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Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Universidade Federal do Ceará (UFC) Pró-Reitoria de Extensão Escola de Formação de Governantes Curso de Capacitação.

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1 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Universidade Federal do Ceará (UFC) Pró-Reitoria de Extensão Escola de Formação de Governantes Curso de Capacitação de Lideranças da RMF/ Governança para o Desenvolvimento e o Empreendedorismo Comunitário. TEMA: Planejamento do Desenvolvimento: Diferentes Visões. Prof. Alberto Teixeira Fortaleza (CE),

2 Universidade Federal do Ceará. PREX –UFC – EFG – BNB – FCPC – CJA - ADUFC Curso de Capacitação de Lideranças da RMF: Governança para o Empreendeorismo Comunitário. O sonho pelo qual eu brigo exige que eu invente em mim a coragem de lutar ao lado da coragem de amar. Paulo Freire Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG)

3 Visões sobre o Planejamento O Planejamento é uma simples técnica de administrar recursos e que, em si mesmo, é neutro: ele pode ser utilizado para fortalecer a economia de mercado ou para substituí-la; pode ser restrito às áreas tradicionais de atividade governamental ou pode ampliá-la; pode ser utilizado com objetivos sociais dignos ou para beneficiar uma classe em detrimento de outras. (NETTO, Delfim. Planejamento para o desenvolvimento econômico. São Paulo: Pioneira, 1996, p. 13)

4 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Visões sobre o Planejamento O Planejamento é uma forma transformada da luta de classes, horizontal e verticalmente. Ele emerge como um trabalho técnico cuja tarefa é racionalizar a irrazão do sistema capitalista: esse lócus da racionalização da irrazão é o Estado. Pois o capitalismo dos oligopólios tornou o Estado absolutamente indispensável para a sustentação do modo de produção capitalista". (Chico de Oliveira, 1982, p. 6).

5 Visões sobre o Planejamento do Desenvolvimento Planejamento é uma tentativa de "submeter à nossa vontade o curso encadeado dos acontecimentos cotidianos, os quais determinam uma direção e uma velocidade à mudança que inevitavelmente experimenta um país em decorrência de nossas ações. Mas não só de nossas ações. Os outros também tentam conduzir e, às vezes, com mais êxito que nós". (MATUS, 1993, p. 9).

6 Visões sobre o Planejamento do Desenvolvimento O Planejamento é: Algo complexo, não somente pelo número de variáveis que condicionam o êxito de nosso propósito, mas também porque tais variáveis são difíceis de imaginar, de enumerar e analisar (...)". (MATUS, 1993, p. 10).

7 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Visões sobre o Planejamento do Desenvolvimento Os objetivos do planejamento não são definidos dentro da sua própria esfera de ação, mas dentro da esfera do poder político. É a minoria que detém o poder político em todos os sistemas que decide quais os objetivos a serem alcançados. Combater o planejamento porque ele pode ser um instrumento de opressão ou porque ele pode ser utilizado em benefício de uma classe é absurdo. (NETTO, Delfim:1996, p. 13)

8 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Visões sobre o Planejamento do Desenvolvimento Pensamento Positivista Atribui ao planejamento características de panacéia para o processo de mudança social. Parte do pressuposto que todos os países estariam fatalmente evoluindo em direção à sociedade industrial a imagem das sociedades de consumo ocidentais. (Henrique Rattner: 2003, p.4)

9 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Visões sobre o Planejamento do Desenvolvimento Pensamento Positivista Infere-se a necessidade de uma planificação para acelerar tal processo de transformação, portando, a quantificação e mensuração são vistos como instrumentos e garantia de uma abordagem objetiva, neutra e racional, equivalente em rigor científico à verificação experimental de hipóteses, na área de disciplinas exatas. (Henrique Rattner: 2003, p. 4)

10 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Visões sobre o Planejamento O Planejamento é, em todas as suas fases, essencialmente um ato político, cuja racionalidade só pode ser analisada à luz dos interesses objetivos e das aspirações dos diferentes grupos ou camadas da população, que não tendem, necessariamente, a uma situação de equilíbrio consensual. (Henrique Rattner: 2003, p.4)

11 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Visões sobre o Planejamento do Desenvolvimento O Planejamento (...) As contradições e resultados negativos de muitos planos não podem ser explicados apenas pela falta de indicadores mais precisos – as próprias metas, objetivos e valores que orientam sua elaboração e execução devem passar pelo crivo da análise crítica, em que as relações de poder e os interesses conflitivos constituem parâmetros de avaliação. (Henrique Rattner: 2003, p.4)

12 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Visões sobre o Planejamento do Desenvolvimento Abordagem funcionalista sistêmica Outro pressuposto teórico de planejamento, diferente do modelo analítico causal, é representado pela abordagem funcionalista sistêmica, que procura explicar os fenômenos sociais por sua função ou contribuição à existência do conjunto. (Henrique Rattner: 2003)

13 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Visões sobre o Planejamento do Desenvolvimento Abordagem Funcionalista Sistêmica Como instrumento de análise, enfatiza e supervaloriza o equilíbrio, a unidade e o consenso entre as partes componentes do conjunto, levando os seus protagonistas mais a pautar o que deve ser do que explicar o porquê das mudanças sociais. Características semelhantes encontramos em diversos modelos sistêmicos, enriquecidos pelos mecanismos de auto-regulagem e retroalimentação. (Henrique Rattner: 2003)

14 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Visões sobre o Planejamento do Desenvolvimento De fato, a estrutura da produção em grandes unidades, organizadas e administradas de acordo com as exigências da tecnologia moderna, exige um tipo de planificação, melhor configurado no modelo sistêmico-funcionalista. (Henrique Rattner: 2003)

15 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Visões sobre o Planejamento do Desenvolvimento A padronização dos produtos fabricados em massa, por equipamentos de alto custo e indivisíveis, pressupõe uma programação completa das operações, inclusive a previsão das eventuais perturbações do fluxo e seu controle pelos mecanismos do sistema, cujos objetivos não podem sofrer os riscos de incerteza. (Henrique Rattner: 2003)

16 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Visões sobre o Planejamento do Desenvolvimento O Planejamento Social - com toda sua variedade e complexidade de processos e fatores- não pode ser enquadrado na racionalidade sistêmica da mesma forma que uma sociedade em desenvolvimento não é suscetível de ser dirigida e administrada de acordo com normas e padrões rígidos, à semelhança de uma empresa ou um projeto técnico-econômico. (Henrique Rattner: 2003)

17 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Visões sobre o Planejamento do Desenvolvimento O mesmo raciocínio é aplicado, por analogia, à vida social e aos planos macrosociais de desenvolvimento: concebidos como um conjunto orgânico de objetivos e meios para sua realização mutuamente adaptados, o plano expressaria as necessidades do sistema sócio-político e à tecnocracia caberia determinar a alocação de recursos e sua distribuição por etapas e tarefas pré- estabelecidas para os diferentes agentes sociais. (Henrique Rattner: 2003)

18 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Visões sobre o Planejamento do Desenvolvimento O Planejamento de longo prazo assumiu um papel decisivo, ainda que discreto, na organização dos equilíbrios intersetoriais do sistema capitalista, através das grandes empresas. (...) O planejamento empresarial constitui mais um elemento da transformação do mercado, que aqui chamamos de mercado administrado. (DOWBOR, Ladislau. Planejamento Municipal. São Paulo: brasiliense, 1987, p.16)

19 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Visões sobre o Planejamento do Desenvolvimento Uma das transformações fundamentais do Planejamento é a descentralização. Esta implica que as decisões sobre a utilização de recursos sociais não sejam tomadas de forma centralizada por um grupo de técnicos, e sim que sejam tomadas ao nível local ou pelas próprias pessoas que deverão gerir os recursos. (DOWBOR, Ladislau. Planejamento Municipal. São Paulo: brasiliense, 1987, p.18)

20 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Visões sobre o Planejamento do Desenvolvimento Podemos dizer que hoje a regulação das atividades econômicas se dá através de quatro mecanismos: o mercado, o planejamento, a política de conjuntura do Estado e a participação comunitária. (...) São mecanismos fundamentalmente complementares. (...) É óbvio que a prioridade dada a cada um desses mecanismos responde a interesses políticos, e não só à racionalidade técnica´. (DOWBOR, Ladislau: 1987, pp )

21 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Visões sobre o Planejamento do Desenvolvimento Quando falamos em planejamento municipal estamos, portanto, colocando um problema geral e importante de racionalização das formas de gestão da nossa economia e, particularmente, o problema da hierarquização das atividades e das decisões. Problema técnico e político ao mesmo tempo, e que constitui um elemento fundamental da democratização da nossa sociedade. (DOWBOR, Ladislau: 1987, pp. 25)

22 Planejamento e Gestão Pública no Setor Público O exercício das funções de planejamento e gestão no setor público demanda inovação, novas posturas, um longo processo de aprendizagem. Não cabe ao Estado, hoje, nem a centralização onipotente do passado nem a omissão do presente. As formas Mudam, os meios mudam e os Instrumentos Mudam. (Econ. Maristela A. André. RAE/FGV, V. 35, n. 3, mai/jun, 1995) – Elaboração: Prof. Alberto Teixeira: 2004) Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG)

23 Planejamento e Desenvolvimento Planejamento do Desenvolvimento Num País em desenvolvimento dependente como o Brasil, a atuação planejada do setor público passa a ser, até mesmo, pré-condição para o adequado funcionamento de uma economia de mercado (...). (HADDAD, Paulo R., Seplan-CE: 1997, P. 7) Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG)

24 Planejamento do Desenvolvimento ATENÇÃO: Ao Utilizar este material, citar a fonte e autoria. Professor Alberto Teixeira (UFC e EFG) BOA SORTE! Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG)

25 Planejamento e Desenvolvimento Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Através de políticas públicas de natureza compensatória, é fundamental para o funcionamento e a integração dos mercados de produtos e fatores, desde que estas políticas contribuam para a melhor difusão de informações, o maior acesso à disponibilidade de infra- estrutura econômica e social, e a redução dos ganhos dos monopólios (...) (HADDAD, Paulo R., Seplan-CE: 1997, P. 7)

26 Planejamento e Desenvolvimento Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Todo Planejamento implica em opções políticas. Estas dizem respeito a todos os estágios do processo de planificação, e a cada uma das suas fases principais, tanto os meios como os alvos almejados precisam ser avaliados. (MYRDAL, Gunard.: 1968). Apud: IANNI, Octávio: 1986)

27 Planejamento e Desenvolvimento Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) (...) Em essência, um plano de desenvolvimento é um programa político; e certamente estamos sujeitos a sérias confusões se não somos capazes de tomar isto em sua devida conta. (MYRDAL, Gunard.: 1968). Apud: IANNI, Octávio: 1986)

28 Planejamento e Desenvolvimento Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Existe entre nós uma curiosa inclinação para raciocinar, legislar e administrar tendo em vista um país imaginário, que não é o nosso; um país dominado pelo exercício fascinante do planejamento abstrato, pela ilusão ótica das decisões centralizadas. ( Hélio Beltrão. Descentralização e liberdade, Rio de Janeiro: 1984)

29 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Planejamento: aspectos Conceituais Formas de Orientação Planejada: Os modos de intervenção na economia, definidos como a implementação de ações de forma que atinjam determinados objetivos econômicos, segundo o Banco Mundial, podem ser assim classificados: Plano é a aplicação do planejamento para toda a economia de um país ou de uma região; Programa é a aplicação do planejamento em determinado setor da economia – por exemplo: setor primário, setor secundário. Projeto é a aplicação específica do planejamento dentro de um determinado setor. Portanto, de conformidade com a terminologia do Banco Mundial, um Plano pode conter vários Programas e um Programa pode ser composto de vários Projetos. Teixeira (1997, 23)

30 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Formas de Orientação Planejada: Portanto, de conformidade com a terminologia do Banco Mundial, um Plano pode conter vários Programas e um Programa pode ser composto de vários Projetos. (T eixeira, 1997, 23)

31 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Planejamento: aspectos Conceituais Formas de Ação Planejada: O plano e o programa são formas mais específicas de orientação, e a adoção dessas formas supõe a existência de uma política econômica. Todo governo tem uma política econômica, mas não necessariamente um plano econômico; por outro lado, sempre que um governo adota um plano econômico, ele está procurando pôr em prática uma política econômica." MIGLIOLI (1983, 10-11).

32 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Planejamento: aspectos Conceituais Diversidades dos Planos, quanto ao: - Objetivo - Espaço de abrangência - Extensão - Prazo - Intervenção - Técnica - Aspecto Jurídico

33 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Planejamento: aspectos Conceituais Tipos de Planejamento (Carlos Matus: 1993, 1995, 1997): - Normativo Tradicional - Estratégico Situacional - Empresarial - MAPP e Outros....

34 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Planejamento: aspectos Conceituais O Modelo Normativo de Planejamento ( (Matus: pp. 37, 38): Ele pode ser caracterizado do seguinte modo: i)um ator planeja e dirige os demais que são simples agentes econômicos; ii) as ações produzidas pelos agentes econômicos são previsíveis e inumeráveis porque respondem a uma teoria do comportamento social;

35 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Planejamento: aspectos Conceituais O Modelo Normativo de Planejamento iii) o sistema gera incerteza, porém esta se refere, exclusivamente, a probabilidade de ocorrência e a efeitos das ações previsíveis; iv) o setor que planeja e dirige não controla algumas variáveis; entretanto, as variáveis não controladas não têm condução inteligente, criativa, porque não respondem a outros atores sociais que também fazem planos. ((Matus: pp. 37, 38):

36 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Planejamento: aspectos Conceituais As pessoas que só conhecem o Planejamento Econômico Normativo, que está se chamando de Normativo Tradicional (PNT), acham que a eficácia ou a ineficácia do planejamento em nosso País, por exemplo, depende só de técnicos capacitados, de boas políticas econômicas e de desenvolvimento, ou seja, depende de um bom plano de governo (conteúdo programático), o que, para eles, não se diferencia da capacidade de governo (técnicas de planejamento) e nem depende da governabilidade do sistema. (Teixeira, Alberto:1997, p. 32)

37 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Planejamento: Aspectos Conceituais do PES O Planejamento Estratégico Situacional tem como característica básica o uso do conceito de situação e propõe planejá-la. Sendo mais flexível, mais global, não se preocupa somente com a parte normativa do planejamento (deve ser), mas também com o estratégico (pode ser), com o tático- operacional (o que fazer), além de levar em consideração diferentes eficácias: a política, a econômica, a comunicacional e a institucional.

38 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Planejamento: aspectos Conceituais do PES Situação é um espaço de produção social onde nós jogamos um papel do mesmo modo que os oponentes, e tudo o que ali ocorre, em termos de produção social, depende de nós e deles, em interação com o cenário que envolve a ambos (MATUS, 1989, p. 127).

39 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Planejamento: Aspectos Conceituais do PES Segundo este método (PES), Planeja quem Governa. Por isso, a explicação do êxito de uma ação planejada deve ser buscada através da análise de um conjunto de variáveis que, no PES, estão organizadas no chamado triângulo de governo ou triângulo de liderança. Este sistema triangular de governo é composto das variáveis (interdependentes, dinâmicas e relativas), descritas a seguir, que se articulam constantemente e sintetizam a situação de um governo perante a realidade. (Matus, 1993)

40 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Planejamento: Aspectos Conceituais do PES

41 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Governar Governar exige que, constantemente, se articulem três variáveis: Projeto de governo: é um conjunto de propostas de ação; Capacidade de governo: perícia para dirigir; gerar e comandar ações Governabilidade do sistema: possibilidade de ação.

42 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Eu e o Outro Projeto de Governo P: C: Capacidade de Governo G: Governabilidade

43 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Variáveis de um sistema triangular de Governo O Projeto de Governo (P) refere-se ao conteúdo propositivo dos Projetos de ação, que um ator propõe-se realizar para alcançar seus objetivos. A eficácia do projeto depende de uma acertada composição entre valores, ciências e criatividade.

44 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Variáveis de um sistema triangular de Governo A Capacidade de Governo (C) é uma capacidade de condução ou de direção e refere-se ao acervo de técnicas, métodos e habilidades de um ator, de sua equipe de governo para conduzir o processo social a objetivos declarados, considerando a governabilidade (G) e o projeto de governo (P). Expressa-se na capacidade de direção, de gestão, de administração e controle.

45 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Variáveis de um sistema triangular de Governo A Governabilidade do Sistema (G) é uma relação entre o peso das variáveis que um ator controla e as que não controla no processo de governo. Expressa o poder que determinado ator tem para realizar seu projeto.

46 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Visões sobre o Planejamento: PES - Variáveis de um sistema triangular de Governo "Se planejas para um ano, plantas uma semente. Se para dez anos, plantas uma árvore. Se para cem anos, educas o povo. Se plantares uma semente uma vez, terás uma única colheita. Se educares o povo, terás uma centena de colheitas." Kúan - Tzu ( a. c.)

47 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Um outro Planejamento para um outro Desenvolvimento … Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo. E esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia. E, se não ousarmos fazê- la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos. FERNANDO PESSOA

48 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Um outro Planejamento para um outro Desenvolvimento …

49 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Um outro Planejamento para um outro Desenvolvimento … Planejar ou não planejar?

50 Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG) Um outro Planejamento para um outro Desenvolvimento … A verdade é que pensamos demasiadamente e sentimos muito pouco. Na verdade, nós precisamos muito mais de humanidade do que de máquinas, precisamos de bondade, de ternura do que de inteligência; caso contrário a vida se tornará cada vez mais violenta e tudo se perderá. (Charlie Chaplin)

51 Planejar ou não Planejar o Desenvolvimento Humano Sustentável ? Para Que? Para Quem? O sonho pelo qual eu brigo exige que eu invente em mim a coragem de lutar ao lado da coragem de amar. Paulo Freire Elaboração: Prof. Alberto teixeira (UFC, EFG)


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