Conselho de Turismo | 2009 Tema do Debate | O papel do Conselho Nacional de Turismo na formulação e acompanhamento da Política Nacional de Turismo.

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1 Conselho de Turismo | 2009 Tema do Debate | O papel do Conselho Nacional de Turismo na formulação e acompanhamento da Política Nacional de Turismo

2 Conselho de Turismo | 2009 FASE 1 DOS GOVERNOS MILITARES ATÉ O FINAL DO GOVERNO DO PRESIDENTE SARNEY O papel do Conselho Nacional de Turismo na formulação e acompanhamento da Política Nacional de Turismo

3 Conselho de Turismo | 2009 COMPOSIÇÃO SIGLA CNTUR A Presidência do Conselho cabia ao Ministro de Estado da Indústria e Comércio e, na sua falta, ao Secretário-Geral (Vice-Ministro). Secretario Executivo do Conselho – ficava no Rio de Janeiro, no antigo prédio do Ministério, na praça Mauá. Membros – 1 titular e 1 suplente (10 representantes) de cada uma das seguintes entidades: Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR) Ministério da Fazenda Ministério das Relações Exteriores (MRE), através do Departamento Comercial Ministério da Educação com o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) – Não havia Ministério da Cultura Ministério da Aeronáutica com o Departamento da Aviação Civil (DAC) Ministério dos Transportes Agentes de Viagens – por indicação dos Sindicatos das Empresas de Turismo (SINDETUR) de todo o Brasil, com participação da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) Hotelaria – por indicação da Federação Nacional de Hotéis, com seus sindicatos e participação da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) Aviação Comercial – por indicação do Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias (SNEAS) Transportadores Turísticos Terrestres – por indicação dos sindicatos de empresas de transportes rodoviários O papel do Conselho Nacional de Turismo na formulação e acompanhamento da Política Nacional de Turismo

4 Conselho de Turismo | 2009 PAPEL DO CNTUR (FOI EXTINTO NO GOVERNO COLLOR) FORMULADOR DE POLÍTICAS – ORGÃO DELIBERATIVO E NORMATIVO. EMBRATUR TINHA FUNÇÃO PRIMORDIAL NA ANÁLISE, INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS AOS CONSELHEIROS. NESTA ÉPOCA, FORAM APROVADOS RECURSOS PARA OS PRINCIPAIS AEROPORTOS, CENTROS DE CONVENÇÕES E HOTÉIS NO PAÍS. O papel do Conselho Nacional de Turismo na formulação e acompanhamento da Política Nacional de Turismo

5 Conselho de Turismo | 2009 FASE 2 DO GOVERNO FHC ATÉ OS DIAS DE HOJE O papel do Conselho Nacional de Turismo na formulação e acompanhamento da Política Nacional de Turismo

6 Conselho de Turismo | 2009 COMPOSIÇÃO SIGLA CNT/MTUR A Presidência do Conselho cabe ao Ministro de Estado do Turismo e, na sua falta, ao Secretário Executivo do Mtur. Secretário Executivo do Conselho – cargo exercido pelo Secretário Nacional de Políticas do Mtur. Membros – 1 titular e 1 suplente (64 titulares com 61 suplentes): 13 Ministérios 28 Representantes de confederações, federações, fóruns e associações nacionais empresariais e públicas 5 Bancos estatais com ações em prol do desenvolvimento turístico 3 Representantes indicados pela Presidência da República 1 Empresa pública 2 Autarquias 8 Representações sindicais nacionais, empresariais, de capacitação profissional e de serviço social 3 Representações de confederações, federações, sindicatos e associações de classe de profissionais de turismo e de trabalhadores 1 Agência Nacional O papel do Conselho Nacional de Turismo na formulação e acompanhamento da Política Nacional de Turismo

7 Conselho de Turismo | 2009 PAPEL DO NOVO CONSELHO FORMULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DO DESENVOVIMENTO DO TURISMO – GESTÃO PÚBLICA DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA. PASSA A TER CARÁTER DELIBERATIVO E NORMATIVO, QUANDO OS ASSUNTOS SÃO ENCAMINHADOS PELAS CÂMARAS TEMÁTICAS COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO. O papel do Conselho Nacional de Turismo na formulação e acompanhamento da Política Nacional de Turismo

8 Conselho de Turismo | 2009 CÂMARAS TEMÁTICAS É uma forma de agrupamento, segundo temas, das instituições que compõem o Conselho Nacional de Turismo, com o objetivo de identificar e discutir as questões fundamentais do setor, bem como propor ações para a resolução de problemas e entraves, necessárias à consecução da Política Nacional do Turismo. Cada Câmara é constituída por representantes das entidades-membros do Conselho Nacional que tenham afinidade com o tema proposto e por outros, indicados e referendados por esses Conselheiros. Câmara de Financiamento e Investimento Câmara de Infraestrutura Câmara de Legislação Câmara de Negociações Internacionais de Serviços Turísticos Câmara de Promoção e Apoio à Comercialização Câmara de Qualificação Profissional Câmara de Regionalização Câmara de Segmentação Câmara de Turismo Sustentável e Infância O papel do Conselho Nacional de Turismo na formulação e acompanhamento da Política Nacional de Turismo

9 Conselho de Turismo | 2009 Muito obrigado! Eraldo Alves da Cruz Assessor para Assuntos de Turismo e Vice-Presidente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) eraldocruz@cnc.com.br eraldocruz@cnc.com.br O papel do Conselho Nacional de Turismo na formulação e acompanhamento da Política Nacional de Turismo