Apresentação da Rede Nacional Primeira Infância Forquilhinha, 24 de Abril de 2015.

Apresentação em tema: "Apresentação da Rede Nacional Primeira Infância Forquilhinha, 24 de Abril de 2015."— Transcrição da apresentação:

1 Apresentação da Rede Nacional Primeira Infância Forquilhinha, 24 de Abril de 2015

2 Por que cuidar e investir na primeira infância? Os primeiros seis anos de vida da criança são fundamentais para o desenvolvimento de suas estruturas física e psíquica e de suas habilidades sociais. É uma fase de maior vulnerabilidade, que demanda a proteção especial e um ambiente seguro, acolhedor e propício para a vida das crianças. Como grupo social, a primeira infância carece de visibilidade, sendo necessário criar espaços onde as crianças possam ser ouvidas e vistas, e ter o seus direitos garantidos.

3 Missão e Visão da Rede Nacional Primeira Infância Articular e mobilizar organizações e pessoas para defender e garantir os direitos de crianças até 6 anos de idade. Até 2022, ter o Plano Nacional pela Primeira Infância referenciado nas políticas públicas das esferas federal, estaduais e municipais. Ser reconhecida como espaço de diálogo plural e diverso e referência na defesa e promoção dos direitos da criança até 6 anos.

4 O trabalho da Rede Nacional Primeira Infância Reúne 160 organizações intersetoriais, de forma democrática e participativa, para a promoção e defesa dos direitos das crianças até seis anos; Mobiliza a sociedade civil; Fortalece as políticas públicas para a primeira infância; Busca garantir a continuidade das políticas públicas que trazem benefícios para as crianças pequenas; Cria mecanismos de controle social: monitoramento e avaliação das políticas; Dissemina conhecimentos e informações sobre a situação da infância;

5 INSTÂNCIAS DA RNPI Assembleia Grupo Gestor Secretaria Executiva: CECIP (triênio 2015-2017) Grupos de Trabalhos sobre as seguintes temáticas:  Educação  Saúde  Brincar  Cultura  Participação Infantil  Prevenção às violências  Criação de Planos Municipais para Primeira Infância

6 Organizações integrantes no Brasil

7 Presença da RNPI nos estados brasileiros Presença de organizações integrantes da RNPI Sem presença de organizações integrantes da RNPI Estados sem representantes: Acre, Roraima, Amapá, Piauí, Sergipe, Tocantins, Goiás, Espírito Santo e Santa Cataria

8 Planos Estaduais Planos Municipais Redes Estaduais Redes Estaduais, Planos Municipais e Estaduais 10 Redes Estaduais 74 Planos Municipais 2 Planos Estaduais

9

10

11 Eixos do Planejamento Estratégico (2015/2017)

12 Eixos do Planejamento Estratégico da RNPI (2015/2017)  Orçamento da primeira infância;  Mortalidade infantil nas populações tradicionais;  Obesidade na primeira infância;  Ambiente saudável.

13 Linhas de ação da Secretaria Executiva 1- Advocacy nas esferas do legislativo e executivo 2- Observatório Nacional Pela Primeira Infância 3- Comunicação

14 Linha de ação de Advocacy nas esferas do legislativo e executivo

15  Plena implementação do PNPI e apoio à elaboração dos Planos Estaduais e Municipais;  Aprovação do PL 6.998/13 (Marco Legal da Primeira Infância);  Pacto pela Primeira Infância;  Criação do Orçamento Primeira Infância.

16 Linha de ação do Observatório

17 1) Projeto de divulgação das pesquisas do Módulo I Divulgação dos relatórios do Observatório sobre acidentes, obesidade e orçamento na Primeira Infância para ampla divulgação voltada para a sociedade civil e gestores públicos. 2)Projeto de realização do Módulo II Fomentar a pesquisa sobre o tema da mortalidade infantil nas comunidades tradicionais 3) Projeto de divulgação de dados do módulo II Seminário para apresentação e discussão das pesquisas e lançamento da publicação.

18 Linha de ação de Comunicação

19 Projeto “Seminário de Avaliação na Educação Infantil” Importância da Educação Infantil para o desenvolvimento e para a escolaridade posterior das crianças, sendo apontada como uma das áreas que mais retribui à sociedade os recursos nela investidos. O direito da criança a creches e pré-escolas não inclui só o acesso, mas também a qualidade da educação oferecida. Os debates sobre a avaliação da Educação Infantil vêm ocupando centralmente a agenda política. Produções: publicação digital com os textos dos palestrantes e construção de documentos com recomendações. Data prevista: agosto de 2015

20 Projeto “a criança e o espaço: a cidade e o meio ambiente” Produção de materiais com indicadores de um ambiente saudável e seguro para as crianças; Orientação da inclusão do tema “cidade e meio ambiente” na criação dos Planos Municipais pela Primeira Infância; Promoção da participação de crianças na elaboração dos Planos Municipais Primeira Infância e dos Planos Diretores; Fortalecimento do tema “ambiente saudável para a primeira infância”, com ênfase na importância da criação de espaços para brincar, junto aos canais de comunicação.

21 Campanha sobre a participação dos homens na educação e no cuidado das crianças - Envolver os homens como aliados no apoio às mulheres, promovendo uma divisão mais equitativa na prestação de cuidados. - Fortalecer os homens para que assumam a mesma responsabilidade para criar filhos e filhas sem violência, e contribuir com o trabalho doméstico de forma equitativa e nas questões de saúde sexual e reprodutiva. - Fortalecer a opinião pública na luta pelo aumento do tempo da licença paternidade de 5 para 20 dias, conforme previsto PL6.998/2013.

22 Financiadores da Secretaria Executiva