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MATUPÁ
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ÁREA ECONOMICA Grupo Objetivo 3
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PARTICIPANTES ORDEMNOMEMUNICÍPIOFUNÇÃO 01Domingos VargasTerra Nova do NorteCoordenador Geral 02José Luiz M. FidelisMatupáSecretário Administração 03Luiz Candido de OliveiraTerra Nova do NortePrefeito 04Roque CarraraNova Santa HelenaPrefeito 05David dos SantosGuarantã do NorteAdvogado – LIONS 06Alfredo Dinar Bica ParaibaGuarantã do NorteVereador 07Creomar Batista CamiloGuarantã do NorteContador – Prefeitura 08Eugenio KraminskeGuarantã do NorteSecretário Ind. Comércio 09Afonso Ibaldo KunzlerGuarantã do NorteAss. Juridico – Câmara Municipal 10Pedro Paulo BorréGuarantã do NorteSecretário de Administração 11Cleci BoreliGuarantã do NorteSecretária Geral de Adm. Câmara Municipal 12Mário ManhaguanhaTerra Nova do NorteSecretário de Governo 13Augusto Rodrigues de OliveiraGuarantã do NorteVereador 14Pedro José SaraGuarantã do NorteVice-Prefeito 15Vienir Oliveira SilvaNova GuaritaVice-Prefeito 16Tarcisio CuchiMatupáEMPAER 17AltivirMatupáPresidente do Sindicato Rural 18Agostinho J. DonaidaPeixoto de AzevedoChefe Dep. Ind. e Comércio 19Maximino TariariMatupáVereador 20José MogliaSinopSupervisor Regional - INDEA 21 22
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OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA MATO-GROSSENSE, FORTALECENDO A COMPETITIVIDADE, A DIVERSIFICAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, COM BASE NAS POTENCIALIDADES REGIONAIS, AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MICRO, PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDIMENTOS.
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ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 1. INVESTIR NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA, ATRAVÉS DE CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PERMITINDO AO TRABALHADOR SUA CONSTANTE REQUALIFICAÇÃO, EM SINTONIA COM AS DEMANDAS REGIONAIS E LOCAIS DO MERCADO DE TRABALHO. 1.1.Implantação de um programa regional integrado de formação profissional, visando a capacitação de técnicos e profissionais nas ocupações demandadas pelo mercado local, através da ação articulada das instituições públicas e privadas com atuação no setor; 1.2.Interiorização do ensino através de ônibus-escola, de bibliotecas públicas e do acesso ao computador e à internet; 1.3.Instalação de um Campus Universitário da UNEMAT em Matupá;
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2. FORTALECER A PRODUÇÃO E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO, PRIORIZANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL DE FORMA INTEGRADA. 2.1 Incentivo a implantação de agroindústrias artesanais e de aproveitamento de resíduos da madeira; 3- CRIAR E FORTALECER INSTITUCIONALMENTE, ÓRGÃOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE FORMA PARTICIPATIVA E ORGANIZADA DE ÂMBITO REGIONAL. 3.1 Instalação de núcleos tecnológicos em parceria com associações, cooperativas e sindicatos de produtores; 3.2 Criação de uma unidade regional de pesquisa para as culturas de soja, milho, arroz, feijão e sorgo e outras, envolvendo a correção e conservação do solo e demais tratos culturais;
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4. OPORTUNIZAR E FACILITAR O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTO, INCENTIVANDO A AMPLIAÇÃO DO MERCADO. 4.1 Criação de Fundo de Aval; 4.2 Criação do Banco da Terra. 5. GARANTIR UMA POLÍTICA DE QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA OS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES, COM ESTUDOS LOGÍSTICOS DE COMPRA E VENDA. 5.1 Parceria com o município em forma de gestão compartilhada de atuação; 5.2 Promover convênio com a iniciativa privada no sentido de assistência técnica e extensão rural; 5.3 Implantação de um programa regional de agricultura familiar, orgânica e cooperativada, visando a produção integrada e a melhoria da renda familiar do pequeno produtor rural através da AGREPA (Associação dos agricultores ecológicos do portal da amazônia)
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6. ESTIMULAR A AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS MATOGROSSENSES (VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO), VISANDO O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS, COM INCENTIVOS FISCAIS. 6.1 Criar centrais de comercialização de produtos agroindustriais de micro e pequenos produtores; 6.2 Organização das comunidades de bairros pobres em cooperativas de costureiras, agro-industrias artesanais, aproveitamento do lixo reciclável e outras; 6.3 Projeto de incentivo a criação de pequenos animais (apicultura, avicultura e aquicultura) e animais exóticos; 6.4 Industrialização de derivados de origem animal; 6.5 Incentivo do programa de reflorestamento, industrialização da madeira e reaproveitamento dos resíduos; 6.6 Apoio a implantação de um núcleo tecnológico de aproveitamento de resíduos da madeira; 6.7 Incentivo a implantação de indústria de óleos vegetais para fins farmacológicos, alimentícios, cosméticos e outros;
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6.8 Apoio ao desenvolvimento de produtos derivados do leite; 6.9 Incentivo a elaboração de produtos a partir de materias-primas de origem regional; 6.10 Apoio aprimoramento genético do gado leiteiro adaptado a região; 6.11 Apoio a comercialização em rede dos produtos regionais; 6.12 Apoio financeiro as cooperativas regionais; 6.13 Apoio à agregação de valor as culturas anuais (milho, arroz, algodão, sorgo, etc.), através do processo de transformação em produtos de origem animal; 6.14 Apoio aos projetos de exploração dos recursos minerais, preservando as condições ambientais; 6.15 Apoio a projetos de aproveitamento dos recursos naturais; 6.16 Incentivo a preservação das florestas financiado com recursos destinados ao seqüestro do carbono; 6.17 Apoio ao cadastramento da floresta existente e exploração através do manejo da floresta em pé.
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7. FOMENTAR O INCREMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO 7.1 Assentamento de grande número de famílias em áreas de 5 ha, com suporte do novo modelo de extensão rural e de assistência técnica; 8 FORTALECER AS RELAÇÕES DE COMÉRCIO NACIONAL E INTERNACIONAL 8.1 Constituição de um fórum permanente de desenvolvimento regional, visando socializar informações e fortalecer as ações coletivas entre governo e sociedade organizada;
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9. APOIAR A INTEGRAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA E CULTURAL DE MT. 9.1 Incentivo ao consumo dos produtos locais; 9.2 Apoio ao “Canal do Grupo 14” (Grupo integrado pelas ações da FIESUN, englobando os municípios da região); 9.3 Conscientização e educação ambiental da população para sustentabilidade e a conservação dos recursos naturais; 9.4 Inventário e catalogação dos recursos de ecoturismo e de agro-turismo da região; 9.5 Cadastramento dos produtores rurais em parceria com os órgãos do Estado (EMPAER, INDEA, SEFAZ, etc.) e dos municípios, visando o conhecimento da realidade regional;
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10 ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONSIDERANDO AS APTIDÕES DE CADA REGIÃO, COM VISTA À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS. 10.1 Apoio as instituições regionais que trabalha para o desenvolvimento regional. 11. DOTAR O ESTADO DE INFRA ESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA E TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO. 11.1 Distribuição de energia elétrica a todos os produtores rurais com custo subsidiado pelo governo do Estado; 11.2 Incentivo a produção de energia alternativa na região (aeólica, solar, biodigestor, pequenas turbinas, etc.); 11.3 Apoio do governo do Estado na fiscalização da empresas concessionárias de energia elétrica no que tange a expansão de rede de energia em núcleos urbanos;
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11.4 Articulação do governo do Estado junto ao governo federal para restauração e conclusão da BR 163 (Cuiabá-Santarém); 11.5 Asfaltamento das MTs 419, 322, 410 e 208; 11.6 Estadualização da estrada vicinal E-60 (Matupá-Peixoto de Azevedo); 11.7 Destinação de 50% dos recursos do FETHAB para gestão dos municípios para recuperação de estradas vicinais; 11.8 Construção de pontes de concreto sobre o rio Braço Norte, ligando Matupá-Novo Mundo e Guarantã do Norte-Novo Mundo, sobre o rio Peixotinho I e II, Rio Pium e Rio Xingú na rodovia MT 322; 11.9 Construção de um aeroporto internacional na região, para atender aeronaves de grande porte e integrar linhas aéreas regionais; 11.10 Construção da rede ferroviária a partir da FERRONORTE com destino as ferrovias existentes no Estado do Pará;
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12.DESENVOLVER AGRO-PÓLOS QUE CONSOLIDEM A PRODUÇÃO TRADICIONAL E ORGÂNICA E PROPICIEM A TRANSFORMAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA FORTALECENDO O MERCADO E A INTEGRAÇÃO REGIONAL. 13. GARANTIR A LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NORTE DO ESTADO. 13.1 Repassar a responsabilidade ao Estado para regularização de áreas acima dos módulos rurais destinados a reforma agrária; 13.2 Interagir junto ao INCRA para a solução dos títulos pagos com TDA.
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14. REDEFINIR A DIVISA INTERESTADUAL ENTRE MT E PA. 15. REVISAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E ARTICULAR PARA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL NO QUE DIZ RESPEITO A EXPLORAÇÃO DAS ÁREAS AGRÍCOLAS; 15.1 Em área de assentamento 80% de exploração e nas demais 50%.
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