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Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul CONFERÊNCIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RS - 2011 CONFERÊNCIAS.

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1 Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul CONFERÊNCIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RS CONFERÊNCIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL RS

2 IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - 4ª CNSAN - 7 a 11 de novembro de 2011 Salvador, Bahia Coordenação: CONSEA NACIONAL

3 V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul - V CESANS RS - 15 a 17 de setembro de 2011 Porto Alegre, RS Coordenação: CONSEA-RS

4 Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional no RS º de abril a 15 de julho de Regiões de Segurança Alimentar do RS Coordenação: COMSANS

5 ANEXO II - MAPA DAS REGIÕES DE SANS NO RS

6 Município sede N.° Municípios envolvidos Data 01. Caxias do Sul1813/05/ Santa Rosa2002/06/ Erval Seco0208/06/ Bagé0708/06/ São Sebastião do Caí2009/06/ Crissiumal2109/06/ Santo Angelo2109/06/ Nova Esperança do Sul0114 e 15 /06/ Frederico Westphalen0115/06/ Vacaria0515/06/ Canguçu0116/06/ Rio Grande0116/06/ Santana do Livramento0101/07/ Novo Hamburgo0601/07/ São Gabriel04/07/2011 TOTAL125

7 Município sedeN.° Municípios envolvidos Data 16. São Leopoldo0105/07/ Balneário Pinhal0206/07/ Cruz Alta1806/07/ Canoas0107/07/ Estância Velha0107/07/ Erechim0108/07/ Porto Alegre0108 e 09/07/ São Lourenço do Sul2508/07/ Mostardas0112/07/ Planalto0112/07/ Sapiranga0413/07/ Passo Fundo0514/07/ São Borja0114/07/ Sapucaia do Sul0114/07/2011 TOTAL188

8 Município sedeN.° Municípios envolvidos Data 30. Barra do Quaraí0114/07/ São José do Ouro0115/07/ Santa Cruz do Sul1417/06/ Anta Gorda0117/06/ Dois Irmãos0120/06/ Eldorado do Sul0122/06/ Trindade do Sul0127/06/ Santa Vitória do Palmar0129/06/ Dilermando de Aguiar0130/06/ Esteio0130/06/ Gravataí0430/06/ Campo Bom01? 42. Quarai01? 43. Manoel Viana01? TOTAL218

9 Município sedeN.° Municípios envolvidos Data 44. Maçambará01? 45. Lagoa Vermelha01? 46. Camaquã01? 47. Faxinalzinho01? TOTAL222

10 Organização 1. Comissão Organizadora: designada pelo Governador 2. Comissão Executiva: designada pelo CONSEA RS e composta pelo Presidente do CONSEA RS, Coordenação da V CESANS RS e Coordenadores das Subcomissões 3. Subcomissões: Subcomissão Administrativa Subcomissão de Conteúdo e Metodologia Subcomissão de Mobilização e Comunicação Subcomissão Cultural V CESANS RS

11 COMISSÃO ORGANIZADORA I. Gabinete do Governador; II. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social III. Secretaria da Justiça e Direitos Humanos IV. Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Cidadã V. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS; VI. Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – FESANS RS; Sustentável – FESANS RS; VII. Federação das Associações Municipais de Municípios – FAMURS; – FAMURS; VIII. Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul– CONSEA– RS Sustentável do Rio Grande do Sul– CONSEA– RS

12 OBJETIVOS DA V CESANS RS OBJETIVOS DA V CESANS RS Objetivo Geral Construir compromissos, formular diretrizes e estratégias para efetivar o Direito Humano à Alimentação com a participação de Governo e Sociedade Civil.Construir compromissos, formular diretrizes e estratégias para efetivar o Direito Humano à Alimentação com a participação de Governo e Sociedade Civil. V CESANS RS

13 Objetivos Específicos Analisar os avanços, as dificuldades e as perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e para a promoção da soberania alimentar em âmbito estadual e municipal;Analisar os avanços, as dificuldades e as perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e para a promoção da soberania alimentar em âmbito estadual e municipal; Avaliar, sensibilizar, fazer recomendações e mobilizar para o avanço e qualificação do processo de implementação do SISANS nas esferas municipal e estadual de governo, visando o fortalecimento da intersetorialidade, da exigibilidade do direito humano à alimentação adequada e saudável, da participação e do controle social; Avaliar, sensibilizar, fazer recomendações e mobilizar para o avanço e qualificação do processo de implementação do SISANS nas esferas municipal e estadual de governo, visando o fortalecimento da intersetorialidade, da exigibilidade do direito humano à alimentação adequada e saudável, da participação e do controle social; V CESANS RS

14 Fortalecer os instrumentos de monitoramento e participação social; Fortalecer os instrumentos de monitoramento e participação social; Oferecer informação e formação sobre o SISANS RS e seus desdobramentos aos participantes das Conferências municipais e/ou territoriais e estadual; Oferecer informação e formação sobre o SISANS RS e seus desdobramentos aos participantes das Conferências municipais e/ou territoriais e estadual; Incentivar e assessorar a realização das Conferências Municipais e/ou regionais ou territoriais de Segurança Alimentar com vistas à organização e realização das mesmas e ao encaminhamento da sistematização das propostas das mesmas para serem trabalhadas pela V CESANS RS; Incentivar e assessorar a realização das Conferências Municipais e/ou regionais ou territoriais de Segurança Alimentar com vistas à organização e realização das mesmas e ao encaminhamento da sistematização das propostas das mesmas para serem trabalhadas pela V CESANS RS; V CESANS RS Objetivos Específicos

15 Elaborar documento com propostas à Política e Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com vistas a implementação do Direito Humano à Alimentação Adequada no Rio Grande do Sul; Elaborar documento com propostas à Política e Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com vistas a implementação do Direito Humano à Alimentação Adequada no Rio Grande do Sul; Eleger delegados à IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – IV CNSAN Eleger delegados à IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – IV CNSAN Elaborar documento com a sistematização das demandas e propostas da V CESANS RS para ser encaminhada à IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Elaborar documento com a sistematização das demandas e propostas da V CESANS RS para ser encaminhada à IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. V CESANS RS Objetivos Específicos

16 Eixos temáticos para debates e proposições nas Conferências Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentarEixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar Eixo 2 - Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional SustentávelEixo 2 - Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Eixo 3 – Política e Plano de Segurança Alimentar e Nutricional SustentávelEixo 3 – Política e Plano de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

17 Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar

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23 Eixo 2 - Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Integram o SISAN:

24 Eixo 2 - Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável SISAN - CONSTITUIÇÃOSISAN - CONSTITUIÇÃO

25 Eixo 3 – Política e Plano de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável PLANO REQUER A POLÍTICA DE SAN PLANO REQUER A POLÍTICA DE SAN A Política de SAN deve ser legalmente constituída, estar em consonância com as leis maiores e requer ser implementada por meio de um Plano de SAN. Dispor sobre o sistema municipal de SAN constituído por: a) Conferência de SAN; b) Plano municipal; c) Conselho municipal de SAN d) Câmara intersetorial de SAN; e) Outras providências específicas do município.

26 Eixo 3 – Política e Plano de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável O que è um Plano de SAN?O que è um Plano de SAN? É um instrumento estratégico que visa promover o direito humano à alimentação adequada através de políticas e ações de SAN para toda a população do município.

27 Eixo 3 – Política e Plano de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Intersetorialidade; Equidade no acesso à alimentação saudável; Participação social na formulação; Formulação/implementação/monitoramento; Descentralização; Sustentabilidade; Respeito às comunidades tradicionais e aos hábitos alimentares locais; Apoio à reforma agrária e ao fortalecimento da agricultura familiar. PRINCÍPIOS DE UM PLANO DE SAN

28 Público Participante Delegados eleitos nas Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais;Delegados eleitos nas Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais; Delegados Natos: Conselheiros do CONSEA/RS;Delegados Natos: Conselheiros do CONSEA/RS; Convidados especiais;Convidados especiais; Observadores;Observadores; Painelistas.Painelistas. V CESANS RS

29 C r o n o g r a m a 2011 V CESANS RS

30 1º de Abril a 15 de Julho de 2011 Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais nas 12 Regiões de SANS do RS. Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais nas 12 Regiões de SANS do RS. Oferecimento de Cursos de formação para delegados e outros participantes inscritos na V CESANS RS. Oferecimento de Cursos de formação para delegados e outros participantes inscritos na V CESANS RS. Encaminhamento da sistematização das propostas das Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais para a Subcomissão de Conteúdo e Metodologia. Encaminhamento da sistematização das propostas das Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais para a Subcomissão de Conteúdo e Metodologia. V CESANS RS

31 Julho de 2011 ??? Evento Temático Estadual - Segurança Alimentar e Nutricional no MERCOSUL. ??? ??? Evento Temático Estadual - Segurança Alimentar e Nutricional no MERCOSUL. ??? 15 de Julho a 15 de Agosto de 2011 Sistematização dos resultados das Conferências Municipais e /ou Regionais ou Territoriais pela Comissão de Conteúdo e Metodologia do CONSEA RS. Sistematização dos resultados das Conferências Municipais e /ou Regionais ou Territoriais pela Comissão de Conteúdo e Metodologia do CONSEA RS. V CESANS RS

32 Setembro de 2011 – V CESANS RS 12 a 14 de Setembro (2ª a 4ª feira) 12 a 14 de Setembro (2ª a 4ª feira) Atividades preliminares à V CESANS RS: Tenda de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável com oficinas, reuniões temáticas, reuniões de Grupos de Trabalho, etc. Atividades preliminares à V CESANS RS: Tenda de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável com oficinas, reuniões temáticas, reuniões de Grupos de Trabalho, etc. 15 a 17 de setembro (5ª feira a sábado) 15 a 17 de setembro (5ª feira a sábado) V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul – V CESANS RS, em Porto Alegre. V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul – V CESANS RS, em Porto Alegre. V CESANS RS

33 19 de Setembro a 5 de outubro de 2011 Sistematização das avaliações, decisões, encaminhamentos da V CESANS RS; elaboração de documento síntese. Sistematização das avaliações, decisões, encaminhamentos da V CESANS RS; elaboração de documento síntese. Envio do documento síntese/propostas ao CONSEA Nacional para subsídio à 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e ao Governo do Estado. Envio do documento síntese/propostas ao CONSEA Nacional para subsídio à 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e ao Governo do Estado. Elaboração de Relatório da V CESANS RS. Elaboração de Relatório da V CESANS RS. V CESANS RS

34 7 a 11 de Novembro de 2011 Participação da Delegação Gaúcha na IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Participação da Delegação Gaúcha na IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Pós IV CNSAN Elaboração de documento com propostas à Política e Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com vistas a implementação do Direito Humano à Alimentação Adequada no Rio Grande do Sul. Elaboração de documento com propostas à Política e Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com vistas a implementação do Direito Humano à Alimentação Adequada no Rio Grande do Sul. V CESANS RS

35 Programa Preliminar 1º DIA - 15/setembro/2011 (5ªf) MANHÃ HORÁRIO ATIVIDADELOCAL TIPO 10h00-12h00 Curso de Formação de DelegadosTeatro Dante Barone 10h00-13h30 CREDENCIAMENTOSaguão Teatro Dante Barone Orientação para Plenárias Paralelas e Grupos de Trabalho ( atividade do dia 16/09) Definir 14h00-15h30 Curso de Formação de DelegadosTeatro Dante Barone 12h00-17h00 Mostra de trabalhos em SANSSaguão do Teatro Dante Barone STANDS INSTITUCIONAIS V CESANS RS

36 1º DIA - 15/setembro/2011 (5ªf) TARDE HORÁRIOATIVIDADELOCAL TIPO 16h00-20h00 Abertura Oficial 16h30-18h00 CONFERÊNCIA MAGNA Teatro Dante Barone Assembléia Legislativa do Estado do RS 18h00-19h0019h00-20h00 Aprovação do Regulamento da V CESANS Teatro Dante Barone Assembléia Legislativa do Estado do RS Expressão Cultural e Confraternização V CESANS RS

37 2º DIA - 16/setembro/2011 (6ªf) MANHÃ HORÁRIOATIVIDADELOCAL TIPO 8h30-12h00 Plenárias Paralelas Eixo I- Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada Teatro Dante Barone Eixo II – Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Auditório da Mitra Metropolitana Eixo III- Sistema e Política Estadual de Segurança Alimentar Sustentável Eixo III- Sistema e Política Estadual de Segurança Alimentar Sustentável Auditório do Palácio da Justiça Auditório do Palácio da Justiça V CESANS RS

38 2º DIA - 16/setembro/2011 (6ªf) TARDE HORÁRIOATIVIDADELOCAL TIPO 13h30-17h30 Grupos de Trabalho Eixo I- Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada Teatro Dante Barone, Salas de Comissões, Fórum e Plenarinho Eixo II – Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Auditório Mitra Metropolitana e Salas Eixo III- Sistema e Política Estadual de Segurança Alimentar Sustentável Eixo III- Sistema e Política Estadual de Segurança Alimentar Sustentável Auditórios do Palácio da Justiça e do Memorial do Ministério Público e Hotel Everest Auditórios do Palácio da Justiça e do Memorial do Ministério Público e Hotel Everest 18h00 em diante Sistematização das Propostas por Eixo de GT Salas de Reunião do Hotel Everest V CESANS RS

39 3º DIA - 17/setembro/2011 (Sábado) MANHÃ/TARDE HORÁRIOATIVIDADELOCAL TIPO 8h00-12h00 8h00-12h0013h30-15h00 Plenária Final Teatro Dante Barone 15h00-17h00 Eleição de Delegados à IV CNSAN Teatro Dante Barone 17h00-18h00 Encaminhamentos IV CNSAN Apresentação da Delegação à IV CNSAN Teatro Dante Barone 18h00Encerramento V CESANS RS

40 Contato:Contato: Endereço eletrônico: Fone: / Fax: Rua Miguel Teixeira,86/2º andar Cidade Baixa – CEP Porto Alegre - RS

41 Obrigado!


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