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Gen Ex MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa.

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Apresentação em tema: "Gen Ex MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa."— Transcrição da apresentação:

1 Gen Ex MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa

2 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

3 OBJETIVO Comentar aspectos da agenda Amazônica, sob o enfoque da Defesa Nacional.

4 CO YVY OGUERECO YARA. ESTA TERRA TEM DONO. (Sepé Tiaraju – Chefe Guaraní, 1750)

5 Mais de 90% do dióxido de carbono (CO2), gás causador do efeito estufa, é lançado na atmosfera pelos países desenvolvidos e China. PAÍS% ESTADOS UNIDOS36,1 RÚSSIA17,4 CHINA15,5 JAPÃO8,5 ALEMANHA7,4 REINO UNIDO4,3 FRANÇA2,7 TOTAL91,9 - Protocolo de Kyoto, (ratificado por 84 países), instituiu o MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e os Créditos de Carbono. - BRASIL: 6% (metade oriundo das queimadas) 1. O PROBLEMA ECOLÓGICO a. O Aquecimento Global

6 FUNÇÃO ECOLÓGICA DA HILÉIA: - A Hiléia já foi savana há anos (pesquisador Flávio Luizão ). - A vegetação evita a desertificação do solo sedimentar (quaternário). - Não é fonte emissora de gás carbônico. - Funciona como sumidouro de parte do excesso de CO2 atmosférico, absorvendo 25% do dióxido de carbono existente na atmosfera (proporção entre 1 e 6 toneladas de carbono por hectare/ano- biólogo alemão Harald Sioli). 1. O PROBLEMA ECOLÓGICO a. O Aquecimento Global - CF Art 225, §4: a floresta amazônica é patrimônio nacional e sua utilização deve obedecer a diretrizes de manejo ambiental.

7 - Desmatamento, degradação do solo, devastação das nascentes, assoreamento dos rios e contaminação da água. 1. O PROBLEMA ECOLÓGICO b. Outras Agressões Ambientais - Já existe legislação reguladora.

8 - Pressão Migratória 1. O PROBLEMA ECOLÓGICO b. Outras Agressões Ambientais

9 1) Para a Política de Ordenamento Territorial: - substituir o conceito de preservação pelo de equilíbrio ecológico; - preservar as florestas de solo quaternário. 2) Órgãos Governamentais Federais: - interiorizar IBAMA, INCRA, FUNAI, FUNASA; - prioridade: presença na fronteira demográfica; e - ação integrada, mediante GABINETES DE GESTÃO. 1. O PROBLEMA ECOLÓGICO c. Sugestões

10 - Intrusão de ONG´s (conforme Relatório da CPI das ONG): no Brasil ( c/ recursos governamentais);. 320 cadastradas na Amazônia (estimativa atual: ). - Motivações ocultas. - Acesso à mídia. As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras. (Nietzsche) 1. O PROBLEMA ECOLÓGICO c. Ideologia

11 EXPLORAÇÃO DOS REC. NATURAIS RESPEITO AO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO ZERO IDEOLOGIA DO INTERESSE DA HUMANIDADE PRESERVAÇÃO IN NATURA 1. O PROBLEMA ECOLÓGICO d. O Dilema: DESENVOLVIMENTO X PRESERVAÇÃO

12 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - O Projeto Urucu (Petrobras) é referência internacional. Unidade de Processamento de gás natural Orquidário de Urucu (AM) 1. O PROBLEMA ECOLÓGICO d. O Dilema: DESENVOLVIMENTO X PRESERVAÇÃO

13 - Art 231 da CF: São reconhecidos aos índios... os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-los Área das 294 Terras Indígenas na Região Norte: ha (83,72% do total nacional). - CF Art 91, §1, inciso III - Atribuições do Conselho de Defesa Nacional – CDN: propor critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente a Faixa de Fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração de recursos naturais de qualquer tipo. - Decreto 1775/96 (Demarcação de Terras Indígenas): omite a necessidade de parecer do CDN, mesmo na Faixa de Fronteira. - Os índios têm direito ao usufruto e não à posse da terra. a. Demarcação de Terras 2. PROBLEMÁTICA INDÍGENA

14 TI ALTO / MÉDIO RIO NEGRO/ APAPÓRIS/TÉA YANOMANI WAIMIRI-ATROARI KAIAPÓ URU-EU-WAU-WAU ARIPUANÃ AI RAPOSA-SERRA DO SOL PQ INDÍGENA TUMUCUMAQUE MUNDURUKUS VALE DO JAVARÍ DEMARCADAS EM DEMARCAÇÃO A DEMARCAR a. Demarcação de Terras - Reservas Indígenas na Faixa de Fronteira.

15 TERRAS INDÍGENAS CORREDORES ECOLÓGICOS Fe Cu Au Mn Ni PARIMA MAÚ SEIS LAGOS JARI TROMBETAS CARAJÁS URUCU RIQUEZAS DO SUBSOLO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL a. Demarcação de Terras - Sobreposição com áreas de interesse estratégico (reservas minerais e Faixa de Fronteira).

16 - A população amazônica é o resultado de miscigenação e movimentos migratórios, sobretudo de nordestinos. ESTADO PORCENTAGEM MESTIÇOSBRANCOSNEGROSÍNDIOS ACRE AMAPÁ AMAZONAS PARÁ RONDÔNIA RORAIMA TOCANTINS MÉDIA68,524,93,92,7 Fonte: Wikipédia b. Integração X Segregação 2. PROBLEMÁTICA INDÍGENA COMPOSIÇÃO ÉTNICA

17 - A CF omite o preceito de integração do índio à comunidade nacional. - O Estatuto do Índio (lei 6001/93) prevê a integração progressiva e harmoniosa dos índios e das comunidades indígenas à comunhão nacional. b. Integração X Segregação - A composição populacional da sociedade amazônica (quase 70% de mestiços) indica a tendência de assimilação da população branca pelos nativos. 2. PROBLEMÁTICA INDÍGENA

18 NO BRASIL, HÁ UMA ÚNICA NAÇÃO E UM ÚNICO POVO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL (preceitos): Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, PROBLEMÁTICA INDÍGENA A preservação in natura é discriminatória, contrária ao princípio de que todo ser humano tem direito ao progresso e ao livre arbítrio das comunidades indígenas.

19 - Demarcação da Reserva: em 1991, após pressões internacionais de boicote à ECO PROBLEMÁTICA INDÍGENA c. A contradição Yanomami

20 - Área demarcada: Km de fronteira; 9,6 milhões de ha, para índios (1.432 ha/índio). Obs: 1 Área Yanomami de dendê = 1,3 Arábia Saudita de bioenergia. Reserva Yanomami: RR e AM PAÍS ÁREA (milhões de ha) POPUL. (milhões) Hungria9,310,1 Portugal9,210,6 Áustria8,38,2 Holanda4,116,3 Bélgica3,510,4 2. PROBLEMÁTICA INDÍGENA c. A contradição Yanomami

21 Áreas Montanhosas Áreas do IBAMA (Floresta Nacional, Parques Nacionais e Estações Ecológicas) Áreas do Exército Áreas Alagadas ONG Associação Amazônia Áreas Indígenas Áreas Livres 1. PROBLEMÁTICA INDÍGENA d. Distribuição da terra em RR

22 Venezuela Amazonas Guiana Amazonas Boa Vista AGATA AMETISTA BARITA COBRE CASSITERITA CALCÁRIO DIAMANTE DIATOMITO FERRO MOLIBIDÊNIO CAULIM OURO TÓRIO TOPÁZIO TURFA TITÂNIO ZINCO NIÓBIO/TÂNTALO Sobreposição com Reservas Minerais Áreas Montanhosas Áreas do IBAMA (Floresta Nacional, Parques Nacionais e Estações Ecológicas) Áreas do Exército Áreas Alagadas ONG Associação Amazônia Áreas Indígenas Áreas Livres 2. PROBLEMÁTICA INDÍGENA d. Distribuição da terra em RR

23 - O Secretário do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) fez pronunciamentos agressivos ao Brasil defendendo que a biodiversidade da floresta amazônica é patrimônio comum da humanidade. (2004) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Klaus Toepfer 3. O INTERESSE ESTRANGEIRO a. O Parecer do PNUMA

24 - Convocada pelo primeiro-ministro da França, Michel Rocard, a fim de discutir a proteção da atmosfera. - Participaram 24 países. O Brasil foi representado pelo embaixador Paulo Tarso Flexa de Lima. - Objetivos ocultos: criação de uma entidade supranacional para administrar a questão ambiental amazônica e a proposta de sanções contra os países que apresentassem má conduta em matéria de proteção ambiental. - Texto final prevê a criação, no âmbito das Nações Unidas, de uma entidade supranacional, voltada para todo o Trópico Úmido, cujas decisões terão caráter cogente, através do Tribunal Penal Internacional. Os EUA não são signatários. - Relatório da CPI da Amazônia: A floresta amazônica como pulmão do mundo é uma falácia, originada de um erro de jornalista, e mantida graças à ignorância generalizada de botânica e de geofisiologia. Ao contrário das florestas, são os oceanos, por suas algas e fitoplanctons, os grandes responsáveis pela produção e acúmulo de oxigênio na atmosfera terrestre. 3. O INTERESSE ESTRANGEIRO b. A Cúpula de Haia (março de 1989)

25 - O ex-Secretário Geral da ONU tem postulado que a Região Amazônica, enquanto patrimônio da humanidade, seja submetida ao sistema internacional de tutela, baseado na Carta das Nações Unidas. - Sugere que os países amazônicos, voluntariamente, coloquem o território sob a jurisdição do Conselho de Tutela. 3. O INTERESSE ESTRANGEIRO c. A Tese Ecológica de Kofi Annan

26 - Centros de Poder, Pólos e Corredores de Integração. 4. A INTEGRAÇÃO SULAMERICANA

27 Caracas Santiago Buenos Aires Montevidéu BELÉM MACAPÁ BRASÍLIA SÃO PAULO CUIABÁ MANAUS BOA VISTA PORTO VELHO RIO BRANCO LETÍCIA SANTARÉM LIMA QUITO BOGOTÁ LA PAZ S. C. DE LA SIERRA Georgetown Caiena Paramaribo ÓBIDOS TABATINGA 4. A Integração Sulamericana Centros de Poder Pólos Regionais Corredores de Integração

28 Centros de Poder Pólos Regionais Corredores de Integração CARACAS Caracas BELÉM MACAPÁ BRASÍLIA SÃO PAULO CUIABÁ MANAUS BOA VISTA PORTO VELHO RIO BRANCO LETÍCIA SANTARÉM LIMA QUITO BOGOTÁ LA PAZ S. C. DE LA SIERRA Georgetown Caiena Paramaribo TABATINGA ÓBIDOS 4. A Integração Sulamericana Centros De Poder Pólos Regionais Corredores de Integração Áreas Protegidas/Reservas

29 13 a. Evolução comparativa dos Orçamentos e do Efetivo Militar ANO ,0 21,3 23,8 27,0 07 EFETIVO X ,0 5. POLÍTICA DE DEFESA R$ 835 milhões - ORÇAMENTO BASE 1995 (100%)* 07 53% % 49% 34% 48% 97 * Considerando-se a variação do IGP-DI/FGV

30 13 b. Programa Calha Norte (PCN): 5. POLÍTICA DE DEFESA Estados (6): Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima Área: Km 2 32% do Território Nacional Municípios (194): Acre: 22 (todos) Amapá: 16 (todos) Amazonas: 62 (todos) Pará: 27 (inclusive a I. de Marajó) Rondônia: 52 (todos) Roraima: 15 (todos)

31 13 b. Programa Calha Norte (PCN): 5. POLÍTICA DE DEFESA Total de recursos aplicados no período de 1986 a 2006: US$ ,00

32 13 b. Programa Calha Norte (PCN): 5. POLÍTICA DE DEFESA Resumo Geral das Vertentes Militar e Civil rrrrrrrrrrrrrrrr 1 Estimativa R$ ,00 R$ - R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ , militarcivil

33 Qual é o futuro que o Brasil deseja para a sociedade amazônica, os índios e os recursos naturais da Região? Se as nossas autoridades não se preocuparem com a Amazônia, mais cedo ou mais tarde, ela se destacará do Brasil, natural ou irresistivelmente, como se desprega uma nebulosa de seu núcleo, pela expansão centrífuga de seu próprio movimento. (Euclydes da Cunha -1908) 6. CONCLUSÃO

34 A tribo dos brasileiros não aprendeu com os índios do passado que uma vastidão abandonada desperta a cobiça de invasores aventureiros. (Jornal do Brasil, 28/01/2007) 6. CONCLUSÃO

35 Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados, em conquistá-la e mantê-la. (Gen Rodrigo Octávio, 1969) 6. CONCLUSÃO

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