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DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA ASSISTÊNCIA PÚBLICA Evaldo Melo de Oliveira REDE DE ATENÇAO INTEGRAL.

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1 DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA ASSISTÊNCIA PÚBLICA Evaldo Melo de Oliveira REDE DE ATENÇAO INTEGRAL

2 O PRAZER A DOR O PRAZER 2

3 Precário, Provisório, Perecível, Falível, Transitório, Transitivo, Efêmero, Fugaz, Passageiro: Eis aqui um Vivo. Impuro, Imperfeito, Impermanente, Incerto, Incompleto, Inconstante, Instável, Variável, Defectivo: Eis aqui um Vivo. E apesar Do Tráfico do Tráfego equívoco; Do Tóxico, Do Trânsito nocivo; Da Droga do Indigesto Digestivo; Do Câncer, Vir do cerne do Ser Vivo; Da mente, o Mal do Ente Coletivo Do Sangue, o Mal do Soro Positivo E Apesar dessas e Outras; O Vivo Afirma, Firme, Afirmativo: O que mais vale a pena é estar Vivo. Não feito, Não Perfeito, Não Completo, Não Satisfeito nunca, Não Contente, Não Acabado, Não Definitivo: Eis aqui um Vivo Eis-me Aqui. VIVO Lenine

4 ANTONIN ARTAUD, poeta e teatrólogo do início do século xx, criou o teatro da crueldade. Gênio e louco, passou mais de 10 anos de sua vida internado em hospitais psiquiátricos. Após sua morte foram encontrados em sua cela do hospital, vários cadernos onde relatava sua vivência dos últimos anos. Estes escritos representam um documento contundente sobre a realidade das instituições psiquiátricas daquela época, realidade que ainda não foi de todo superada nos dias atuais. Artaud também era dependente de ópio, é nessa condição que escreve o seguinte: Senhor legislador da lei 1936 aprovada por decreto em julho de 1917; sua lei não serve para nada mais que fastidiar a farmácia mundial sem proveito nenhum para o nível toxicômano da nação, porque: 1.O número de toxicômano que se abastece na farmácia é ínfimo. 2.Os verdadeiros toxicômanos não se abastecem nas farmácias. 3.Os toxicômanos que se abastece na farmácia são todos doentes. 4.O número de toxicômanos doentes é ínfimo em relação aos toxicômanos voluptuosos. 5.As restrições farmacêuticas à droga não reprimiram jamais os toxicômanos voluptuosos e organizados. 6.Haverá sempre traficantes 7.Haverá sempre toxicômanos por vício de estrutura, por paixão. 8.Os toxicômanos doentes têm sobre a sociedade um direito imprescritível, que é o que os deixem em paz. A. ARTAUD CARTA AO SR. LEGISLADOR

5 A. ARTAUDCARTA AO SR. LEGISLADOR É sobretudo uma questão de consciência. A lei sobre estupefacientes põe nas mãos do inspetor-usurpador o direito de dispor da dor dos homens, numa pretensão singular da medicina moderna de querer impor suas regras a consciência de cada um. Todos os balidos oficiais da lei não tem poder de ação frente a este fato de consciência, ou seja, que mais ainda que a morte, eu sou dono de minha dor. Todo homem é juiz, juiz exclusivo, da quantidade de dor física, ou de vazio mental que pode honestamente suportar. Lucidez ou não lucidez, tem uma lucidez que nenhuma enfermidade me arrebatará jamais, é aquela que me dita o sentimento de minha vida. E, se eu tiver perdido minha lucidez a medicina não tem outra coisa a fazer que dar-me substâncias que me permitam recobrar o uso desta lucidez. Senhores ditadores da escola farmacêutica da França, tem uma coisa que deveriam considerar melhor, o ópio é essa imprescritível substância que permite retornar a vida de sua alma, daqueles que tiveram a desgraça de havê-la perdido. Tem um mal contra o qual o ópio é soberano, este mal se chama Angústia, em sua forma mental, médica, psicológica, lógica ou farmacêutica, como vocês queiram.

6 A. ARTAUD CARTA AO SR. LEGISLADOR A Angústia que faz os loucos. A Angústia que faz os suicidas. A Angústia que faz os condenados. A Angústia que a medicina não conhece. A Angústia que vosso doutor não entende. A Angústia que corta o cordão umbilical da vida. A Angústia que acaba a vida. Por vossa lei iníqua, vocês, põem em mãos de pessoas nas quais eu não tenho confiança, o direito de dispor de minha angústia, uma angústia que é em mim tão aguda como as agulhas de todas as bruxas do inferno. Tremores do corpo e da alma, não existe sismógrafo humano que permita a quem me olhe, chegar a uma avaliação de minha dor mais exata, que aquela fulminante de meu espírito. Sou o único juiz do que se passa comigo. Desejo que tua lei recaia sobre teu pai, sobre tua mãe, sobre tua mulher e teus filhos, e toda tua posteridade. Enquanto isso, suporto a tua lei.

7 Drogas Usos Consumidores Legislações

8 uso social 2 0% 65 a 70% 10 a 15% uso problemático/nocivo dependência não uso (abstêmio)

9 ADULTOS ADOLESCENTES CRIANÇAS IDOSOS MULHERES INDIGENAS PRESIDIARIOS

10 A maioria dos usuarios não está nem nunca ficará doente (dependente) Nem todo usuário está condenado irremediavelmente à dependência, nem a desenvolver determinadas enfermidades, nem a colocar-se em perigo de morte.

11 CONSEQUENCIAS DO CONSUMO DE DROGAS Drogas e família Drogas e trabalho Drogas e violência Drogas e AIDS Drogas e Doenças Físicas Drogas e Doença Mental Drogas e Sociedade

12 O PROBLEMA EM NÚMEROS I Levantamento Domiciliar sobre o uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil Uso na vida 68,7 % Dependentes 11,2% Recife habitantes 11,2% = dependentes

13 SE VOCE QUER PARAR DE USAR DROGAS O PROBLEMA É NOSSO, SE VOCE QUER CONTINUAR USANDO DROGAS O PROBLEMA É SEU QUEBRA DE PARADIGMA

14 TODO TRATAMENTO/ ABORDAGEM DEVE BUSCAR A ABSTINÊNCIA QUEBRA DE PARADIGMA

15 O ESTADO É RESPONSAVEL PELO CIDADÃO/Ã QUER ELE/A QUEIRA PARAR DE USAR DROGAS OU NÃO NOVO PARADIGMA

16 O CONTRARIO DA DEPENDÊNCIA NÃO É A ABSTINÊNCIA O CONTRARIO DA DEPENDÊNCIA É A LIBERDADE NOVO PARADIGMA

17 AUTONOMIA DEPENDÊNCIA NOVO PARADIGMA

18 UM POUCO DE HISTÓRIA A atenção aos problemas relacionados ao uso de substancias psicoativas: Nos Estados Unidos e Europa No inicio os Estados Unidos e Europa adotavam políticas semelhantes no enfrentamento dos problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas. A guerra as drogas era o objetivo quase exclusivo dos governos e especialistas. Com o passar do tempo tomaram rumos bem diferentes, enquanto nos E. U. permaneciam as estratégias orientadas para a redução de demanda e de oferta privilegiando no campo terapêutico a prevenção primaria (prevenção do uso) e secundaria (abstinência rápida) a Europa introduzia a estratégia de Redução de Danos

19 A Holanda foi o primeiro Pais a estabelecer a Redução de Danos (RD) como política pública, através da revisão da lei sobre o ópio (1976) seus principais eixos foram (Engelsman,1989): 1.Descriminalização do consumo de maconha e sua posse para uso pessoal; 2.Implantação do programa de metadona em dois níveis, um com o objetivo de manter o toxicômano na rede sanitária, e o outro voltado para o tratamento e obtenção da abstinência à curto ou longo prazo; 3.Desenvolvimento do programa de troca de seringas; 4.Reconhecimento da toxicomania e do consumo de drogas como problemas sociais e de saúde publica. UM POUCO DE HISTÓRIA

20 Os resultados da política holandesa são ilustrativos: A incidência de Hepatite B entre usuários de drogas caiu de 26% para 5% em cinco anos, a de HIV de 12% para 3% em dois anos. Além disso houve: a)Aumento na idade de inicio do uso; b)Estabilização no numero de consumidores; c)Aumento significativo da demanda por tratamento dirigido para a abstinência. UM POUCO DE HISTÓRIA

21 A SITUAÇÃO DA REDUÇÃO DE DANOS NA UNIÃO EUROPEIA em 2005 Encod, Barcelona,2005.

22 A ATENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS NO BRASIL Década de 70: H. Centenário (Recife), Clinica Pinel (Porto Alegre) Clinica Pinel (Porto Alegre) Unidade de Saúde Ulysses Pernambucano Pensão Protegida Atelier Terapêutico Apartamento para psicóticos Década de 80: CETAD na Bahia, CMT em BH, NEPAD no RJ, PROAD, GREAA e CEBRID em São Paulo, Unidade de dependência no Hospital Mãe de Deus /PA e o Eulãmpio Cordeiro e o CPTRA no Recife. Conselho Federal de Entorpecentes: Centros de Referencia e Excelência

23 Iª Conferencia Nacional de Saúde Nova Constituição Federal Iª Conferencia Nacional de Saúde Mental. As recomendações dos grupos de trabalho do MS e SENAD Conferência de CARACAS IIIª Conferencia Nacional de Saúde Mental Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a usuários de Álcool e outras Drogas A HISTORIA RECENTE

24 ATENÇÃO INTEGRAL Definir políticas públicas para a promoção de mudanças capazes de manterem-se estáveis nos diferentes níveis envolvidos requer: 1. Mudanças individuais de comportamento que estão diretamente vinculadas a estratégias globais de diminuição de riscos individuais e nos grupos de pares; 2. A mudança de crenças e normas sociais; 3. Ações de informação e prevenção, destinadas à população em geral com vistas a participação comunitária; 4. Diversificação e ampliação da oferta de serviços assistenciais; 5. Adoção de políticas de promoção a saúde que contemplem ações estruturais nas áreas de educação, saúde e de acesso a bens e serviços – em suma, que incluam na agenda a questão do desenvolvimento; 6. Discussão das leis criminais de drogas e implementação de dispositivos legais para a eqüidade do acesso dos usuários de álcool e outras drogas às ações de prevenção, tratamento e redução de danos, de acordo com prioridades locais e grau de vulnerabilidade; 7. Revisão da lei que permite demissão por justa causa em empresas que constatam o uso de drogas por funcionários; 8. Discussão e impedimento de testagem de uso de drogas, realizada de forma. A política do ministério da saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. M. Saúde A HISTORIA RECENTE

25 O modelo definido embora no seu texto trouxesse a integralidade e a inserção na rede SUS como pressupostos básicos, na pratica gerou predominantemente abertura de CAPS ad. A HISTORIA RECENTE

26 O I Encontro Nacional dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas com o tema "Drogas, Saúde Pública e Democracia: reduzindo danos, ampliando direitos", realizado no Município de Santo André – São Paulo, reuniu a quase totalidade dos dispositivos de assistência já implantados em todo o território nacional. Além de possibilitar o reconhecimento dos CAPS ad como eixo central da política nacional de saúde mental para o setor das drogas lícitas e ilícitas, indicou caminhos importantes para a consolidação de um modelo de atenção mais flexível, ampliado e inclusivo para a população usuária do SUS. FANTASIA DO EQUIPAMENTO ONIPOTENTE A política do ministério da saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. M. Saúde A HISTORIA RECENTE

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28 OUTRO OLHAR

29 UD CMC CC CAPS ARD RC HC/HP/UPA PROPOSTA DE REDEPROPOSTA DE REDE DE ATENÇAO INTEGRALDE ATENÇAO INTEGRAL

30 Voltar DS III Distribuição de Equipamentos por Distritos Sanitários Legenda: DS I DS IV DS I DS V DS VI DS II

31 DESAFIOS RESISTÊNCIA A MUDANÇA DESCONTINUIDADE ADMINISTRATIVA DIFICULDADE NA PRATICA DA INTEGRALIDADE FORMAÇÃO PROFISSIONAL MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO RESISTÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SUS A VOLTA DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA

32 Ele baseia seu pedido no estudo recém-divulgado de um economista de Harvard que calcula que a medida economizaria US$ 14 bilhões por ano ao país. Friedman apóia a medida por razões econômicas, mas também morais. "Nos últimos mil anos, nunca houve uma morte por overdose de maconha", É imoral que os Estados Unidos proíbam as chamadas drogas ilegais. Sou a favor da legalização de todas as drogas, não apenas da maconha. O atual estado das coisas é uma desgraça social e econômica. Veja o que acontece todos os anos neste país: colocamos milhares de jovens na prisão, jovens que deveriam estar se preparando para o seu futuro, não sendo afastados da sociedade. Além disso, matamos milhares de pessoas todos os anos na América Latina, principalmente na Colômbia, na tal "Guerra contra as Drogas". Folha de São Paulo, domingo, 19 de junho de 2005 Milton Friedman, 92, papa do neoliberalismo, Prêmio Nobel de Economia de 1985, teórico e defensor mais ferrenho do livre mercado na semana retrasada, encabeçou uma lista de 500 economistas enviada ao presidente George W. Bush e aos membros do Congresso norte-americano que pedia a legalização da maconha. Slide Final SOBRE LEGISLAÇÃO

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34 Volta

35 CRACK NEM PENSAR PENSO, LOGO EXISTO NÃO PENSO, LOGO NÃO EXISTE

36 Volta

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39 Geralmente, as políticas de drogas são inspiradas no modelo proibicionista que prioriza as drogas ilícitas, defende a abstinência e costuma tender para intransigência. As estratégias de Redução de Danos sugiram como uma maneira de superar alguns impasses presentes nas abordagens tradicionais ao fenômeno do consumo de drogas. Redução de Danos é um conjunto de estratégias, tanto individuais como coletivas, que se desenvolvem no âmbito social, sanitário, político e legal que buscam minimizar os efeitos negativos do consumo de drogas, sem a obrigatoriedade da interrupção do uso. Programa + VIDA

40 está firmemente comprometido com o respeito aos direitos humanos; tem por princípio básico o respeito à pluralidade dos modos de vida; não persegue a eliminação do uso de drogas; não é contrário à abstinência, mas aceita alternativas de intervenção que não exigem parar o uso de drogas; trabalha com os diversos tipos de usuários (social, problemático e dependente) e as diversas drogas (lícitas e ilícitas); inclui o usuário de drogas como parceiro e ator do processo de mudança; Programa + VIDA

41 possui um conjunto de estratégias planejadas e articuladas, para que o uso de drogas ocasione o mínimo possível de danos à sociedade e aos seus cidadãos; estabelece metas pragmáticas e isentas de julgamento de valor e aceita, enfim, a realidade da vida e, como parte dela, a existência de drogas e de comportamentos de risco. Programa + VIDA + vida na folia

42 Volta Espaço Prof. Luiz Cerqueira – DS I CAPSad e CMC Rua Álvares de Azevedo,80 - Santo Amaro

43 Volta Centro Hospitalar e Maternidade Dr. Oscar Coutinho Unidade de Desintoxicação Rua dos Coelhos, s/nº - Coelhos

44 Volta Espaço Jandira Mansur – DS II. CAPSad e Casa do Meio do Caminho. Rua Eduardo Wanderley,221- Encruzilhada Atende Mulheres a partir de 18 anos

45 Volta Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação do Alcoolismo CPTRA – DS III - CAPSad 24hs. Av. Rosa e Silva, Tamarineira. Atende a partir de 18 anos

46 Volta Centro Eulâmpio Cordeiro – DS IV. CAPSad Rua Rondônia, 100 – Cordeiro. Atende de 12 a 24 anos

47 Volta Espaço Travessia René Ribeiro – DS V CAPSad e Casa do Meio do Caminho. Rua Jacira, Afogados Atende adolescentes de 12 a 18 anos incompletos

48 Volta CAPSad Prof. José Lucena – DS VI Rua Itajaí,418 – Imbiribeira. Atende a partir de 18 anos

49 CAPSAD VICENTE ARAUJO – DS II Volta

50 CASA DO MEIO DO CAMINHO CELESTE AÍDA – DS IV Volta

51 + vida na folia

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56 Volta + vida na folia

57 Pensão Protegida: uma alternativa para o tratamento do doente Mental. Revista Arquivos da Clínica Pinel. Vol. V, No. 4. Pags Porto Alegre/RS Orientador de Pensão Protegida Revista da Associação Brasileira de Psiquiatria. No. 3. Vol. 4. No São Paulo/SP Voltar

58 O programa de apartamento para pacientes psicóticos. Trabalho apresentado no VIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria.Recife-PE, Voltar

59 Unidade de Saúde Ulysses Pernambucano: um projeto de prevenção e tratamento das doenças mentais Trabalho apresentado no XIV Congresso Nacional de Neurologia, Psiquiatria e Higiene Mental.Maceió/Alagoas. Out/Nov 79. Voltar

60 O Atelier Terapêutico Trabalho apresentado no VIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria Recife/PE Voltar

61 Comunicação Breve sobre um Programa de Tratamento de Dependentes Químicos Hospitalizados. Revista Arquivos da Clínica Pinel. Vol. IV, Nos. 1, 2 e 3. Pags Porto Alegre/RS Voltar Unidade de Desintoxicação. Revista Arquivos da Clínica Pinel. Vol. IV, Nos. 1, 2 e 3. Pags Porto Alegre/RS Aspectos Assistenciais do Alcoolismo. Revista Arquivos da Clínica Pinel. Vol. IV, No. 4. Pags Porto Alegre/RS Comunicação preliminar sobre um Programa de Atendimento para Familiares de pacientes dependentes químicos hospitalizados. Revista Arquivos da Clínica Pinel. Vol. IV, No. 4. Pags Porto Alegre/RS O Consultor Alcoólico. Revista Arquivos da Clínica Pinel. Vol. IV, No. 4. Pags Porto Alegre/RS Vivencias de um Terapeuta no Tratamento do Alcoolismo. Revista Arquivos da Clínica Pinel.Vol. V, No. 3. Pags Porto Alegre/RS. 1979

62 Nessa luta permanente pela transformação da sociedade e de todos os cidadãos, não devemos nos deixar amedrontar pela idéia de confronto: "...se não fizermos confronto e conflito, não vamos avançar nem mudar nada. Umas das piores vertentes da tradição brasileira é o horror ao conflito, a busca do consenso, a valorização do consenso, que gerou um tipo humano especial, que é chamado de "homem cordial brasileiro". Essa idéia de consenso, de mascarar o conflito, só serve à conservação das coisas como estão. Última fala de David Capistrano Filho, médico sanitarista, foi Secretário de Saúde e Prefeito da cidade de Santos (São Paulo), onde foi implantado o primeiro programa de Redução de Danos no Brasil. A fala foi proferida no 6º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva promovida pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Salvador, agosto de 2000.

63 INSTUTO RAID

64 Já no início da década, o custo anual estimado nos Estados Unidos era superior a 220 bilhões de dólares, sendo 100 bilhões de dólares só com o alcoolismo Custos da dependência No Brasil, os custos decorrentes do uso indevido de substâncias psicoativas são estimados em 7,9% do PIB por ano, ou seja, cerca de 28 bilhões de dólares

65 Relação direta com as mortes por Causas Externas : homicídios acidentes de trânsito suicídios outros acidentes outras violências 39% ocorrências policiais 61% acidentes de trânsito 75% acidentes automobilísticos fatais 20% dos casos notificados HIV/AIDS relação : 3 : 1 Drogas e violência

66 Drogas e violência urbana (desemprego e a distribuição desigual da riqueza, e relacionada com o tráfico de substâncias ilícitas) Nos EUA, o uso excessivo de bebida é um fator verificado em 68% dos homicídios culposos, 62% dos assaltos, 54% dos assassinatos e 44% dos roubos ocorridos no país (In: ALCOHOLALERT,1997). Drogas e violência doméstica: 2/3 dos casos de espancamento de crianças ocorrem quando os pais agressores estão embriagados. O mesmo ocorre nas agressões entre marido e mulher. Dados do CEBRID mostram que 95 % das vítimas de morte não natural, tinham álcool no sangue.

67 Estudos da FIESP mostraram que a dependência : é responsável por três vezes mais Licenças Médicas que outras doenças; aumenta cinco vezes as chances de Acidentes de Trabalho; está relacionado com 15 a 30% de Todos os Acidentes no trabalho; é responsável por 50% de Absenteísmo e Licenças Médicas; leva à utilização de oito vezes mais Diárias Hospitalares; leva a família a utilizar três vezes mais Assistência Médica e Social. Drogas e trabalho Dados do SESI do Rio Grande do Sul evidenciam que 45% dos trabalhadores ingeriam álcool sistematicamente três ou mais vezes por semana, ou todos os fins de semana, sendo que haviam feito uso de drogas ilícitas alguma vez na vida.

68 Entre 1986 e maio de 1999, a proporção de usuários de drogas injetáveis (UDI) no total de casos de AIDS notificados ao Ministério da Saúde cresceu de 4,1% para 21,7%. No início dos anos 90, esse percentual chegou a 25%. Em São Paulo, o estado brasileiro que reúne cerca de 55% de todos os casos de AIDS registrados no país, entre 1983 e 1994, aproximadamente 34% das mulheres adultas com a doença referiram ter UDI como parceiros sexuais. Drogas e AIDS O uso do álcool facilita a contaminação pelo HIV/AIDS na medida em que sob seu efeito a pessoa não escolhe o parceiro(a) e usa menos preservativo


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