A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

GESTÃO DAS ÁGUAS EM MATO GROSSO DO SUL. LAGOS E RIOS (0,298 %) ATMOSFERA ( 0,001%) ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ( 0,381 %) CALOTAS POLARES E GELEIRAS - ( 2,15 %)

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "GESTÃO DAS ÁGUAS EM MATO GROSSO DO SUL. LAGOS E RIOS (0,298 %) ATMOSFERA ( 0,001%) ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ( 0,381 %) CALOTAS POLARES E GELEIRAS - ( 2,15 %)"— Transcrição da apresentação:

1 GESTÃO DAS ÁGUAS EM MATO GROSSO DO SUL

2 LAGOS E RIOS (0,298 %) ATMOSFERA ( 0,001%) ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ( 0,381 %) CALOTAS POLARES E GELEIRAS - ( 2,15 %) OCEANOS E MARES (97,17%) DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO PLANETA TERRA

3 GESTÃO DAS ÁGUAS SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS Águas Superficiais Águas Subterrâneas Monitoramento da qualidade da Água IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

4 Domínio da União O domínio da União, para os rios e/ou lagos que banhem mais de uma unidade federada, ou que sirvam de fronteira entre essas unidades, ou de fronteira entre o território do Brasil e o de um país vizinho ou dele provêm ou para eles se estendem. Paraguai | Paraná | Apa | Aporé | Taquari | Correntes Domínio do Estado Como bens dos Estados, as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósitos, ressalvadas, neste caso as decorrentes de obras da União. Do Domínio das Águas

5 LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Política Nacional de Recursos Hídricos Lei n o de 08 de janeiro de 1997 Política Estadual de Recursos Hídricos Lei n o 2406 de 29 de janeiro de 2002 Autoria Deputado Estadual Paulo Corrêa Assessoria Ramão Jardim Órgão Coordenador/Gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos A SEMAC-IMASUL exerce as atribuições.

6 O RESULTADO ESPERADO É A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UM MODELO DE GERENCIAMENTO UTILIZANDO A BACIA HIDROGRÁFICA COMO UNIDADE DE PLANEJAMENTO, INTEGRANDO TODOS OS COMPONENTES DO CICLO DA ÁGUA EM MODELOS MATEMÁTICOS DEVIDAMENTE CALIBRADOS, POSSIBILITANDO A EMISSÃO DA OUTORGA.

7 OBJETIVO GERAL : ESTABELECER FERRAMENTAS QUE PERMITAM O GERENCIAMENTO RACIONAL DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE E QUALIDADE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. OBJETIVO GERAL : ESTABELECER FERRAMENTAS QUE PERMITAM O GERENCIAMENTO RACIONAL DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM QUANTIDADE E QUALIDADE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: GERAR INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS ESPECÍFICAS SOBRE AS ÁGUAS SUPERFICIAIS, SUBTERRÂNEAS E E DA SUA QUALIDADE. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: GERAR INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS ESPECÍFICAS SOBRE AS ÁGUAS SUPERFICIAIS, SUBTERRÂNEAS E E DA SUA QUALIDADE.

8 Ato administrativo de autorização, mediante o qual o poder outorgante faculta ao outorgado o direito de uso de recurso hídrico, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato. Com este ato assegura o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água Outorga de direito de uso dos recursos hídricos

9 Usos sujeitos a outorga : Usos que independem de outorga Captação, lançamento e outros usos que alterem o regime, a qualidade ou a quantidade do corpo hídrico Pequenos núcleos populacionais no meio rural Usos e acumulações considerados insignificantes

10 E1E2 E3 R1 R2 R3 R4 O1O2O3 O4 O5 O6 OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA CONCEITOS 1. As águas dos rios R4 e R2 e a do reservatório da UHE2 sãoáguas domínio da União 2. As águas dos rios R1 e R3 são águas de domínio estadual REGULAMENTAÇÃO 1. As outorgas O1, O2 e O6, são ESTADUAIS 2. As outorgas O3, O4 e O5, são FEDERAIS UHE1 UHE2

11 USOS MÚLTIPLOS DOS RECURSOS HÍDRICOS Abastecimento público Indústria IrrigaçãoGeração hidrelétrica, termelétrica Pesca, navegação, lazer paisagismo, etc. Rio, mar ou lago

12 Atende todas as demandas Demandas com maior prioridade CRITÉRIOS DE OUTORGA Volumes estocados Só demanda prioritária

13 SIMULAÇÃO HIDROLÓGICA Rio, mar ou lago Pontos Característicos - PC - Bacias incrementais - Vazões afluentes aos PCs - Identificação das demandas e restrições - Priorização das demandas, etc.

14 ANALOGIA DO ATENDIMENTO SEQÜENCIAL DAS DEMANDAS POR PC Usos mais nobres Usos menos nobres N-ésima Prioridade VAZÕES NATURAIS Consumo humano dessedentação animal 1ª Prioridade 2ª Prioridade Vazão Ecológica 3ª Prioridade Irrigação Exemplo de priorização

15 Bacia industrial e agrícola - Critérios: 1. Atender prioritariamente abastecimento urbano e a vazão ecológica (20% 7 Q 10 ), nesta ordem, em cada PC 2. Partindo de montante, estimar, para cada PC, a demanda máxima que poderá ser suprida com 90% de garantia (ou 10% de falha), sem causar falhas nas demandas prioritárias (abastecimento e vazão ecológica) no PC considerado ou a jusante 3. Repetir o item 2, considerando demanda com garantia de 80%, sem conflitar com abastecimento, vazão ecológica e vazão 90% no PC ou a jusante 4. Idem 3, considerando demanda com garantia 70% Critério da vazão excedente/garantia de suprimento

16 Outorga de lançamento de efluentes Enquadramento qualitativo Metas qualitativas O que são: metas de qualidade a serem atingidas e mantidas nos corpos de água, em função das exigências das demandas/usos Como é feito: portaria do órgão ambiental, sendo ouvida a sociedade (Comitê de Bacia) Proposta: Resolução CNRH/CERH, em consonância com as diretrizes do CONAMA Conseqüências: –Diminuem os custos de combate à poluição das águas –Orientam licenciamentos ambientais e outorgas de lançamento de efluentes –Orientam ordenamento territorial (ocupação do espaço) –Geram impactos socioeconômicos e ambientais

17 Atividades e Projetos Atividades de rotina da Gerência de R. Hídricos (Núcleo Outorga) –Elaboração de estudos hidrológicos para subsídio à análise dos pleitos de outorga –Análise dos pleitos de outorga, emissão de Pareceres Técnicos e elaboração da Portaria –Elaboração/manutenção do Sistema de Controle de Outorgas –Manutenção do banco de dados hidrometeorológicos –Atualização e consolidação dos procedimentos adotados para análise da outorga de direito de uso dos recursos hídricos –Atendimento aos usuários de recursos hídricos

18 Informações mínimas –Análise do empreendimento Projeto de utilização dos recursos hídricos (irrigação, indústria, abastecimento público, etc.) Obs.: Verificação da adequação da vazão solicitada em relação à magnitude do empreendimento –Exame da instrução do processo (análise jurídica) Identificação do usuário (cópia do CNPJ ou CPF) Dados sobre empreendimento (cópia do documento de posse e licenciamento) Procedimentos de Outorga NA SRH/MMA

19 Localidade/Regiãom 3 /pessoam 3 /hab/ano% EUA ,8 Europa ,8 América do Sul ,07 Mato Grosso do Sul ,50 Disponibilidade de água Consumo Anual Necessidade de água m 3 por pessoa ano

20


Carregar ppt "GESTÃO DAS ÁGUAS EM MATO GROSSO DO SUL. LAGOS E RIOS (0,298 %) ATMOSFERA ( 0,001%) ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ( 0,381 %) CALOTAS POLARES E GELEIRAS - ( 2,15 %)"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google