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Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas ÁREA TÉCNICA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

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Apresentação em tema: "Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas ÁREA TÉCNICA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas ÁREA TÉCNICA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

2 Organização da Assistência até 2011 Centrada na Atenção Especializada; Habilitação de serviços de Reabilitação Auditiva, Física e Visual; Credenciamento de serviços de reabilitação Intelectual e Ostomia; Concessão de recursos ópticos, órteses e próteses ortopédicas, aparelhos auditivos.

3 Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Gráfico 1. Número de Serviços de Reabilitação, Brasil, 2002 a 2010

4 4 Reabilitação Física Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência

5 5 Reabilitação Visual Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência

6 6 Reabilitação Auditiva Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência

7 7 Reabilitação Intelectual Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência

8 8 Oficinas Ortopédicas Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência

9 Gráfico 2. Estimativa do número de pessoas que receberam Órteses e Próteses nos Serviços de Reabilitação Física, de Saúde Auditiva e de Reabilitação Visual, Brasil, 2002 a 2010.

10 Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Gráfico 3. Estimativa do número de pessoas que receberam Bolsas de Ostomia nos Serviços de Atenção à Pessoa Ostomizada e número de pessoas que foram atendidas nos Serviços de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Autismo, Brasil, 2002 a 2010.

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12 Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Plano Interministerial, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, conta com a participação de mais de 15 Ministérios; Além das ações do eixo Atenção à Saúde, o MS é parceiro direto do MDS na implementação dos Centros-Dia e Residências Inclusivas; As ações do Ministério de Ciência e Tecnologia, também merecem destaque pelo grau de sinergia com as ações da saúde.

13 Atenção à Saúde Ampliar o acesso e qualificar atendimento às pessoas com deficiência no SUS, com foco na organização em Rede e na atenção integral à saúde, contemplando as áreas de deficiência auditiva, física, visual, intelectual, ostomias e múltiplas; Ampliar a integração e articulação dos serviços de reabilitação com a rede de atenção primária e outros pontos de atenção especializada; Desenvolver ações de prevenção e identificação precoce de deficiências na infância e vida adulta.

14 PORTARIA N.º 793 GM/MS, DE 24 DE ABRIL DE 2012 PORTARIA Nº 835 GM/MS, DE 25 DE ABRIL DE 2012 A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência se organizará nos seguintes componentes: I - Atenção Básica; II- Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências; e III- Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência.

15 Portas de Entrada: Acolhimento universal Rede de Serviços de Reabilitação: EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: CRAS,CREAS E CENTRO DIA ASSISTÊNCIA SOCIAL: CRAS,CREAS E CENTRO DIA PROGRAMA BPC NA ESCOLA Ações Intersetoriais: Melhoria concreta das condições de vida ATENÇÃO BÁSICA UBS E NASF ATENÇÃO BÁSICA UBS E NASF REDE DE URGÊNCIA - UPA, SAMU, PRONTO SOCORRO REDE DE URGÊNCIA - UPA, SAMU, PRONTO SOCORRO OUTROS EQUIPAMENTOS SOCIAIS – ESCOLAS, CRAS, CREAS E CENTRO DIA CER E OUTROS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DO SUS CER E OUTROS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DO SUS HOSPITAL GERAL E ESPECIALIZADO TECNOLOGIA ASSISTIVA TRANSPORTE Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência

16 Qualificação da Atenção Odontológica Identificação e Intervenção Precoce das deficiências Elaboração de Protocolos Clínicos para Atenção à Pessoa com Deficiência Criação e qualificação de serviços: CER; Oficinas Ortopédicas; atenção hospitalar (equipes e leitos de reabilitação Capacitação e Processos de Educação Permanente dos Profissionais da Rede SUS Ampliação da oferta de Órteses e Próteses e transporte para acesso à saúde Criação/aprimoram ento dos Sistemas de Avaliação e Monitoramento Ampliação e articulação em rede dos serviços de reabilitação do SUS Viver sem Limite Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

17 CENTRO DE REFERÊNCIA EM REABILITAÇÃO – CER Ação: Unidades de habilitação e reabilitação que oferecerão transporte acessível às pessoas com deficiência com restrições de mobilidade. Critério: Serão priorizadas as regiões Norte e Nordeste do País, em função dos déficits de serviços existentes Meta 2012: celebração de contrato de repasse para 12 novos CERs e 10 qualificações de CERs Meta total: 45 CERs – 22 novos, 23 qualificações de serviços existentes e 88 veículos A Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência foi pactuada e aprovada no âmbito do SUS. 32 propostas de CER foram aprovadas e 30 empenhadas (20 novos e 12 para qualificação).Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência

18 CER - QUALIFICADOS UFMUNICÍPIOTIPONº Veículos BA Barreiras II4 BA Juazeiro II4 MS Dourados II3 CE Tauá II2 SC Chapecó II 1 PI São Raimundo Nonato II3 PB Cuité II2 PI Teresina II5 SC Joaçaba II1 PE RECIFE III 6 PA Santarém III5 CE Juazeiro do Norte III3 AC Rio Branco III 3 AM Manaus IV5 PA Belém IV 5 PE Petrolina IV4 SE Aracaju IV 3 RR Boa Vista IV 3 PB Souza IV2 MG Três Corações IV1 UFMUNICÍPIOTIPONº Veículos SEAracajuII3 PATucuruíII3 ESVila VelhaII2 RSALEGRETEII2 RSSÃO BORJAII2 SCFlorianópolisII1 MTSinopII1 BASalvadorIII5 ALMaceióIII5 BABarreirasIII4 RNNatalIII4 MTCuiabáIV2 CER - NOVOS

19 OFICINAS ORTOPÉDICAS FIXAS Ação: Implementação de 6 oficinas ortopédicas para promoção de reabilitação integral. Critério: Promover acesso qualificado nos territórios identificados com os maiores vazios assistenciais. META 2012: 2 oficinas ortopédicas fixas META TOTAL 6 oficinas ortopédicas fixas O serviço deverá estar vinculado ao serviço de reabilitação física; Foi definido como regiões de maiores vazios assistenciais as regiões do Norte, Nordeste e Centro-oeste, sendo que o número de oficinas por região será distribuído em razão do quantitativo de pessoas com deficiência e em situação de extrema pobreza. Oficinas Ortopédicas Aprovadas UFMUNICÍPIOSOLICITAÇÃO PBJOÃO PESSOACONSTRUÇÃO CEJUAZEIRO DO NORTECONSTRUÇÃO

20 OFICINAS ORTOPÉDICAS ITINERANTES Ação: Implantação de oficinas ortopédicas itinerantes terrestres (carretas) e fluviais (barcos) no Norte e Nordeste do País. Meta total: 7 oficinas itinerantes terrestres e 6 oficinas itinerantes fluviais Oficinas ortopédicas terrestres - carretas A Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre constitui-se como uma unidade de saúde itinerante vinculada a uma Oficina Ortopédica Fixa cujo objetivo principal é promover o acesso a órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - OPMs, além de confecção de adaptações, ajustes e pequenos concertos nas OPMs já utilizados pelas populações que residem em locais sem Oficina Ortopédica Fixa. Essa oficina é composta por um caminhão adaptado especialmente/especificamente para esse fim. Oficinas ortopédicas fluviais A Oficina Ortopédica Itinerante Fluvial constitui-se como serviço de saúde itinerante vinculado a uma Oficina Ortopédica Fixa cujo objetivo principal é promover o acesso a órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - OPMs, além de confecção de adaptações, ajustes e pequenos concertos nas OPMs já utilizados pelas populações que residem em locais de difícil acesso. Essa oficina utilizará prioritariamente o transporte fluvial, podendo também ser adaptada em transportes terrestres ou aéreos.

21 QUALIFICAR A ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO COMPONENTE HOSPITALAR DA REDE DE CUIDADOS Ação: Instituir equipes de referência em reabilitação no portas hospitalares de Urgência e Emergência Será publicada Portaria para organizar as Unidades de Internação de Cuidados Prolongados (UCP) para retaguarda à Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no Sistema Único de Saúde – SUS, pela CGHOSP em parceria com a Área Técnica da Pessoa com Deficiência. As Unidades de Internação de Cuidados Prolongados (UCP) têm como objetivo a recuperação clínica e funcional, a avaliação e a reabilitação integral e intensiva, da pessoa com perda transitória ou permanente de autonomia potencialmente recuperável de forma parcial ou total e que não necessite de cuidados hospitalares intensivos e em estágio agudo. 3º As Unidades de Internaç ã o de Cuidados Prolongados (UCP) t ê m como objetivo a recuperaç ã o clínica e funcional, a avaliaç ã o e a reabilitaç ã o integral e intensiva, da pessoa com perda transitória ou permanente de autonomia potencialmente recuperável de forma parcial ou total e que n ã o necessite de cuidados hospitalares intensivos e em estágio agudo.

22 ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO - OPM- Levantamento Gasto Anual por Estado; Ampliação em 10% do valor destinado a concessão de OPM; Avaliação anual do uso deste valor em razão do aumento da concessão ; Ampliação em 10% do valor destinado para manutenção de OPM;

23 ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO Ação: Qualificação do atendimento odontológico às pessoas com deficiência em todas a rede de saúde bucal do SUS. Meta total: qualificação de 420 CEOs – criação de 27 centros cirúrgicos – equipes de saúde bucal Região Norte: 7 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 36 CEOs qualificados e 465 equipes capacitadas Região Nordeste: 9 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 163 CEOs qualificados e 2770 equipes capacitadas Região Sudeste: 4 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 139 CEOs qualificados e 1510 equipes capacitadas Região Sul: 3 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 52 CEOs qualificados e 770 equipes capacitadas Região Centro-Oeste: 4 Centros Cirúrgicos adaptados para o atendimento odontológico de pessoas com deficiência; 30 CEOs qualificados e 485 equipes capacitadas

24 PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS Ação: Elaboração e publicação de diretrizes de atenção à saúde das pessoas com deficiência. Meta 2012: 4 diretrizes Meta global: 10 diretrizes

25 FORMAÇÃO DE ORTESISTAS E PROTESISTAS Ação: Formação e capacitação de profissionais ortesistas e protesistas Meta 2012: 330 profissionais formados/capacitados Meta total: 660 profissionais formados/capacitados Aprovado projeto para 80 profissionais de nível superior e 60 profissionais de nível médio para região Norte MunicípioNúmero de vagasData aprovaçãoData empenho Rio Branco Rio Branco A formação dura, em média, 12 meses e possui carga horária aproximada de 360 horas para profissionais de nível superior e 120 horas nível médio.

26 Critérios para qualificação das maternidades estabelecidos. Maternidades beneficiadas serão aquelas com adesão à Rede Cegonha. TRIAGEM NEONATAL Ação: Melhoria dos processo de identificação e intervenção precoce de doenças em crianças de 0 a 2 meses. Meta 2012: - estender a fase III do teste do pezinho para 6 Estados - qualificar 14 maternidades para triagem auditiva neonatal Meta total: - início da implementação da fase IV do teste do pezinho - criar sistema de busca e acompanhamento de crianças diagnosticadas - qualificar 175 maternidades para triagem auditiva neonatal

27 Fases de Implementação: I – Estabelecimento do grupo condutor ; II – Diagnóstico e desenho regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; III – Elaboração dos Planos de ação Municipais e estadual; IV – Envio ao MS (Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência/DAPES) para análise e aprovação; V – Contratualização dos Pontos de Atenção da Rede; VI – Implantação e acompanhamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

28 Recurso já existenteRecurso novoValor total , , ,37

29 OUTRAS AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAIS VER-SUS

30 RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAIS Criadas em 2002 e regulamentadas em Quase mil residentes Categorias: Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

31 VER-SUS Ministério da Saúde, entidades estudantis e secretarias municipais de saúde Edição de inverno 2012: será realizado em 12 estados Foco: Redes de Atenção à Saúde

32 Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência Ministério da Saúde SAF Sul Trecho 02 lote 05/06 Bloco F Edifício Premium Torre II sala 11 Tel: (0XX61) / / site: Coordenação: Vera Mendes


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