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TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 1 Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do.

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Apresentação em tema: "TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 1 Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do."— Transcrição da apresentação:

1 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 1 Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ PARTE V SUB-EIXO RELAÇÃO PÚBLICO PRIVADO GESTÃO DO SISTEMA FORÇA DE TRABALHO EDUCAÇÃO EM SAÚDE

2 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 2 Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011

3 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 3 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE

4 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 4 EIXO EIXO Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS SUB-EIXO I SUB-EIXO I - Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; - Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; SUB-EIXO II SUB-EIXO II - Participação da comunidade e controle social; - Participação da comunidade e controle social; SUB-EIXO III SUB-EIXO III - Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde). - Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde).

5 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 5 Municipal 1 /4 a 15/7 de 2011; Estadual 16/7 a 31/10 de 2011; Nacional 30/11 a 4/12 de 2011

6 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 6 "Temos que transformar o SUS num ótimo e grande sistema de saúde. "Temos que transformar o SUS num ótimo e grande sistema de saúde. A esse compromisso eu não renunciarei." Dilma Presidente do Brasil

7 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 7 GESTÃO PÚBLICA E RELAÇÃO PÚBLICO- PRIVADO

8 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 8 5 BALIZAMENTOS PARA A AÇÃO HUMANA LEGALIDADE LEGALIDADE LEGITIMIDADE LEGITIMIDADE ÉTICA ÉTICA TÉCNICO-FINANCEIRO TÉCNICO-FINANCEIRO POLÍTICO POLÍTICO

9 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.

10 PARCERIAHOUAISS REUNIÃO DE INDIVÍDUOS PARA ALCANÇAR UM OBJETIVO COMUM AURÉLIO REUNIÃO DE PESSOAS PARA UM FIM DE INTERESSE COMUMREUNIÃO DE PESSOAS PARA UM FIM DE INTERESSE COMUM

11 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. PARCERIAPRIVATIZAÇÃOTERCEIRIZAÇÃO NÃO EXISTE TERMO NEUTRO E SUAS QUALIDADES PODEM SER VARIADAS OS TERMOS NÃO SÃO UNÍVOCOS PRIVATIZAÇÃO PARCERIA TERCEIRIZAÇÃO PODE SER: BOA – RUIM EFICIENTE – INEFICIENTE ECONÔMICA – ANTIECONÔMICA LEGAL – ILEGAL

12 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO NO PÚBLICO E NO PRIVADO: NEM SEMPRE BOA OU RUIM NEM SEMPRE TRAZ MELHORAS OU PIORAS NEM SEMPRE É MAIS ECONÔMICO OU MENOS ECONÔMICO ETC.

13 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL: 1.TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO DO CONTRATADO: 2.TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO DO CONTRATANTE : CONTRATANTE CONTRATADO

14 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. OS DOIS PÓLOS DA TERCEIRIZAÇÃO: CONTRATANTE - CONTRATADO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA TODOS OS NÍVEIS E RAMOS DA ATIVIDADE TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO DO CONTRATADO: compra ou faz parceria com o terceiro para que ele use seus meios de produção (prédio, aparelhos, mão de obra, material de consumo) para prestar serviços que seriam do principal. CONTRATANTE EX. PADARIA CONTRATADO EX. COXINHAS 3A.

15 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO DO CONTRATANTE: compra ou faz parceria com terceiros para que eles prestem serviços no próprio do contratante (ex. entrega completa da gestão-gerência de serviços; ação final ou gestão de partes; fornecimento de RH de atividades finalísticas ou meio; serviços completos com RH, material de consumo, móveis, equipamentos, reformas estruturais etc. etc. C ONTRATANTE TRAZ O CONTRATADO PARA DENTRO DO SEU NEGÓCIO CONTRA -TANTE CONTRA -TADO

16 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO NA FAMÍLIA O NÚCLEO FAMILIAR PAI-MÃE - FILHOS TEM COISAS TERCEIRIZÁVEIS E INTERCEIRIZÁVEIS: TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO DO OUTRO: ALIMENTAÇÃO (RESTAURANTE, MARMITA, DELIVERY) LAVANDERIA, CRECHE, ESCOLA, CONSERTO APARELHOS-VEÍCULOS ETC. TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO DA FAMÍLIA SÓ AT.MEIO: BABÁ, FAXINEIRA, COZINHEIRA, JARDINEIRO, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO... ETC TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO FAMILIAR DE AT.FIM: NÃO SE FAZ (A MENOS QUE DEIXE DE SER AQUELA FAMÍLIA) PAIS PROVEDORES, PAIS EDUCADORES, PAIS AMANTES DE FILHOS E COMPANHEIROS

17 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.TERCEIRIZAÇÃOPRIVATIZAÇÃOPARCERIA NO PÚBLICO

18 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. PARCERIA DO PÚBLICO PARCERIA ENTRE PODER PUBLICO E INICIATIVA PRIVADA...ALGUMAS DAS PRINCIPAIS MODALIDADES DE PARCERIA: CONCESSÃO, PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, FRANQUIA, TERCEIRIZAÇÃO, CONVÊNIO... MARIA SYLVIA ZANELA DE PIETRO

19 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. PRIVATIZAÇÃO: DO PÚBLICO PARA O PRIVADO DO PÚBLICO PARA O PRIVADO PRIVATIZAÇÃO ABRANGE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS COM O OBJETIVO DE DIMINUIR O TAMANHO DO ESTADO E COMPREENDEM: A. DESREGULAÇÃO (DIMINUIÇÃO DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO) B. DESMONOPOLIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS C. VENDA DE AÇÕES DE EMPRESAS ESTATAIS AO SETOR PRIVADO (DESNACIONALIZAÇÃO OU DESESTATIZAÇÃO) D. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (PARA O PRIVADO E NÃO MAIS PARA ESTATAIS) (PARA O PRIVADO E NÃO MAIS PARA ESTATAIS) E. TERCEIRIZAÇÃO (CONTRACTING OUT): CONTRATOS E CONVÊNIOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MARIA SILVIA ZANELLA DI PIETRO (PROF. TIT. DIREITO ADMINISTRATIVO – FAC.DIREITO - USP)

20 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. PRIVATIZAÇÃO (PÚBLICO PARA O PRIVADO) DEFINITIVA (EMPRESAS ESTATAIS VALE, EMBRAER) TEMPORÁRIA (POR TEMPO DETERMINADO: RODOVIAS, HOSPITAIS ETC)

21 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. PRIVATIZAÇÃO DO PÚBLICO: O ENTUSIASMO PELA PRIVATIZAÇÃO ( ENTENDIDA COMO A BUSCA PELO REGIME JURÍDICO DE DIREITO PRIVADO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ) NÃO PODE CHEGAR AO PONTO DE TORNAR LETRA MORTA O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PORQUE, SEM ESTE, NÃO SE PODE FALAR EM ESTADO DE DIREITO MARIA SYLVIA ZANELA DE PIETRO

22 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. MODELOS GESTÃO - ELABORADO VALÉRIA ALPINO- CASA CIVIL – MODIFICADO GC Mercado CRIAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA Setor social CRIAÇÃO E GESTÃO PRIVADA Empresa Dependente Empresa PúblicaSoc. Economia Mista Fundação Dir. Público Direito Público Direito Privado Organização SocialServiço Social Autôn.OSCIPFundação de Apoio fundação privada associação Emp. Prop. EspecíficoConcessionária Empresa Privada Fundação Estatal AutarquiaConsórcio Dir. PúblicoConsórcio Dir.PrivadoAdministração direta

23 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. P Ú BLICOS ESTATAIS ADMINISTRADOS PELO DIREITO P Ú BLICO: Ó RGÃOS E SERVI Ç OS DA ADMINISTRA Ç ÃO DIRETA AUTARQUIAS FUNDA Ç ÕES P Ú BLICAS DE DIREITO P Ú BLICO CONS Ó RCIOS P Ú BLICOS DE DIREITO P Ú BLICO P Ú BLICO ESTATAIS ADMINISTRADOS PELO DIREITO P Ú BLICO COM UM MISTO DO PRIVADO: FUNDA Ç ÕES P Ú BLICAS ESTATAIS CONS Ó RCIOS P Ú BLICOS DE DIREITO PRIVADO EMPRESAS ESTATAIS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

24 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. PRIVADOS – ADMINISTRADOS PELO PRIVADO: EMPRESAS PRIVADAS COM AS MAIS VARIADAS FINALIDADES ASSOCIA Ç ÕES PRIVADAS (as mais variadas: santas casas, escolas e institui ç ões de sa ú de e sociais de cunho religioso etc. etc) FUNDA Ç ÕES PRIVADAS FUNDA Ç ÕES DE APOIO (mais das universidades públicas) SERVI Ç OS SOCIAIS AUTÔNOMOS OS = ORGANIZA Ç ÕES SOCIAIS OSCIPS = ORGANIZA Ç ÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P Ú BLICO SOCIAL CONCESSÕES (o publico administrado pelo privado (CF,175) P ú blicos, exclusivos, e s ó podem ser administrados pelo privado por concessão, mediante licita ç ão. Financiamento: tarifas pagas diretamente pelo usu á rio do servi ç o p ú blico ( á gua, luz, telefonia, transporte, etc.)

25 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.TERCEIRIZAÇÃOPRIVATIZAÇÃOPARCERIA NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

26 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO DO CONTRATADO: COMPRA DE LEITOS, SADT, ESPECIALIDADES, TERAPIAS ETC. TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO DO CONTRATANTE: TERC. DE RH, C/S MEIOS DE PRODUÇÃO, PARA AT-MEIO CONTRATAR RH, C/S MEIOS DE PRODUÇÃO PARA AT-MEIO COMO: LIMPEZA, VIGILÂNCIA, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE ETC. ETC TERCEIRIZAÇÃO DE GESTÃO: CONTRATAR TERCEIRO PARA GESTÃO DE TODA A UNIDADE DE SAÚDE (O.S., OSCIPS, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, GRUPOS, ONGS ETC.) TERCEIRIZAÇÃO DE RH PARA ATIVIDADE-FIM: CONTRATAR TERCEIRO PARA FORNECER RH (MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, AG. SAÚDE, MOTORISTAS ETC), PARA TRABALHAR NO PRÓPRIO DO CONTRATANTE SOB SUA GESTÃO, SUBORDINAÇÃO, SUPERVISÃO (CONTRATO COM O TERCEIRO)

27 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.TERCEIRIZAÇÃO LEGAL NO SUS: CONTRATO-CONVÊNIO-PARCERIA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PRÓPRIO DO TERCEIRO, NO LIMITE DA COMPLEMENTARIEDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESTATAIS INSTRUMENTO: CONTRATO OU CONVÊNIO PÚBLICO PRIVADO ATIVIDADES FIM COMPLEMENTARES S.Casa, Pio XII... Prefeitura, Estado, União...

28 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.TERCEIRIZAÇÃOPRIVATIZAÇÃOPARCERIA NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE LIMITES DA LICITUDE

29 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO LEGAL NO SUS: PÚBLICOPRIVADO AT/FIM COMPLEMENTARES CF.197 SÃO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE... DEVENDO SUA EXECUÇÃO SER FEITA DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE TERCEIROS E TAMBÉM POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO... CF 199 AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS PODERÃO PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR DO SUS MEDIANTE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO, TENDO PREFERÊNCIA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS LEI 8080,24 QUANDO AS SUAS DISPONIBILIDADES FOREM INSUFICIENTES PARA GARANTIR A COBERTURA ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO DE UMA DETERMINADA ÁREA O SUS PODERÁ RECORRER AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA INICIATIVA PRIVADA... § ÚNICO...CONTRATOS OU CONVÊNIO... PREFERÊNCIA PARA S/FINS LUCRATIVOS

30 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO LEGAL NO SUS: PÚBLICO PRIVADO PARCERIA (CONTRATO-CONVÊNIO) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PRÓPRIO ESTATAL DO CONTRATANTE EXCLUSIVAMENTE PARA ATIVIDADES MEIO (ESTE TERMO NÃO É UNÍVOCO E EXISTEM DISCUSSÕES SOBRE O LIMITE DO FIM E DO MEIO). LEIS 8666,8883 ATIVIDADES MEIO vigilância alimentação limpeza, etc

31 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL NO SUS: CONTRATO-CONVÊNIO-PARCERIA PARA PRESTAR GESTÃO OU SERVIÇOS DE ESTADO NO PRÓPRIO ESTATAL DO ESTADO-CONTRATANTE PÚBLICO PRIVADO ATIVIDADES FIM

32 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL NO SUS: PÚBLIC O PRIVADO MÃO DE OBRA PARA ATIVIDADES FIM CONTRATO-CONVÊNIO-PARCERIA PARA FORNECER MÃO-DE-OBRA PARA TRABALHAR NO PRÓPRIO ESTATAL DO CONTRATANTE(ESTADO) EM ATIVIDADES FIM.

33 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.TERCEIRIZAÇÃO LEGAL NO SUS: 1) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PRÓPRIO DO TERCEIRO, NO LIMITE DA COMPLEMENTARIEDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESTATAIS PRIVADO ATIVIDADES FIM COMPLEMENTARES PÚBLICO ATIVIDADE SMEIO

34 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL NO SUS: PRIVADO PÚBLICO ATIVIDADE SMEIO MÂO DE OBRA P/ATIVIDADES FIM GESTÃO EXECUÇÃO ATIVIDADE FIM

35 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO DO CONTRATADO: COMPRA DE LEITOS, SADT, ESPECIALIDADES, TERAPIAS ETC. TERCEIRIZAÇÃO NO PRÓPRIO DO CONTRATANTE: TERCEIRIZAÇÃO DE RH, C/S MEIOS DE PRODUÇÃO, PARA AT-MEIO CONTRATAR RH, C/S MEIOS DE PRODUÇÃO PARA AT-MEIO COMO: LIMPEZA, VIGILÂNCIA, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE ETC. ETC TERCEIRIZAÇÃO DE GESTÃO: CONTRATAR TERCEIRO PARA GESTÃO DE TODA A UNIDADE DE SAÚDE (O.S., OSCIPS, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, GRUPOS, ONGS ETC.) TERCEIRIZAÇÃO DE RH PARA ATIVIDADE-FIM: CONTRATAR TERCEIRO PARA FORNECER RH (MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, AG. SAÚDE, MOTORISTAS ETC), PARA TRABALHAR NO PRÓPRIO DO CONTRATANTE SOB SUA GESTÃO, SUBORDINAÇÃO, SUPERVISÃO (CONTRATO COM O TERCEIRO)

36 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. É CONSTITUCIONAL E LEGAL O PÚBLICO RELACIONAR-SE COM O PÚBLICO PÚBLICO & PÚBLICO SUS & SUS PODEM FAZER PARCERIA CONVÊNIO ETC PARA ATIVIDADES-FIM OU MEIO (DESDE QUE PREVISTO NA ATIVIDADE FINALÍSTICA DO CONTRATADO)

37 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. QUEM FAZ PARTE DO SUS PODE TERCEIRIZAR ENTRE SI LEI 8080,4 O CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, PRESTADOS POR ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DAS FUNDAÇÕES MANTIDAS PELO PODER PUBLICO, CONSTITUI O SUS... INCLUEM-SE AS DE CONTROLE DE QUALIDADE, PESQUISA E INSUMOS, MEDICAMENTOS, SANGUE, HEMODERIVADOS E EQUIPAMENTOS (DESDE QUE PREVISTO NA ATIVIDADE FINALÍSTICA DO CONTRATADO)

38 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O SONHO AO TERCEIRIZAR O PÚBLICO PARA O PRIVADO: RH: CONTRATAR SEM CONCURSO E BURLAR O LIMITE DE GASTO COM PESSOAL COMPRAS: COMPRAR SEM LICITAÇÃO INDIRETO: FAVORECER GRUPOS QUE DARÃO SEU RETORNO, A SEU DEVIDO TEMPO (FINANCIANDO DESPESAS E CONTRATANDO INDICADOS)

39 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. ARGUMENTOS DOS DEFENSORES DA TERCEIRIZAÇÃO PARA O.S. E OUTRAS n EXISTE LEI FEDERAL E APESAR DE ARGÜIDA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO SUPREMO DESDE 98 ATÉ HOJE NÃO FOI JULGADO O MÉRITO n O ESTADO DE SÃO PAULO FEZ LEI PRÓPRIA DESDE 1998 E ATÉ HOJE NINGUÉM ARGÜIU DE INCONSTITUCIONALIDADE n O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO TEM LEI DESDE 2005 E. AINDA QUE ARGÜIDA DE INCONSTITUCIONALIDADE. NÃO HOUVE JULGAMENTO DE MÉRITO n EXISTEM JURISTAS COMO PAULO MODESTO QUE DEFENDEM AS O.S. E A CONSIDERAM LEGAIS

40 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. POR QUE OS ADMINISTRADORES PÚBLICOS PROCURAM A TERCEIRIZAÇÃO DO PRÓPRIO ESTATAL? OBJETIVO: MODERNIZAR E EFICIENTIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SAÍDA: ENTREGAR A UMA ORGANIZAÇÃO PRIVADA A FUNÇÃO PÚBLICA DO ESTADO

41 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. VANTAGENS PRETENDIDAS COM A PRIVATIZAÇÃO (TERCEIRIZAÇÃO) DA AÇÃO PÚBLICA ESTATAL: PESSOAL: ADMITIR, REMUNERAR E DEMITIR COM MAIS FACILIDADE: EM TEMPO, POR NECESSIDADE E SEGUNDO A COMPETÊNCIA FUGIR DO LIMITE LEGAL DE GASTO COM PESSOAL MATERIAL: MAIS FACILIDADE EM COMPRA DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS: EM TEMPO, EM QUALIDADE, EM PREÇO, EM PRIORIDADE ETC. DIMINUIR O PAPEL DO ESTADO : QUE SÓ PASSA A TER O TRABALHO DE ESCOLHER (DEVERIA SER LICITAR) E FAZER UM ÚNICO CONTRATO

42 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. MANIFESTAÇÕES PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS: n JURISTAS n MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL n MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL n CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE n CONSELHO ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO n MINISTÉRIO PÚBLICO E JUDICIÁRIO NO CASO DA TERCEIRIZAÇÃO NA CIDADE DE SP E DE SJCAMPOS

43 GILSON CARVALHO TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 43 SOU PELO DIREITO À VIDA E À SAÚDE COMO NORTEADOR E BASE DE TODAS AS DEMAIS LUTAS SOU PELO CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO E LEIS E SEMPRE LUTAREI PARA CRIÁ-LAS, APRIMORÁ-LAS OU MUDÁ-LAS QUANDO NECESSÁRIO PROFISSÃO DE FÉ:

44 GILSON CARVALHO TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 44 PROFISSÃO DE FÉ: NA DEFESA DO CUMPRIMENTO E ENTENDIMENTO DA LEI: Lei 8080,Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o SUS. Art. 4 º O conjunto de a ç ões e servi ç os de sa ú de, prestados por ó rgãos e institui ç ões p ú blicas federais, estaduais e municipais, da Administra ç ão direta e indireta e das funda ç ões mantidas pelo Poder P ú blico, constitui o SUS.

45 GILSON CARVALHO TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 45 PROFISSÃO DE FÉ: DEFENDO OS 12 PASSOS APROVADOS NO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE PARA A GESTÃO DO SUS QUE PODE SER SEGUIDO EM VÁRIAS MODALIDADES DE GESTÃO, INCLUSIVE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E NAS FUNÇÕES TÍPICAS DE GOVERNO

46 GILSON CARVALHO TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.29/12/ :27:43 GILSON CARVALHO 46 PROFISSÃO DE FÉ: O PROJETO ENCAMINHADO AO CONGRESSO, QUE NÃO FOI O PREPARADO E DEBATIDO EM FÓRUNS JURÍDICOS, TÉCNICOS E SANITÁRIOS, É INSUFICIENTE PARA GARANTIR OS 12 PASSOS O PROJETO APRESENTADO É DA SECRETARIA DE GOVERNO, DIFERENTE DO DISCUTIDO AMPLAMENTE NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COM INÚMERAS OUTRAS INSTITUIÇÕES E TÉCNICOS DA SAÚDE

47 GILSON CARVALHO TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.29/12/ :27:43 GILSON CARVALHO 47 PROFISSÃO DE FÉ: DEFENDO O SUBSTITUTIVO DO DEP. PEPE VARGAS, COM POSSÍVEIS APRIMORAMENTOS, PARA SE GARANTIR, ENTRE OUTRAS FORMAS, A ESSÊNCIA DA PROPOSTA DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTATAIS ADMINISTRADAS SOB DIREITO PRIVADO

48 GILSON CARVALHO TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 48 PROFISSÃO DE FÉ: DEFENDO REFERENDO DADO PELA XIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE ÀS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

49 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. MELHORAMOS O ESTADO ENFRENTANDO E CORRIGINDO SEUS PROBLEMAS E JAMAIS, ACEITANDO E MANTENDO-O INEFICIENTE E TERCEIRIZANDO SUAS FUNÇÕES GC

50 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 50 FORÇA DE TRABALHO NA SAÚDE FORÇA DE TRABALHO NA SAÚDE

51 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 51 GENTE, PARA O SUS QUE QUEREMOS TRABALHADORES DA SAÚDE: A CHAVE DA MUDANÇA. HOJE SÃO O MAIOR PROBLEMA E O ÚNICO LUGAR POR ONDE PASSA QUALQUER SOLUÇÃOPARA O SUS POR ONDE PASSA QUALQUER SOLUÇÃOPARA O SUS

52 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 52 EMPREGOS SAÚDE - BRASIL – EMPREGOS 1980%1992%2005% CRESC. % 80/05 PUBLICO % FEDERAL % ESTADUAL % MUNICIPAL % PRIVADOS TOTAL FONTE: AMS – ESTUDOS GC

53 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 53 OS MAIORES NÓS RELATIVAS AOS TRABALHADORES DE SAÚDE: FALTA DE ALGUNS PROFISSIONAIS E DE ALGUMAS ESPECIALIDADES COMO OS MÉDICOS: EXISTENTES, MAL DISTRIBUIDOS EM LOCAL E POR ESPECIALIDADE FALTA DE ALGUNS PROFISSIONAIS E DE ALGUMAS ESPECIALIDADES COMO OS MÉDICOS: EXISTENTES, MAL DISTRIBUIDOS EM LOCAL E POR ESPECIALIDADE INEXISTÊNCIA DE UMA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO: PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS INEXISTÊNCIA DE UMA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO: PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL INEXISTÊNCIA DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E APOIO PROFISSIONAL PERMANENTE E ATÉ À DISTÂNCIA INEXISTÊNCIA DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E APOIO PROFISSIONAL PERMANENTE E ATÉ À DISTÂNCIA

54 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 54 O GRANDE PATRIMÔNIO DO SUS É SEU PESSOAL SÃO OS TRABALHADORES DE SAÚDE: TEM-SE QUE INVESTIR NAS PESSOAS QUE TRABALHAM COM SAÚDE PARA QUE ESTAS PESSOAS POSSAM AJUDAR AS OUTRAS PESSOAS QUE AS PROCURAM COM PROBLEMAS DE SAÚDE NÃO SE TEM CHANCE DE FAZER SAÚDE, DE RECUPERAR A SAÚDE DAS PESSOAS, SEM O COMPLETO ENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE

55 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 55 GENTE, PARA O SUS QUE QUEREMOS URGÊNCIA DE ENVOLVER RH (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL) NUMA NOVA PROPOSTA... O NOVO MODELO DE ATENÇÃO PREPARO DE RH: APARELHO FORMADOR, FORMAÇÃO EM SERVIÇO, EDUCAÇÃO PERMANENTE...

56 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 56 GENTE, PARA O SUS QUE QUEREMOS TRÍPLICE COMPROMISSO DE SAÍDA DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES: EMPREGADORES - GARANTIAS: CONTRATOS E SALÁRIOS JUSTOS EM VALOR E PRAZOS CONDIÇÕES DE TRABALHO SOCIALMENTE ACEITÁVEIS EDUCAÇÃO PERMANENTE

57 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 57 GENTE, PARA O SUS QUE QUEREMOS TRÍPLICE COMPROMISSO DE SAÍDA DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES: EMPREGADOS - CONTRAPARTIDA : 1) CONHECIMENTOS TÉCNICOS 2) RELACIONAMENTO HUMANO 3) COMPROMISSO DO PROFISSIONAL COM A SOCIEDADE

58 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 58 EDUCAÇÃO EM SAÚDE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE

59 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 59 SAÚDE É DEVER DO ESTADO MAS NÃO EXCLUI A RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS, SOCIEDADE LEI 8080,2,II

60 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 60 INVESTIR EM EDUCAÇÃO DA COMUNIDADE A PARTIR DO DIREITO À INFORMAÇÃO (Lei 8080,7)

61 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 61 Lei 8080 art. 7 V – direito à informa ç ão, à s pessoas assistidas, sobre sua sa ú de; VI - divulga ç ão de informa ç ões quanto ao potencial dos servi ç os de sa ú de e a sua utiliza ç ão pelo usu á rio

62 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 62 O PROCESSO EDUCATIVO: ACESSO A DADOS INFORMAÇÕES CONHECIMENTO HABILIDADE ATITUDE

63 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 63 E, O PIOR... TERCEIRIZAMOS NOSSA SAÚDE

64 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 64 E, O PIOR - TERCEIRIZAMOS NOSSA SAÚDE: ENTREGAMOS AO COMPLEXO MÉDICO-HOSPITALAR MEDIADOS OU NÃO POR PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE A INTEIRA E TOTAL RESPONSABILIDADE DE CUIDAR DE NOSSAS VIDAS E CORPOS..

65 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 65 O PROCESSO CIVILIZATÓRIO DO SUS HÁ VINTE ANOS DEFENDE A DEVOLUÇÃO DA SAÚDE ÀS MÃOS DAS PESSOAS... LEI 8080 ART.2 § 2º O dever do Estado não exclui o dever das pessoas, o dever da família, o dever das empresas e o dever da sociedade.

66 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 66 VIVER MAIS E MELHOR DEPENDE DAS PESSOAS SAÚDE NAS MÃOS DAS PESSOAS, DE ONDE JAMAIS DEVERIA TER SAÍDO EMPONDERAR A TODOS NÓS PARA QUE RETOMEMOS NOSSOS COMPROMISSOS COM NOSSA VIDA, NOSSO CORPO

67 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 67 SAÚDE NAS MÃOS DAS PESSOAS: CONHECER NOSSO CORPO, AS DOENÇAS CONHECER E ADOTAR AS MANEIRAS DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE; INVESTIR EM EDUCAÇÃO PARA A VIDA E A SAÚDE… USAR RACIONALMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE EVITAR O USO DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES DESNECESSÁRIAS (O QUE ESTÁ FALTANDO PARA UNS TEM VÁRIOS QUE ESTÃO USANDO ERRADO) CUIDAR DO MEIO AMBIENTE EM TODOS OS SENTIDOS PARA QUE ELE SEJA BOM PARA NÓS E PARA AS GERAÇÕES FUTURAS EXIGIR QUE OS GOVERNANTES CUMPRAM SUA PARTE EM AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E GARANTINDO OS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE

68 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 68 LEI DOS 5-E PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE PARA TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS: EDUCAÇÃO DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO EDUCAÇÃO DOS CIDADÃOS USUÁRIOS EDUCAÇÃO DA MIDIA, DO MP, DO JUDICIÁRIO

69 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 69 MINHA ESPERANÇA MINHA ESPERANÇA É IMPORTAL. É IMPORTAL. SEI QUE NÃO DÁ PARA MUDAR O COMEÇO. MAS, SE A GENTE QUISER, VAI DAR PARA MUDAR O FINAL VAI DAR PARA MUDAR O FINAL ELISA LUCINDA ELISA LUCINDA


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