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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Pró-Reitoria de Extensão Escola de Formação de Governantes Curso de Capacitação de lideranças para uma Governança Democrática.

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1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Pró-Reitoria de Extensão Escola de Formação de Governantes Curso de Capacitação de lideranças para uma Governança Democrática e um Empreendedorismo comunitário Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

2 Capacitação de Liderança para uma governança democrática e um empreendedorismo comunitário Aula/Tema: Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento: do Crescimento ao Desenvolvimento Humano Sustentável Fortaleza, 21, 28 de maio de 2011 Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

3 Capacitação de Liderança para uma governança democrática e um empreendedorismo comunitário Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

4 Capacitação de Liderança para uma governança democrática e um empreendedorismo comunitário Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

5 Aula/Tema: Perspectiva Histórica e Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Sustentável Prof. Alberto Teixeira s: Fortaleza, ADUFC, 21, Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

6 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano A Construção Histórica do Desenvolvimento em Joan Prats (2002) A idéia do Desenvolvimento (D) foi uma das chaves para a reconstrução da ordem internacional pós- segunda guerra; Desenvolvimento (D) entendido como progresso natural.... Raiz no conceito cristão da providência. Providência transformada em Progresso no século XVIII De Progresso para a Modernidade- entendido como uma combinação de liberalismo, capitalismo, industrialismo, cultura, baseada na ciência e no Estado- nação, no século XIX Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

7 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano A Construção Histórica do Desenvolvimento em Joan Prats (2002) Matriz Intelectual do Desenvolvimento: idéias e crenças articuladas em torno do racionalismo construtivista (as construções sociais são racionais; desvinculado da história; fé cega no conhecimento científico e técnico, livrte de restrições morais e éticas); as organizações são máquinas- planeja, desenha, dirige, gerencia... É só ter técnicas de planejamento, de administração... Ano 40-século XX – Planejamento para o desenvolvimento... Teoria keynesiana, plan. Dirigido, gerencia americana = Crescimento para os pobres.. = desenvolvimento Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

8 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano A economia do Desenvolvimento e a economia do bem estar – utilitarista – as políticas e as instituições de desenvolvimento tem como finalidade a produção de uma maior utilidade global possível... O PIB per capita e o crescimento são os componentes fundamentais do desenvolvimento Desenvolvimento é visto como a maximização da produção de bens.. Justiça social se limitavam a exigência de uma maior distribuição... Basta centrar no crescimento que se resolve a questão da pobreza... Se consegue o objetivo e econômico do desenvolvimento... Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

9 Revisitando algumas idéias e crenças sobre o Desenvolvimento...

10 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Anos 80, século xx- Idéia do desenvolvimento Humano... Visão centrada na produção de bens é substituida por outra centrada na ampliação ds capacidade das pessoas... Anos 80, século xx - Corrente neoclássica e o Consenso de Washington... Vence a disputa com os estruturalistas... Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

11 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Que fatores explicam que uns países/Estados/Regiões avançam (progridem) e outros/as não? Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

12 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Princípio da Sustentabilidade I... Utilização dos recursos naturais e o meio ambiente, para atender as necessidades e as aspirações humanas, Hoje, SEM comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem as suas necessidades. (In: Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso Futuro Comum, Oslo,1987 e a Edição brasileira, 2ª., FGV, 1991). Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

13 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Princípio da Sustentabilidade II... Processo pelo qual as sociedades administram as condições materiais da sua reprodução, redefinindo os princípios éticos e sociopolíticos que orientam a distribuição de seus recursos ambientais. (In: LEROY, Jean-Pierre Leroy et al. Tudo ao mesmo tempo: desenvolvimento, sustentabilidade, democracia - o que isso tem a ver comigo? 3ª. Ed. Vozes: 2004.) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

14 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Desenvolvimento Sustentável: Processo de mudança social e elevação das oportunidades da sociedade, compatibilizando no tempo, o crescimento econômico, a conservação ambiental. A qualidade de vida, a eqüidade social, partindo de uma nova ética, de responsabilidade, compaixão e solidariedade entre os seres humanos, com as gerações futuras e na relação sociedade-natureza. (RATTNER,1998). VER: Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

15 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano O Desenvolvimento Humano é visto como um processo de expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam - políticas, facilidades econômicas, oportunidades sociais, garantias de transparência e de segurança – que se ligam umas às outras e auxiliam o aumento das liberdades humanas em geral. Estas liberdades não são apenas finalidades primordiais do desenvolvimento, mas também os meios principais (Amartya Sen, 2000). Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

16 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Desenvolvimento Humano Amartya Sen resume suas idéias sobre o desenvolvimento como as possibilidades de "poder contar com a ajuda dos amigos", ou seja, a cooperação e a solidariedade entre os membros da sociedade que assim transformam o crescimento econômica destruidor das relações sociais em processo de formação de capital social ou em "desenvolvimento como liberdade". Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

17 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Desenvolvimento Humano Para Sen (2000), os valores éticos dos empresários e governantes constituem parte relevante dos recursos produtivos, pois orientam para investimentos produtivos em vez de especulativos e inovações tecnológicas que contribuem para a inclusão social. Quanto maior o capital social - a rede de relações sociais e o grau de confiança recíproca - menor a corrupção e a sonegação de impostos e tributos. Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

18 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Desenvolvimento Humano Iniciativas de criar programas e projetos que favoreçam a equidade e igualdade, estimulam melhores serviços públicos (educação e saúde). Enquanto impulsionam o crescimento econômico e possibilitam a governabilidade democrática.(SEN, Amartya, 2000). Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

19 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Discurso e a Prática - I Empresários e governantes assumiram o compromisso de incorporar às políticas publicas de seus países os conceitos de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável. Contudo, a fórmula empregada nos discursos políticos e científicos,...economicamente viável, socialmente eqüitativo e ecologicamente sustentável não satisfaz os requisitos de eqüidade intra e intergerações e, menos ainda, a expectativa de redução das disparidades regionais, em níveis nacional e internacional. Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

20 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Discurso e a Prática - II Mas, o conceito de sustentabilidade transcende o exercício analítico de explicar a realidade em termos teóricos. O teste de coerência lógica é evidenciado nas ações pelas quais os atores sociais adquirem legitimidade política e autoridade para conduzir políticas de desenvolvimento por meio de práticas concretas. (Prof. Henrique Rattner, ABDL e USP) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

21 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Discurso e a Prática – III Enquanto as práticas dominantes (econômica, política, cultural) continuem determinadas pelas elites de poder, estas também controlam a produção e difusão de valores e representações simbólicas coletivas. Em conseqüência, cada teoria, doutrina ou paradigma de sustentabilidade terá implicações diferentes para a formação, o planejamento e a implementação das ações transformadoras. (Prof. Henrique Rattner, ABDL e USP) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

22 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Desafio O maior desafio ao desenvolvimento sustentável, no contexto da globalização, é indubitavelmente a crescente concentração de renda e, com ela, do poder decisório e o controle dos conhecimentos científicos e tecnológicos. (Prof. Henrique Rattner, ABDL e USP) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

23 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano O projeto de desenvolvimento sustentável e solidário... Surge da necessidade de resistir à lógica fria e desumana dos mercados globalizados, regidos pela competitividade destrutiva e excludente. Demonstra as possibilidades de gerar alternativas de trabalho e renda mesmo nas regiões mais pobres e abandonadas pelo poder público. A organização da produção coletiva e sua comercialização pelos próprios produtores favorecem inovações tecnológicas apropriadas que fortalecem e retroalimentam as potencialidades locais e regionais. (Prof. Henrique Rattner, ABDL e USP) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

24 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Pretende medir o Desenvolvimento Humano IDH: é um índice composto que se baseia em três indicadores: 1. Longevidade/esperança de vida- medida em função da esperança de vida ao nascer; 2. Nível educacional- medido em função de uma combinação da taxa de alfabetização de adultos (ponderada – 2/3) e a taxa bruta de matrícula combinada: primária, secundaria e terciária (ponderada:1/3): 3. Nível de Vida- medido pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita. (In: PNUD / ONU. Informe sobre el Desarrollo Humano. Profundizar la democracia en um mundo fragmentado. Madrid: Mundi - Prensa, 2002) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

25 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Pretende medir o Desenvolvimento Humano O Desenvolvimento Humano é muito mais que o IDH. Ver: SEN, Amartya (2000) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

26 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO Não há uma relação direta entre Crescimento Econômico e Desenvolvimento Humano Sustentável O crescimento econômico ou o aumento do PIB per capita são somente meios - e às vezes não muito bons – para o bem estar, para a qualidade de vida. Ver: (Amartya Sen e Martha Nussbaum. In: Relatório do Desenvolvimento Humano, PNUD, 2000) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

27 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Medindo o Progresso A doutrina convencional afirma que o crescimento da taxa do PIB (Produto Interno Bruto) seria o único caminho para o progresso e o bem estar. A realidade contradiz o discurso otimista do governo, dos empresários e da academia. Em conseqüência, a taxa do PIB oculta não somente a crise da estrutura social, mas também a destruição do habitat natural - base da economia e da própria vida humana. (Prof. Henrique Rattner. Crescimento ou Desenvolvimento, USP, ABDL) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

28 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Medindo o Progresso O PIB reflete somente uma parcela da realidade, distorcida pelos economistas, ou seja, a parte envolvida em transações monetárias. Funções econômicas desenvolvidas nos lares e atividades de voluntários acabam sendo ignoradas e excluídas da contabilidade nacional. (Prof. Henrique Rattner. Crescimento ou Desenvolvimento, USP, ABDL) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

29 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Medindo o Progresso Paradoxalmente, efeitos desastrosos são contabilizados como ganhos econômicos. O crescimento pode conter em seu bojo sintomas de anomalia social. A onda de crimes nas áreas metropolitanas impulsiona uma próspera indústria de proteção e segurança que fatura bilhões. Os números de carros blindados e de helicópteros usados em São Paulo são dos mais altos no mundo. Seqüestros e assaltos a bancos atuam como poderosos estimulantes dos negócios das companhias de seguro, aumentando o PIB. (Prof. Henrique Rattner. Crescimento ou Desenvolvimento, USP, ABDL) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

30 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Medindo o Progresso Quanto mais degradados são os recursos naturais, maior o crescimento do PIB, contrariando princípios básicos da contabilidade, ao considerar o produto da depredação como renda corrente. Poluição ilustra melhor essa contradição, aparecendo duas vezes como ganho: primeiro, quando produzida pelas siderúrgicas, petroquímicas ou mineradoras e, novamente, quando se gastam verdadeiras fortunas para limpar os dejetos tóxicos dessas indústrias despejadas no ar ou nos rios. Outros custos da degradação ambiental, tais como gastos com médicos e medicamentos são contabilizados como crescimento do PIB. (Prof. Henrique Rattner. Crescimento ou Desenvolvimento, USP, ABDL) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

31 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Medindo o Progresso O excesso de consumo de alimentos e seu tratamento com dietas ou cirurgias plásticas são outros exemplos da contabilidade no mínimo bizarra, sem falar dos bilhões gastos com tranqüilizantes e tratamentos psicológicos. Tudo isto aumento o PIB, o Crescimento, o Progresso... (Prof. Henrique Rattner. Crescimento ou Desenvolvimento, USP, ABDL) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

32 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Tudo isto aumenta o PIB, aumenta o Crescimento, o Progresso... É este Progresso, é esteDesenvolvimento que Desejamos? Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

33 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Para não Esquecermos O crescimento econômico não pode ser associado automaticamente ao desenvolvimento social e cultural. O desafio de nossa sociedade é formular políticas que permitam, além do crescimento da economia, a distribuição mais eqüitativa da renda e o pleno funcionamento da democracia. Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

34 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Como Medir o Progresso de uma sociedade? Propostas: Introduzir critérios sociais, ambientais e qualitativos para avaliar os avanços em direção ao desenvolvimento com sustentabilidade. Considerar a economia, além da produção e do consumo de bens e serviços, como a atividade destinada a resgatar o sentido do trabalho e da vida, refletindo o grau de cooperação e solidariedade alcançado pelos membros da sociedade. Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC) -

35 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano PIB e Outros Indicadores PIB (Produto Interno Bruto): Produção total de bens e serviços para consumo final de uma economia, realizada por residentes e não residentes. Não inclui deduções para depreciação do capital físico ou degradação dos recursos naturais. Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

36 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano PNB (Produto Nacional Bruto): Compreende o PIB mais o rendimento líquido enviado para o exterior. Rendimentos que os residentes recebem do exterior (trabalho e capital), menos os pagamentos semelhantes feitos aos não residentes que contribuem para a economia doméstica. Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

37 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Repensando o Desenvolvimento O Brasil continua sendo "uma constelação de regiões de distintos níveis de desenvolvimento, com uma grande heterogeneidade social e graves problemas sociais" (Econ. Celso Furtado,entrevista, Rio de Janeiro, 2003) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

38 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Ipea e Pnud consolidaram ao longo dos anos a compreensão de que a dívida social que o Brasil enfrenta é fruto de várias décadas de crescimento rápido, porém socialmente perverso, excludente e concentrador, seguidas de mais de duas décadas de virtual estagnação. (Glauco Arbix, ex-presidente do IPEA. In: Revista Desafio do desenvolvimento No. 1, Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

39 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano BRASIL: O desafio dos próximos anos é prosseguir no caminho do crescimento, aprofundando o debate sobre como fazê- lo beneficiar a todos, gerando empregos de qualidade e distribuindo renda. (Glauco Arbix, ex-presidente do IPEA. In: Revista Desafio do desenvolvimento No. 1, ) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

40 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano O Brasil está na rota do desenvolvimento há pelo menos dois anos e isso implica uma movimentação econômica de todo o país. Depois de um longo e tenebroso inverno de 20 e tantos anos, as forças produtivas do país estão se movimentando sob todos os pontos de vista. (Guido Mantega, ex-presidente do BNDES. Entrevista. In: IPEA/PNUD. Revista Desafios do Desenvolvimento, Edição /3/2006) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

41 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano E O Nordeste, a minha Região o CEARÁ, continuarão sendo o Que? Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

42 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano E O Meu Município, como está e continuará Sendo o Que? Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

43 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Qual a Rota do Desenvolvimento que O CEARÁ Segue? Regiões como a Metropolitana de Fortaleza - RMF... Estão Seguindo o que? Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

44 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Crescimento ao Desenvolvimento Humano O QUE ISSO TEM HAVER COM EMPREENDEDORISMO COMUNITÁRIO? Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

45 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano O QUE ISTO TEM HAVER COMIGO? Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

46 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Rotas do Desenvolvimento Como se dão as Interseções ou as Dispersões entre as Rotas do(s) Desenvolvimento(s) do Brasil, do Ceará, da minha Região, do meu Município? Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

47 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano A utopia desenvolvimentista Prometeu que o desenvolvimento das forças produtivas e a expansão da esfera econômica libertariam a humanidade da escassez, da injustiça e do mal estar. Dominando a natureza, a humanidade teria poderes soberanos sobre si própria (RIST, 1996). Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

48 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano O Sonho Acabou? Problemas Ambientais Globais: Efeito estufa, buraco na camada de ozônio, chuvas ácidas, poluição dos oceanos; desflorestamentos, perda da biodiversidade. Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

49 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano O Sonho Acabou? Outros Problemas : desertificação e degradação dos solos, envenenamento do ar, poluição das águas correntes ou subterrâneas por dejetos radiativos; Concentração urbano-industrial: água, lixo, esgoto, transporte e as violências; Concentração de Renda, Fome, e.... (???) IN: Raquel Rigotto, Tese de doutorado, Sociologia, UFC) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

50 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Se a China e a Índia mantiverem o ritmo atual de crescimento do padrão de consumo, simplesmente não vão caber no mundo. Não vai haver petróleo suficiente, não vai haver cobre suficiente, não vai haver matéria-prima suficiente para sustentar a demanda. ( Paulo Cunha, presidente do grupo Ultra. In: Desafio do Desenvolvimento, Edição /8/2005) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

51 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano E, como esses países, pelo jeito, não vão parar de crescer, outros países terão de desembarcar desse mundo, terão de regredir a padrões de consumo africanos, porque não haverá riqueza suficiente para todos. Essa é uma questão real. (Paulo Cunha, presidente do grupo Ultra. In: IPEA/PNUD. Desafio do Desenvolvimento, Edição /8/2005) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

52 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Diante desta Perspectiva Que Desenvolvimento queremos para o Mundo? Para o BRASIL? Para a minha REGIÃO, para o CEARÁ? Para o meu Município? Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

53 Perspectiva histórica e o Marco conceitual do Desenvolvimento Humano Qual o Desenvolvimento, qual a Região, a Cidade, qual o Campo que Queremos? Qual o Desenvolvimento, qual a Região, a Cidade, qual o Campo que Queremos? A vida que Desejamos? O mundo que Sonhamos? Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

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55 Que Mundo Queremos Construir? O Desenvolvimento Humano só existirá se a sociedade civil afirmar cinco pontos fundamentais: igualdade, diversidade, participação, solidariedade e liberdade. (Betinho- Herbert José de Sousa – [ ] - Mineiro de Bocaiúva, sociólogo e ativista dos direitos humanos. Concebeu e dedicou-se ao projeto Ação da cidadania contra a miséria e pela vida.) Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)

56 Construir o Desenvolvimento Humano e Sustentável da Região Metropolitana de Fortaleza –RMF (do Ceará, do Brasil, do Mundo) é um DESAFÍO DE TODOS NÓS... Prof. ALBERTO TEIXEIRA (UFC)


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