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CAPADR A DÍVIDA DO SETOR AGROPECUÁRIO - DIAGNÓSTICO Brasília, julho de 2007.

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Apresentação em tema: "CAPADR A DÍVIDA DO SETOR AGROPECUÁRIO - DIAGNÓSTICO Brasília, julho de 2007."— Transcrição da apresentação:

1 CAPADR A DÍVIDA DO SETOR AGROPECUÁRIO - DIAGNÓSTICO Brasília, julho de 2007

2 CAPADR Valor Bruto da Produção Agropecuária – VBP: 2004 – R$ 188,21 bilhões; 2005 – R$ 175,14 bilhões - Perda de R$ 13,07 bilhões; 2006 – R$ 171,25 bilhões - Perda de R$ 3,89 bilhões. Importante: i.Perda no VBP de R$ 16,96 bilhões (2005 e 2006); ii.R$ 1 de perda dentro da porteira = R$ 2,5 de perda na cadeia produtiva; iii.Perda total na cadeia produtiva = R$ 42,4 bilhões. DIAGNÓSTICO DA CRISE

3 CAPADR DIAGNÓSTICO DA CRISE Conjuntura da safra 2006/2007: 46 milhões de hectares cultivados – elevado custo de produção: Redução de 1,4 milhões de hectares; Taxa de câmbio desfavorável – Dólar entre R$ 2,15 e R$ 2,20 no período das despesas de custeio da atividade; Custo elevado de insumos e fertilizantes; Escassez de recursos – Crédito Rural atende 25% da demanda de custeio; Juros elevados – Demais fontes de recursos com taxas que chegam a 20% ao ano; Seguro rural incipiente – Na prática, inexiste.

4 CAPADR Safra 2006/2007 – 131,1 milhões de toneladas: – Incremento na produção – Clima favorável; – Câmbio desfavorável na colheita– Entre R$ 1,98 e R$ 2,00; – Excesso de oferta – Aviltamento nos preços recebidos pelo produtor; – Infra-estrutura e logística deficitária – Alto custo do frete e escoamento da produção; – Produção comprometida – Venda antecipada (CPR) ou comprometida com fornecedores de insumos; – Elevado volume de dívida bancária (curto prazo) – R$ 15,4 bilhões em 2007; – Elevação no custo dos insumos a serem adquiridos para a próxima safra. DIAGNÓSTICO DA CRISE

5 CAPADR Débito total da agropecuária(Estimativa) – R$ 111 bilhões: -Investimentos................................................ R$ 49,0 bilhões; -Securitização (Saldo Vencido)...................... R$ 6,0 bilhões; -Securitização (Saldo Vincendo).................... R$ 7,0 bilhões; -Pesa (Saldo vencido).................................... R$ 2,0 bilhões; -Pesa (Saldo vincendo).................................. R$ 12,5 bilhões; -PRONAF/PROCERA (Renegociação).......... R$ 3,6 bilhões; -PRONAF/PROCERA..................................... R$ 12,0 bilhões; -Alongamento de FUNCAFÉ........................... R$ 1,2 bilhão -Outras Operações de crédito rural................ R$ 9,0 bilhões; -Dívidas de Custeio Prorrogadas................... R$ 8,7 bilhões. i.Refere-se apenas a dívidas com o Sistema Financeiro; ii.Representa 63% do Valor Bruto da Produção Agropecuária; iii.Representa 100% do Valor Bruto da Produção da Agricultura; iv.Não inclui os recursos de custeio agrícola da safra 2006/2007. DIAGNÓSTICO DA CRISE

6 CAPADR DIAGNÓSTICO DA CRISE Vencimentos previstos para 2007 e anos seguintes: - 2007 – R$ 15,4 bilhões – Aproximadamente 10% do VBP; - 2008 – R$ 15,9 bilhões; - 2009 – R$ 15,9 bilhões; - 2010 – R$ 15,3 bilhões; - 2011 – R$ 12,5 bilhões. Observação: Dívidas de operações de Pesa e Securitização com valor total de R$ 7,5 bilhões não estão incluídas por estarem vencidas.

7 CAPADR Mecanismos de prorrogação implementados nos últimos anos: PARA A SAFRA 2004/2005: 1. Investimentos (BNDES), Finame Agrícola Especial, Proger Rural, PRONAF e Fundos Constitucionais – Prorrogação das parcelas vencidas e vincendas em 2005, sob as seguintes condições (MCR 2.6.9): - Estado de emergência em decorrência da estiagem – Para um (um) ano após o vencimento da última parcela, mantendo os encargos de normalidade; - Estiagem ou frustração de receita decorrente de preços baixos – Para pagamento em três anos, juntamente com as parcelas vincendas nos três anos seguintes. MEDIDA PALIATIVA - TRANSFERÊNCIA DO PROBLEMA PARA O FUTURO

8 CAPADR 2. Custeio Agropecuário inclusive PRONAF – Contratadas com Recursos Obrigatórios (Exigibilidade Bancária), prorrogadas de acordo com o MCR 2.6.9, com prazo de reembolso de até cinco anos. OBSERVAÇÕES: Alcançou apenas dívidas de algodão, arroz, milho, trigo e soja. Demais linhas de crédito e débitos renegociados (Pesa, Securitização, Recoop e outros) foram excluídos dos mecanismos de renegociação. Normas divulgadas pelo Banco Central do Brasil: i. Resolução nº 3.269, de 17/03/2005; ii. Resolução nº 3.275, de 24/03/2005; iii. Resolução nº 3.282, de 03/05/2005. Mecanismos de prorrogação implementados nos últimos anos:

9 CAPADR PARA A SAFRA 2005/2006: 1. Crédito de Investimentos: Programas MAPA-BNDES, FINAME Agrícola Especial, Recursos Obrigatórios e Poupança Rural não equalizáveis pelo Tesouro Nacional, PRONAF, PROGER Rural, Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária – PROCERA e Fundos Constitucionais. i. Prorrogação das parcelas vencidas e vincendas em 2006, para até 12 meses após o vencimento da última prestação; ii. Prorrogação automática para algodão, arroz, mandioca, milho, soja, sorgo e trigo; iii. Prorrogação automática (PRONAF) para produção de leite; iv. Demais culturas analisadas caso a caso; v. Exclusão das culturas de café, cana-de-açúcar e citricultura. MEDIDA PALIATIVA - TRANSFERÊNCIA DO PROBLEMA PARA O FUTURO Mecanismos de prorrogação implementados nos últimos anos:

10 CAPADR 2. Custeio da safra 2004/2005 com vencimento para 2006, custeio da safra 2005/2006 e custeio pecuário: Prorrogação automática até os seguintes limites: – SOJA: De 55% (Sul e Sudeste) e 80% para demais regiões; – ARROZ: De 50% para todo Brasil; – ALGODÃO: De 35% para todo Brasil; – MILHO: De 35% para todo Brasil; – TRIGO E SORGO: De 20% para todo Brasil; – MANDIOCA: De 25% para todo Brasil; – Bovinocultura (corte e leite), avicultura e suinocultura: De 20% para todo Brasil, somente para produtores integrados a cooperativas e produtores independentes não vinculados a empresas integradoras. Mecanismos de prorrogação implementados nos últimos anos:

11 CAPADR - Resolução nº 3.369, de 14/06/2006; - Resolução nº 3.373, de 19/06/2006. Cronograma de Reembolso Custeio da safra 2004/2005: Parcelas vencidas e vincendas em 2006: Até 12 meses após o vencimento da última prestação. Custeio da safra 2005/2006: De 5 anos, com o primeiro pagamento previsto para 12 meses após o vencimento da operação, podendo ser alongado até 30/12/2007, vencendo a ultima parcela em 2011. OBSERVAÇÃO: - Atividades excluídas: Quando a renda principal for originária da exploração de café, cana-de-açúcar e laranja; - Demais culturas analisadas caso a caso; - Normativos do Banco Central do Brasil: - Resolução nº 3.369, de 14/06/2006; - Resolução nº 3.373, de 19/06/2006.Resolução nº 3.369, de 14/06/2006Resolução nº 3.373, de 19/06/2006Resolução nº 3.369, de 14/06/2006Resolução nº 3.373, de 19/06/2006 Mecanismos de prorrogação implementados nos últimos anos:

12 CAPADR 3. Prorrogação de Pesa, Securitização e Recoop: Conforme definido no artigo 15 e 15-A da Lei nº 11.322, de 2006, os descontos de adimplência foram mantidos para as parcelas vencidas em 2005 e 2006; Prazo para liquidação até 30/04/2007; Autorização para contratação de financiamento para liquidação das parcelas: - Taxa de juros limitada a 8,75% ao ano; - Prazo de reembolso de até cinco anos incluídos dois anos de carência. Observação: Mecanismos aprovados com ineficiente aplicação – Banco do Brasil contratou menos de 50 operações em todo País; Alongamento do FUNCAFÉ excluído, muito embora, componha com Securitização, Pesa e Recoop, um conjunto de dívidas que foram transferidas para a União. Mecanismos de prorrogação implementados nos últimos anos:

13 CAPADR 1. Audiência com o Ministro da Agricultura, Deputado Reinhold Stephanes – temas tratados: Suspensão por 75 dias dos vencimentos de dívidas; Criação de comissão para analise do endividamento do setor rural e elaboração de uma proposta conjunta para sua solução definitiva (MF, MAPA e CAPADR); Suspensão das ações de cobranças promovidas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (dívidas transferidas para a União), onde estão inscritos em divida ativa, mais de 60 mil contratos e aproximadamente 200 mil produtores rurais; Redução na taxa de juros para o crédito rural; Elevação no volume de recursos a juros controlados para o custeio da safra 2007/2008; Elevação de recursos para a subvenção ao prêmio do seguro rural, para maior alcance do mesmo. Medidas Implementadas

14 CAPADR MUITO OBRIGADO FIM


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