A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES FEZ SURGIR UM CANAL DE INTERLOCUÇÃO REIVINDICADO AO LONGO DOS ANOS PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA REFORMA URBANA,

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2 A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES FEZ SURGIR UM CANAL DE INTERLOCUÇÃO REIVINDICADO AO LONGO DOS ANOS PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA REFORMA URBANA, COMO UMA INSTÂNCIA POLÍTICA SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA MORADIA TANTO NO CAMPO QUANTO NA CIDADE. QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ!

3 AO INICIARMOS O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES NO PARÁ, NECESSÁRIO SE FAZ QUE GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL ATUE COMO PARCEIROS DE TAL FORMA QUE POSSAMOS SAIR COM CONSELHOS DAS CIDADES – EM TODOS OS NÍVEIS – QUE EXPRESSEM AS PROPOSIÇÕES ASSUMIDAS DE QUE O TERRITÓRIO DAS CIDADES, SEJA URBANO OU RURAL, É ESPAÇO E LUGAR DE

4 EXERCÍCIO E CUMPRIMENTO DOS DIREITOS COLETIVOS COMO FORMA DE ASSEGURAR A DISTRIBUIÇÃO E USO EQUITATIVO, UNIVERSAL, JUSTO, DEMOCRÁTICO E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS, RIQUEZAS, SERVIÇOS, BENS E OPORTUNIDADES DAS CIDADES ISSO SIGNIFICANDO, TAMBÉM, O DIREITO AO MEIO AMBIENTE, O DIREITO AO TRANSPORTE E MOBILIDADE PÚBLICA, O DIREITO A JUSTIÇA E, FUNDAMENTALMENTE, O DIREITO A PARTICIPAÇÃO NO PLANEJAMENTO E NA GESTÃO DAS CIDADES.

5 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS – a base da 5ª CNC 1) Convocar a Conferência Municipal 2) Constituir a Comissão Preparatória Municipal O Executivo Municipal deverá constituir a Comissão Preparatória Municipal obedecendo a representação dos segmentos conforme estabelecida no art. 17 da Resolução Normativa nº 14 do Conselho das Cidades, de 6 de junho de 2012, que dispõe sobre o Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades. AS FUNÇÕES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL SÃO: 1. Elaborar o Regimento da Conferência Municipal 2. Constituir as Sub-Comissões de Mobilização, Validação, e Sistematização e Infra-Estrutura e Logistica O QUE O MUNICÍPIO PRECISA FAZER?

6 QUEM PARTICIPARÁ DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS? - Somente poderão participar das Conferências as entidades com atuação nos temas da política urbana e ou de habitação, reconhecidas dentro do segmento e validadas pela Comissão Preparatória. A Comissão Preparatória da Conferência Municipal deverá levantar as entidades representativas dos segmentos existentes no município. - ORGANIZAR O EVENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL:

7 Poder Público (42.3%) Movimentos Populares (26.7) Trabalhadores (9.9%) Empresários (9.9%) Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa regionais ou federais existentes no Município (7%) Organizações Não Governamentais - entidades do terceiro setor existentes no Município, com atuação na área do desenvolvimento urbano (4.2%)

8 DEMAIS INFORMES - Realização da Etapa Municipal de 1º de março a 1º de junho de 2013. - A Conferência Municipal elegerá os delegados à etapa Estadual. -A Prefeitura é responsável pelo transporte e translado dos delegados eleitos à Conferência Estadual. O Governo Estadual assume hospedagem e alimentação durante a Conferência Estadual. - A Conferência Municipal elegerá o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (ou correlato). - A eleição das entidades que comporão o Conselho será realizada em assembléias específicas de cada segmento

9 TABELA DE REFERÊNCIA PARA ELEIÇÃO DE DELEGADOS(AS) NAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS Nº DE MUNICÍPIOS Nº de Delegados(as) Municipais Total de Delegados e/ou Delegadas 3.182 a 9.899132 26 9.900 a 24.999443 132 25.000 a 39.999374 148 40.000 a 59.999285 140 60.000 a 89.999056 30 90.000 a 151.999127 84 152.000 a 274.999028 16 275.000 a 295.000019 9 Ananindeua:471.7440118 Belém: 1.351.6180166 S O M A 662

10 Nº de Ordem Município População IBGE 2010 Total Delegados(as) 1ABAETETUBA141.0547 2ABEL FIGUEIREDO6.7922 3ACARÁ53.6055 4AFUÁ35.0174 5ÁGUA AZUL DO NORTE25.0614 6ALENQUER52.7145 7ALMEIRIM33.6654 8ALTAMIRA105.0307 9ANAJÁS24.7713 10ANANINDEUA471.74418 11ANAPU20.4933 12AUGUSTO CORRÊA40.4995 13AURORA DO PARÁ26.5794 14AVEIRO15.7673 15BAGRE23.8553 16BAIÃO36.9074 17BANNACH3.4342 18BARCARENA99.8007 19BELÉM1.392.03166 20BELTERRA16.3243 21BENEVIDES51.6635 22BOM JESUS DO TOCANTINS15.1843 23BONITO13.6303 24BRAGANÇA113.1657 25BRASIL NOVO17.9603 26BREJO GRANDE DO ARAGUAIA7.3242 27BREU BRANCO52.4975 28BREVES92.8657 29BUJARU25.7004 30CACHOEIRA DO ARARI20.4603

11 31CACHOEIRA DO PIRIÁ26.4764 32CAMETÁ120.9047 33CANAÃ DOS CARAJÁS26.7274 34CAPANEMA63.6286 35CAPITÃO POÇO51.8995 36CASTANHAL173.0968 37CHAVES21.1383 38COLARES11.3823 39CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA45.5305 40CONCÓRDIA DO PARÁ28.2214 41CUMARU DO NORTE10.4783 42CURIONÓPOLIS18.2953 43CURRALINHO28.5824 44CURUÁ12.2623 45CURUÇÁ34.4904 46DOM ELISEU51.3185 47ELDORADO DO CARAJÁS31.7454 48FARO8.1812 49FLORESTA DO ARAGUAIA17.8253 50GARRAFÃO DO NORTE25.0514 51GOIANÉSIA DO PARÁ30.4374 52GURUPÁ29.0604 53IGARAPÉ-AÇU35.8434 54IGARAPÉ-MIRI58.0235 55INHANGAPI10.0642 56IPIXUNA DO PARÁ51.3835 57IRITUIA31.3824 58ITAITUBA97.3437 59ITUPIRANGA51.2585 60JACAREACANGA14.0403

12 61JACUNDÁ51.3455 62JURUTI47.1235 63LIMOEIRO DO AJURU25.0284 64MÃE DO RIO27.8924 65MAGALHÃES BARATA8.1152 66MARABÁ233.4628 67MARACANÃ28.3764 68MARAPANIM26.6054 69MARITUBA108.2517 70MEDICILÂNDIA27.4424 71MELGAÇO24.7893 72MOCAJUBA26.7454 73MOJU69.9216 74MOJUÍ DOS CAMPOS (*)36.9004 75MONTE ALEGRE55.4595 76MUANÁ34.2374 77NOVA ESPERANÇA DE PIRIÁ20.1593 78NOVA IPIXUNA14.6453 79NOVA TIMBOTEUA13.6603 80NOVO PROGRESSO25.1063 81NOVO REPARTIMENTO62.1245 82ÓBIDOS49.2545 83OEIRAS DO PARÁ28.5954 84ORIXIMINÁ62.9636 85OURÉM16.2963 86OURILÂNDIA DO NORTE27.5644 87PACAJÁ40.0524 88PALESTINA DO PARÁ7.4872 89PARAGOMINAS97.7887 90PARAUAPEBAS153.9427 91PAU D´ARCO6.0292

13 92PEIXE-BOI7.8682 93PIÇARRA12.7033 94PLACAS23.9303 95PONTA DE PEDRAS25.9894 96PORTEL52.1665 97PORTO DE MOZ33.9514 98PRAINHA29.2654 99PRIMAVERA10.2683 100QUATIPURU12.4113 101REDENÇÃO75.5056 102RIO MARIA17.7223 103RONDON DO PARÁ46.9745 104RURÓPOLIS40.0685 105SALINÓPOLIS37.4304 106SALVATERRA20.1843 107SANTA BÁRBARA DO PARÁ17.1543 108SANTA CRUZ DO ARARI8.1632 109SANTA IZABEL DO PARÁ59.7665 110SANTA LUZIA DO PARÁ19.4223 111SANTA Mª DAS BARREIRAS17.1983 112SANTA MARIA DO PARÁ23.0333 113SANTANA DO ARAGUAIA56.1325 114SANTARÉM294.7749 115SANTARÉM NOVO6.1452 116SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ26.6734 117SÃO CAETANO DE ODIVELAS16.8913 118SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA23.1403 119SÃO DOMINGOS DO CAPIM29.8274 120SÃO FÉLIX DO XINGU91.2937 121SÃO FRANCISCO DO PARÁ15.1963 122SÃO GERALDO DO ARAGUAIA25.5844

14 123SÃO JOÃO DA PONTA5.2652 124SÃO JOÃO DE PIRABAS20.6443 125SÃO JOÃO DO ARAGUAIA13.1493 126SÃO MIGUEL DO GUAMÁ51.5275 127SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA22.8903 128SAPUCAIA5.0472 129SENADOR JOSÉ PORFÍRIO12.9983 130SOURE22.9953 131TAILÂNDIA79.2996 132TERRA ALTA10.2543 133TERRA SANTA16.9523 134TOMÉ-AÇU56.5145 135TRACUATEUA27.4664 135TRAIRÃO16.8853 137TUCUMÃ33.6514 138TUCURUÍ97.1097 139ULIANÓPOLIS43.3455 140URUARÁ44.7205 141VIGIA47.8455 142VISEU56.8615 143VITÓRIA DO XINGU13.4803 144XINGUARA40.5735