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Aroldo Correa da Fonseca Chefe da Estação Ecológica de Guaraqueçaba Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade I Seminário Internacional de.

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1 Aroldo Correa da Fonseca Chefe da Estação Ecológica de Guaraqueçaba Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade I Seminário Internacional de Qualidade Ambiental Antonina/PR, 24 de setembro de 2012 Desenvolvimento Sustentável nas UC do Litoral do Paraná O Caso da APA de Guaraqueçaba

2 Menos de 7% da cobertura original

3 APA de Guaraqueçaba APA Estadual de Guaratuba APA CIP EsEC Juréia

4 Histórico Unidades federais: –1982: ESEC de Guaraqueçaba (Decreto n.º ); –1985: APA de Guaraqueçaba (Decreto n.º ); –1989: Parque Nacional do Superagüi (Decreto n° ); –2012: Rebio Bom Jesus (Decreto s/nº, de 05/06/2012) Reservas particulares: –1994: RPPN Salto Morato. Fundação O Boticário de Proteção à Natureza – FBPN –2000: RPPN Sebuí. Cormorano Ecoturismo/Pousada Chauá –2003: RPPN Morro da Mina. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem – SPVS –2007: RPPN Serra do Itaqui e RPPN Rio Cachoeira. SPVS

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6 Extração e beneficiamento ilegal de palmito jussara; Caça e tráfico de animais silvestres Ameaças e Oportunidades Exploração da polpa (jussaraí) Turismo de avistamento (pássaros, botos, etc.)

7 Pesca predatória –Desobediência ao defeso; –Métodos proibidos (laço p/caranguejo, malha, rede em boca de rio, etc.); –Esgotamento Ameaças e Oportunidades Acordos de pesca; Maricultura (Ostras); ordenamento participativo

8 Especulação imobiliária (P N do Superagui, porção sul da APA); Lixo Ameaças e Oportunidades Proteção e valorização do ambiente (atração do turismo)

9 Conversão do solo sem autorização (búfalos, arroz, palmáceas); Agrotóxicos; Degradação de APP; Ameaças e Oportunidades Agricultura orgânica; SAF; Recuperação ambiental; Reflorestamento

10 Conflitos fundiários (índios, MST); UC de PI em sobreposição com territórios de uso tradicional; Ameaças e Oportunidades Regularização de assentamentos; Criação de Reservas (indígenas e/ou extrativistas) Termos de Compromisso; Políticas públicas

11 Empreendimentos poluidores Ampliação portuária e dragagens; Rodovia Interportos; Pavimentação PR405 Estaleiro Brasmar; Fazenda Camarão exótico; Ameaças e Oportunidades Empreendimentos sustentáveis Turismo de BC; Recuperação Ambiental; Geração de emprego e renda para todos????

12 Instrumentos de gestão Conselho; Plano de Manejo; Fiscalização; Autorização para o licenciamento; Termos de Cooperação; Parcerias em projetos; SISBIO; Sistema de Gestão Estratégica.

13 Instrumentos de gestão Conselho Criado em 2002; 3 reuniões ordinárias por ano; Câmaras Técnicas (pesca, conservação, atividades rurais, infra-estrutura e assuntos fundiários) e Grupos de Trabalho; Planos de Ação; Em reestruturação Agosto 2007

14 Instrumentos de gestão Plano de Manejo PN do Superagui: em elaboração; ESEC de Guaraqueçaba: em contratação; APA e Rebio: TR; zoneamento e definição de regras específicas, uso público, reg. fundiária, manejo espécie, solução para sobreposições, programas, etc.

15 Instrumentos de gestão Fiscalização Em conjunto com o BPAmb e outras UCs do ICMBio; TAC: fiscalização do gerenciamento dos resíduos; Autorização para o licenciamento Definição de condicionantes; Na prática não tem poder de barrar; Compensação ambiental;

16 Instrumentos de gestão Termos de Cooperação CEM/UFPR – pesquisa e ordenamento; BPAmb – fiscalização; Apoio a projetos (parcerias) Projeto RAPPs – Ademadan; Projeto Ostra Viva – FMO; Boto Cinza – IPeC;

17 Instrumentos de gestão SISBIO 25 pesquisas autorizadas em 2012; Acompanhamento e apoio logístico; Sistema de Gestão Estratégica Gestão por resultados; Monitoramento de indicadores –N.º de pesquisas autorizadas; –N.º de pareceres para licenciamento emitidos; –N.º de dias de fiscalização; –% de presença de conselheiros nas reuniões ordinárias; –Etc.

18 Obrigado pela atenção! Contato:


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