Recife, 16/06/2015. Objetivo Os Desafios e as Oportunidades Consumidor.

Apresentação em tema: "Recife, 16/06/2015. Objetivo Os Desafios e as Oportunidades Consumidor."— Transcrição da apresentação:

1 Recife, 16/06/2015

2 Objetivo Os Desafios e as Oportunidades Consumidor

3 Evolução da Legislação – Impactos para a Indústria 1995 – Lei 9.074: 1995 – Lei 9.074: Institui o Consumidor Livre 1996 – Lei 9.427: 1996 – Lei 9.427: Gerador Fonte Alternativa - venda a Consumidor 2004 – Lei 10.848: 2004 – Lei 10.848: Novo Modelo Comercialização de Energia 2013 – Lei 12.783 2013 – Lei 12.783 – Prorrogação das Concessões (Energia das Usinas são rateadas sob forma de Cotas para as distribuidoras do SIN): Efeito para o Nordeste: Potencial hidraúlico texplorado pela CHESF rateado para o mercado cativo do Brasil * & Crise Hídrica: Necessidade Despacho de Usinas Térmicas 2015: 2015: Bandeiras Tarifárias & Revisão Tarifária Extraordinária * Além das UHEs da CHESF o NE tem apenas mais duas ITAPEBi e Pedra do Cavalo com suas energias já comprometidas.

4 Análise da Lei nº 12.783 No caso específico do Nordeste: O Efeito foi MAIOR: Porque + 90% da energia das Usinas da CHESF foi destinada as cotas do mercado cativo, e com isso a oferta de energia para o Mercado Livre praticamente “Zerou” reduziu o lastro para o mercado livre! O Nordeste não possui potencial hidráulico para construção de novas Usinas - UHEs - cujos preços são competitivos para o mercado livre. O Nordeste é uma exceção no Cenário nacional, onde mais de 90% da energia hidráulica produzida na Região é de um único dono a “CHESF”, logo as Regras Setoriais devem prever estas exceções. O mercado Livre foi instituído em 2004 - nº 9.074. No caso específico do Nordeste: O Efeito foi MAIOR: Porque + 90% da energia das Usinas da CHESF foi destinada as cotas do mercado cativo, e com isso a oferta de energia para o Mercado Livre praticamente “Zerou” reduziu o lastro para o mercado livre! O Nordeste não possui potencial hidráulico para construção de novas Usinas - UHEs - cujos preços são competitivos para o mercado livre. O Nordeste é uma exceção no Cenário nacional, onde mais de 90% da energia hidráulica produzida na Região é de um único dono a “CHESF”, logo as Regras Setoriais devem prever estas exceções. O mercado Livre foi instituído em 2004 - nº 9.074. Efeitos da Lei nº 12.783/2013 (MP 579) para o Mercado Livre: Com o destino de 100% da energia para o mercado cativo das distribuidoras (sob forma de cotas) da energia produzida pelas Usinas cuja concessão foram prorrogadas - Reduziu a oferta de energia elétrica para o mercado Livre. Efeitos da Lei nº 12.783/2013 (MP 579) para o Mercado Livre: Com o destino de 100% da energia para o mercado cativo das distribuidoras (sob forma de cotas) da energia produzida pelas Usinas cuja concessão foram prorrogadas - Reduziu a oferta de energia elétrica para o mercado Livre.

5 Justificativa RTE 2015 Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, diversas distribuidoras solicitaram que a ANEEL instaurasse processo para analisar a existência de desequilíbrio econômico e financeiro de seus Contratos de Concessão - 62 concessionárias de distribuição de energia elétrica apresentaram pleito de Revisão Tarifária Extraordinária – RTE Justificativas (que têm impactado ou irão impactar) - Dentre os quais: - Os custos com Exposição Involuntária ao Mercado de Curto Prazo - MCP, - Risco hidrológico dos Contratos de Cota de Garantia Física - CCGF, - Encargo de Serviço do Sistema, - Tarifa de Itaipu, - preço do 14º Leilão de Energia Existente e do 18º Leilão de Ajuste, - e quota de CDE do ano de 2015. Resultou em uma RTE Simplificada.

6 Resultado da RTE 2015 DistribuidoraEfeito DistribuidoraEfeito CELPE2,2% CELESC24,8% COSERN2,8% BANDEIRANTE24,9% CEMAR3,0% ENF26,0% CEPISA3,2% ESCELSA26,3% CELPA3,6% CEMAT26,8% ENERGISA PB3,8% ENERGISA MG26,9% CELTINS4,5% EFLUL27,0% CEAL4,7% ELETROCAR27,2% COELBA5,4% CELG27,5% ENERGISA BO5,7% DME-PC27,6% SULGIPE7,5% ENERSUL27,9% ENERGISA SE8,0% CEMIG28,8% CPFL STA CRUZ9,2% CPFL PIRATININGA29,2% COELCE10,3% EDEVP29,4% MOCOCA16,2% CPFL PAULISTA31,8% CERON16,9% HIDROPAN31,8% CPEE19,1% CFLO31,9% JOAOCESA19,8% ELETROPAULO31,9% COOPERALIANÇA20,5% FORCEL32,2% ELETROACRE21,0% CAIUA32,4% SANTAMARIA21,0% DEMEI33,7% CHESP21,3% MUXFELDT34,3% CSPE21,3% COCEL34,6% CEEE21,9% CNEE35,2% LIGHT22,5% RGE35,5% CJE22,8% COPEL36,4% IENERGIA23,9% UHENPAL36,8% CEB24,1% BRAGANTINA38,5% ELEKTRO24,2% AES SUL39,5%

7 Sistema Interligado Nacional - SIN FONTE: CCEE. O sistema elétrico brasileiro está dividido em 4 submercados: Norte (N), Nordeste (NE), Sudeste/Centro-Oeste (SE) e Sul (S). A operação do SIN é responsabilidade do Operador Nacional do Sistema – ONS.

8 Balanço de Geração e Carga entre as Regiões Balanço Diário de Energia em MW médio – 09/06/2015 FONTE: ONS – Consulta em 11/06/2015. Geração = 9.597 Geração = 8.307 Geração = 9.140 Geração = 33.789

9 Uma Análise do Histórico da Operação do Sistema - NE Histórico do Balanço Diário de Energia em MW médio FONTE: : Elaboração com base nos Boletins da operação do ONS.

10 Fonte: EPE – Plano Decenal de Expansão de Energia 2022, pág 142. Reforços na interligação: Norte-Sudeste/Centro-Oeste Energia UHE Belo Monte – Alternativa 1

11 Brasil: Consumo industrial por região (GWh e %) FONTE: EPE; dados de 2014.

12 Brasil: informações por classe de consumo FONTE: EPE; dados preliminares para 2014 e para 2015 Consumo total de energia elétrica (%) A classe industrial é a mais representativa no consumo de energia elétrica, mas vem perdendo participação: 47% em 2004 contra 37% em 2015 O setor industrial também é o setor mais influenciado pela conjuntura econômica atual

13 Brasil: Projeção da Carga de Energia (MWmédio e %) FONTE: EPE; Plano Decenal de Expansão de Energia 2023, pág 41. SIN e Subsistemas: Carga de Energia A Carga de energia cresce a uma taxa média de 4% ao ano.

14 Caminhos para o Consumidor Alternativa de Redução de Custo: (i) Eficiência Energética, (ii) Geração deEnergia - Consumo Próprio e vender excedente; (iii) Mercado Livre Nordeste – NÃO TEM. (Energia só de outros Submercados – Risco diferença de preços ou elevação dos custos)

15 Conclusões  O SEB é Fortemente regulado – Manter informado da regulamentação.  O Nordeste é excessão no Brasil: Não tem potencial Hidráulico para ser explorado? O existe foi destinado em “cotas” para mercado cativo das distribuidoras do Brasil.  Lei 12.783/2013 – É possível um aprimoramento? Ou vamos permanecer na crise? E o Nordeste sem energia para o Mercado Livre?  Alternativa para o Nordeste: Unificar com Submercado Norte? A Matriz Energética deveria ser revista para ampliar oferta de energia de térmica de base?  Período de 2015 a 2017 – Crítico para os valores das Tarifas de Energia (crise hídrica) - Ajustar o Modelo setorial.  O consumidor DEVE adotar medidas de redução do consumo de energia e ou investir em geração deenergia.

16 Obrigada! M ª da Conceição Gama de Ataíde Cavalcanti Consultora em Regulação e Comercialização de Energia Telefones: (81) 3038-3336 (81) 9271-2625 | 8875-4022 | 9828-6278 E-mail: gamacavalcanti@uol.com.brgamacavalcanti@uol.com.br www.cetenergia.com.br Rua João Cauás, 51 - sala 303 | Casa Forte | Recife | PE | CEP: 52.061-390