© Mark Godfrey RICARDO VIANI – Especialista em Restauração Ecológica Novembro de 2010 Iguazu Falls © TNC – Scott Warren Pagamento por Serviços Ambientais.

Apresentação em tema: "© Mark Godfrey RICARDO VIANI – Especialista em Restauração Ecológica Novembro de 2010 Iguazu Falls © TNC – Scott Warren Pagamento por Serviços Ambientais."— Transcrição da apresentação:

1 © Mark Godfrey RICARDO VIANI – Especialista em Restauração Ecológica Novembro de 2010 Iguazu Falls © TNC – Scott Warren Pagamento por Serviços Ambientais e Restauração Florestal em Larga Escala na Mata Atlântica Projeto Produtor de Água - PCJ

2 Fundada nos EUA (1951); trabalha em 32 países, incluindo Brasil (desde 1988) Abordagem pragmática, não confrontacional Procura conciliar conservação e desenvolvimento Foco na parceria com órgãos governamentais, não governamentais e setor privado Ajudou a proteger cerca de 32 milhões de ha em todo o mundo Missão: “Proteger as plantas, animais e as comunidades naturais que representam a diversidade de vida na Terra, protegendo as terras e águas de que necessitam para sobreviver” Quem somos?

3 - 8% das plantas e 5% dos vertebrados no mundo - Cerca de 10% de cobertura natural remanescente - Provisão de serviços ambientais para 120 milhões de brasileiros Restauração e conservação da FA é fundamental!

4 O que é um Ecossistema? Ecossistema (grego oykos, casa + σύστημα, sistema onde se vive) designa o conjunto formado por todas as comunidades que vivem e interagem em determinada região e pelos fatores abióticos que atuam sobre essas comunidadescomunidadesfatores abióticoscomunidades São chamados agroecossistemas quando além destes fatores, atua ao menos uma população agrícola. A alteração de um único elemento pode causar modificações em todo o sistema, podendo ocorrer a perda do equilíbrio existente.agroecossistemaspopulação agrícolaequilíbrio

5 O que são e quais são os serviços ecossistêmicos? Serviços Ecossistêmicos serviços prestados pelos ecossistemas naturais e as espécies que os compõem, na sustentação e preenchimento das condições para a permanência da vida humana na Terra (Daily, 1997) 1- Provimento 2- Regulação 3 - Cultural 4 - Suporte

6 Quais são os Serviços Ecossistêmicos? 1) Provimento (ou provisão): bens produzidos ou aprovisionados pelos ecossistemas -Alimento, água, madeira, fibras, plantas medicinais, etc.

7 Polinização Ornitofilia Quais são os Serviços Ecossistêmicos? 2) Regulação: benefícios obtidos pela regulação dos processos do ecossistema

8 Quais são os Serviços Ecossistêmicos? REGULAÇÃO -Dispersão

9 Quais são os Serviços Ecossistêmicos? REGULAÇÃO -Clima

10 Mudanças na precipitação Cenário – próximos 50 anos – mudanças na precipitação Fonte: www.climatewizard.org INVERNO VERÃO

11 Mudanças na precipitação Dezembro - Fevereiro Fonte: www.climatewizard.org

12 Quais são os Serviços Ecossistêmicos? REGULAÇÃO Ciclo da Água

13 Proteção dos recursos hídricos Quais são os Serviços Ecossistêmicos? REGULAÇÃO

14 Quais são os Serviços Ecossistêmicos? Culturais: benefícios sociais gerados à sociedade pela interação com ecossistemas naturais

15 Qual o valor....... da atmosfera, das rochas, do solo, das plantas, dos animais, do suporte aos ecossistemas, do suporte à nossa vida? o valor econômico médio dos serviços ambientais prestados por 16 biomas foi de US$ 33 trilhões anuais, enquanto que no mesmo ano o PIB global somava cerca de US$ 18 trilhões (estudo da Universidade de Maryland)

16 Valorização dos Serviços Ecossistêmicos A Economia da Conservação (Economia Ecológica) Balanço da Conservação = Benefício da Conservação – Custo da Conservação Recurso Florestal Valor de usoValor de não uso Valor de opção de uso Valor do Legado Valor de Existência Utilizar no futuro Bem estar das gerações futuras Benefícios da conservação Valor de uso direto Valor de uso indireto Madeira; alimentos Lazer, fixação de carbono, qualidade da água Benefícios do desenvolvimento Custo da Restauração + Custo de Oportunidade + Custo da Fiscalização... {

17 O que são serviços ambientais? Serviços Ambientais: são todas as práticas adotadas pelo homem para manutenção dos Serviços Ecossistêmicos (Joanópolis, 2008) ≠ Serviços Ecossistêmicos: são os serviços prestados pelos ecossistemas naturais e as espécies que os compõem, na sustentação e preenchimento das condições para a permanência da vida humana na Terra (Daily,1997)

18 O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma transação contratual entre um comprador (ou consumidor) de um serviço ecossistêmico e um vendedor (e/ou produtor) de um serviço ambiental realizado para assegurar o fluxo ecossistêmico desejado. O que é Pagamento por Serviços Ambientais? Carbono Biodiversidade Água

19 www.ana.gov.br/produagua Meta: redução da erosão e do assoreamento dos mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade da água e o aumento das vazões médias dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica no país. Envolvimento: adesão voluntária de produtores rurais que se proponham a adotar práticas e manejos conservacionistas em suas terras com vistas à conservação do solo e da água. Pagamento: remuneração do responsável pelas externalidades positivas geradas na bacia (provedor-recebedor). Remuneração proporcional ao serviço ambiental prestado e dependerá da prévia inspeção da propriedade. Desenvolvimento: apoio técnico e financeiro à execução de ações (construção de terraços e de bacias de infiltração, readequação de estradas, proteção de nascentes, reflorestamento em áreas de APP e RL, saneamento, etc.) O que é o Produtor de Água?

20 Onde existem iniciativas do Produtor de Água?

21

22 Parceiros do Produtor de Água no PCJ Prefeitura Municipal de Joanópolis Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista SMA - SP

23 Quem está pagando pelo Serviço Ambiental? Usuário/ Poluidor PAGADOR Proprietário/ Produtor RECEBEDOR ÁGUA

24 Microbacia do Cancan Microbacia do Moinho Porque em Nazaré Paulista e Joanópolis?

25 Paiva Castro Águas Claras Cachoeira Atibainha Jaguari Jacareí Sistema Cantareira: abastecimento de 9 milhões habitantes da (50% da RMSP)

26 OBJETIVO DO EDITAL 1.Prover Serviços Ambientais decorrentes de práticas que resultem na Conservação do Solo; 2.Prover Serviços Ambientais decorrentes de práticas que resultem na Restauração Ecológica em Áreas de Preservação Permanente (APP); 3.Prover Serviços Ambientais decorrentes de práticas que resultem na Conservação de Remanescentes Florestais Existentes. O Edital de Pagamento por Serviços Ambientais

27 Como se tornar um Produtor de Água?

28

29

30 Valores O Edital de Pagamento por Serviços Ambientais Tabela 1: Valores de Referência para o pagamento pela Implantação e Manutenção de práticas de conservação de solo - Abatimento de Erosão IndicadorFaixa P.A.E. (%)25-5051 -75>75 V.R.E R$/ha/ano Projetos novos25,0050,0075,00 V.R.E R$/ha/ano - Proj. existentes8,5016,5025,00 Tabela 2: Valores de Referência de Pagamento para Incentivo a implantação e manutenção de práticas de restauração de APP Manutenção das áreas restauradasmédiobom Valor de Referência (R$/ha/ano)83,00125,00 Tabela 3: Valores de Referência de Pagamento para o incentivo à manutenção da conservação de florestas, associadas às práticas de restauração florestal Percentual de APP ripárias a serem restauradas50%75%>75% Floresta em estágio avançado (R$/ha/ano)42,0083,00125,00 Florestas em estágio médio (R$/ha/ano)25,0050,0075,00

31 O Edital de Pagamento por Serviços Ambientais Valores Modalidades de Serviços Ambientais Prazo de Execução Recursos solicitados pelo proprietário rural à TNC para o PSA (R$) R ecursos Previstos no Orçamento do Projeto para todos os Contratos (R$) MínimoMáximo I – Práticas de conservação de solo 36 meses250,0020.000,00114.750,00 II – Restauração ecológica em Áreas de Preservação Permanente 36 meses250,0020.000,00 78.000,00 III – Conservação de fragmentos florestais 36 meses250,0035.000,00202.500,00

32 Proposta de concordância do proprietário rural pontuação final mínima deve ser superior: 25% - I 15% - II e III Projeto executivo elaborado pelo Técnico do Produtor de Água no PCJ Proposta do proprietário rural Avaliação Da UGP Descrição das açõesha % Chamada I – Prover PSA decorrente de práticas de conservação de solo Total do P110550% Chamada II – Prover PSA decorrente de restauração ecológica em Áreas de Preservação Permanente 2.1 Restauração de APPs52 2.2. APP conservada55 Total do P210770% Chamada III – Prover PSA decorrente da conservação de fragmentos florestais existentes 3.1 Recuperação de APPs52 3.2 APP conservada55 3.2 Florestais Existentes20 Total do P320 87%

33 Exemplo de Projeto executivo

34

35 Situação Atual do Produtor de Água no PCJ -5 produtores com contratos sendo elaborados Tabela 1. Área e valores previstos para os cinco primeiros contratos de PSA entre TNC e produtores rurais de Joanópolis e Nazaré Paulista. -10 produtores com projetos em elaboração

36 -Próximos passos: - Implantação dos projetos conforme o cronograma - Monitoramento (conferência das ações no campo) - Pagamento aos agricultores - Crescimento em escala Situação Atual do Produtor de Água no PCJ

37 MUITO OBRIGADO! Ricardo viani – rviani@tnc.org.br