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Zoneamento Ecológico-Econômico do DF

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Apresentação em tema: "Zoneamento Ecológico-Econômico do DF"— Transcrição da apresentação:

1 Zoneamento Ecológico-Econômico do DF

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Equipe Socioeconomia Jorge Madeira Nogueira – Professor de Economia UnB Adauto S. do Espírito Santo - Engenheiro Civil Rodolfo Marcílio Teixeira – Sociólogo André Luiz Marques Serrano – Doutorando em Economia Priscila Braga Santiago – Mestranda em Economia

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Definição Definição do ZEE (Art. 2º do Decreto de 10 de julho de 2002: “Instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas estabelecendo medidas e padrões de proteção ambiental com vistas a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população”.

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Socioeconomia Estrutura da Apresentação Caracterização Estilizada A população: renda, educação, emprego Economia: atividades produtivas Infraestruturas social e econômica O entorno do DF

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Socioeconomia Caracterização Estilizada

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Socioeconomia É usual encontrar em textos populares ou técnicos algumas afirmações sobre as características da sociedade e da economia do Distrito Federal. Alguns exemplos:

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Socioeconomia Maior renda por habitante do país. Maior escolaridade entre todas as UFs brasileiras. Mais desigual distribuição de renda e de riqueza entre todas as UFs. Só tem funcionário público. Nada nele se produz. É fundamental que a base produtiva do DF seja diversificada com a industrialização.

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Socioeconomia Quais dessas “características” são “reais”, quantas são “imaginárias”? Quantas são “fatos”, quantas são “desejos”? Um diagnóstico eficaz precisa apresentar aquilo que efetivamente ocorre e não aquilo que desejaríamos que ocorresse.

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Socioeconomia O diagnóstico socioeconômico deste ZEE deve caracterizar maneira eficaz e objetiva a sociedade e a economia do DF. Esse diagnóstico deve fornecer elementos relevantes para que se possa, posteriormente, identificar as potencialidades e as vulnerabilidades da unidade da federação (UF).

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Socioeconomia É impossível pensar-se em um Cenário Tendencial, sem que um adequado diagnóstico socioeconômico (CT segue as tendências sócio-econômicas e de ocupação do território, bem como as diretrizes observadas nas políticas de governo vigentes). O mesmo pode ser dito em relação a um Cenário Exploratório e a um Cenário Desejado.

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Socioeconomia A população: renda, educação, emprego

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Socioeconomia Já foi dito em uma apresentação anterior que as recentes taxas de crescimento da população do DF tem sido significativamente menores do que as observadas no passado. Não obstante, elas ainda são superiores à maioria das taxas de crescimento populacional observadas em outras regiões brasileiras, em especial as de ocupação antiga.

13 Anos População TMGCA (1) Hab/Km2 1957 12.283 - 2,12 1959 64.314 128,82
11,11 1960 117,94 24,21 1970 14,39 92,84 1980 8,15 203,30 1991 2,84 276,57 1996 2,62 314,72 2000 3,01 354,31 2005 2,61 403,01 2006 2,38 413,32 2007 422,10 Tabela I - Evolução da População do Distrito Federal, TMGCA e Densidade Demográfica Fontes: Projeções Populacionais - Brasil e Grandes Regiões – IBGE e Censo Demográfico - IBGE Dados elaborados pela SEPLAN e pela CODEPLAN Projeção da População das Regiões Administrativas do Distrito Federal - SEDUH/CODEPLAN. PNADs 2005, 2006 e 2007 (1) TMGCA - Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual entre períodos.

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Socioeconomia Outras características populacionais merecem atenção e detalhamento neste diagnóstico: crescimento da participação das pessoas com 65 anos ou mais (tendência também do Brasil); crescimento da participação da faixa de 15 a 64 anos; redução da participação dos menores de 14 anos.

15 Distrito federal (Anos)
Indicadores Demográficos Distrito federal (Anos) 1991 1996 2000 2005 Taxa de Crescimento da população total (%) - 2,8 3,0 2,1 Taxa de Crescimento dos grupos etários 0 a 14 anos 0,4 1,2 1,3 15 a 64 anos 3,6 2,3 65 ou mais 5,8 7,0 4,0 Participação relativa (%): Grupos etários 33,6 30,4 28,4 27,3 63,6 66,7 68,2 69,0 2,4 3,3 Idade Média da População Total 24,4 25,6 26,6 27,7 Tabela IV - Indicadores Demográficos Distrito Federal Fontes: IBGE – Censos Demográficos 1991 e Contagem da população SEDUH – Projeção da População.

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Socioeconomia Além disso, é uma população essencialmente urbana, que se distribui em diversos centros urbanos dentro do DF. Essa distribuição espacial da população é relevante em qualquer tentativa de se definir um ZEE. Ceilândia (RA IX) continua sendo a maior concentração humana do DF, seguida por Taguatinga (RA III) e por Brasília (RA I).

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Socioeconomia No entanto, a taxa de crescimento da população de Ceilândia vem decrescendo de maneira marcante ao longo dos últimos anos. Entre 1996 e 2000, ela foi de apenas 0,08% em média por ano. No mesmo período as taxas observadas em Riacho Fundo (17,98% aa) e Recanto das Emas (15,92% aa) foram muito superiores.

19 Taxa de Crescimento Anual
Regiões Administrativas População 1996 2000 Taxa de Crescimento Anual Valor Absoluto % Distrito Federal 100 3,01 Brasília 11,11 9,67 -0,5 Gama 6,67 6,37 1,8 Taguatinga 12,14 11,88 2,43 Brazlândia 47.714 2,62 52.698 2,57 2,51 Sobradinho 5,55 6,28 6,23 Planaltina 6,39 7,17 6,02 Paranoá 47.126 2,59 54.902 2,68 3,89 Núcleo Bandeirante 31.327 1,72 36.472 1,78 3,87 Ceilândia 18,82 16,77 0,08 Guará 5,64 5,63 2,95 Cruzeiro 56.008 3,07 63.883 3,11 3,34 Samambaia 8,64 8,01 1,09 Santa Maria 87.706 4,81 98.679 2,99 São Sebastião 44.235 64.322 3,14 9,81 Recanto das Emas 51.671 2,84 93.287 4,55 15,92 Lago Sul 28.946 1,59 28.137 1,37 -0,71 Riacho Fundo 21.371 1,17 41.404 2,02 17,98 Lago Norte 26.211 1,44 29.505 3 Candangolândia 13.827 0,76 15.634 3,12 Tabela V - População Total e Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual, Segundo as Regiões Administrativas – Distrito Federal – 1996/2000. Fontes: IBGE – Censos Demográficos 1991 e Contagem da população SEDUH – Projeção da População.

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Socioeconomia A população do DF apresenta uma renda por habitante muito elevada. Essa renda por habitante do DF é mais do que o triplo da renda por habitante do Brasil. Ela coloca o DF como a UF com maior renda por habitante, com quase o dobro da renda da UF em segundo lugar (São Paulo).

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Socioeconomia “Renda por habitante”, no entanto, é um indicador que desagrada aos chamados “analistas sociais”. Um diagnóstico eficaz não pode se limitar a um único indicador de “bem estar social”. Usamos outros indicadores, com destaque para o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano -, um indicador composto por informações sobre renda, educação e saúde de uma dada população.

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Socioeconomia O IDH varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, melhor o “nível de bem estar”) e é disponível para diversas regiões do mundo e do Brasil. Para o DF, o IDH está disponível também por RA. Se considerarmos apenas o IDH do Lago Sul, ele é superior ao maior IDH estimado em todo o mundo, aquele calculado para a Noruega.

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Socioeconomia Os IDHs de Brasília e do Lago Norte também são muito elevados, colocando as duas RAS entre os dez maiores IDH do mundo. Um outro destaque é o Cruzeiro. A partir do Cruzeiro, os IDHs das RAs do DF começam a declinar.

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Socioeconomia No entanto, os dois menores IDHs entre as RAs do DF – Planaltina (0,764) e Brazlândia (0,761) – ainda são superiores ao IDH do Brasil (0,757). Considerando-se o IDH como um indicador adequado de bem-estar social, podemos afirmar que: há significante variação de nível de bem estar entre as RAs do DF; não obstante, o nível de bem estar no DF é superior ao médio do Brasil.

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Socioeconomia Quais as explicações para essa situação relativamente privilegiada do DF? Quais as consequências dessa situação para o ZEE? A resposta para a primeira pode estar no nível educacional e no de saúde, além do nível de renda. Para a segunda podemos destacar o poder de atração do DF.

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Socioeconomia O nível de escolaridade da população do DF é elevado para os padrões brasileiros. Quase a metade dos residentes no DF tem 11 anos ou mais de escolaridade. Por outro lado, menos de 6% dos residentes têm menos de 1 ano de educação formal ou são analfabetos.

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Socioeconomia Apesar desse panorama médio favorável das condições de vida dos residentes no DF, não se pode minimizar as consequências para o planejamento da desigual distribuição no espaço geográfico. Se retornamos ao indicador renda, podemos estimar dois outros indicadores: renda domiciliar média mensal e renda média mensal por residente.

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Socioeconomia A renda média mensal domiciliar do Lago Sul é de 43,4 salários mínimos, de Brasília 19,3, enquanto que a de Santa Maria é de 3,7, a do Varjão 2,8 e a do Itapoã 1,6. Em termos de renda média mensal por residente, os números são: Lago Sul – 10,8; Brasília – 6,8; Santa Maria – 0,9; Varjão – 0,8; e Itapoã – 0,4. A desagregação por faixas de renda também evidencia a desigualdade espacial.

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Socioeconomia As diferenças de renda continuam marcantes quanto analisamos dados mais recentes. Enquanto que 32,2% dos residentes do Gama recebem menos de 0,5 SM, esse percentual é de 66,6% em Planaltina, 75,5 % na SCIA-Estrutural e 81,0% em Sobradinho II.

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Socioeconomia Diferenças em nível e em distribuição espacial de renda e de bem estar significam diferenças em nível e distribuição de atividades econômicas e de infraestrutura social e econômica. Um diagnóstico socioeconômico do DF deve contemplar essas diferenças espaciais sempre que a disponibilidade de informações permitir.

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Socioeconomia Economia: atividades produtivas

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Socioeconomia O Produto Interno Bruto (PIB) do Distrito Federal apresentava uma distribuição setorial bastante específica. O PIB do setor agropecuário participava com apenas 0,21% do PIB total do DF. O PIB industrial equivale a 6,38% do PIB total. O PIB do setor de serviços predomina na economia distrital com 93,41%.

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Socioeconomia Dentro do setor de serviços merecem destaque a “administração, saúde e educação públicas” (54,84% do PIB Total), “intermediação financeira, seguros e previdência privada” (10,47%) e “comércio e serviços de manutenção e reparação” (6,10%). No entanto, um maior detalhamento e a distribuição espacial dessas atividades precisam ser buscados.

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Socioeconomia Por exemplo, o setor de serviços tem no subsetor de comércio um número significativo de estabelecimentos (38 mil) que geram quase 170 mil empregos. As “atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados a empresas” contam com 17 mil estabelecimentos e também geram perto de 170 mil.

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Socioeconomia Quanto ao setor industrial, estabelecimentos da indústria de transformação (4 204) e da de construção civil (2 064) predominam entre o número total de estabelecimentos (6 398). No entanto, a construção civil é responsável pela maioria dos postos de trabalho gerados ( em um total de empregos industriais).

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Socioeconomia Mais uma vez, há marcantes diferenças espaciais em termos de atividades produtivas das pessoas residentes no DF entre as RAs. À guisa de exemplo, ficam evidentes as diferenças entre pessoas residentes em Brasília (RA I) , Gama (RAII) e Planaltina (RAVI) em relação aos setores produtivos a que estão vinculadas.

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Socioeconomia Esses gráficos sugerem diferenciações espaciais do tipo de atividade profissional; no entanto, não demonstram essas diferenças. Em trabalho recente, Cláudia Cavalcante (2009, Formação e transformação da centralidade intraurbana em Brasília) fornece evidências mais robustas dessas diferenciações espaciais, com base nos dados da RAIS.

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Socioeconomia Infraestruturas social e econômica

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Socioeconomia Em termos quantitativos, a situação das infraestruturas econômica e social do DF também merece destaque em comparação com outras UFs. O número de estabelecimentos de saúde (hospitais, postos de saúde, etc) é elevado, ofertando significativo número de leitos.

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Socioeconomia Também há uma ampla disponibilidade de infraestrutura física de escolas , quer na rede pública quer na privada. De certa maneira é surpreendente o número de instituições de ensino superior no Distrito Federal.

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Socioeconomia O entorno do DF

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Socioeconomia As diferenças espaciais de vários indicadores sociais e econômicos, marcantes dentro do DF, são ainda mais acentuadas quando se compara o DF com os municípios do seu entorno. Apesar da população dos municípios do entorno ser equivalente à metade da população do DF, a soma dos PIBs de todos os municípios do entorno equivale a 5% do PIB do DF.

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Socioeconomia Não surpreende, portanto, as diferenças que existem em termos do predomínio de atividades produtivas entre a economia do DF e as economias dos municípios do entorno. Também não surpreendem as diferenças em indicadores sociais e econômicos.

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Socioeconomia Diferenças sociais e econômicas profundas entre a capital de um país e o seu entorno já tiveram consequências trágicas para a sociedade local. É relevante lembrar que um velho pensador já disse que a História não se repete jamais, a não ser como farsa ou como tragédia.

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Socioeconomia O ZEE pode ser um instrumento poderoso para evitar a repetição de péssimas experiências históricas. Muito obrigado.

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