aporte de garantia. Somente após a inscrição será possível realizar o aporte. Em casos extremos podem ser aportadas garantias na BM&FBOVESPA.

20 Fim. SGAN – Quadra 603 – Módulos I e J Brasília – DF – TEL. 55 (61) Ouvidoria: 144


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