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PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Pesquisa preliminar.

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1 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Pesquisa preliminar apresentada no 7º Encontro de Coordenação de São Luís – MA em 08/05/2007

2 Comparações, um hábito diário... Pergunta básica: Será que os municípios que contrataram projetos de modernização de gestão estão conseguindo um melhor desempenho no nível de arrecadação?

3 Critérios de Análise 2. SEPARAR REGIÕES / ESTADOS 3. ISOLAR AS CAPITAIS, OS GRANDES CENTROS URBANOS E CASOS ESPECIAIS * 4. APROXIMAR AS AMOSTRAS E SEPARAR SEM PROJETOS COM PROJETOS PNAFM / PMAT 5. UTILIZAR O TRIBUTO MAIS TRABALHOSO PARA ARRECADAR IPTU 6. RELACIONAR IPTU. /. RECEITA CORRENTE A 2005 SOMENTE SÉRIES COMPLETAS BASE DE DADOS: SIAPM STN 1. SELECIONAR MUNI- CÍPIOS ACIMA DE hab * Entre estes, municípios situados em regiões bucólicas ou no litoral com alto índice de casas de praia ou de campo.

4 Relembrando % Receita Corrente ITBI/Taxas/CM ISS IPTU Esforço Interno Receitas Externas Transferências - União - Estados Outras Receitas Ex: Royalties

5 Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total Total RS

6 Porto Alegre Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total

7 Total RSPorto AlegreRS sem POA Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total

8 Grandes cen- tros urbanos - Canoas - Caxias do Sul - Guaíba - Gravataí - Novo Hamburgo Total RSPorto AlegreRS sem POA Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total

9 Grandes cen- tros urbanos - Canoas - Caxias do Sul - Guaíba - Gravataí - Novo Hamburgo Total RS Porto Alegre RS sem POA Média sem POA e sem G.Centros Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total

10

11 31 municípios excl. P.Alegre e outros grandes centros urbanos Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total

12 5,33% 5,27% 6,15% 5,23% 5,67% 6,59% 6,82% 9,73% 7,36% 8,36% 4,47% 4,30% 4,03% 4,08% 4,21% 3,71%3,70% 3,38% 3,39% 4,91% 4,64% 4,43% 4,48% 4,41% 3,86% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% municípios excl. P.Alegre e outros grandes centros urbanos Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total Municípios sem PMAT / PNAFM População ALVORADA B. GONÇALVES CACH. DO SUL CAMAQUA CANGUCU CARAZINHO ERECHIM ESTEIO FARROUPILHA IJUI78.990

13 Municípios sem PMAT / PNAFM População ALVORADA B. GONÇALVES CACH. DO SUL CAMAQUA CANGUCU CARAZINHO ERECHIM ESTEIO FARROUPILHA IJUI municípios excl. P.Alegre e outros grandes centros urbanos Municípios com PMAT / PNAFM 5,33% 5,27% 6,15% 5,23% 5,67% 6,59% 6,82% 9,73% 7,36% 8,36% 4,47% 4,30% 4,03% 4,08% 4,21% 3,71%3,70% 3,38% 3,39% 4,91% 4,64% 4,43% 4,48% 4,41% 3,86% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total CONCLUSÃO: os que possuem projetos arrecadam mais, porém a amostra da população precisa de uma maior aproximação.

14 31 municípios excl. P.Alegre e outros grandes centros urbanos Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total APROXIMANDO AS AMOSTRAS...

15 31 municípios excluindo P.Alegre e outros grandes centros urbanos Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total APROXIMANDO AS AMOSTRAS...

16 31 municípios excluindo P.Alegre e outros grandes centros urbanos Acima de habitantes de a hab. Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total APROXIMANDO AS AMOSTRAS...

17 Com PMAT / PNAFMSem PMAT / PNAFM Acima de habitantes Com PMAT / PNAFMSem PMAT / PNAFM 31 municípios excluindo P.Alegre e outros grandes centros urbanos de a hab. Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total População EI RE ALVORADA B.GONCALVES SAPUCAIA do SUL URUGUAIANA Média PopulaçãoEIRE CACH.DO SUL CAMAQUA CANGUCU CARAZINHO ERECHIM ESTEIO FARROUPILHA IJUI

18 Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total 5,33% 5,27% 6,15% 5,23% 5,67% 6,59% 6,82% 9,73% 7,36% 8,36% 4,47% 4,30% 4,03% 4,08% 4,21% 3,71%3,70% 3,38% 3,39% 4,91% 4,64% 4,43% 4,48% 4,41% 3,86% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% E OS GRANDES CENTROS? 31 municípios excl. POA e grandes centros urbanos

19 Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total 5,33% 5,27% 6,15% 5,23% 5,67% 6,59% 6,82% 9,73% 7,36% 8,36% 4,47% 4,30% 4,03% 4,08% 4,21% 3,71%3,70% 3,38% 3,39% 4,91% 4,64% 4,43% 4,48% 4,41% 3,86% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% E OS GRANDES CENTROS? Grandes centros urbanos 31 municípios excl. POA e grandes centros urbanos

20 Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total... e quanto ao total dos tributos arrecadados em relação à Receita Corrente? Qual a tendência?

21 Grandes cen- tros urbanos - Canoas - Caxias do Sul - Guaíba - Gravataí - Novo Hamburgo Total RS Porto Alegre RS sem POA Média sem POA e sem G.Centros recordando... IPTU./. RC

22 Porto Alegre RS sem POA Rio Grande do Sul – IMPOSTOS TOTAIS./. R.Corrente Total RS Grandes cen- tros urbanos Média sem POA e sem G.Centros

23 Grandes centros urbanos Rio Grande do Sul – IMPOSTOS TOTAIS./. R.Corrente

24 de a hab. Acima de habitantes

25 Rio Grande do Sul – IMPOSTOS TOTAIS./. R.Corrente Acima de habitantes de a hab. Com PMAT / PNAFMSem PMAT / PNAFM População EI RE ALVORADA B.GONCALVES SAPUCAIA do SUL URUGUAIANA Média PopulaçãoEIRE CACH.DO SUL CAMAQUA CANGUCU CARAZINHO ERECHIM ESTEIO FARROUPILHA IJUI

26 Rio Grande do Sul – Resumo Capital - Porto Alegre R$/hab Sem projeto Com projeto ,4% Esforço Interno (IPTU somente) Receita Externa

27 Rio Grande do Sul – Resumo Grandes Centros urbanos R$/hab Sem projeto Com projeto GRAVATAÍ CANOAS32 3,16% CAXIAS DO SUL52 4,00% GUAÍBA10 1,59% NOVO HAMBURGO61 6,48% MÉDIA46 4,08% Receita Externa Esforço Interno (IPTU somente)

28 Rio Grande do Sul – Resumo Municípios acima de habitantes R$/hab Sem projeto Com projeto Alvorada B.Gonçalves Sapucaia Sul Uruguaiana Bagé Passo fundo Rio Grande Sta Cruz Sul Santa Maria Viamão Receita Externa Esforço Interno (IPTU somente)

29 Rio Grande do Sul – Resumo Receita Externa Esforço Interno (IPTU somente) Municípios a habitantes R$/hab Sem projeto Com projeto Campo Bom Cruz Alta Santa Rosa S.Gabriel Sapiranga Cach.Sul Camaquã Canguçú Erechim Esteio Farroupilha Ijuí Lajeado Montenegro Santiago S.Livramento Sto Ângelo São Borja Vacaria Ven.Aires


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