Armando Nascimento Secretaria Especial Interlegis Senado Federal do Brasil Modernização do Legislativo A Experiência Interlegis Congresso Internacional.

Apresentação em tema: "Armando Nascimento Secretaria Especial Interlegis Senado Federal do Brasil Modernização do Legislativo A Experiência Interlegis Congresso Internacional."— Transcrição da apresentação:

1 Armando Nascimento Secretaria Especial Interlegis Senado Federal do Brasil Modernização do Legislativo A Experiência Interlegis Congresso Internacional Modernización y Gestión de la Calidad en El Poder Legislativo Senado de la Nación

2 História Objetivos Objetivos Interlegis I – Comunidade VirtualInterlegis I – Comunidade Virtual Requisitos e EstratégiaRequisitos e Estratégia Produtos e Serviços Produtos e Serviços Interlegis II – Rumo ao e-Legislativo Interlegis II – Rumo ao e-Legislativo Resultados Esperados Resultados Esperados Produtos e Serviços Produtos e Serviços Agenda

3 Criado como projeto piloto em 1997 para estimular a informatização e modernização do legislativo brasileiro com recursos do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal Em 1998, com 203 casas legislativas aderidas, o Projeto ” Interlegis – a Comunidade Virtual do Legisltivo” foi submetido ao BID e aprovado em meados de 1999. O primeiro desembolso ocorre no início do anoc 2000 De 2000 a 2007 o projeto é executado com sucesso. Em 2007 inicia-se negociação do Projeto Interlegis II – Rumo ao E- Legislativo que é aprovado em 2008, com a duração prevista de 5 anos História

4 Problemas do Legislativo Pouca integração entre Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais (exclusão digital e política). Falta de independência em relação ao Poder Executivo Municipal. Carência de recursos humanos e financeiros, material e tecnologia. Cultura organizacional e legislativa deficiente. Falta de burocracia estável e competente.

5 Apoiar o processo de integração e modernização do Poder Legislativo brasileiro. melhorar a comunicação e o fluxo de informação entre os legisladores; aumentar a eficiência e competência das Casas Legislativas, e promover a participação do cidadão nos processos legislativos. Objetivos

6 Para atingir os objetivos projeto foram identificados os seguintes requisitos:  A intervenção deveria ser sistêmica e não somente uma ação na área de TICs  Considerar os principais processos existentes em um legislativo democrático (legislativo, fiscalização de governo, representação política e administrativo)  Priorizar os legislativos regionais e locais (no Brasil Assembléias Legislativas Estaduais e Câmaras de Vereadores)  Utilizar internet, vídeo-conferência, educação a distância como tecnologias de suporte  Usar financiamento externo para garantir a estabilidade e continuidade do projeto Requisitos

7 Interlegis I – Comunidade Virtual

8 As dimensões críticas de uma organização: Procedimentos, normas, práticas, leis Ferramentas Metodologias Processos Pessoas Estratégia – Foco em Processos

9 Estratégia Comunidade Virtual: Organização voluntária Composta por Casas Le- gislativas e Parlamentares Tecnologia Modernização Fortalecimento Legislativo Eduçação Informação Participa- ção Competên- cia Represen- tatividade Credibili- dade Legitimi- dade Comunicação Modernização Integração

10 Estratégia  Criar a infra-estrutura Desenvolver sistemas de informação de apoio aos quatro processos existentes no legislativo Criar rede de vídeoconferencias e dados nas Assembléias Legislativas Estaduais Desenvolver estrutura de treinamento e educação a distância Desenvolver a ferramentas de comunicação e informação (portal de Internet) Integrar essas ferramentas em um produto para modernização de casas legislativas  Criar a Comunidade Virtual  Reduzir a exclusão digital doando computadores ligados a internet às Camaras Municipais  Exigir a adesão da Casa legislativa para ter acesso aos benefícios do projeto]  Realização de Seminários para troca de experiências e cursos e oficinas para capacitação de servidores

11 11 Adesões Julho - 2007 Câmaras Municipais Total: 5.564 Aderidas: 4.310 – 77,5 % Equipadas: 3.506 – 81,4 % 450 345 – 76,8 % 280 – 81,2 % 465 396 – 85,2 % 308 – 78,5 % 1.188 1.014 – 85,4 % 854 – 84,2 % 1.668 1.267 – 76,0 % 986 – 77,8 % 1.793 1.285 – 71,7 % 1.075 – 83,7 %

12 12 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) (http://sapldemo.interlegis.gov.br) –Parlamentares –Legislaturas –Mesas Diretoras –Seções Legislativas –Matérias Legislativas –Ordem do Dia –Normas Jurídicas Produtos e Serviços

13 13 Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar (SAAP) (http://saapdemo.interlegis.gov.br) –Agenda de Compromissos –Contatos –Solicitações ao Gabinete –Processos de Atendimento e Controle de Documentos –Relatórios –Correspondências –Mala Direta Produtos e Serviços

14 14 Portal Interlegis (http://www.interlegis.gov.br) –Adesão –Comunidade Legislativa –Informação Legislativa –Finanças e Fiscalização –Cidadania –Produtos e Serviços Produtos e Serviços

15 15 Portal Modelo (http://portalmodelo.interlegis.gov.br) –Pronto para uso –Padronização e Transparência –Gerenciamento de Conteúdo –Segurança –Multimídia –Compartilhamento –Agenda –Interação Produtos e Serviços

16 16 Seminários e Oficinas –Nacional –Regionais –MicroregionaisPublicações –Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada –Manual do Vereador –Legislação Básica Municipal Censo do Legislativo Brasileiro Brasileiro Produtos e Serviços

17 17 saberes.interlegis.gov.br Ensino a Distância –Busca de Qualidade –Cerimonial –Licitações e Contratos –Orçamento Público –Lei de Responsabilidade Fiscal –Jornalismo Legislativo –Redação Oficial Ensino Presencial –Atendimento com Qualidade –Produtos Interlegis –Introdução à LRF –Orçamento Público –Cerimonial Público –Jornalismo Legislativo Educação

18 Interlegis – II Rumo ao E-Legislativo

19 Interlegis II – Rumo ao E-legislativo Processo de ModernizaçãoInterlegis Casa Legislativa Moderna Organização Legislativa Comunicação Informação/ G. Conheci- mento L Tecnologia da informação Capacitação Legislação e fiscalização Marco Referencial Casa Legislativa antes

20 Pacote de Modernização TECNOLOGIA Implantação da infra-estrutura de informática Instalação de sistemas e treinamento Organização nas áreas legislativa e administrativa INFORMAÇÃO Base de dados legislação Publicação internet Veicular informações em portais Implantação de bibliotecas COMUNICAÇÃO Entre as CM’s e o cidadão (rádio, TV, jornal) Utilização da internet (chats, lista de discussão) EDUCAÇÃO Participação nos cursos de EAD e presenciais Desenvolver cursos específicos Envolver alunos de 1º e 2º graus nas atividades do legislativo

21 Interlegis II – Rumo ao E-legislativo Modelo de Maturidade para Modernização do Legislativo PLPF Area da Processo 0 1 2 3 4 PR Níveis de Maturidade... Para um conjunto de áreas de processos (processo legislativo, fiscalização, informação, representação, administrativo etc.)‏ Início Tecnologia da Informação Comunidade Virtual Gestão do Conhecimento Prospectivo Integrador E-Legislativo PI PA Legal

22 Resultados Esperados Modernizar 700 Casas Legislativas utilizando o Modelo de modernização Integrar todas as Casas Legislativas à Comunidade Virtual do Poder Legislativo (mais de 2000) Continuar as atividades de capacitação e integração desenvolvimento de novos produtos de interesse para o legislativo

23 Lições Aprendidas A modernização do legislativo deve ser um processo constante. É fundamental desenvolver uma cultura legislativa e organizacional em cada casa. Para isso são necessários recursos humanos capacitados e estáveis O financiamento externo foi fundamental para a sobrevivência do Interlegis e a assitência técnica do BID muito importante para o sucesso do primeiro projeto Os projetos que envolvem várias casas legislativas deve estar submetidos à um conselho de supervisão com representantes de todos os envolvidos no processo para não colocar em risco a sustentabilidade do projeto devido a fatores políticos

24 24 Gracias armandonascimento@interlegis.gov.br (61)3311.3544 armandonascimento@interlegis.gov.br