Ministério da Fazenda 1 1 Política de Desenvolvimento Produtivo Nelson Barbosa Secretário de Acompanhamento Econômico Apresentação no Fórum do Planalto.

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1 Ministério da Fazenda 1 1 Política de Desenvolvimento Produtivo Nelson Barbosa Secretário de Acompanhamento Econômico Apresentação no Fórum do Planalto Brasília, 3 de julho de 2008

2 Ministério da Fazenda 2 2 Política de Desenvolvimento Produtivo na estratégia da política econômica

3 Ministério da Fazenda 3 3 Principais Fases 2003: ajuste macroeconômico, com corte substancial nos gastos públicos e aumento nas taxas reais de juro. 2004-06: recuperação econômica, com direcionamento do aumento da arrecadação federal prioritariamente para transferências de renda aos mais pobres. 2007-10: aceleração do crescimento, com redirecionamento das ações do governo federal para o aumento do investimento público e privado, sobretudo em infra-estrutura econômica e social.

4 Ministério da Fazenda 4 4 Fundamentos Macroeconômicos Politica fiscal: Austeridade fiscal com responsabilidade social Política Monetária: Metas de inflação com aceleração do crescimento Política Cambial: Câmbio flutuante com baixa vulnerabilidade externa.

5 Ministério da Fazenda 5 5 Macrometas da Política de Desenvolvimento Produtivo Aumento da taxa de investimento: para sustentar a taxa de crescimento no patamar de 4,5% a 5,0% ao ano sem geração de pressões inflacionárias. Ampliação das exportações: para viabilizar o crescimento sustentável das importações e manter a baixa vulnerabilidade externa da economia. Elevação do gasto privado em P&D: para promover a inovação tecnológica e aumentar a competitividade dos produtos e serviços brasileiros. Dinamização das MPEs: para expandir o emprego e diversificar a base exportadora e produtiva da economia.

6 Ministério da Fazenda 6 6 Crescimento Sustentável

7 Ministério da Fazenda 7 7 Promoção de Exportações Ampliação da participação da exportações brasileiras nas exportações mundiais. Câmbio flutuante aumenta importância de outros instrumentos de política econômica. Diversificação reduz vulnerabilidade externa. Vantagens naturais não são uma maldição ou um obstáculo ao desenvolvimento.

8 Ministério da Fazenda 8 8 Crescimento das Exportações e Importações

9 Ministério da Fazenda 9 9 Comércio de bens e serviços em % do PIB

10 Ministério da Fazenda 10 Fonte: IPEADATA.Elaboração: MF/SEAE. Investimento e Poupança Brasil 1947-07

11 Ministério da Fazenda 11 Medidas de Desoneração Tributária e Incentivo Fiscal

12 Ministério da Fazenda 12 Reativação do Programa Revitaliza Exportação e Investimento, à taxas fixas, do BNDES, no valor adicional de até R$ 9 bilhões. Reativar o programa Revitaliza, com equalização de taxas de juros (7% a.a) e bônus de adimplência (20%), para financiamento de investimentos e exportações por parte de setores intensivos em trabalho. O valor presente do custo de equalização de taxa de juros é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão, de 2008 a 2018. Medidas de Estímulo às Exportações e ao Investimento

13 Ministério da Fazenda 13 Reduzir o prazo de apropriação de créditos de PIS/COFINS, na aquisição de bens de capital, de 24 para 12 meses (desoneração de R$ 6 bi em 2008-10). Eliminar a incidência do IOF de 0,38% nas operações de crédito do BNDES e da FINEP (desoneração de R$ 300 milhões por ano, R$ 1,1 bi em 2008-11). Ampliar a abrangência do REPORTO (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária) para o segmento ferroviário.(suspensão de PIS, COFINS, II, IPI, com desoneração de R$ 2,6 bi em 2008-11). Medidas de Estímulo ao Investimento

14 Ministério da Fazenda 14 Prorrogação e ampliação da Depreciação Acelerada: Prorrogar até 2010 a depreciação acelerada (em 50% do prazo) estabelecida pela Lei 11.051/2004. Permitir a depreciação de máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de bens de capital, automóveis e autopeças, em 20% do tempo normal Permitir a depreciação imediata de máquinas e equipamentos utilizados nas atividades de pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Total de desoneração: R$ 7,1 bi em 2008-11. Medidas de Estímulo ao Investimento

15 Ministério da Fazenda 15 Medidas de Estímulo às Exportações e ao Investimento Ampliação do conceito de empresa preponderantemente exportadora, para suspensão de PIS/COFINS na aquisição de bens de capital (Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP), com desoneração de R$ 2,5 bi em 2008-11. SetoresAquisição de bens de capital Aquisição de insumos Intensivos em mão de obra Cai de 80% para 60%Mantido em 60% DemaisCai de 80% para 70% O Executivo poderá reduzir para 60%. Mantido em 70%

16 Ministério da Fazenda 16 Medidas de Estímulo às Exportações Ampliação e flexibilização do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX). Aumento da dotação orçamentária, de R$ 500 milhões para ate R$ 1,3 bi, ao ano. Aumento no limite de faturamento das empresas que podem acessar o PROEX financiamento. Aumento no numero de setores e nos tipos de operações que podem utilizar o PROEX financiamento e o PROEX equalização.

17 Ministério da Fazenda 17 Medidas de Estímulo às Exportações Ampliação do drawback verde-amarelo, no regime de suspensão, com extensão do benefício previsto para o IPI ao PIS/COFINS. Redução a zero do IR incidente em despesas com prestação de serviços de logística de exportação no exterior Redução a zero do IR incidente em despesas com promoção comercial, por parte de empresas exportadoras de serviços, no exterior. Prioridade para a aprovação do PLS N. 327/2006 que altera o funcionamento dos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIA), facilitando a logística das exportações.

18 Ministério da Fazenda 18 Medidas de Estímulo às Exportações Incentivo às exportações por parte de micro e pequenas empresas: Estabelecer seguro de crédito à exportação com cobertura do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), para micro e pequenas empresas no pré e pós-embarque. Ampliar, de US$ 20 mil para 50 mil, o limite da Declaração Simplificada de Exportação (DSE) e do Câmbio Simplificado

19 Ministério da Fazenda 19 Setor de Tecnologia da Informação Redução da contribuição patronal para a seguridade social sobre a folha de pagamento para até 10%, e da contribuição para o Sistema S para até zero, de acordo com a participação das exportações no faturamento total da empresa. Dedução em dobro, da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, das despesas com capacitação de pessoal próprio. Ampliar a definição de empresa preponderantemente exportadora (de 80% para 60% do faturamento) para efeito de suspensão do PIS/COFINS na aquisição de bens de capital (REPES). O Poder Executivo fica autorizado a reduzir para 50%. Medidas Setoriais

20 Ministério da Fazenda 20 Navegação e Indústria Naval: Suspensão da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins incidentes na venda de combustível para navegação cabotagem. Suspender a cobrança de IPI, PIS e COFINS incidentes sobre peças e materiais destinados à construção de navios novos por estaleiros nacionais. Criação de um fundo garantidor de crédito, no valor de até R$ 400 milhões, para a indústria naval Medidas Setoriais

21 Ministério da Fazenda 21 Setor Automotivo: ampliar o prazo de recolhimento do IPI pelo setor automotivo, de decendial para mensal. Semicondutores: flexibilizar o acesso ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), para aquisição de máquinas e equipamentos. Política comercial: alterar legislação relativa à aplicação dos direitos previstos no Acordo Antidumping e no Acordo de Subsídios e Direitos Compensatórios para permitir a extensão de medidas a terceiros países e a aplicação de regras de origem. Medidas Setoriais e Comerciais

22 Ministério da Fazenda 22 Permitir que as empresas de automação e informática, inclusive na Zona Franca de Manaus, realizem a dedução de até 180% do valor das despesas com pesquisa, desenvolvimento e inovação. Já existiam antes da PDP: Lei de informática e Zona Franca: redução ou suspensão do IPI na venda de produtos. Lei do bem: suspensão de PIS/COFINS na aquisição de máquinas e equipamentos destinados à inovação tecnológica. Medidas de Estímulo à Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento

23 Ministério da Fazenda 23 Resumo das Principais Medidas

24 Ministério da Fazenda 24

25 Ministério da Fazenda 25 Resumo da Estrutura e do Funcionamento da Política de Desenvolvimento Produtivo.

26 Ministério da Fazenda 26 Organização da Política de Desenvolvimento Produtivo Atividades Acompanhamento Formulação Execução Estrutura 1 Secretaria executiva 5 Coordenações 32 Comitês Executivos

27 Ministério da Fazenda 27 CNDI MDIC Coordenação geral Conselho Gestor: Casa Civil, MF, MPOG, MCT, MDIC Ações Sistêmicas ABDI, BNDES, MF Secretaria Executiva Coord.: MF Destaques Estratégicos Coord.: ABDI 6 programas Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas Coord.: MCT 6 programas Programas para o Fortalecimento da Competitividade Coord.: MDIC 12 programas Programas para Consolidar e Expandir a Liderança Coord.: BNDES 7 programas

28 Ministério da Fazenda 28 Ministério da Fazenda (1 Comitê) Ações Sistêmicas Principais ações: Coordenação e integração do PDP com outras iniciativas do governo (PAC, PDE, etc) Desoneração Tributária do Investimento Ampliação dos Recursos e Redução do Custo do Financiamento ao Investimento Fixo Ampliação dos Recursos para Inovação Aprimoramento do Ambiente Institucional e Jurídico

29 Ministério da Fazenda 29 ABDI (6 comitês) Destaques Estratégicos 1) Exportações 2) Regionalização 3) MPEs 4) Integração com a África 5) Integração com a América Latina e o Caribe 6) Produção Sustentável

30 Ministério da Fazenda 30 MCT (6 comitês) Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas 1) Complexo Saúde - GECIS 2) Energia Nuclear 3) TICs -Tecnologias de Informação e Comunicação 4) Complexo Industrial de Defesa 5) Biotecnologia 6) Nanotecnologia

31 Ministério da Fazenda 31 MDIC (12 comitês) Programas para o Fortalecimento da Competitividade 1) Indústria Naval e Cabotagem 2) Complexo Automotivo 3) Complexo de Serviços 4) Calçados, Couro e Artefatos 5) Bens de Capital 6) Agroindústria 7) Construção Civil 8) Têxtil e Confecções 9) Higiene, Perfumaria e Cosméticos 10) Biodiesel 11) Plásticos 12) Madeira e Móveis Fóruns de competitividade

32 Ministério da Fazenda 32 BNDES (7 comitês) Programas para Consolidar e Expandir a Liderança 1) Bioetanol 2) Siderurgia 3) Mineração 4) Celulose e Papel 5) Aeronáutico 6) Petróleo, Gás e Petroquímica 7) Carnes